# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
A abstração do lançamento e a execução fiscal
MAYA, Rômulo
2001
A ação afirmativa ( affirmative action ) no direito norte americano
MENEZES, Paulo Lucena de
2001
A ação civil pública após 20 anos: efetividade e desafios
MILARÉ, Édis
2005
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2005
A ação declaratória no direito brasileiro
BUZAID, Alfredo
1986
A ação de imissão de posse
PIETROSKI, Tercílio
1989
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A ação de imissão de posse
PIETROSKI, Tercílio
1992
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1992
A ação rescisória
MIRANDA, Pontes de
1934
A acção rescisória
MIRANDA, Pontes de
1934
A administração de custos, preços e lucros
BRUNI, Adriano Leal
2006
A administração indireta, as concessionárias e permissionárias em juízo
ROLIM, Luiz Antonio
2004
A administração pública democrática: institutos de participação popular na administração pública
PEREZ, Marcos Augusto
2009
A antecipação da tutela dos alimentos provisórios e provisionais cumulados à ação de investigação de paternidade
OLIVEIRA, Flávio Luís
1999
A antecipação da tutela nos processos declaratórios
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2005
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2005
A apelação e seus efeitos
APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho
2007
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2007
A aplicação imediata dos direitos e garantias individuais: a busca de uma exegese emancipatória
GEBRAN NETO, João Pedro
2002
A aprendizagem da aprendizagem: uma introdução ao estudo do direito
CAPELLA, Juan-Ramón
2011
A Arte da prudência
GRACIÁN, Baltasar
2003
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2003
A arte de escrever
SCHOPENHAUER, Arthur
2006
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SCHOPENHAUER, Arthur
2006
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2006
A arte de pensar
IDE, Pascal
2000
A arte de persuadir precedida de a arte da conferência
PASCAL, Blaise
2004
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PASCAL, Blaise
2004
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PASCAL, Blaise
2004
A ascensão do dinheiro: uma história financeira do mundo
FERGUSON, Niall
2008
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A atenção primária e as redes de atenção à saúde
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2015
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2000
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2000
A autonomia financeira do Poder Judiciário: limites traçados pelo princípio da independência e harmonia dos Poderes
ABREU, João Paulo Pirôpo de
2013
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A autoridade coatora e o sujeito passivo do mandado de segurança
FIGUEIREDO, Lúcia Valle
1991
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ABC do comércio exterior: abrindo as primeiras páginas
KEEDI, Samir
2007
A Biblioteca: uma história mundial
CAMPBELL, James W. P. PRYCE, Will
2016
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2016
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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
2011
A boa fé no processo civil
DE VINCENZI, Brunela Vieira
2003
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2003
A busca da língua perfeita na cultura européia
ECO, Umberto
2002
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A busca da verdade no processo penal
BARROS, Marco Antonio de
2002
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2002
Abuso de autoridade
FREITAS, Gilberto Passos de FREUDENTHAL, Sergio Pardal
1983
Abuso de poder e perda de mandato
FUX, Luiz PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande
2018
Abuso de poder nas eleições: meios de coibição
GARCIA, Emerson
2006
Abuso de poder no direito eleitoral
RIBEIRO, Fávila
2001
Abuso do direito
CARVALHO NETO, Inacio de
2009
Abuso do direito e má fé processual
STOCO, Rui
2002
Abuso do direito no processo do trabalho
ALMEIDA, Cleber Lúcio de
2000
Abuso do poder de legislar: controle judicial da legislação de urgência no Brasil e na Itália
NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares do
2004
Abusos na aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica
CEOLIN, Ana Caroline Santos
2002
Ação anulatória: art. 486 do CPC
MAGRI, Berenice Soubhie Nogueira
1999
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2004
Ação civil pública ambiental
ARAÚJO, Lílian Alves de
2004
Ação civil pública: ambiente, consumidor, patrimônio cultural, tombamento
MACHADO, Paulo Affonso Leme
1986
Ação Civil Publica: comentários por artigo: Lei nº 7.347, de 24.7.85
CARVALHO FILHO, José dos Santos
2001
Ação civil pública e controle de constitucionalidade
SÁ, José Adonis Callou de Araújo
2002
Ação civil pública e controle de constitucionalidade
SCHAFER, Gilberto
2002
Ação civil pública: em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores
MANCUSO, Rodolfo de Camargo
1999
Ação civil pública: em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores lei 7.347/85 e legislação complementar
MANCUSO, Rodolfo de Camargo
2007
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2004
Ação civil pública em defesa do meio ambiente, patrimônio cultural e dos consumidores: lei 7.347/85 e legislação complementar
MANCUSO, Rodolfo de Camargo
1989
Ação civil pública e meio ambiente
ABELHA, Marcelo
2009
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2009
Ação civil pública: enfoques trabalhistas, doutrina, jurisprudência, legislação
OLIVEIRA, Francisco Antonio de
2004
Ação civil pública e termo de ajustamento de conduta: teoria e prática
RODRIGUES, Geisa de Assis
2002
Ação civil pública na justiça do trabalho
MELO, Raimundo Simão de
2008
Ação civil pública na Justiça do Trabalho: ementário de jurisprudência
NASSIF, Elaine
2003
Ação civil pública na perspectiva dos direitos humanos
LEITE, Carlos Henrique Bezerra
2008
Ação civil pública: nova jurisdição trabalhista metaindividual, legitimação do Ministério Público
LEITE, Carlos Henrique Bezerra
2001
Ação civil pública: o direito e o processo na interpretação dos Tribunais Superiores
STARLING, Marco Paulo Cardoso OLIVEIRA, Júnia Barroso de
2001
Ação civil pública trabalhista
MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva
1997
Ação civil pública trabalhista: teoria geral
FAVA, Marcos Neves
2005
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FAVA, Marcos Neves
2008
Ação coletiva na visão de juízes e procuradores do trabalho
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2006
Ação coletiva passiva: fundamentos e perfis
VIOLIN, Jordão
2008
Ação cominatória interpretada pelos tribunais
BUSSADA, Wilson
1989
Ação declaratória de constitucionalidade
CARVALHO NETO, Inacio de
2006
Ação declaratória de constitucionalidade
MARTINS, Ives Gandra da Silva MENDES, Gilmar Ferreira
1996
Ação declaratória de constitucionalidade
SLAIBI FILHO, Nagib
2000
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1995
Ação de concorrência desleal
PAES, P. R. Tavares
1986
Ação de consignação em pagamento
MARCATO, Antonio Carlos
2001
Ação de cumprimento no direito brasileiro
GONÇALVES, Emílio
1989
Ação de demarcação de terras
SIQUEIRA, Aluízio Cândido de
1985
Ação de execução fiscal
CAMPOS, Ronaldo Cunha
1995
Ação de imissão de posse
SILVA, Ovídio A. Baptista da
2001
Ação de nunciação de obra nova
GIANESINI, Rita
1994
Ação de usucapião ordinário
LETTERIELLO, Rêmolo
1986
Ação direta de inconstitucionalidade em matéria tributária
OLIVEIRA, Angelina Mariz de
2005
Ação discriminatória
ASSIS, Jacy de
1978
Ação executiva lato sensu e ação mandamental
MURITIBA, Sergio
2005
Ação inibitória: a ação prevista no art. 461 do CPC
SPADONI, Joaquim Felipe
2007
Ação Monitória
TUCCI, José Rogério Cruz e
1997
Ação monitória e temas polêmicos da reforma processual
ALVIM, J. E. Carreira
2004
Ação monitória: sistema brasileiro, evolução doutrinária e jurisprudencial
SANTOS, Ernane Fidélis dos
2000
Ação popular
PRADE, Péricles
1986
Ação popular
PAES, P. R. Tavares
1986
Ação popular
MANCUSO, Rodolfo de Camargo
1993
Ação Popular
MANCUSO, Rodolfo de Camargo
2001
Ação popular
MANCUSO, Rodolfo de Camargo
2003
Ação popular: aspectos polêmicos
GOMES JUNI0R, Luiz Manoel
2004
Ação popular constitucional: doutrina e processo
SILVA, José Afonso da
1968
Ação popular mandatória
SLAIBI FILHO, Nagib
1995
Ação popular mandatória
SLAIBI FILHO, Nagib
2001
Ação reivindicatória: teoria e prática
HAENDCHEN, Paulo Tadeu LETTERIELLO, Rêmolo
1988
Ação renovatória de locação empresarial: locações comerciais, industriais e para sociedades civis com fins lucrativos
SALLES, José Carlos de Moraes
2002
Ação rescisória
DINAMARCO, Márcia Conceição Alves
2004
Ação rescisória e a retroatividade das decisões de controle de constitucionalidade das leis no Brasil
RÊGO, Bruno Noura de Moraes
2001
Ação rescisória: juízos rescidente e rescisório
YARSHELL, Flávio Luiz
2005
Ação rescisória no direito eleitoral: limites
BORN, Rogério Carlos
2003
Ação rescisória no processo do trabalho
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio
1998
Ação rescisória no processo do trabalho
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio
2005
Ação rescisória: possibilidade e forma de suspensão da execução da decisão rescindenda
SILVA, Bruno Freire e
2005
Ação rescisória: possiblidade e forma de suspensão da execução da decisão rescindenda
SILVA, Bruno Freire e
2008
Ação rescisória: teoria e prática
KLIPPEL, Rodrigo
2008
Accountability democrática e o desenho institucional os Tribunais de Contas no Brasil
WILLEMAN, Marianna Montebello
2020
Acesso à justiça
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2002
Acesso à justiça e efetividade do processo
PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas
2005
Acesso do consumidor à justiça: os fundamentos constitucionais do direito à prova e da inversão do ônus da prova
SOARES, Fábio Costa
2006
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BRANDÃO, Claudio
2007
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MONTEIRO, Antonio Lopes
1998
Acidentes do trabalho e doença ocupacionais: conceito, processos de conhecimento e de execução e suas questões polêmicas
MONTEIRO, Antonio Lopes
2007
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HEIMBURG, Nise
1973
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ARAÚJO, José Carlos Evangelista de
2009
Ações coletivas: representatividade adequada sob a ótica comparada
CALDO, Diego Santiago y
2022
Ações constitucionais
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2009
Ações constitucionais
DIDIER JR, Fredie
2007
Ações, impugnações e procedimentos recursais no direito eleitoral
TOZZI, Leonel
2005
Ações renovatórias e revisionais em shopping centers
CERVEIRA FILHO, Mário
2003
A coisa julgada
MESQUITA, José Ignacio Botelho de
2005
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2005
A coisa julgada inconstitucional
SIQUEIRA, Pedro Eduardo Antunes de
2006
A coisa julgada inconstitucional
MACHADO, Daniel Carneiro
2005
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2006
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2005
A coisa julgada na exceção de executividade
KUHN, João Lacê
2006
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2006
A coisa julgada nas demandas coletivas
BRAGA, Renato Rocha
2000
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A compacta história do mundo
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2016
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A competência no processo civil
PIZZOL, Patricia Miranda
2003
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A concorrência pública na parceria público privada ( PPP )
PESTANA, Márcio
2006
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A condição jurídica do trabalhador imigrante no direito brasileiro
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá
2011
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A confluência de competências para regulação dos serviços públicos segundo a compreensão dos tribunais superiores
CAMPOS, Rodrigo Augusto de Carvalho
2010
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A conservação de acervos bibliográficos e documentais
SPINELLI JUNIOR, Jayme
1997
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1997
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A constitucionalização do processo: o modelo constitucional da justiça brasileira e as relações entre processo e constituição
ZANETI JÚNIOR, Hermes
2014
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A Constituição aberta e os direitos fundamentais: ensaios sobre o constitucionalismo pós- moderno e comunitário
CASTRO, Carlos Roberto Siqueira
2003
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A Constituição Brasileira de 1946
DUARTE, José
1947
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A Constituição como mito: o mito como discurso legitimador da Constituição
NADAL, Fábio
2006
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A constituição da sociedade
GIDDENS, Anthony
2003
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A constituição de 1988 e seus problemas
BASTOS, Celso Ribeiro
1997
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A Constituição de 1988 na visão dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
BRASIL. Supremo Tribunal Federal
2013
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A Constituição do Brasil ao alcance de todos: história, doutrina, direito comparado e prática da Constituição Federal de 1967
SARASATE, Paulo
1967
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A Constituição e o Supremo
BRASIL, Supremo Tribunal Federal
2016
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2016
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A Constituição e os valores da nacionalidade
SOUSA, J. P. Galvão de
1971
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A Constituição Federal de 1967 comentada
MAGALHÃES, Roberto Barcellos de
1967
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1967
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A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
FREITAS, Vladimir Passos de
2005
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A Constituição Federal vista pelo STF
BARBOSA SOBRINHO, Osório Silva
2001
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2001
A constituição na visão dos Tribunais
FEDERAL, Tribunal Regional
1997
A constituição na visão dos tribunais: interpretação e julgados artigo por artigo
NETO, Fernando da Costa Tourinho
1997
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1997
A constituição na visão dos tribunais: interpretação e julgados artigo por artigo
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1997
A Constituição reinventada pela jurisdição constitucional
SAMPAIO, José Adércio Leite
2002
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2002
A constituinte burguesa qu'est-ce que le tiers état?
SIEYÈS, Emmanuel Joseph
2001
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A construção de uma garantia constitucional: compreensão da suprema corte quanto ao mandado de injunção
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2005
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2005
A construção social da realidade: tratado de sociologia do conhecimento
BERGER, Peter L. LUCKMANN, Thomas
1996
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1996
A consulta fiscal
ROCHA, Valdir de Oliveira
1996
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1996
A continuidade do contrato de trabalho
MARTINS, Sergio Pinto
2000
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A contratualização da função pública
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2005
Acordo de leniência: fundamentos do instituto e os problemas de seu transplante ao ordenamento jurídico brasileiro
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A correição parcial: reclamação ou recurso acessório?
SANTOS, Aloysio
1985
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A corrupção e a economia global
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2002
A criação e a realização do direito na decisão judicial
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo
2003
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A crise actual da filosofia do direito no contexto da crise global da filosofia: Tópicos para a possibilidade de uma reflexiva reabilitação
NEVES, Antonio Castanheira
2003
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2003
A crise da advocacia no Brasil: diagnóstico e perspectivas
AGUIAR, Roberto A. R. de
1999
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A crise de 2008 e a economia da depressão
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2009
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A crise fiscal e monetária brasileira
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2016
A crise política brasileira
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1969
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Acto administrativo
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2008
Açúcar e legislação: a política brasileira das usinas centrais e sua influência no Espírito Santo ( 1870/1920 )
BITTENCOURT, Gabriel
1999
A cultura Toyota: a alma do modelo Toyota
LIKER, Jeffrey
2009
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Acusação de homicídio suicídio
PEIXOTO, ALoísio Sayol de Sá
1976
A decadência e a prescrição no direito do trabalho
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A decisão no controle de constitucionalidade
MEYER, Emílio Peluso Neder
2008
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2008
A Defensoria Pública, o Estado e a cidadania
GALLIEZ, Paulo Cesar Ribeiro
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2001
A defesa da verdade eleitoral
MELLO, Antonio Carlos Pimentel
2004
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2004
A defesa do estado e das instituições democráticas na nova Constituição
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1989
A defesa do executado por meio de ações autônomas: defesa heterotópica
MARTINS, Sandro Gilbert
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A defesa dos interesses difusos em juízo
MAZZILLI, Hugo Nigro
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A defesa no processo civil: as exceções substanciais no processo de conhecimento
SIQUEIRA, Cleanto Guimarães
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A degradação ambiental e seus valores econômicos associados
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A deliberação pública e suas dimensões sociais políticas e comunicativas: textos fundamentais
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A democracia
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A democracia na América: leis e costumes: de certas leis e certos costumes políticos que foram naturalmente sugeridos aos americanos por seu estado social democrático
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A democracia na América: sentimentos e opniões: de uma profusão de sentimentos e opniões que o estado social democrático fez nascer entre os americanos
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2006
A desapropriação de bens públicos à luz da doutrina e da jurisprudência
PEREIRA, Carlos Fernando Potyguara
1999
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A desapropriação no direito agrário
ROCHA, Olavo Acyr de Lima
1992
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1992
A desapropriação por utilidade pública
CÂMARA FILHO, Roberto Mattoso
1994
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A descentralização do Estado: Bélgica, França, Itália, Espanha, Portugal, Dinamarca, Brasil, Estados Unidos
SCHEINOWITZ, A. S.
1993
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1993
A desconsideração da personalidade jurídica ( disregard doctrine) e os grupos de empresas
KOURY, Susy Elizabeth Cavalcante
2000
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A despesa pública justa: uma análise jurídico - constitucional do tema da justiça na despesa pública
MARTINS, Maria d' Oliveira
2016
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A dignidade da legislação
WALDRON, Jeremy
2003
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A dignidade da vida e os direitos fundamentais para além dos humanos: uma discussão necessária
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2008
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A dimensão global do tráfico humano: o tráfico de pessoas aos olhos de Moçambique
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2019
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2019
Adimplemento e extinção das obrigações
REALE, Miguel MARTINS COSTA, Judith
2007
A diplomacia das grandes potências
KISSINGER, Henry
1999
A Disputa da posse
PEREIRA, Carlos Alberto de Campos Mendes
2000
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2000
A disputa pela construção democrática na América Latina
DAGNINO, Evelina OLVERA, Alberto J.
2006
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A dívida externa do Espírito Santo
CALDEIRA, Milton
1958
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Adjudicação compulsória
CREDIE, Ricardo Arcoverde
1994
Administração de cargos e salários
PONTES, B. R.
1989
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PONTES, B. R.
1989
Administração financeira: teoria e prática
BRIGHAM, Eugene F.
2012
Administração indireta brasileira
CRETELLA JÚNIOR, José
1987
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CRETELLA JÚNIOR, José
2000
Administração judiciária e os Juizados Especiais Cíveis: o caso do Rio Grande do Sul
SCHMIDT, Ricardo Pippi
2008
Administração pública centralizada e descentralizada
MADEIRA, José Maria Pinheiro
2001
Administração pública: direito administrativo, financeiro e gestão pública: prática, inovações e polêmicas
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2002
Administração pública: legislação
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella
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Administração pública, litigiosidade e juridicidade: a importância da advocacia pública para o exercício da função administrativa
MADUREIRA, Claudio Penedo
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Administração pública na Constituição de 1988
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1989
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1971
Administradores, conselheiros e prepostos das sociedades frente ás normas da lei nº 6.404, do código civil vigente, e do anteprojeto da lei falimentar
ROCHA, João Luiz Coelho da
2005
Admissão de pessoal no serviço público
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2009
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2010
Adorno
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1996
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1996
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2012
Advocacia Geral da União - AGU: LC 73/1993 e lei nº 10.480/2002
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2009
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2017
Advocacia no Tribunal Superior do Trabalho
MACIEL, José Alberto Couto
1984
Advocacia pública : apontamentos sobre a história da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
SÃO PAULO. Procuradoria Geral do Estado
2008
Advocacia pública e desenvolvimento
SILVA, Juraci Jorge da
2018
Advocacia pública: em ação
LUSTOZA, Helton Kramer
2017
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Advogados: inviolabilidade e liberdade de expressão
BARRETO, Celso de Albuquerque
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A economia da saúde
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A educação como direito fundamental
LIMA, Maria Cristina de Brito Lima
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A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da adignidade da pessoa humana
BARCELLOS, Ana Paula de
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A Empresa, o Mercado e o Direito
COASE, Ronald H.
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1990
A equiparação salarial como instrumento garantidor da isonomia nos contratos de emprego
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A era do escândalo: lições, relatos e bastidores de quem viveu grandes crises de imagens
ROSA, Mário
2008
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A estratégia em ação: balanced scorecard
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A estrutura institucional do Mercosul
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2000
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A ética dos profissionais da saúde: coletânea de legislação
CARVALHO, Lúcia Cunha de
2000
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A ética protestante e o "espírito" do capitalismo
WEBER, Max
2004
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A exceção de pré executividade
KNIJNIK, Danilo
2001
A execução contra a Fazenda Pública
FEDERIGHI, Wanderley José
1996
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LOCKMANN, Ana Paula Pellegrina
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1987
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HABLE, José
2004
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A extrafiscalidade no direito tributário
GOUVÊA, Marcos de Freitas
2006
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SILVA, Roberto de Abreu
2002
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2011
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A faturização no direito brasileiro
LUCCA, Newton de
1986
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2006
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CUNHA, Leonardo José Carneiro da
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2011
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A Fazenda Pública em juízo e o processo do trabalho
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2007
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2004
A felicidade desesperadamente
COMTE-SPONVILLE, André
2001
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2001
AFO: administração financeira e orçamentaria
JUND, Sergio
2009
A força das decisões do Tribunal de Contas
SOUZA, Osvaldo Rodrigues de
1998
A força dos precedentes: estudos dos cursos de Mestrado e Doutorado em direito processual civil da UFPR
MARINONI, Luiz Guilherme
2010
A força normativa da Constituição
HESSE, Konrad
1991
A função social do Tribunal de Contas no Brasil
CHADID, Ronaldo
2019
A garantia constitucional do direito ao silêncio
COUCEIRO, João Claudio
2004
A garantia processual da publicidade
ALMADA, Roberto José Ferreira de
2005
Agências reguladoras
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2002
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Agências reguladoras: a sua independência e o princípio do Estado democrático
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2005
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2005
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2006
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Agenda legislativa para o desenvolvimento nacional
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FRANZÉ, Luís Henrique Barbante
2007
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Agressões á intimidade: o episódio Lady Di
COSTA JUNIOR, Paulo José da
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Águas: aspectos jurídicos e ambientais
FREITAS, Vladimir Passos de
2008
A história do petróleo
SHAH, Sonia
2007
A ideia de justiça
SEN, Amartya
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A idéia de justiça de Platão a Rawls
MAFFETTONE, Sebastiano MAFFETTONE, Sebastiano
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A ideologia alemã
MARX, Karl ENGELS, Friedrich
2007
A ilegitimidade da dívida externa do Brasil e do III mundo
FERNANDES, Santiago
1985
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FERNANDES, Santiago
1985
A ilicitude da prova: teoria do testemunho de ouvir dizer
VALLE FILHO, Oswaldo Trigueiro do
2004
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2003
A importação no direito tributário
MELO, José Eduardo Soares de
2003
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2002
A imputação objetiva no direito penal
JAKOBS, Gunther
2007
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SLOMP, Rosangela
2003
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SLOMP, Rosangela
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A indenização na desapropriação: doutrina, legislação e jurisprudência
MENDES, Vicente de Paula
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GUIMARÃES, Jader Ferreira SILVARES, Vitor Soares
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1998
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A intervenção federal e o federalismo brasileiro
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A judicialização da política e das relações sociais no Brasil
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A justiça de Toga
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A legitimação dos princípios constitucionais fundamentais
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A lei 4.320 comentada
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A Lei 4.591/64 e o síndico
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A Lei Anticorrupção e o Acordo de Leniência: uma análise do regime geral para a celebração desse instrumento
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A lei complementar na Constituição de 1988
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A Lei de ações coletivas e outros litígios agregados
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A lei de recuperação de empresas: lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 anotada e confrontada com o DL nº 7.661, de 21 de junho de 1945
COSTA, Luiz Antonio Silva
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A lei dos cheques: comentários e fórmulas
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A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: jurisprudência sobre a matéria
CASTRO, João Marcos Adede y
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A lei dos juízes
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A lei Maria da Penha na justiça: a efetividade da lei 11.340/2006 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher
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A lei nº 10.303/2001 e a proteção do acionista minoritário
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Alienação fiduciária de bem móvel: responsabilidade do avalista
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DEDA, Artur Oscar de Oliveira
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CARVALHO, José Orlando Rocha de
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Aliomar Baleeiro no Supremo Tribunal Federal
ROSAS, Roberto
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A literatura dos Estados Unidos: suas tradições, mestres e problemas
ZABEL, Morton Dauwen
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A locação em julgamento
VIANA, Rui Geraldo Camargo
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GUIMARÃES, Fernando Vernalha
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Alterações do Código de Processo Civil, lei nº 11.382, de 06/12/06: processo de conhecimento e processo de execução
PARIZATTO, João Roberto
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A morte como pena: ensaio sobre a violência legal
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A motivação da sentença no processo civil
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JORNADA CIENTÍFICA UVV, 3., 2005, Vila Velha, ES
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JORNADA CIENTÍFICA UVV, 2., 2004, Vila Velha, ES
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SEMINÁRIO JURÍDICO CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS, 2001, Paraná

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FÓRUM GLOBAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO, 4., 2005, Brasília
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Análise das divergências jurisprudenciais no STF e STJ
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Análise da tributação na importação e na exportação
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Análise de impacto regulatório e serviços públicos: instabilidades institucionais
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Análise dos dispositivos constitucionais da nova administração tributária: pareceres
FENAFISCO
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Análise econômica das licitações e contratos: De acordo com a Lei nº 14.133/2021 ( Nova Lei de Licitação)
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Análise Econômica do Direito
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A não-cumulatividade do ICMS
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A não cumulatividade tributária ( ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins )
MELO, José Eduardo Soares de LIPPO, Luiz Francisco
2004
A natureza jurídica do direito individual homogêneo e sua tutela pelo Ministério Público como forma de acesso à justiça
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de
2002
A necessária influência do processo penal internacional no processo penal brasileiro
GEMAQUE, Sílvio César Arouck
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A necessidade é a maior virtude: o pensamento realista nas relações internacionais desde Maquiavel
HASLAM, Jonathan
2006
A necessidade é a maior virtude: o pensamento relaista nas relações internacionais desde Maquiavel
HASLAM, Jonathan
2006
Anistia: as leis internacionais e o caso brasileiro
BASTOS, Lucia Elena Arantes Ferreira
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A norma jurídica
FERRAZ, Sérgio
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A norma processual trabalhista
FERRAZ, Sérgio
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Anotações à Constituição de 1988: aspectos fundamentais
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1989
Anotações ao código civil
MAZZILLI, Hugo Nigro GARCIA, Wander
2005
Anotações ao código civil brasileiro
MIRANDA, Darcy de Arruda
1986
Anotações ao Código Civil brasileiro
MIRANDA, Darcy de Arruda
1987
Anotações ao código civil brasileiro
MIRANDA, Darcy de Arruda
1987
Anotações sobre a lei de improbidade administrativa
CORONA, Maria Lia Porto
2022
A nova estrutura da sociedade anônima
CRISTIANO, Romano
1977
A nova etapa da reforma do Código de Processo Civil
BUENO, Cassio Scarpinella
2007
A nova etapa da reforma do código de processo civil
BUENO, Cassio Scarpinella
2006
A nova etapa da reforma do Código de Processo Civil
BUENO, Cassio Scarpinella
2006
A nova etapa da reforma do código de processo civil
BUENO, Cassio Scarpinella
2007
A nova etapa da reforma do código de processo civil
BUENO, Cassio Scarpinella
2006
A nova execução de sentença
CÂMARA, Alexandre Freitas
2008
A nova execução por quantia certa e os novos embargos do executado: teoria e prática
LIVRAMENTO, Geraldo Aparecido
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A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privados
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A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privados
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A nova legislação da licitação na modalidade : pregão e legislação correlata
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A nova lei das armas de fogo: comentários à lei n. 10.826, de 23 de dezembro de 2003
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A nova lei das sociedades anônimas interpretada: lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976
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A nova lei das sociedades por ações comentadas: arts 94 a 200
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A nova lei de licitações públicas e o estatuto nacional das microempresas: comentários aos artigos específicos sobre licitações públicas contemplados pela Lei Complementar n°123/2006, considerando a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021
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A nova lei de recuperação e falência e as suas consequências no direito e no processo do trabalho
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A nova lei do mandado de segurança: comentários sistemáticos à Lei n. 12.016, de 7-8-2009
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A nova política salarial
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A nova reforma do CPC: Lei 11.187, de 20/10/2005, e à lei 11.232, de 22/12/2005
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A nova reforma processual
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JORGE, Flávio Cheim DIDIER JUNIOR, Fredie
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A nova reforma processual e seu impacto no processo do trabalho: leis nº 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06, 11.382/06, 11.418/06 e 11.419/06
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A nova reforma processual e seu impacto no processo do trabalho: leis nº 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06, 11.382/06, 11.418/06 e 11.419/06
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Ansiedade: como enfrentar o mal do século: a Síndrome do Pensamento Aceletado: como e por que a humanidade adoeceu coletivamente, das crianças aos adultos
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Antecedentes
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Antecipação da tutela
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A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental
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A OMC e o regionalismo
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A omissão abusiva do poder de polícia
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A ordem constitucional econômica
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A origem da família, da propriedade privada e do Estado
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A origem das corporações: a ascensão do Oriente Médio à queda do Império Romano
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A paz perpétua de Kant: filosofia do direito internacional e das relações internacionais
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Apelação cível : teoria geral da admissibilidade
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A pelo do ar
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A penhora e o bem de família do fiador da locação
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A penhora na execução civil e suas limitações
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A perda da razão social do trabalho: terceirização e precarização
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A personalidade, os danos morais e sua liquidação de forma múltipla
BENASSE, Paulo Roberto
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Aplicabilidade das normas constitucionais
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Aplicação da arbitragem, nas relações trabalhistas, como uma forma de efetividade da justiça
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Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos bancos: ADIn 2.591
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Apontamentos de direito tributário: em conformidade com a LC 116/03 - ISS e as emendas 41/03, 42/03 e 44/04
SILVA NETO, José Francisco da
2004
Apontamentos de legislação social
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1986
Aposentadoria especial: regime geral da previdência social
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Aposentadoria especial: regime geral da previdência social
RIBEIRO, Maria Helena Carreira Alvim
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Aposentadoria no serviço público
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1970
A preclusão no direito processual civil brasileiro
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Aprender a viver
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A prescrição na execução trabalhista
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A prescrição no direito do trabalho: jurisprudência e doutrina de acordo com a Constituição de 1988
PRUNES, José Luiz Ferreira
1990
Aprimoramento genético em embriões humanos: limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
DANTAS, Carlos Henrique Félix
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A processualidade no direito administrativo
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A produção normativa do poder executivo: medidas provisórias, leis delegadas e regulamentos
SOUSA, Leomar Barros Amorim de
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Apropriação indébita e estelionato: cheque sem fundos
SALLES JUNIOR, Romeu Almeida
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Apropriação indébita e ilícito penal tributário
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A propriedade na ordem jurídica econômica e ideológica
KICH, Bruno Canísio
2004
A proteção ambiental nas atividades de exploração e produção de petróleo: aspectos jurídicos
ANTUNES, Paulo de Bessa
2003
A proteção aos direitos adquiridos no direito constitucional brasileiro
RAMOS, Elival da Silva
2003
A proteção constitucional ao trabalho de crianças e adolescentes
MARTINS, Adalberto
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A proteção da boa fé nas aquisições patrimoniais
CORRÊA, Luiz Fabiano
2001
A proteção da pessoa contra si mesma? liberdade, autonomia e paternalismo
OLIVEIRA, Fábio César dos Santos
2022
A proteção de bens jurídicos como função do direito penal
CALLEGARI, André Luís GIACOMOLLI, Nereu José
2006
A proteção do direito adquirido sob o prisma civil-constitucional: uma perspectiva sistemático-axiológica
TOLOMEI, Carlos Young
2005
A proteção jurídica do consumidor
ALMEIDA, João Batista de
1993
A prova civil
CARNELUTTI, Francesco
2002
A prova ilícita e a interceptação telefônica no direito processual penal brasileiro
RANGEL, Ricardo Melchior de Barros
2000
A prova no código civil: natureza jurídica
GIANNICO, Maricí
2007
A prova no direito processual civil
LOPES, João Batista
2002
A prova no direito processual civil
LOPES, João Batista
2007
A prova no processo
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A prova no processo
MILHOMENS, Jônatas
1986
A prova no processo civil
DEDA, Artur Oscar de Oliveira
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A prova no processo do trabalho
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1986
A prova no processo do trabalho
OLIVEIRA, Francisco Antonio de
2004
A prova no processo do trabalho
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio
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A prova no processo do trabalho
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio
2003
A prova pericial de engenharia no processo cível: fundamentos e prática
BUSTAMANTE, Rogério Silva de
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A qualidade do tempo: para além das aparências históricas
GAUER, Ruth M. Chittó
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A quarta revolução: a corrida global para reinventar o Estado
MICKLETHWAIT, John WOOLDRIDGE, Adrian
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A quarta revolução: a corrida global para reinventar o Estado
MICKLETHWAIT, John WOOLDRIDGE, Adrian
2015
A questão agrária e a justiça
STROZAKE, Juvelino José
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A questão penitenciária
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2002
A questão social e política no Brasil
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A racionalidade das leis penais: teoria e prática
RIPOLLÉS, José Luis Díez
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Arbitragem e mediação: Lei 9.307/1996 e 13.140/2015
TURA, Marco Antônio Ribeiro
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Arbitragem nos contratos empresariais, internacionais e governamentais
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A reclamação constitucional no novo CPC
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A reconstrução dos direitos humanos da tributação
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A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt
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A reforma da execução do título extrajudicial: lei nº 11.382, de 06 de dezembro de 2006
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A reforma da justiça na Emenda Constitucional 45/2004
PEREIRA, Áurea Pimentel
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A Reforma da reforma
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A reforma do código de processo civil
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A reforma do Poder Judiciário: uma abordagem sobre a Emenda Constitucional nº 45/2004
ALMEIDA, Jorge Luiz de
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A reforma do processo civil: comentários e análise crítica da reforma infraconstitucional do Poder Judiciário e da reforma do CPC
FUX, Luiz
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A Reforma tributária da emenda constitucional número 42/2003: "aspectos polêmicos e controvertidos"
ROSA, Eugênio
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A regulação da indústria do petróleo segundo o modelo constitucional brasileiro
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A regulação do transporte aquaviário: a regulação da outorga de autorização
BIOLCHINI, Monique Calmon de Almeida
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A regulação setorial do gás natural
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A regulamentação de visitas e o princípio do melhor interesse da criança
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A renovação da ordem jurídica positiva
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A reparação nos acidentes de trânsito: lei 9.503, de 23/09/1997
RIZZARDO, Arnaldo
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A representação no negócio jurídico
MAIA JÚNIOR, Mairan Gonçalves
2004
A rescisão do acordo de colaboração premiada a partir do sistema de garantias constitucionais
REIS, Dimas Antônio Gonçalves Fagundes
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A responsabilidade civil da administração fiscal: emergente da obrigação de imposto
GUIMARÃES, Vasco Branco
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A responsabilidade civil do estado e o erro judiciário
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A responsabilidade civil e o fato social no século XXI
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A responsabilidade civil na doutrina e na jurisprudência
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A responsabilidade civil objetiva no direito brasileiro
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A responsabilidade civil objetiva no direito de danos
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A responsabilidade do Estado e do magistrado: em decorrência da deficiente prestação jurisdicional
KRAEMER, Eduardo
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A responsabilidade do Estado pela demora na prestação juridicional
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A responsabilidade do estado por actos lícitos
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A responsabilidade do Estado por atos judiciários e legislativos
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A responsabilidade do fabricante pelo fato do produto
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A responsabilidade tributária dos administradores de sociedade no código tributário nacional
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A revelia no direito processual do trabalho: legalidade, justiça e poderes do juiz na busca da verdade
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A revelia sob o aspecto da instrumentalidade
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A revisão dos contratos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
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Arguição de descumprimento de preceito fundamental: uma visão crítica
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Arquivos de direito público: as transformações do Estado brasileiro e as novas perspectivas para o direito público
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Arrecadação e tributação da contribuição previdenciária: instrução normativa SRP nº 3 de 14/07/2005 ( 15/07/2005 )
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Arrendamento rural forçado: em busca da funcção social da terra em tempos de escassez
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As 21 irrefutáveis leis da liderança: uma receita comprovada para devolver o líder que existe em você
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As empresas e o novo código civil: guia completo para empresários, contabilistas e advogados
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A sentença normativa na jurisdição constitucional: o Supremo Tribunal Federal como legislador positivo
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As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo
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As famílias simultâneas e seu regime jurídico
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As garantias constitucionais das partes nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais
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As garantias reais e pessoais no factoring
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As instituições financeiras e a terceirização
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As Intermitências da morte
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As leis de processo administrativo: Lei federal 9.784/99 e Lei Paulista 10.177/98
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As mais belas histórias da antiguidade clássica: os mitos da Grécia e de Roma
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As medidas provisórias como veículo introdutor de normas tributárias
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As mil e uma noites
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As normas constitucionais programáticas e o controle do Estado
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As normas imperativas de direito internacional público: jus cogens
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As novas tendências na regulamentação do sistema de telecomunicações pela Agência Nacional de telecomunicações: ANATEL
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As nulidades no processo penal
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A sociedade democrática e seus inimigos
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A sociedade limitada no novo código civil
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As organizações religiosas como pessoa jurídica de direito privado

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As origens da ordem política: dos tempos pré-humanos até a revolução Francesa
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Aspectos da teoria geral no direito administrativo
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Aspectos do direito constitucional contemporâneo
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Aspectos e inovações do código de processo civil: processo de conhecimento
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Aspectos jurídicos da indenização na desapropriação
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Aspectos jurídicos da reforma agrária no Brasil
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Aspectos objetivos da lei de recuperação de empresas e de falências: lei n. 11.101/05, de 09 de fevereiro de 2005
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Aspectos polêmicos da ação civil pública
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Aspectos polêmicos da lei anticorrupçao no Brasil
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Aspectos polêmicos da nova execução 3 de títulos judiciais, lei 11.232/2005
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Aspectos polêmicos da nova lei das sociedades anônimas
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Aspectos polêmicos e atuais do mandado de segurança 51 anos depois
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Aspectos polêmicos e atuais dos recursos
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Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins
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Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim NERY JÚNIOR, Nelson
2006
Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outros meios de impugnação às decisões judiciais
NERY JÚNIOR, Nelson
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Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outros meios de impugnação às decisões judiciais
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim NERY JÚNIOR, Nelson
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Aspectos polêmicos e atuais sobre os terceiros no processo civil e assuntos afins
DIDIER JUNIOR, Fredie WAMBIER, Teresa Arruda Alvim
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Aspectos processuais da ação direta de inconstitucionalidade de lei municipal
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As perícias na justiça do trabalho
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As perspectivas da advocacia pública e a nova ordem econômica
VENTURA, Zênio FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila
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As provas no cível
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As razões do direito: teorias da argumentação jurídica
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As reformas de 2005 e 2006 do código de processo civil
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As regras do jogo - o Plano Real: 1997-2000
MONTEIRO, Jorge Vianna
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Assédio moral
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Assinatura eletrônica no direito brasileiro
MENKE, Fabiano
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Assistência jurídica no processo penal: garantia para a efetividade do direito de defesa
GIANNELLA, Berenice Maria
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Assistência, litisconsórcio: repertório de jurisprudência e doutrina
ALVIM, Arruda PINTO, Teresa Arruda Alvim
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As súmulas inconstitucionais do TST
FARAH, Gustavo Pereira
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As tendências atuais do direito público
BONAVIDES, Paulo CAVALCANTI, Themistocles Brandão
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As tendências atuais do direito público
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As teorias da conduta em direito penal: um estudo da conduta humana do pré causalismo ao funcionalismo pós finalista
GUARAGNI, Fábio André
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As teorias da justiça depois de Rews: um breve manual da filosofia política
GARGARELLA, Roberto
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As três filípicas: oração sobre as questões da Quersoneso
DEMÓSTENES
2001
A substituição tributária progressiva nos impostos plurifásicos e não cumulativos
SILVA, Paulo Roberto Coimbra
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A supremacia do direito no Estado democrático e seus modelos básicos
SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha
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A suspensão de liminares e das sentenças contra o poder público
VILLELA, Gilberto Etchaluz
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A teoria da imprevisão no direito civil e no processo civil: com referências ao código civil de 1916 e ao novo código civil
BORGES, Nelson
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A Teoria do Design Institucional
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A terceira etapa da reforma processual civil
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A terceirização e o direito do trabalho
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A terceirização e o direito do trabalho
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A terceirização no direito do trabalho
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A tesouraria e o whitehall
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Atividade legislativa do Poder Executivo
CLÈVE, Clèmerson Merlin
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Ativismo jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal: laboratório de análise jurisprudencial do STF
VALLE, Vanice Lírio do SILVA, Alexandre Garrido da
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Atlas de ecossistemas do Espírito Santo
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Ato administrativo
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Ato administrativo e direitos dos administrados
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Ato administrativo: presunção de validade e a questão do ônus da prova
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Ato administrativo: presunção de validade e a questão do ônus da prova
FREITAS, Ney José de
2007
Ato de improbidade administrativa: 15 anos da lei 8.429/1992
BERTONCINI, Mateus Eduardo Siqueira Nunes
2007
Ato jurídico
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Atos administrativos
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Atos da Administração lesivos ao patrimônio público: Os princípios constitucionais da legalidade e moralidade
LIMBERGER, Têmis
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Atos inconstitucionais
BARBOSA, Rui
2003
A tributação dos serviços de comunicação
MOREIRA, André Mendes
2006
A tributação universal da renda empresarial: uma proposta de sistematização e uma alternativa inovadora
ANDRADE, André Martins de
2008
Atuação parlamentar: matérias publicadas no jornal do senado
DORNELLES, Francisco
2014
Atuação parlementar:matérias publicadas no jornal do senado
DORNELLES, Francisco
2014
Atualidade de Rui Barbosa
BUZAID, Alfredo
1973
Atualidades do processo civil
ALVIM, Arruda ALVIM, Eduardo Arruda
2008
A tutela antecipada e sua admissibilidade em sede de ação rescisória
GUERRA, Adriana Diniz de Vasconcellos
2001
A tutela antecipada no direito à saúde: a aplicabilidade da teoria sistêmica
SCHWARTZ, Germano A. GLOECKNER, Ricardo Jacobsen
2003
A tutela antecipada no direito processual tributário
MANENTE, Luciana Nini
2006
A tutela de urgência e o direito de família
OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de
2000
Audiência de instrução e julgamento
CARNEIRO, Athos Gusmão
1983
Audiência de instrução e julgamento
CARNEIRO, Athos Gusmão
1989
Audiência de instrução e julgamento e audiências preliminares
CARNEIRO, Athos Gusmão
2005
Audiência de instrução e julgamento e audiências preliminares
CARNEIRO, Athos Gusmão
1996
Audiência de instrução e julgamento e audiências preliminares
CARNEIRO, Athos Gusmão
2000
Audiências: conciliação, saneamento, prova e julgamento
LANES, Júlio Cesar Goulart
2009
Audiências de conciliação e mediação obrigatórias no início do processo: um olhar histórico, dogmático e empírico sobre o art. 334 do CPC/15
PAULA FILHO, Alexandre de Paula
2023
Auditoria baseada em riscos: como agregar valor e melhorar as operações de uma organização
SOUZA, Kleberson Roberto de
2022
Auditoria em processo licitatórios e contratos administrativos: contendo roteiro básico e legislação específica
CASTRO, Humberto Barbosa de
2006
Aulas e debates
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO, 6., 1978, São Paulo
1978
A unidade do direito público
DYZEHAUS, David
2004
A utilização do domínio público pelos particulares
AMARAL, Diogo Freitas do
1972
Automatize tarefas maçantes com python: programação prática para verdadeiros iniciantes
SWEIGART, Al
2015
Autonomia legislativa Municipal no direito brasileiro e estrangeiro
ROCHA, Adriana de Lacerda
2001
Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais
TEPEDINO, Gustavo MENEZES, Joyceane Bezerra de
2019
Auto - regulação e desenvolvimento do mercado de valores mobiliários brasileiro
CUSCIANO, Dalton Tria SANO, Flora Pinotti
2009
Autoritarismo e parlamentarismo no Brasil
BASTOS, Aurélio Wander
1993
Autorização administrativa
POMPEU, Cid Tomanik
2009
Aval: alcance da responsabilidade do avalista
GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis
1993
Avaliação de desempenho: uma abordagem sistêmica
PONTES, B. R.
1989
Avanços e contradições do licenciamento ambiental de barragens hidrelétricas
REZENDE, Leonardo Pereira
2007
Avanços e perspectivas da gestão pública nos Estados: gestão pública
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
2006
Avanços e perspectivas da gestão pública nos Estados II
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

A verdade e as formas jurídicas
FOUCAULT, Michel
1999
A violência contra os povos indígenas no Brasil 1994 - 1995
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO
1996
A virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade
DWORKIN, Ronald
2005