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Jogos fiscais: novas regras e estratégias no mundo globalizado
SIQUEIRA, Marcelo Rodrigues de
2018
Joint venture e contratos internacionais
FERRAZ, Daniel Amin
2001
Joint ventures: contratos de parceria empresarial no direito brasileiro
PIMENTA, Eduardo Goulart
2005
Jornadas de direito civil I, III e IV: enunciados aprovados
AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de
2007
Jornadas de direito civil I, II, IV e V enunciados aprovados
AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de
2012
Jucutuquara
ESPÍRITO SANTO. Prefeitura Municipal de Vitória
1999
Judicial Remedies in Public Law (Recursos Judiciais em Direito Público)
LEWIS, Sir Clive
2015
Juizados da Fazenda Pública: estruturação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estadual e municipal ( lei nº 12.153/09) em vista da teoria dos microssistemas e das particularidades da celebração de acordos pelo poder público
MADUREIRA, Claudio Penedo RAMALHO, Lívio Oliveira
2010
Juizados especiais cíveis e criminais
CUNHA, Maurício Ferreira
2014
Juizados Especiais cíveis e criminais
CUNHA, Maurício Ferreira
2017
Juizados especiais cíveis e criminais: federais e estaduais
SANTOS, Marisa Ferreira dos CHIMENTI, Ricardo Cunha
2009
Juizados especiais cíveis estaduais federais e da fazenda pública: Uma abordagem crítica
CÂMARA, Alexandre Freitas
2010
Juizados especiais criminais: a concretização antecipada do poder de punir
KARAM, Maria Lúcia
2004
Juizados especiais criminais: comentários à lei 9.099, de 26/09/1995
GRINOVER, Ada Pellegrini GOMES FILHO, Antonio Magalhães
2005
Juizados especiais criminais: Lei 9.099/95, abordagem crítica
GIACOMOLLI, Nereu José
2009
Juizados especiais da fazenda pública: uma visão sistêmica da Lei nº 12.153/2009
NERY, Cristiane da Costa GUEDES, Jefferson Carús
2011
Juizados especiais estaduais cíveis e criminais: comentários à lei 9.099/1995
TOURINHO NETO, Fernando da Costa FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias
2007
Juizados especiais federais
ALVIM, J. E. Carreira
2003
Juizados especiais federais
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
2001
Juízes irresponsáveis?
CAPPELLETTI, Mauro
1989
Juízes legisladores?
CAPPELLETTI, Mauro
1999
Juiz Federal: lições de preparação para um dos concursos mais difíceis do Brasil
ALVES, Alexandre Henry
2008
Julgados do Ministro Cesar Asfor Rocha
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça
2008
Julgados do Ministro Humberto Gomes de Barros
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça
2008
Julgados do Ministro José Augusto Delgado
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça
2008
Julgados trabalhistas selecionados
FERRARI, Irany MARTINS, Melchíades Rodrigues
1994
Julgados trabalhistas selecionados
FERRARI, Irany MARTINS, Melchíades Rodrigues
1995
Julgados trabalhistas selecionados
FERRARI, Irany MARTINS, Melchíades Rodrigues
1993
Julgamento direto do mérito na instância recursal ( art. 515, § 3º, CPC )
SILVA JUNIOR, Gervásio Lopes da
2007
Júlio César
SCHMIDT, Joel
2010
Jurídico inglês: sistema em contexto
COWNIE, Fiona BRADNEY, Anthony
2013
Jurisdição coletiva e coisa julgada: teoria geral das ações coletivas
MANCUSO, Rodolfo de Camargo
2007
Jurisdição constitucional
KELSEN, Hans
2007
Jurisdição constitucional
STAMATO, Bianca
2005
Jurisdição constitucional
CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza
2004
Jurisdição constitucional como democracia
MORO, Sergio Fernando
2004
Jurisdição constitucional comparada: Brasil, Itália, Alemanha, França e Eua
CICCONETTI, Stefano M. TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski
2018
Jurisdição constitucional do processo legislativo: legitimidade, reinterpretação e remodelagem do sistema no Brasil
PEREIRA, Bruno Cláudio Penna Amorim
2012
Jurisdição constitucional e a eficácia temporal da coisa julgada nas relações jurídico - tributárias de trato continuado
SEEFELDER FILHO, Claudio Xavier
2022
Jurisdição constitucional e controle do poder
LIMA, Fernando Machado da Silva
2005
Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
SAMPAIO, José Adércio Leite
2003
Jurisdição constitucional e hermenêutica: uma nova crítica do direito
STRECK, Lenio Luiz
2004
Jurisdição constitucional e liberdades públicas
LEITE, George Salomão LEITE, Glauco Salomão
2017
Jurisdição constitucional entre constitucionalismo e democracia
BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz
2007
Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais: garantia suprema da constituição
MORAES, Alexandre de
2003
Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais: garantia suprema da constituição
MORAES, Alexandre de
2003
Jurisdição constitucional II: cidadania e direitos fundamentais
FUX, Luiz
2017
Jurisdição constitucional III: república e direitos fundamentais
FUX, Luiz
2019
Jurisdição constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha
MENDES, Gilmar Ferreira
2005
Jurisdição das liberdades públicas
NOGUEIRA, Alberto
2003
Jurisdição do Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade
GRAHL, Renato Hartwig
2006
Jurisdição e competência
CARNEIRO, Athos Gusmão
2005
Jurisdição e competência
CARNEIRO, Athos Gusmão
2009
Jurisdição e processo: reformas processuais, ordinarização e racionalismo
MARIN, Jeferson Dytz
2009
Jurisdições mistas: um novo conceito de jurisdição
HASELOF, Fabíola Utzig
2018
Jurisprudência civil brasileira: métodos e problemas
FACHIN, Luiz Edson
2017
Jurisprudência constitucional: como decide o STF?
COUTINHO, Diogo R. VOJVODIC, Adriana M.
2009
Jurisprudência da apelação
FRANÇA, R. Limongi
1987
Jurisprudência da nova lei de recuperação de empresas e falências: decisões, ofícios judiciais, resoluções, sentenças, acórdãos, dentre outros documentos
BEZERRA FILHO, Manoel Justino
2006
Jurisprudência do CPC
ALVIM, Arruda
1984
Jurisprudência do CPC
ALVIM, Arruda
1984
Jurisprudência do CPC
ALVIM, Arruda PINTO, Teresa Arruda Alvim
1986
Jurisprudência do CPC
ALVIM, Arruda

Jurisprudência do CPC
ALVIM, Arruda
1983
Jurisprudência do CPC
ALVIM, Arruda PINTO, Teresa Arruda Alvim
1989
Jurisprudência do CPC
ALVIM, Arruda PINTO, Teresa Arruda Alvim
1988
Jurisprudência do CPC
ALVIM, Arruda

Jurisprudência do CPC
ALVIM, Arruda

Jurisprudência do CPC
ALVIM, Arruda PINTO, Teresa Arruda Alvim
1989
Jurisprudência do CPC
ALVIM, Arruda FORNACIARI JÚNIOR, Clito
1980
Jurisprudência do CPC
ALVIM, Arruda FORNACIARI JÚNIOR, Clito
1980
Jurisprudência do CPC
ALVIM, Arruda FORNACIARI JÚNIOR, Clito
1980
Jurisprudência do CPC
ALVIM, Arruda FORNACIARI JÚNIOR, Clito
1979
Jurisprudência do CPC
ALVIM, Arruda
1983
Jurisprudência do CPC
ALVIM, Arruda PINTO, Teresa Arruda Alvim

Jurisprudência do CPC
ALVIM, Arruda
1985
Jurisprudência do CPC
ALVIM, Arruda
1985
Jurisprudência do CPC
ALVIM, Arruda
1984
Jurisprudência do CPC
ALVIM, Arruda
1984
Jurisprudência do CPC
ALVIM, Arruda
1986
Jurisprudência do seguro
FRANÇA, R. Limongi
1985
Jurisprudência do usucapião
FRANÇA, R. Limongi
1988
Jurisprudência em matéria de intervenção e liquidação extrajudicial
SADDI, Jairo SADDI, Jairo
2000
Jurisprudência sobre títulos de crédito: duplicata e outras cambiais
BASTOS, Aurélio Wander
1981
Juristocracia: o STF entre a judicialização da política e o ativismo judicial
PINTO, Hélio Pinheiro
2018
Juros, correção monetária, danos financeiros irreparáveis: uma abordagem jurídico econômica
CANÇADO, Romualdo Wilson LIMA, Orlei Claro de
2003
Juros no direito brasileiro
SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio
2003
Juros no direito brasileiro
SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio
2009
Justa causa
PACHECO, José Ernani de Carvalho
1987
Justa causa
GIGLIO, Wagner D.
1986
Justa causa
GIGLIO, Wagner D.
1994
Justa causa penal constitucional
CARVALHO, Luís Gustavo Grandinetti Castanho de
2004
Justiça administrativa
GUALAZZI, Eduardo Lobo Botelho
1986
Justiça como equidade: uma reformulação
RAWLS, John
2003
Justiça comunitária: por uma justiça de emancipação
FOLEY, Gláucia Falsarella
2010
Justiça constitucional e democracia na América Latina
TAVARES, André Ramos
2008
Justiça constitucional: pressupostos teóricos e análises concretas
TAVARES, André Ramos
2007
Justiça de Transição e Estado Constitucional de Direito: perspectiva teórico-comparativa e análise do caso brasileiro
TORELLY, Marcelo D.
2012
Justiça de transição reparação, verdade e justiça
PRONER, Carol ABRÃO, Paulo
2013
Justiça, direito e processo: a argumentação e o direito processual de resultados justos
BRASIL JÚNIOR, Sanuel Meira
2007
Justiça: o que é fazer a coisa certa
SANDEL, Michael J
2011
Justiça: o que é fazer a coisa certa
SANDEL, Michael J
2011
Justiça para todos! assistência jurídica gratuita nos Estados Unidos, na França e no Brasil
ALVES, Cleber Francisco
2006
Justiça tributária: Um enfoque sobre as renúncias fiscais e a reforma tributária..
WEISS, Fernando Lemme
2004