# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Da ação de despejo
SOUZA, Sylvio Capanema de
1998
Da ação direta de declaração de inconstucionalidade: aspectos constitucionais, processuais e federativos
NASCIMENTO FILHO, Firly
1996
Da ação discriminatória
BORGES, Marcos Afonso
1976
Da ação renovatória e das demais ações oriundas de contrato de locação de imóveis destinados a fins comerciais
BUZAID, Alfredo
1988
Da ação renovatória e das demais ações oriundas de contrato de locação de imóveis destinados a fins comerciais
BUZAID, Alfredo
1988
Da acumulação de ações e intervenção de terceiros
MARTINS NETTO, Modestino

Da antecipação da tutela
CARNEIRO, Athos Gusmão
2005
Da anulação ex officio do ato administrativo
SANTOS NETO, João Antunes dos
2006
Da arguição de relevância no recurso extraordinário
ALVIM, Arruda
1988
Da arrematação de real a real
NEVES, Celso
2004
Da assunção de dívida e sua estrutura negocial
GOMES, Luiz Roldão de Freitas
1998
Da busca e apreensão na alienação fiduciária
MICHELLAZZO, Busa Mackenzie
1998
Da ciência da informação revisitada aos sistemas humanos de informação
ROBREDO, Jaime
2003
Da competência em matéria penal
MARQUES, José Frederico
2000
Da compra e venda: promessa e reserva de domínio
ANDRADE, Darcy Bessone de Oliveira
1960
Da compra e venda: promessa e reserva de domínio
ANDRADE, Darcy Bessone de Oliveira
1960
Da compra e venda: promessa e reserva de domínio
ANDRADE, Darcy Bessone de Oliveira
1988
Da convalidação e da invalidação dos atos administrativos
ZANCANER, Weida
2001
Da convalidação e da invalidação dos atos administrativos
ZANCANER, Weida
2008
Da defesa do consumidor em juízo: legitimidade do consumidor ou vítima para propor ação coletiva
BORTOLAI, Edson Cosac
1997
Da defesa do estado e das instituições democráticas da nova constituição
DANTAS, Ivo
1989
Da defesa do estado e das instituições democráticas da nova constituição
DANTAS, Ivo
1989
Da defesa nos crimes contra o patrimônio
CASTELO BRANCO, Vitorino Prata
1968
Da denunciação da lide
KOPPER, Max Guerra
1996
Da denunciação da lide
GONÇALVES, Aroldo Plínio
1995
Da desapropriação imobiliária
MINHOTO JÚNIOR, Alcebíades da Silva
1978
Da divisão do trabalho social
DURKHEIM, Émile
2004
Da dogmática à afetividade do Direito Civil: Anais do Congresso Internacional de Direito Civil e Constitucional - IV Congresso do IBDCivil
TEPEDINO, Gustavo TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado
2019
Da execução contra a Fazenda Pública
GRECO FILHO, Vicente
1986
Da função social da posse e sua consequência frente à situação proprietária
ALBUQUERQUE, Ana Rita Vieira
2002
Da governança à esperança
NARDES, Augusto
2018
Da hermenêutica constitucional
VIEITO, Aurélio Agostinho Verdade
2000
Da hermenêutica filosófica à hermenêutica jurídica: fragmentos
COELHO, Inocêncio Mártires
2010
Da inconstitucionalidade da PEC nº 12 Precatórios
JUSTEN FILHO, Marçal
2009
Da inexecução das obrigações e suas consequências
ALVIM, Agostinho
1972
Da inexecução das obrigações e suas consequencias
ALVIM, Agostinho
1972
Da iniciativa probatória do juiz no processo civil
MATTOS, Sérgio Luís Wetzel de
2001
Da insolvência e sua prova na ação pauliana
HANADA, Nelson
2005
Da invalidade no processo civil
KOMATSU, Roque
1991
Da jurisdição constitucional
SILVA, Nanci de Melo e
2002
Da licitação
MELLO, Oswaldo Aranha Bandeira de
1978
Da natureza jurídica do processo à decisão judicial democratizada
TEIXEIRA, Welington Luzia
2008
Da natureza jurídica do processo à decisão judicial democratizada
TEIXEIRA, Welington Luzia
2008
Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial
LEITE, José Rubens Morato
2003
Dano ambiental e sua reparação
SILVA, Danny Monteiro da
2008
Dano à pessoa e sua indenização
CASILLO, João
1987
Dano moral
MARMITT, Arnaldo
1999
Dano Moral
CAHALI, Yussef Said
2005
Dano moral
CAHALI, Yussef Said
2005
Dano moral à pessoa jurídica
VIANA, Patricia Guerrieri Barbosa
2002
Dano moral e o Direito do Trabalho
FLORINDO, Valdir
1999
Dano moral e sua reparação
ZENUN, Augusto
1995
Dano moral & indenização punitiva os punitives damages na expreiência do common law e na perspectiva do direito brasileiro
ANDRADE, André Gustavo C. de
2009
Dano moral indenizável
SANTOS, Antonio Jeová
2003
Dano moral: múltiplos aspectos nas relações de trabalho
FERRARI, Irany MARTINS, Melchíades Rodrigues
2008
Da posse e das ações possessórias
FULGÊNCIO, Tito
1984
Da posse e das ações possessórias
FULGÊNCIO, Tito
1984
Da posse e das ações possessórias
FULGÊNCIO, Tito
1999
Da posse e das ações possessórias
FULGÊNCIO, Tito
2000
Da posse e das ações possessórias
FULGÊNCIO, Tito
2000
Da posse e das ações possessórias
FULGÊNCIO, Tito
1999
Da prescrição e da decadência: teoria geral do direito civil
LEAL, Antônio Luís da Câmara
1978
Da propriedade horizontal e vertical
FAZANO, Haroldo Guilherme Vieira
2003
Da proteção ao patrimônio cultural, o tombamento como principal instituto
PIRES, Maria Coeli Simões
1994
Da prova no processo penal
ARANHA, Adalberto José Q. T. de
2004
Da prova pericial
MONTEIRO, Samuel
1985
Da prova pericial
MONTEIRO, Samuel
1985
Da responsabilidade civil
DIAS, José de Aguiar
1973
Da responsabilidade civil
DIAS, José de Aguiar
1973
Da responsabilidade civil automobilística
SILVA, Wilson Melo da
1983
Da responsabilidade de agentes públicos e privados nos processos administrativos de licitação e contratação
PEREIRA JUNIOR, Jessé Torres DOTTI, Marinês Restelatto
2012
Da responsabilidade extracontratual da administração pública
BRUNINI, Weida Zancaner
1981
Da resposta do réu
FERREIRA, Pinto
1986
Da retroatividade da lei
CARDOZO, José Eduardo Martins
1995
Darwin ensaios e controvérsias
DITCHFIELD, Albert ARAÚJO, Arthur
2011
Das cláusulas de inalienabilidade , incomunicabilidade e impenhorabilidade
MALUF, Carlos Alberto Dabus
1986
Da segurança e da medicina do trabalho e a Constituição Federal de 1988
ROBOREDO, Maria Lúcia Freire
1990
Da sentença liminar à nulidade da sentença
SILVA, Ovídio A. Baptista da
2002
Das licitações públicas
CRETELLA JÚNIOR, José
1999
Das licitações públicas
CRETELLA JÚNIOR, José
2006
Das liquidações extrajudiciais de instituições financeiras: manual do liquidado
OROTAVO NETO, Fernando
2002
Das normas gerais: alcance e extensão da competência legislativa concorrente
CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli
2010
Das servidões administrativas: doutrina, legislação e jurisprudência
BAPTISTA, Joaquim de Almeida
2002
Da tributação e do orçamento e a nova constituição: arts. 154 a 169
NASCIMENTO, Tupinambá Miguel Castro do
1989
De burocratas a gerentes? as ciências da gestão aplicadas na administração do Estado
MARRODÁN, Carlos Losada
2009
Decadência e prescrição no direito tributário
SANTI, Eurico Marcos Diniz de
2004
Declaração de insolvência: concurso de credores
CAMPOS, Onaldo
1974
Declaração incidente: ação declaratória incidental e argüição de falsidade documental
PAULA, Cláudio Cesar de
2005
De Clóvis para Amélia: Correnpondência inédita do jurista Clóvis Bevilaqua para sua mulher, a escritota Amélia de Freitas Bevilaqua
LIRA, José Luís
2011
Decreto N 877-N, de 25 de agosto de 1976: regulamenta a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
ESPÍRITO SANTO. Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
1976
Decretos N nº 1.136 , de 27/04/78 e 1.218, 1.219, 1.220, 1.221, 1.222, 1.223, 1.224, 1.225, 1.226, 1.227 de 28/10/78
ESPÍRITO SANTO. Governo do Estado
1978
Defensoria pública estadual
GARCIA, Leonardo de Medeiros ROCHA, Roberval
2016
Defensoria pública: Lei complementar 80/1994
SEABRA, Gustavo Cives
2018
Defensoria pública: Lei Complementar nº 80/1994
BARROS, Guilherme Freire de Melo SEABRA, Gustavo Cives
2016
Defensoria pública leis e normas: Lei complementar n° 80 de 12 de janeiro de 1994
VIEIRA, Jair Lot
2010
Defesa da concorrência e globalização econômica: o controle da concentração de empresas
NUSDEO, Ana Maria de Oliveira
2002
Defesa sem Embargos do Executado: exceção de pré-executividade
MOREIRA, Alberto Camiña
2000
Defesa sem embargos do executado: exceção de pré executividade
MOREIRA, Alberto Camiña
2000
Delegação e avocação administrativas
OLIVEIRA, Regis Fernandes de
2005
Delegado de polícia PC-RJ
MELLO, José Roberto BARILLI, Raphael Castilho
2019
Delinquência econômica e estado social e democrático de direito: uma teoria à luz da Constituição
FISCHER, Douglas
2006
Demandas repetitivas decorrentes de ações ou omissões da administração pública: hipóteses de soluções e a necessidade de um direito processual público fundamentado na Constituição
MORAES, Vânila Cardoso André de
2012
Democracia constitucional e direitos fundamentais
MELLO, Cláudio Ari
2004
Democracia digital: publicidade, instituições e confronto político
MENDONÇA, Ricardo Fabrino MENDONÇA, Ricardo Fabrino
2016
Democracia e desconfiança: uma teoria do controle judicial de constitucionalidade
ELY, John Hart
2010
Democracia e respeito à Lei: entre positivismo jurídico, pós-positivismo e pragmatismo
TORRANO, Bruno
2019
Democracia e segredo
BOBBIO, Norberto
2015
Democracia e sistema de justiça: obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal
MORAES, Alexandre de MENDONÇA, André Luiz de Almeida
2020
Democracia e sistema de justiça: obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal
MORAES, Alexandre de MENDONÇA, André Luiz de Almeida
2020
Democracia: estudos em homenagem ao prof. Siqueira Castro
AIETA, Vânia Siciliano
2006
Democracia, humanismo e jurisdição constitucional: um estudo em homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski
RODRIGUES, Dennys Albuquerque
2022
Denunciação da lide
FLAKS, Milton
1984
Denúncia espontânea e multa moratória
SARAIVA, José Alexandre
2003
Deontologia do magistrado, do promotor de justiça e do advogado
VITRAL, Waldir
2001
Deontologia Jurídica: ética profissional do advogado-
ROQUE, Sebastião José
2009
Depoimentos do advogado Dr. H. Sobral Pinto, a respeito dos acontecimentos dos dias 11 e 21 de novembro
BRASIL. Ministério da Guerra
1956
Derecho administrativo español
MUÑOZ, Jaime Rodríguez-Arana
2005
Derecho, racionalidad y comunicación social: ensayos sobre filosofía del derecho
AARNIO, Aulis
2008
Desafios da modernização portuária
JUNQUEIRA, Luciano A. Prates JUNQUEIRA, Luciano A. Prates
2002
Desafios do direito ambiental no século XXI
KISHI, Sandra Akemi Shimada SOARES, Inês Virgínia Prado
2005
Desaposentação: o caminho para uma melhor aposentadoria
IBRAHIM, Fábio Zambitte
2009
Desapropriação
SABINO JUNIOR, Vicente
1980
Desapropriação
LEITE, Rodrigo
2018
Desapropriação
FRANCO SOBRINHO, Manoel de Oliveira
1989
Desapropriação: doutrina e prática
HARADA, Kiyoshi
2007
Desapropriação e política urbana: uma perspectiva interdisciplinar
SANTOS, Cacilda Lopes dos
2010
Desapropriação: na doutrina, no direito brasileiro, na legislação comparada
FRANCO SOBRINHO, Manoel de Oliveira
1973
Desapropriação: na doutrina, no direito brasileiro, na legislação comparada
FRANCO SOBRINHO, Manoel de Oliveira
1977
Desapropriação no direito brasileiro
BESERRA, Marcelo
2001
Desapropriação para fins urbanísticos em favor de particular
PINHEIRO, Renata Peixoto
2004
Desapropriação para urbanização e reurbanização: a questão da revenda
GARCIA, Maria
1985
Desapropriações para fins urbanísticos
DALLARI, Adilson Abreu
1981
Desconsideração da personalidade jurídica
BASTOS, Eduardo Lessa
2003
Desconsideração da personalidade jurídica: análise à luz do código de defesa do consumidor e do novo código civil
FREITAS, Elizabeth Cristina Campos Martins de
2007
Descontentamento Global: Conversas sobre as Ameaças Crescentes à Democracia
CHOMSKY, Noam
2018
Desempenho ou legalidade? auditoria operacional e de gestão pública em cinco países
POLLITT, Christopher GIRRE, Xavier
2008
Desenvolvimento sustentável: Princípio da eficiência em procedimentos licitátórios
EMERY, Emerson Baldotto
2016
Desestatização
SOUTO, Marcos Juruena Villela
2001
Desinformação e democracia: um panorama jurídico eleitoral
PORTELLA, Luiza Cesar
2022
Despacho saneador
LACERDA, Galeno
1985
Deus no céu e o mercado na terra
FRANK, Thomas
2004
Devido procedimento eqüitativo e vinculação de serviços públicos delegados no Brasil
BITENCOURT NETO, Eurico
2009
Devido processo legal = (Due process of Law)
SILVEIRA, Paulo Fernando
1996
Devido processo legislativo: uma justificação democrática do controle jurisdicional de constitucionalidade das leis e do processo legislativo
OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de
2006
Devolver a constituição ao povo: crítica à supremacia judicial e diálogos institucionais
GODOY, Miguel Gualano GODOY, Miguel Gualano de
2017
Dez desafios para a gestão pública no Espírito Santo
TOURINHO, Carlos Alberto Moreira
2006
Diagnóstico da advocacia pública nas autarquias do Estado do Espírito Santo
ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DOS ADVOGADOS PÚBLICOS
2015
Diagnóstico situacional das ações de improbidade administrativa no Estado do Espírito Santo
ESPÍRITO SANTO. Ministério Público
2011
Dialética do esclarecimento: fragmentos filosóficos
ADORNO, Theodor W
1985
Diálogo competitivo: o regime da lei n° 14.133/2021
REISDORFER, Guilherme F. Dias
2022
Diálogo de culturas
KARNAL, Leandro
2017
Diálogos com o direito de filiação brasileiro
SZANIAWSKI, Elimar
2019
Diálogos constitucionais: Brasil/Portugal
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda NUNES, António José Avelã
2004
Diálogos constitucionais: Brasil/Portugal
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda NUNES, António José Avelãs
2004
Diário de um empreededor público: cultura, poder e a presença distante das estrelas
FENILI, Renato Ribeiro
2019
Dicionário curto da constituição italiana
ROMBOLI, Roberto
2018
Dicionário das licitações públicas
CRETELLA JÚNIOR, José
2000
Dicionário de comércio exterior
SERRA, Amélia Kaneko
2004
Dicionário de direito administrativo
CRETELLA JÚNIOR, José
1972
Dicionário de direito de família
GUSMÃO, Paulo Dourado de
1986
Dicionário de direito tributário brasileiro
MORAES, Oswaldo de
1973
Dicionário de direito tributário brasileiro
MORAES, Oswaldo de
1973
Dicionário de filosofia do direito
LIMA, Paulo Jorge de
1968
Dicionario de latim jurídico e frases jurídicas
ALONSO, José Antonio Martínez
1998
Dicionário de sentenças latinas e gregas
TOSI, Renzo
2010
Dicionário de tecnologia jurídica
NUNES, Pedro
1958
Dicionário de tecnologia jurídica
NUNES, Pedro
1958
Dicionário Houaiss da língua portugues
HOUAISS, Antônio VILLAR, Mauro de Salles
2004
Dicionário Houaiss de sinônimos e antônimos
HOUAISS, Antônio VILLAR, Mauro de Salles
2003
Dicionário jurídico
DINIZ, Maria Helena
2005
Dicionário jurídico
DINIZ, Maria Helena
2005
Dicionário jurídico A-C
DINIZ, Maria Helena
1998
Dicionário jurídico Acquaviva
ACQUAVIVA, Marcus Claudio
2009
Dicionário jurídico ambiental
ROSSI, Fernando
2007
Dicionário jurídico D - I
DINIZ, Maria Helena
1998
Dicionário jurídico J - P
DINIZ, Maria Helena
1998
Dicionário jurídico Q-Z
DINIZ, Maria Helena
1998
Dicionário mulheres do Brasil: de 1500 até a atualidade biográfico e ilustrado
SCHUMAHER, Schuma BRAZIL, Érico Vidal
2000
Dicionário técnico jurídico
GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri
2009
Didática e aula em direito
FERREIRA SOBRINHO, José Wilson
2000
Digesto de processo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
1988
Digesto de processo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
1988
Digesto de processo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
1988
Digesto de processo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
1982
Digesto de processo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
1985
Dignidade da pessoa Humana: Conteúdo, trajetórias e metodologia
SARMENTO, Daniel
2020
Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988
SARLET, Ingo Wolfgang
2015
Dignidade, seu nome Edgar
CARVALHO, Maria Auxiliadora Queiroz de
2017
Dilemas do acesso à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais: direirto, política e sociedade
KISHI, Sandra Akemi Shimada KLEBA, John Bernhard
2009
Dilemas na Constituição
COPETTI NETO, Alfredo LEITE, George Salomão
2017
Dinamização do ônus da prova no processo civil: teoria e prática
COUTO, Camilo José D'Ávila
2014
Diplomacia do Brasil
VIEGAS FILHO, José
2015
Direito administrativo
BARCHET, Gustavo
2009
Direito administrativo
CAMPOS, Francisco
1958
Direito administrativo
CAMPOS, Francisco
1958
Direito administrativo
CAMPOS, Francisco
1943
Direito administrativo
CAMPOS, Francisco
1958
Direito administrativo
RIBEIRO, Manoel
1964
Direito administrativo
SALEME, Edson Ricardo
2007
Direito administrativo
WOLFF, Hans J. BACHOF, Otto
2006
Direito administrativo
GASPARINI, Diogenes
2005
Direito administrativo
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella
2000
Direito administrativo
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella
2006
Direito administrativo
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella
2009
Direito Administrativo
COSTA, Elisson Pereira da
2013
Direito administrativo
MAFFINI, Rafael
2008
Direito Administrativo
BALTAR NETO, Fernando Ferreira TORRES, Ronny Charles Lopes de
2013
Direito administrativo
GASPARINI, Diogenes
2000
Direito administrativo
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella
1997
Direito administrativo
BALTAR NETO, Fernando Ferreira TORRES, Ronny Charles Lopes de
2019
Direito administrativo brasileiro
MEIRELLES, Hely Lopes
2000
Direito administrativo brasileiro
MEIRELLES, Hely Lopes
2000
Direito administrativo brasileiro
CRETELLA JÚNIOR, José
2002
Direito administrativo brasileiro
MEIRELLES, Hely Lopes
1966
Direito administrativo brasileiro
MEIRELLES, Hely Lopes
2005
Direito administrativo brasileiro
MEIRELLES, Hely Lopes AZEVEDO, Eurico de Andrade
2009
Direito administrativo comparado
CRETELLA JÚNIOR, José
1972
Direito administrativo contemporâneo: estudos em memória ao Professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho
BACELLAR FILHO, Romeu Felipe
2004
Direito administrativo contemporâneo: estudos em memória ao Professor Manoel Oliveira Franco Sobrinho
BACELLAR FILHO, Romeu Felipe
2011
Direito administrativo contratual
SOUTO, Marcos Juruena Villela
2004
Direito administrativo da economia
SOUTO, Marcos Juruena Villela
2003
Direito administrativo: da rigidez autoritária à flexibilidade democrática
MOREIRA, João Batista Gomes
2005
Direito administrativo: da rigidez autoritária à flexibilidade democrática
MOREIRA, João Batista Gomes
2016
Direito administrativo das concessões
SOUTO, Marcos Juruena Villela
2004
Direito Administrativo de Polícia Judiciária
DEZAN, Sandro Lúcio
2019
Direito administrativo descomplicado
ALEXANDRINO, Marcelo PAULO, Vicente
2010
Direito administrativo descomplicado
ALEXANDRINO, Marcelo PAULO, Vicente
2011
Direito administrativo descomplicado
ALEXANDRINO, Marcelo
2016
Direito administrativo descomplicado: Caderno de questões
ALEXANDRINO, Marcelo PAULO, Vicente
2016
Direito administrativo didático
BRUNO, Reinaldo Moreira
2013
Direito administrativo disciplinar interpretado pelos tribunais
LESSA, Sebastião José
2008
Direito administrativo econômico
SUNDFELD, Carlos Ari
2006
Direito administrativo econômico
SUNDFELD, Carlos Ari
2006
Direito administrativo e controle
ZYMLER, Benjamin
2005
Direito Administrativo e Controle
ZYMLER, Benjamin
2015
Direito administrativo e democracia econômica
ARAGÃO, Alexandre Santos
2012
Direito administrativo e direitos fundamentais: diálogos necessários
PINTO E NETTO, Luísa Cristina BITENCOURT NETO, Eurico
2012
Direito administrativo em debate
SOUTO, Marcos Juruena Villela
2004
Direito administrativo em debate: 2ª série
SOUTO, Marcos Juruena Villela
2007
Direito administrativo e o novo código civil
BACELLAR FILHO, Romeu Felipe
2007
Direito administrativo e o novo código civil
BACELLAR FILHO, Romeu Felipe
2007
Direito administrativo e os desafios do século XXI: livro em homenagem aos 40 anos de docência do Prof. Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti
CORREA, Andry Matilla
2018
Direito administrativo e políticas públicas
BUCCI, Maria Paula Dallari
2002
Direito administrativo e seus novos paradigmas
ARAGÃO, Alexandre Santos de MARQUES NETO, Floriano de Azevedo
2008
Direito administrativo estadual
SOUTO, Marcos Juruena Villela
2008
Direito administrativo: estudos em homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto
SOUTO, Marcos Juruena Villela OSÓRIO, Fábio Medina
2006
Direito administrativo: estudos em homenagem ao professor Marcos Juruena Villela Souto
GUERRA, Sérgio FERREIRA JUNIOR, Celso Rodrigues
2015
Direito Administrativo e sustentabilidade: o novo controle judicial da Administração Pública
MOREIRA, Rafael Martins Costa
2017
Direito administrativo: jurisprudência pesquisada
SALLES, Sergio Luiz Monteiro
1977
Direito administrativo militar
ABREU, José Luiz Nogueira de
2015
Direito administrativo militar: teoria e prática
ROSA, Paulo Tadeu Rodrigues
2016
Direito administrativo moderno
MEDAUAR, Odete
2006
Direito administrativo moderno
MEDAUAR, Odete
2007
Direito Administrativo moderno
MEDAUAR, Odete
2018
Direito administrativo municipal
CRETELLA JÚNIOR, José
1981
Direito Administrativo: o novo olhar da LINDB
SUNDFELD, Carlos Ari
2022
Direito administrativo ordenador
SUNDFELD, Carlos Ari
2003
Direito administrativo para céticos
SUNDFELD, Carlos Ari
2014
Direito administrativo para concursos públicos
CRETELLA JÚNIOR, José
2004
Direito administrativo regulatório
SOUTO, Marcos Juruena Villela
2002
Direito administrativo sancionador
OSÓRIO, Fábio Medina Sancionador
2006
Direito administrativo sancionador no Brasil
VORONOFF, Alice
2018
Direito administrativo sintético
GUERRA, Evandro Martins
2007
Direito administrativo: teoria resumida
ZIMMER JÚNIOR, Aloísio
2009
Direito admirativo sancionador
OSÓRIO, Fábio Medina
2006
Direito adquirido
LACERDA, Belizário Antônio de
1999
Direito adquirido
LACERDA, Belizário Antônio de
1999
Direito adquirido e expectativa de direito
SAMPAIO, José Adércio Leite
2005
Direito adquirido e ordem pública: segurança jurídica e transformação democrática
PIRES, Maria Coeli Simões
2005
Direito à educação: uma questão de justiça
LIBERATI, Wilson Donizetti
2004
Direito agrário
PROENÇA, Alencar Mello
1999
Direito Agrário
ANDRADE, Marcio Pereira de
2014
Direito a Infraestrutura: temas de organização do Estado, serviços públicos e intervenção administrativa
GONÇALVES, Guilherme de Salles GABARDO, Emerson
2012
Direito à intimidade e à vida privada: uma visão jurídica da sexualidade, da família, da comunicação e informações pessoais, da vida e da morte
SAMPAIO, José Adércio Leite
1998
Direito ambiental
ROCHA, Fabiano Mendes
2008
Direito Ambiental
GARCIA, Leonardo de Medeiros THOMÉ, Romeu
2017
Direito ambiental
FARIAS, Talden COUTINHO, Francisco Seráphico da Nóbrega

Direito Ambiental
GARCIA, Leonardo de Medeiros THOMÉ, Romeu
2013
Direito ambiental brasileiro
MACHADO, Paulo Affonso Leme
2005
Direito ambiental brasileiro
MACHADO, Paulo Affonso Leme
1991
Direito ambiental brasileiro
MACHADO, Paulo Affonso Leme
1992
Direito ambiental comparado
DAIBERT, Arlindo
2008
Direito ambiental e dos recursos naturais: biodiversidade, petróleo e águas
BARBOSA, Erivaldo Moreira
2011
Direito ambiental em evolução
FREITAS, Vladimir Passos de
2006
Direito ambiental em evolução
FREITAS, Vladimir Passos de
2003
Direito ambiental em evolução
FREITAS, Vladimir Passos de
2003
Direito ambiental e questões jurídicas relevantes
CUSTÓDIO, Helita Barreira
2005
Direito ambiental e sustentabilidade
SIMIONI, Rafael Lazzarotto
2007
Direito ambiental e urbanístico
BEZNOS, Clóvis CAMMAROSANO, Márcio
2010
Direito ambiental: noções fundamentais e de direito comparado
LORENZETTI, Pablo
2023
Direito ambiental tributário
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco FERREIRA, Renata Marques
2005
Direito ambiental: uma abordagem econômica
CARNEIRO, Ricardo
2001
Direito à moradia e segurança da posse no estatuto da cidade: diretrizes, instrumentos e processo de gestão
ALFONSIN, Betânia FERNANDES, Edésio
2004
Direito aplicado : acórdãos e votos
MOREIRA, José Carlos Barbosa
1987
Direito aplicado : acórdãos e votos
MOREIRA, José Carlos Barbosa
1987
Direito aplicado I: acórdãos e votos
MOREIRA, José Carlos Barbosa
2001
Direito aplicado II: pareceres
MOREIRA, José Carlos Barbosa
2005
Direito à reparação: origem e evolução o direito internacional
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado
2019
Direito à saúde: conforme a Lei Complementar nº 141/2012
FIGUEIREDO, Mariana Filchtiner
2014
Direito á saúde e informação administrativa: o caso das advertências relativas a produtos perigosos
DIAS, Eduardo Rocha
2008
Direito à saúde :Lei 8.080/1990 e 8.142/1990, arts. 6° e 196 a 200 da Constituição Federal
FIGUEIREDO, Mariana Filchtiner
2018
Direito à saùde: Lei 8.080/1990 e 8.142/990, arts. 6° e 196 a 200 da Constituição Federal
FIGUEIREDO, Mariana Filchtiner
2019
Direito bancário
ABRÃO, Nelson
2009
Direito bancário e temas afins
SILVA, Geraldo José Guimarães da GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha
2003
Direito civil: alguns aspectos da sua evolução
PEREIRA, Caio Mário da Silva
2001
Direito civil brasileiro: contratos e atos unilaterais
GONÇALVES, Carlos Roberto
2009
Direito civil brasileiro: direito das coisas
GONÇALVES, Carlos Roberto
2009
Direito civil brasileiro: direito das sucessões
GONÇALVES, Carlos Roberto
2009
Direito civil brasileiro: direito de família
GONÇALVES, Carlos Roberto
2009
Direito civil brasileiro: parte geral
GONÇALVES, Carlos Roberto
2015
Direito civil brasileiro: parte geral
GONÇALVES, Carlos Roberto
2009
Direito civil brasileiro: responsabilidade civil
GONÇALVES, Carlos Roberto
2009
Direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações
GONÇALVES, Carlos Roberto
2009
Direito civil constitucional
BITTAR, Carlos Alberto BITTAR FILHO, Carlos Alberto
2003
Direito civil: contratos
FIGUEIREDO, Luciano L. FIGUEIREDO, Roberto Lima
2017
Direito civil: contratos
SAMPAIO, Rogério Marrone de Castro
2004
Direito civil: contratos em espécie
VENOSA, Sílvio de Salvo
2006
Direito civil: contratos em espécie
VENOSA, Sílvio de Salvo
2009
Direito civil: direito das coisas
RODRIGUES, Silvio
2007
Direito civil: direito das sucessões
RODRIGUES, Sílvio
1995
Direito civil: direito das sucessões
RODRIGUES, Sílvio
2007
Direito civil: direito das sucessões
VENOSA, Sílvio de Salvo
2007
Direito civil: direito de família
RODRIGUES, Sílvio
1985
Direito civil: direito de família
RODRIGUES, Sílvio
2007
Direito civil: direito de família
VENOSA, Sílvio de Salvo
2006
Direito civil: direito de família
VENOSA, Sílvio de Salvo
2009
Direito civil: direitos reais
FIGUEIREDO, Luciano L. FIGUEIREDO, Roberto Lima
2017
Direito civil: direitos reais
VENOSA, Sílvio de Salvo
2006
Direito civil: direitos reais
VENOSA, Sílvio de Salvo
2009
Direito civil: dos contratos e das declarações unilaterais da vontade
RODRIGUES, Sílvio
1981
Direito civil: dos contratos e das declarações unilaterais da vontade
RODRIGUES, Sílvio
2007
Direito civil em sua expressão mais simples
HERKENHOFF, Henrique Geaquinto
2005
Direito civil: Família e sucessões
FIGUEIREDO, Luciano L. FIGUEIREDO, Roberto Lima
2017
Direito civil: obrigações
SOUZA NETO, João Baptista de Mello e CLÁPIS, Alexandre Laizo
2007
Direito civil: obrigações e responsabilidade
FIGUEIREDO, Luciano L. FIGUEIREDO, Roberto Lima
2018
Direito civil: obrigações e responsabilidade civil
FIGUEIREDO, Luciano L. FIGUEIREDO, Roberto Lima
2017
Direito civil: parte geral
GONÇALVES, Carlos Roberto
2007
Direito civil: parte geral
RODRIGUES, Sílvio
2007
Direito civil: parte geral
VENOSA, Sílvio de Salvo
2006
Direito civil: parte geral
FIGUEIREDO, Luciano L. FIGUEIREDO, Roberto Lima
2017
Direito civil: parte geral das obrigações
RODRIGUES, Sílvio
1981
Direito civil: parte geral das obrigações
RODRIGUES, Sílvio
2007
Direito civil: questões fundamentais e controvérsias na parte geral, no direito de família e no direito das sucessões
CARVALHO, Luiz Paulo Vieira de
2009
Direito civil: responsabilidade civil
RODRIGUES, Sílvio
2007
Direito civil: responsabilidade civil
VENOSA, Sílvio de Salvo
2007
Direito civil: responsabilidade civil
VENOSA, Sílvio de Salvo
2009
Direito civil: responsabilidade civil
RODRIGUES, Sílvio
1985
Direito civil: teoria geral
FARIAS, Cristiano Chaves de ROSENVALD, Nelson
2008
Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos
VENOSA, Sílvio de Salvo
2006
Direito coletivo do trabalho
MAGANO, Octavio Bueno
1990
Direito coletivo moderno: da LACP e do CDC ao direito de negociação coletiva no Setor Público
SANTOS, Enoque Ribeiro dos
2006
Direito comercial
ÁLVARES, Walter T.

Direito comercial
ÁLVARES, Walter T.

Direito comercial: obrigações mercantis
LACERDA, Galeno
2002
Direito comercial: sociedades mercantis, casos selecionados
LACERDA, Galeno
2004
Direito concorrencial e regulação econômica
MOREIRA, Egon Bockmann MATTOS, Paulo Todescan Lessa
2010
Direito constitucioal: estudos interdisciplinares sobre federalismo
FIGUEIREDO, Marcelo
2019
Direito constitucional
CAMPOS, Francisco
1956
Direito constitucional
FERRAZ, Sérgio Valladão
2009
Direito constitucional
MARTINS, Flavia Bahia
2009
Direito constitucional
MACHADO, Carlos Augusto Alcântara
2005
Direito constitucional
ROSA, Antônio José Miguel Feu
1998
Direito constitucional
CARVALHO, Kildare Gonçalves
2008
Direito constitucional
MORAES, Alexandre de
2007
Direito constitucional
MORAES, Alexandre de
2008
Direito constitucional
MORAES, Alexandre de
2008
Direito constitucional
MORAES, Alexandre de
2009
Direito constitucional
SLAIBI FILHO, Nagib
2006
Direito constitucional
NOVELINO, Marcelo
2008
Direito constitucional
SLAIBI FILHO, Nagib
2009
Direito constitucional
MALUF, Sahid
1968
Direito constitucional
DANTAS, Paulo Roberto de Figueiredo
2009
Direito constitucional
BERNARDES, Juliano Taveira FERREIRA, Olavo A. V. Alves
2017
Direito constitucional
QUEIROZ, Ari Ferreira de
1998
Direito constitucional administrativo
MORAES, Alexandre de
2007
Direito constitucional ambiental brasileiro
CANOTILHO, José Joaquim Gomes LEITE, José Rubens Morato
2007
Direito constitucional ao recurso: da teoria geral dos recursos, das reformas processuais e da comparticipação nas decisões
NUNES, Dierle José Coelho
2006
Direito constitucional aplicado à função legislativa
GUERRA, Sidney MERÇON, Gustavo
2002
Direito constitucional brasileiro
ALVES, José
1973
Direito constitucional comparado
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves
1974
Direito constitucional das liberdades públicas
NOGUEIRA, Alberto
2003
Direito Constitucional descomplicado
PAULO, Vicente ALEXANDRINO, Marcelo
2016
Direito Constitucional descomplicado
PAULO, Vicente ALEXANDRINO, Marcelo
2016
Direito constitucional descomplicado
PAULO, Vicente ALEXANDRINO, Marcelo
2009
Direito constitucional descomplicado
PAULO, Vicente ALEXANDRINO, Marcelo
2012
Direito constitucional descomplicado: caderno de questões
PAULO, Vicente ALEXANDRINO, Marcelo
2009
Direito constitucional descomplicado: caderno de questões
PAULO, Vicente ALEXANDRINO, Marcelo
2009
Direito constitucional do trabalho
SUSSEKIND, Arnaldo
2001
Direito constitucional econômico
TAVARES, André Ramos
2003
Direito constitucional e filosofia da Constituição
COELHO, Luiz Fernando
2007
Direito constitucional e instituições políticas
CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas
1986
Direito constitucional eleitoral
FUX, Luiz PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande
2018
Direito constitucional esquematizado
LENZA, Pedro
2009
Direito constitucional esquematizado
LENZA, Pedro
2011
Direito constitucional e teoria da Constituição
CANOTILHO, J. J. Gomes
1999
Direito Constitucional e teoria da constituição
CANOTILHO, José Joaquim Gomes
2003
Direito constitucional e teoria da Constituição
CANOTILHO, J. J. Gomes
2003
Direito constitucional internacional
MELLO, Celso Duvivier de Albuquerque
2000
Direito constitucional internacional dos direitos humanos
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho DIMOULIS, Dimitri
2012
Direito constitucional interpretado
MARTINS, Ives Gandra da Silva
1992
Direito constitucional: liberdade de fumar, privacidade, Estado, Direitos humanos e outros temas
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio
2007
Direito constitucional: teoria da constituição
FRANCO, Afonso Arinos de Melo

Direito constitucional: Teoria da constituição
BERNARDES, Juliano Taveira
2017
Direito constitucional: teoria, história e métodos de trabalho
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de SARMENTO, Daniel
2019
Direito constitucional: teoria, jurisprudência e 1.000 questões
MOTTA, Sylvio
2006
Direito da cidade
AGUIAR, Joaquim Castro
1996
Direito da comunicação
COSTELLA, Antonio
1976
Direito da comunicação social
FERNANDES NETO, Guilherme
2004
Direito da concorrência: Lei nº 8.884/1994
FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu
2010
Direito da criança e do adolescente
BARROS, Guilherme Freire de Melo
2017
Direito da criança e do adolescente
BARROS, Guilherme Freire de Melo
2017
Direito da criança e do adolescente
BARROS, Guilherme Freire de Melo
2019
Direito da Infraestrutura: estudos de temas relevantes
JUSTEN FILHO, Marçal SILVA, Marco Aurélio de Barcelos
2019
Direito das agências reguladoras independentes.
JUSTEN FILHO, Marçal
2002
Direito das coisas
SAMPAIO, Rogério Marrone de Castro SOUZA NETO, João Baptista de Mello e
2005
Direito das coisas
BEVILAQUA, Clovis
1951
Direito das coisas
BEVILAQUA, Clovis
1951
Direito das coisas
GONÇALVES, Carlos Roberto
2007
Direito das coisas
GONÇALVES, Carlos Roberto
2008
Direito das concessões de serviço público: (concessões, parcerias, e autorizações)
MOREIRA, Egon Bockmann
2022
Direito da Seguridade Social
MARTINS, Sergio Pinto
1999
Direito da seguridade social
MARTINS, Sergio Pinto
2009
Direito das famílias
FARIAS, Cristiano Chaves de ROSENVALD, Nelson
2008
Direito das famílias: caderno de exercícios
FARIAS, Cristiano Chaves de ROSENVALD, Nelson
2008
Direito das loterias no Brasil: Conceitos e aspectos jurídicos
FERNANDES, Roberto Brasil
2020
Direito das obrigações
NEVES, José Roberto Castro
2009
Direito das obrigações
NORONHA, Fernando
2007
Direito das obrigações: lei nº 10.406, de 10/01/2002
RIZZARDO, Arnaldo
2004
Direito das obrigações: parte especial
GONÇALVES, Carlos Roberto
2009
Direito das obrigações: parte especial
GONÇALVES, Carlos Roberto
2009
Direito das Obrigações (parte geral)
GONÇALVES, Carlos Roberto
2006
Direito das obrigações: parte geral
GONÇALVES, Carlos Roberto
2008
Direito das relações familiares contemporâneas: estudos em homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo
EHRDARDT JÚNIOR, Marcos
2019
Direito das sucessões
CATEB, Salomão de Araujo
1999
Direito das sucessões
WALD, Arnold
1997
Direito das sucessões
WALD, Arnoldo
1990
Direito das telecomunicações
MASCARENHAS, Rodrigo Tostes de Alencar
2008
Direito das telecomunicações: a regulação para a competição
RAMIRES, Eduardo Augusto de Oliveira
2005
Direito das telecomunições: estrutura institucional regulatória e infra estrutura das telecomunicações no Brasil
ARANHA, Márcio Iorio ARANHA, Márcio Iorio
2005
Direito de águas
GRANZIERA, Maria Luiza Machado
2001
Direito de construir
MEIRELLES, Hely Lopes
1965
Direito de construir
MEIRELLES, Hely Lopes
1961
Direito de construir
MEIRELLES, Hely Lopes
1987
Direito de construir
MEIRELLES, Hely Lopes
2005
Direito de construir nas relações de vizinhança
ALVES, Vilson Rodrigues
1999
Direito de empresa
RIZZARDO, Arnaldo
2009
Direito de empresa no código civil
ALMEIDA, Amador Paes de
2004
Direito de empresa no novo código civil
RODRIGUES, Frederico Viana
2004
Direito de empresa no novo código civil
FABRETTI, Láudio Camargo
2004
Direito de família
GOMES, Orlando
2000
Direito de família
WALD, Arnoldo
1991
Direito de greve de servidores públicos
RAPASSI, Rinaldo Guedes
2005
Direito de informática: comercialização e desenvolvimento internacional do software
PAESANI, Liliana Minardi
2005
Direito democrático de resistência
ROCHA, Ronald Fontenele
2010
Direito de navegação: marítima e aérea
SANTOS, Theophilo de Azeredo
1968
Direito de seguro no cotidiano: coletânea de ensaios jurídicos
SANTOS, Ricardo Bechara
2002
Direito de vizinhança e a utilização da propriedade imóvel
MATTIA, Fábio Maria de
1976
Direito digital
PINHEIRO, Patricia Peck
2009
Direito disciplinar aplicado
LESSA, Sebastião José
2016
Direito Disciplinário internacional
CELY, Martha Lucía Bautista
2011
Direito disciplinar: temas substantivos e processuais
COSTA, José Armando da
2008
Direito do agronegócio
SANTOS, Márcia Walquiria Batista dos QUEIROZ, João Eduardo Lopes
2005
Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência e glossário
MILARÉ, Édis
2007
Direito do comércio internacional: aspectos fundamentais
AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do
2004
Direito do consumidor
MIRAGEM, Bruno
2008
Direito do consumidor
GARCIA, Leonardo de Medeiros
2015
Direito do consumidor
GARCIA, Leonardo de Medeiros
2018
Direito do consumidor
CUNHA, Belinda Pereira da
2009
Direito do consumidor
GARCIA, Leonardo de Medeiros
2008
Direito do Consumidor
GARCIA, Leonardo de Medeiros
2014
Direito do consumidor
GARCIA, Leonardo de Medeiros
2013
Direito do consumidor: código comentado e jurisprudência
GARCIA, Leonardo de Medeiros
2006
Direito do consumidor: código comentado e jurisprudência
GARCIA, Leonardo de Medeiros
2006
Direito do Consumidor: Lei 8.078/1990
GARCIA, Leonardo de Medeiros
2013
Direito do meio ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário
MILARÉ, Édis
2005
Direito do meio ambiente e dos recursos naturais
SILVA, Américo Luís Martins da
2004
Direito do meio ambiente e dos recursos naturais
SILVA, Américo Luís Martins da
2005
Direito do meio ambiente e dos recursos naturais
SILVA, Américo Luís Martins da
2006
Direito do petróleo: a regulação das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil
BUCHEB, José Alberto
2007
Direito do petróleo: as joint ventures na indústria do petróleo
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá
2003
Direito dos acionistas minoritários: lei nº10.303 de 2001 nova lei das S.A.
AMENDOLARA, Leslie
2003
Direito do Saneamento: introdução à lei de diretrizes nacionais de saneamento básico (Lei Federal n. 11.445/2007)
ALOCHIO, Luiz Henrique Antunes
2007
Direito dos contratos
MORRIS, Amanda Zoe LIMA, Cíntia Rosa Pereira de
2008
Direito do terceiro setor
OLIVEIRA, Gustavo Justino de
2008
Direito do trabalho
CUNHA, Maria Inês Moura S. A. da
1995
Direito do trabalho
TEIXEIRA, João Régis Fassbender
1968
Direito do trabalho
MANUS, Pedro Paulo Teixeira
2009
Direito do trabalho
MARTINS, Sergio Pinto
2003
Direito do trabalho
MARTINS, Sergio Pinto
2008
Direito do trabalho
JORGE NETO, Francisco Ferreira CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa
2005
Direito do trabalho
JORGE NETO, Francisco Ferreira CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa
2005
Direito do trabalho
CASSAR, Vólia Bomfim
2009
Direito do trabalho
SARAIVA, Renato
2007
Direito do trabalho e direito processual do trabalho
SOUZA, Josyanne Nazareth
2008
Direito do trabalho e previdência social: pareceres
SUSSEKIND, Arnaldo
1988
Direito do trabalho e previdência social: pareceres
SUSSEKIND, Arnaldo
1984
Direito do trabalho na Constituição de 1988
NASCIMENTO, Amauri Mascaro
1989
Direito do trabalho na futura constituição
ROMITA, Arion Sayão
1986
Direito do trabalho na integração regional
SANTOS, Waldemar Alves dos CHAHAD, José Paulo Zeetano
2002
Direito do trabalho no STF 7
FRANCO FILHO, Georgenor de Souza
2004
Direito do trabalho no STF 8
FRANCO FILHO, Georgenor de Souza
2005
Direito do trabalho para concursos públicos
SARAIVA, Renato
2009
Direito do trabalho rural: contratos agrários
SALEM NETO, José

Direito do trabalho rural: contratos agrários
SALEM NETO, José

Direito do trabalho rural: contratos agrários
SALEM NETO, José

Direito econômico
VILELA, Danilo Vieira
2016
Direito econômico
QUEIROZ, José Wilson Nogueira de
1982
Direito econômico
VILELA, Danilo Vieira
2017
Direito econômico
FONSECA, João Bosco Leopoldino da
2004
Direito econômico da energia elétrica
ROLIM, Maria João C. Pereira
2002
Direito econômico e direito administrativo: o Estado e o poder econômico
CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas
2006
Direito e democracia: entre facticidade e validade
HABERMAS, Jurgen
2003
Direito e desenvolvimento: biomedicina, tecnologia e sociedade globalizada
MEIRELLES, Jussara Maria Leal de RIBEIRO, Marcia Carla Pereira
2011
Direito e economia da concorrência
OLIVEIRA, Gesner RODAS, João Grandino
2004
Direito e informática: uma abordagem jurídica sobre criptografia
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa
2002
Direito e internet: liberdade de informação, privacidade e responsabilidade civil
PAESANI, Liliana Minardi
2003
Direito e internet: liberdade de informação, privacidade e responsabilidade civil
PAESANI, Liliana Minardi
2003
Direito e interpretação: ensaios de filosofia do direito
MARMOR, Andrei
2000
Direito e justiça
ROSS, Alf
2000
Direito e justiça
AVERBACH, Victor
1983
Direito e legislação: introdução ao direito
COTRIM, Gilberto Vieira
1988
Direito Eleitoral
ALMEIDA, Roberto Moreira de
2016
Direito eleitoral
GOMES, José Jairo
2008
Direito eleitoral
SPITZCOVSKY, Celso MORAES, Fábio Nilson Soares de
2008
Direito eleitoral
RAMAYANA, Marcos
2006
Direito Eleitoral
BARREIROS NETO, Jaime
2019
Direito eleitoral: anotações e temas polêmicos
PINTO, Djalma
2000
Direito eleitoral: atualizado com a reforma eleitoral da Lei 12.034/09, que modificou a lei eleitoral, a lei dos partidos políticos e o Código Eleitoral
MICHELS, Vera Maria Numes
2010
Direito eleitoral brasileiro
CERQUEIRA, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
2004
Direito eleitoral e democracia de desafios e perspectivas
COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado AGRA, Walber de Moura
2010
Direito eleitoral e liberdade de expressão
OSORIO, Aline
2017
Direito eleitoral: para compreender a dinâmica do poder político
SANTANA, Jair Eduardo GUIMARÃES, Fábio Luís
2006
Direito eleitoral positivo conforme a nova lei eleitoral
JARDIM, Torquato
1998
Direito eleitoral, processual eleitoral e penal eleitoral
COÊLHO, Marcus Vinícius Furtado
2016
Direito e linguagem: teoria e prática da comunicação forense
SILVA, Luciano Correia da
1979
Direito e meio ambiente: reflexões atuais
VILELA, Gracielle Carrijo RIEVERS, Marina
2009
Direito Empresarial
ROSSIGNOLI, Estefânia
2015
Direito Empresarial
ROSSIGNOLI, Estefânia
2016
Direito empresarial brasileiro: títulos de crédito
MAMEDE, Gladston
2005
Direito empresarial e o CPC/2015
RIBEIRO, Marcia Carla Pereira CARAMÊS, Guilherme Bonato Campos
2018
Direito empresarial esquematizado
CHAGAS, Edilson Enedino das LENZA, Pedro
2015
Direito empresarial público
SOUTO, Marcos Juruena Villela MARSHALL, Carla C.
2002
Direito e processo do trabalho: estudos
VILHENA, Paulo Emílio Ribeiro de
1994
Direito e processo tributário judicial: teoria e prática
MEDEIROS, Aury Felix de
1974
Direito e razão: teoria do garantismo penal
FERRAJOLI, Luigi BRITO, Alexis Augusto Couto de
2006
Direito e utopia
HERKENHOFF, João Baptista
1990
Direito financeiro
BRAGHINI, Marcelo
2016
Direito financeiro: a lei 4.320, comentada ao alcance de todos
AGUIAR, Afonso Gomes
2008
Direito Financeiro, econômico e tributário: estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira
HORVATH, Estevão HORVATH, Estevão
2014
Direito Financeiro e controle externo
PASCOAL, Valdecir Fernandes
2015
Direito financeiro e finanças
BERNARDES, C. de Albuquerque
1964
Direito financeiro e justiça tributária
NOGUEIRA, Roberto Wagner Lima
2004
Direito financeiro esquematizado
RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes
2015
Direito financeiro: esquematizado
PISCITELLI, Tathiane
2011
Direito financeiro e tributário
HARADA, Kiyoshi
2009
Direito financeiro: Lei 4.320/1964
ALMEIDA, Ricardo Damasceno de LISBOA, Marcelo Jucá
2017
Direito financeiro na constituição de 1988
CONTI, José Maurício
1998
Direito financeiro: normas de elaboração e controle de orçamentos e balanços públicos
BRASIL. Senado Federal
1974
Direito financeiro: teoria e prática
CREPALDI, Silvio Aparecido CREPALDI, Guilherme Simões

Direito fundamental à boa administração e governança
VALLE, Vanice Regina Lírio do
2011
Direito fundamental à boa administração pública
MUNOZ, Jaime Rodriguez-Arana
2012
Direito fundamental à coisa julgada: problemas constitucionais de sua relativização
ALBUQUERQUE, Carolina de
2010
Direito fundamental à educação, democracia e desenvolvimento sustentável
COSTA, Denise Souza
2011
Direito fundamental ao meio ambiente e ações coletivas
ALONSO JUNIOR, Hamilton
2006
Direito homogêneo: mercado global, administração nacional e o processo de harmonização jurídica
ANDRADE, Rogério Emílio de
2011
Direito imobiliário registral
BALBINO FILHO, Nicolau
2001
Direito individual do trabalho
CARVALHO, Augusto César Leite de
2004
Direito individual do trabalho
CARVALHO, Augusto César Leite de
2007
Direito, informação e cultura: o desenvolvimento social a partir de uma linguagem democrática
AFFORNALLI, Maria Cecília Naréssi Munhoz GABARDO, Emerson
2012
Direito internacional
GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha
2009
Direito Internacional
MATTOS, Mário Jorge Panno de.
2006
Direito internacional do meio ambiente: emergência, obrigações e responsabilidades
SOARES, Guido Fernando Silva
2003
Direito internacional do trabalho
GOUVÊA, Abel Murta de
1987
Direito internacional econômico ambiental
VARELLA, Marcelo Dias
2004
Direito internacional e estado soberano
KELSEN, Hans CAMPAGNOLO, Umberto
2002
Direito internacional privado
TENÓRIO, Igor
1961
Direito internacional privado
TENÓRIO, Igor
1962
Direito internacional privado: abordagens fundamentais, legislação e jurisprudência
DEL' OLMO, Florisbal de Souza
2005
Direito internacional privado: parte geral
DOLINGER, Jacob
2000
Direito internacional privado: teoria e prática
RECHSTEINER, Beat Walter
2009
Direito internacional privado: teoria e prática brasileira
ARAUJO, Nadia de
2006
Direito internacional público: curso elementar
REZEK, Francisco
2008
Direito internacional público: curso elementar
REZEK, Francisco
2008
Direito internacional público: curso elementar
RESEK, J. F.
1995
Direito internacional público: curso elementar
RESEK, J. F.
1995
Direito internacional público da integração
OCAMPO, Raúl Granillo
2009
Direito internacional público e privado
PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves
2009
Direito internacional público: o Estado em direito das gentes
BOSON, Gerson de Britto Mello
2000
Direito internacional público: parte geral
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira
2005
Direito internacional: raízes & asas
CUNHA, Paulo Ferreira da
2017
Direito internacional: vertente jurídica da globalização
CASELLA, Paulo Borba
2000
Direito intertemporal e o novo código civil: aplicações da lei 10.406/2002
SANTOS, Antonio Jeová
2004
Direito, livre concorrência e desenvolvimento
MUNHOZ, Carolina Pancotto Bohrer
2006
Direito marítimo ambiental: dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
OBREGÓN, Marcelo Fernando Quiroga
2020
Direito material e processual do trabalho
VILLELA, Fábio Goulart FELIX, Deborah da Silva
2009
Direito militar: doutrina e aplicações
RAMOS, Dircêo Torrecillas ROTH, Ronaldo João
2011
Direito municipal
CRETELLA JÚNIOR, José
1975
Direito municipal
FERRARI, Regina Maria Macedo Nery
2005
Direito Municipal
FERRARI, Regina Maria Macedo Nery
2018
Direito municipal aplicado
FERRAZ, Luciano
2009
Direito municipal brasileiro
MEIRELLES, Hely Lopes
2006
Direito municipal brasileiro
MEIRELLES, Hely Lopes
1985
Direito municipal em debate
DAIBERT, Arlindo DAIBERT, Arlindo
2008
Direito municipal em debate
DOSSO, Taisa Cintra
2022
Direito partidário
FUX, Luiz PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande
2018
Direito penal
NORONHA, Edgard Magalhães
1989
Direito penal ambiental: comentários à lei 9.605/98
COSTA, Paulo José da MILARÉ, Édis
2002
Direito penal das licitações
COSTA JUNIOR, Paulo José da
2004
Direito penal do ambiente
PRADO, Luiz Regis
2005
Direito penal do inumano
DELMAS-MARTY, Mireille
2014
Direito penal: dos crimes contra a incolumidade pública aos crimes contra a administração pública
SALIM, Alexandre AZEVEDO, Marcelo André de
2017
Direito penal do trabalho: reflexões atuais
BARACAT, Eduardo Milléo
2010
Direito penal e ação significativa
BUSATO, Paulo César
2005
Direito penal econômico
GULLO, Roberto Santiago Ferreira
2005
Direito penal econômico como direito penal de perigo
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge
2006
Direito penal e Constituição: a face oculta da proteção dos direitos fundamentais
STRECK, Maria Luiza Schäfer
2009
Direito penal e controle social
CONDE, Francisco Muñoz
2005
Direito penal e processo penal eleitoral
FUX, Luiz PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande
2018
Direito penal na constituição
CERNICCHIARO, Luiz Vicente
1995
Direito penal: parte especial
ESTEFAM, André
2007
Direito penal : parte especial
COSTA, Àlvaro Mayrink da
2010
Direito penal: parte especial
COSTA, Àlvaro Mayrink da
2009
Direito penal: parte especial
COSTA, Álvaro Mayrink da
2008
Direito penal: parte especial, dos crimes constra a propriedade imaterial a dos crimes contra a paz pública
JESUS, Damásio E. de
2009
Direito penal: parte especial, dos crimes contra a fé pública a dos crimes contra a administração pública
JESUS, Damásio E. de
2009
Direito penal: parte especial; dos crimes contra a pessoa a dos crimes contra o patrimônio
JESUS, Damásio E. de
2009
Direito Penal: parte especial- Dos crimes contra a pessoa aos crimes contra a família
SALIM, Alexandre AZEVEDO, Marcelo André de
2017
Direito penal: parte geral
BONFIM, Edilson Mougenot CAPEZ, Fernando
2004
Direito penal: parte geral
ESTEFAM, André
2005
Direito penal: parte geral
ESTEFAM, André
2005
Direito penal: parte geral
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni
2010
Direito penal: parte geral
ROCHA, Fernando A. N. Galvão da
2004
Direito penal: parte geral
MASSON, Cleber Rogério
2009
Direito penal: parte geral
JESUS, Damásio E. de
2009
Direito penal: parte geral curso completo
ROCHA, Fernando A. N. Galvão da
2007
Direito penal: parte geral, introdução
GOMES, Luiz Flávio
2006
Direito penal; teoria constitucionalista do delito
GOMES, Luiz Flávio
2006
Direito penal tributário
TENÓRIO, Igor
1973
Direito penal tributário
VILLEGAS, Hector
1974
Direito penal tributário
ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira
2004
Direito penal tributário: questões relevantes
RIBAS, Lídia Maria Lopes Rodrigues
2004
Direito Portuário Brasileiro
PEREIRA, Cesar SCHWIND, Rafael Wallbach
2020
Direito previdenciário
AMADO, Frederico
2019
Direito previdenciário
AMADO, Frederico
2012
Direito previdenciário
OLIVEIRA, Lamartino França de
2006
Direito previdenciário
AMADO, Frederico
2018
Direito previdenciário para concursos
GONÇALVES, Odonel Urbano
2002
Direito previdenciário: regime geral de previdência social e regimes próprios de previdência social
TAVARES, Marcelo Leonardo
2008
Direito previdenciário: regime geral de previdência social e regimes próprios de previdência social
TAVARES, Marcelo Leonardo
2007
Direito, processo e justiça: o processo como mediador adequado entre o direito e a justiça
MADUREIRA, Claudio Penedo
2014
Direito processual administrativo: comentários à Lei nº 9.784/99, com as alterações da Lei nº 11.417/06
GUIMARÃES, Francisco Xavier da Silva
2008
Direito Processual Civil
DELFINO, Lúcio
2011
Direito Processual Civil
GARCIA, Leonardo de Medeiros BRAGA, Paula Sarno
2012
Direito processual civil
SATTA, Salvatore
1973
Direito processual civil
SATTA, Salvatore
1973
Direito processual civil: alterações do Código de Processo Civil
MARCHETTO, Patrícia Borba
2009
Direito processual civil brasileiro
COSTA, Alfredo de Araújo Lopes da
1959
Direito processual civil brasileiro
GRECO FILHO, Vicente
2009
Direito processual civil brasileiro
GRECO FILHO, Vicente
2009
Direito processual civil brasileiro
GRECO FILHO, Vicente
2009
Direito processual civil brasileiro
COSTA, Alfredo de Araújo Lopes da
1959
Direito processual civil brasileiro
COSTA, Alfredo de Araújo Lopes da
1959
Direito processual civil: ensaios e pareceres
MOREIRA, José Carlos Barbosa
1971
Direito processual civil: estudos e pareceres
BERMUDES, Sérgio
1983
Direito processual civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento
DINAMARCO, Márcia Conceição Alves
2009
Direito processual coletivo brasileiro: um novo ramo do direito processual
ALMEIDA, Gregório Assagra de
2003
Direito processual coletivo e o anteprojeto de código brasileiro de processos coletivos
GRINOVER, Ada Pellegrini MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro
2007
Direito processual concretizado
TALAMINI, Eduardo
2010
Direito processual constitucional
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton
2006
Direito processual constitucional
MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa
2005
Direito processual constitucional: aspectos contemporâneos
BARACHO, José Alfredo de Oliveira
2008
Direito processual do trabalho
RUSSOMANO, Mozart Victor
1971
Direito processual do trabalho
VON ADAMOVICH, Eduardo Henrique Raymundo
2009
Direito processual do trabalho
MARTINS, Sergio Pinto
2008
Direito processual do trabalho
GIGLIO, Wagner D. CORRÊA, Claudia Giglio Veltri
2007
Direito processual do trabalho
COSTA, Coqueijo
1984
Direito processual do trabalho
JORGE NETO, Francisco Ferreira CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa
2005
Direito processual do trabalho
JORGE NETO, Francisco Ferreira CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa
2005
Direito processual do trabalho
COSTA, Coqueijo
1986
Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense, modelos de petições, recursos , sentenças e outros
MARTINS, Sergio Pinto
2003
Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense, modelos de petições, recursos, sentenças e outros
MARTINS, Sergio Pinto
2008
Direito processual eleitoral
FUX, Luiz PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande
2018
Direito processual penal
GOMES, Luiz Flávio
2005
Direito Processual penal
ALVES, Leonardo Barreto Moreira
2011
Direito Processual penal
ALVES, Leonardo Barreto Moreira
2012
Direito processual penal
ALVES, Reinaldo Rossano
2008
Direito processual penal
RANGEL, Paulo
2004
Direito processual penal ao vivo: teoria e prática
SILVA, Willian
1998
Direito processual penal ao vivo: teoria e prática
SILVA, Willian
1997
Direito processual penal e sua conformidade constitucional
LOPES JR, Aury
2009
Direito processual penal e sua conformidade constitucional
LOPES JR, Aury
2009
Direito processual penal militar
LOBÃO, Célio
2009
Direito processual público: a Fazenda Pública em juízo
SUNDFELD, Carlos Ari BUENO, Cassio Scarpinella
2003
Direito processual societário
BATALHA, Wilson de Souza Campos
1985
Direito processual tributário brasileiro: administrativo e judicial
MARINS, James
2005
Direito processual tributário: processo administrativo fiscal e execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência
PAULSEN, Leandro ÁVILA, René Bergmann
2014
Direito processual tributário: processo administrativo fiscal e execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência
PAULSEN, Leandro ÁVILA, René Bergmann
2009
Direito público atual
CONRADO, Paulo Cesar
2003
Direito público atual: estudos em homenagem ao Professor Nélson Figueiredo
MOTTA, Fabrício MOTTA, Fabrício
2008
Direito público contemporâneo: estudos em homenagem ao Professor Carlos Valder do Nascimento
PORTELLA, André
2007
Direito público do trabalho: estudos em homenagem a Ivan D. Rodrigues Alves
COELHO, Humberto Alves COELHO, Humberto Alves
2008
Direito Público e Democracia no Reino Unido e nos Estados Unidos da América
CRAIG, Paul
1990
Direito público e direitos humanos 2017 - 2018
LEE, Robert G.
2017
Direito público estadual
SOUTO, Marcos Juruena Villela MASCARENHAS, Rodrigo Tostes de Alencar
2015
Direito público: estudos
FIGUEIREDO, Lúcia Valle
2007
Direito público no Mercosul: intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade:anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul: homenagem ao Professor Jorge Luis Salomoni
BACELLAR FILHO, Romeu Felipe HACHEM, Daniel Wunder
2013
Direito público: temas polêmicos
GUASQUE, Luiz Fabião
1997
Direito regulatório: a alternativa participativa e flexível para a administração pública de relações setoriais complexas no estado democrático
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo
2003
Direito regulatório: temas polêmicos
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella
2009
Direito restituitório: enriquecimento sem causa pagamento indevido gestão de negócios
MICHELON JUNIOR, Cláudio REALE, Miguel
2007
Direito romano
ALVES, José Carlos Moreira
2005
Direito romano
ALVES, José Carlos Moreira
2005
Direito romano moderno
CRETELLA JÚNIOR, José
2006
Direito sancionador: sistema financeiro nacional
OSÓRIO, Fábio Medina
2007
Direito sanitário: a relevância do controle nas ações e serviços de saúde
PEREIRA, Cláudia Fernanda de Oliveira
2004
Direito sanitário e saúde pública: coletânea de textos
BRASIL. Ministério da Saúde
2003
Direito sanitário e saúde pública: manual de atuação jurídica em saúde pública e coletânea de leis e julgados em saúde
BRASIL. Ministério da Saúde
2003
Direitos, Democracia e República: escritos de Direito Constitucional
SARMENTO, Daniel
2018
Direitos de para todos
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes
2008
Direitos difusos: ambiental, ECA e consumidor
BARROS, Guilherme Freire de Melo GARCIA, Leonardo de Medeiros
2017
Direitos difusos e coletivos
ZANETI JUNIOR, Hermes GARCIA, Leonardo de Medeiros
2017
Direitos difusos e coletivos
ZANETI JUNIOR, Hermes GARCIA, Leonardo
2018
Direitos do presidiário e suas violações
MATTOS, Renata Soares Bonavides de
2002
Direitos dos licitantes e prerrogativas da administração
FIGUEIREDO, Lucia Valle
1977
Direitos e garantias fundamentais
ALMEIDA, Enéa de Stutz e ALMEIDA, Enéa de Stutz e
2006
Direitos e vantagens dos policiais militares do Estado de São Paulo
SOARES, Ailton SOUZA, Antonio Bernardes de
1999
Direitos fundamentais e a proteção do credor na execução civil
GUERRA, Marcelo Lima
2003
Direitos fundamentais e arguição de descumprimento de preceito fundamental
NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira
2004
Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de direito constitucional
MENDES, Gilmar Ferreira
2009
Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de direito constitucional
MENDES, Gilmar Ferreira
2004
Direitos fundamentais e estado constitucional: estudos em homenagem a J. J. Gomes Canotilho
LEITE, George Salomão SARLET, Ingo Wolfgang
2009
Direitos fundamentais em construção: estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto
BERTOLDI, Márcia Rodrigues OLIVEIRA, Kátia Cristine Santos de
2010
Direitos fundamentais e relações especiais de sujeição: o caso dos agente públicos
SILVA, Clarissa Sampaio
2009
Direitos fundamentais e relações familiares
PEREIRA, Sumaya Saady Morhy
2007
Direitos fundamentais nas relações entre particulares
GALIZA, Andréa Karla Amaral de
2011
Direitos fundamentais: orçamentos e " reserva do possível"
SARLET, Ingo Wolfgang SARLET, Ingo Wolfgang
2013
Direitos Fundamentais Sociais
LUNARDI, Soraya
2012
Direitos fundamentais uma leitura da jurisprudência do STF
VIEIRA, Oscar Vilhena
2006
Direitos humanos
BARRETTO, Rafael
2019
Direitos humanos
BARRETTO, Rafael
2016
Direitos humanos
BARRETTO, Rafael
2018
Direitos Humanos: desafios e perspectivas
MALHEIROS, Antonio Carlos BACARIÇA, Josephina
2011
Direitos humanos e cidadania
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton OLIVEIRA, Miguel Augusto Machado de
2009
Direitos humanos e democracia
CLÈVE, Clèmerson Merlin SARLET, Ingo Wolfgang
2007
Direitos humanos: entre a utopia e a contemporaneidade
BERTOLDI, Márcia Rodrigues SPOSATO, Karyna Batista
2011
Direitos humanos e o direito constitucional internacional
PIOVESAN, Flávia
2006
Direitos humanos e violência: o que fazer?
ESPÍRITO SANTO. Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
1996
Direitos humanos fundamentais
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves
2004
Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1º ao 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência
MORAES, Alexandre de
2005
Direitos humanos hoje
CASSESE, Antonio
2009
Direitos humanos: legislação e jurisprudência
SÃO PAULO. Procuradoria Geral do Estado
2000
Direitos humanos no Brasil
MONDAINI, Marco
2009
Direito sindical
NASCIMENTO, Amauri Mascaro
1989
Direito sindical em perguntas e respostas
ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de
1986
Direitos indígenas: vetores constitucionais
BARRETO, Hleder Girão
2003
Direito societário
BORBA, José Edwaldo Tavares
2004
Direito societário: tipos societários
FINKELSTEIN, Maria Eugênia Reis PROENÇA, José Marcelo Martins
2009
Direitos reais
BESSONE, Darcy
1988
Direitos reais
GOMES, Orlando
2005
Direitos reais
FARIAS, Cristiano Chaves de ROSENVALD, Nelson
2009
Direitos reais à luz do código civil e do direito registral
LOUREIRO, Luiz Guilherme
2004
Direitos reais: caderno de exercícios
FARIAS, Cristiano Chaves de ROSENVALD, Nelson
2009
Direitos reais: casos selecionados
LACERDA, Galeno
2000
Direitos reais limitados
NASCIMENTO, Tupinambá Miguel Castro do
2004
Direitos reais sobre coisas móveis: propriedade, usufruto, uso e penhor
MATOS, Benjamim Garcia de
2003
Direitos sociais: leis orçamentárias como instrumento de implementação
SILVA, Sandoval Alves da
2007
Direito sumular: comentários às sumulas do STF e do STJ
ROSAS, Roberto
1988
Direito Sumular: comentários ás súmulas do STJ e do STJ
ROSAS, Roberto
1991
Direito sumular: comentários às sumulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
ROSAS, Roberto
2006
Direito Sumular e fundamentação decisória no CPC/2015
LUNELLI, Guilherme
2016
Direito tributário
CAMPOS, Antonio J. Franco de SOUZA, Hamilton Dias de
1975
Direito tributário
SOUZA, Hamilton Dias de TILBERY, Henry
1973
Direito tributário
ALEXANDRE, Ricardo
2017
Direito tributário
ICHIHARA, Yoshiaki
2009
Direito tributário
GUSMÃO, Daniela Ribeiro de
2009
Direito tributário
ROCHA, Roberval
2017
Direito tributário
LOPES, Mauro Luís Rocha
2013
Direito tributário
ROCHA, Roberval
2019
Direito tributário
ROCHA, Roberval
2019
Direito tributário
SABBAG, Eduardo de Moraes
2006
Direito tributário ambiental
AMARAL, Paulo Henrique do
2007
Direito tributário ambiental
TORRES, Heleno Taveira
2005
Direito tributário aplicado e comparado
NOGUEIRA, Ruy Barbosa NOGUEIRA, Paulo Roberto Cabral
1977
Direito tributário aplicado e comparado
NOGUEIRA, Ruy Barbosa NOGUEIRA, Paulo Roberto Cabral
1977
Direito tributário aplicado: estudos e pareceres
DERZI, Misabel Abreu Machado COELHO, Sacha Calmom Navarro
1997
Direito tributário atual: pareceres
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro
2002
Direito tributário brasileiro
AMARO, Luciano
2003
Direito tributário brasileiro
AMARO, Luciano
2005
Direito tributário brasileiro
BALEEIRO, Aliomar
2005
Direito tributário brasileiro
AMARO, Luciano
2009
Direito tributário brasileiro
AMARO, Luciano da Silvia
1998
Direito tributário brasileiro em nova estrutura lógica
BRASIL, Ávilo de Oliva
2004
Direito tributário: com anotações sobre direito financeiro, direito orçamentário e lei de responsabilidade fiscal
CHIMENTI, Ricardo Cunha
2008
Direito tributário: Constituição e Código Tributário à luz da doutrina e da jurisprudência
PAULSEN, Leandro
2007
Direito tributário diplomático
GODOY, Arnaldo de Moraes
2012
Direito Tributário, Direito penal e tipo
DERZI, Misabel Abreu Machado
2018
Direito tributário e direito privado: autonomia privada, simulação e elusão tributária
TORRES, Heleno Taveira
2003
Direito tributário e meio ambiente
NUNES, Cleucio Santos
2005
Direito tributário e processo administrativo aplicados
TORRES, Heleno Taveira QUEIROZ, Mary Elbe
2005
Direito tributário e reforma do sistema
MARTINS, Ives Gandra da Silva
2003
Direito tributário esquematizado
ALEXANDRE, Ricardo
2008
Direito Tributário: estudos de casos: competência para o lançamento de crédito tributário: natureza da taxa de mineração
MACHADO, Hugo de Brito SEGUNDO, Hugo de Brito Machado
2014
Direito tributário: estudos de casos e problemas, 5ª coletânea
NOGUEIRA, Ruy Barbosa
1973
Direito tributário: estudos de problemas tributários, 2ª coletânea
NOGUEIRA, Ruy Barbosa
1971
Direito tributário: estudos de problemas tributários, 3ª coletânea
NOGUEIRA, Ruy Barbosa
1971
Direito tributário: estudos de problemas tributários, 4ª coletânea
NOGUEIRA, Ruy Barbosa
1971
Direito Tributário: estudos em tributo ao jurista Ives Gandra da Silva Martins
SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes
2016
Direito Tributário: fundamentos constitucionais da tributação, classificação dos tributos, interpretação da legislação tributária, doutrina prática e jurisprudência, atualizado até a EC n° 42, de 19-12-2003
CASSONE, Vittorio
2004
Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência
CARVALHO, Paulo de Barros
2009
Direito tributário interdisciplinar
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro
1999
Direito tributário internacional do Brasil
XAVIER, Alberto
2005
Direito tributário municipal
HARADA, Kiyoshi
2004
Direito tributário na constituição e no STF: teoria e jurisprudência
ALEXANDRINO, Marcelo PAULO, Vicente
2006
Direito tributário na Constituição e no STF: teoria e jurisprudência
ALEXANDRINO, Marcelo PAULO, Vicente

Direito tributário na nova constituição
ICHIHARA, Yoshiaki
1989
Direito tributário na prática forense
FELIPE, Jorge Franklin Alves
2001
Direito tributário no comércio internacional
MACEDO, Leonardo Correia Lima
2005
Direito tributário nos Estados Unidos
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes
2004
Direito tributário: o princípio da não-surpresa.
MANEIRA, Eduardo
1994
Direito tributário: teoria e 1000 questões
BORBA, Claudio
2006
Direito tributário: teoria, jurisprudência e questões
FERREIRA FILHO, Roberval Rocha SILVA JÚNIOR, João Gomes da
2007
Direito urbanístico
FERNANDES, Edésio FERNANDES, Edésio
1998
Direito urbanístico
FRANSCISCO, Ronaldo Vieira GOLDFINGER, Fábio Ianni
2017
Direito urbanístico
FRANSCISCO, Ronaldo Vieira GOLDFINGER, Fábio Ianni
2017
Direito Urbanístico
CARDOSO, Fernanda Lousada
2017
Direito urbanístico
CARDOSO, Fernanda Lousada
2018
Direito urbanístico brasileiro
SILVA, José Afonso da
1995
Direito urbanístico e ambiental
DALLARI, Adilson Abreu
2007
Direito urbanístico e função socioambiental da propriedade imóvel urbana
HUMBERT, Georges Louis Hage
2009
Direito urbanístico: estudos fundamentais
MEDAUAR, Odete SCHIRATO, Vitor Rhein
2019
Direito urbanístico: Lei nº 6.766/1979 e 10.257/2001 e MP nº 2.220/2001
CARDOSO, Fernanda Lousada
2014
Direito urbanístico: plano diretor e direito de propriedade
PINTO, Victor Carvalho
2005
Direito urbano e ambiental
MUKAI, Toshio
2006
Diretrizes para aquisição de bens, obras e serviços técnicos financiados por empréstimos do bird e créditos e doações da Aid, pelos mutuários do banco mundial
BANCO MUNDIAL
2011
Diretrizes para Seleção e contratação de consultores financiadas por empréstimos do BIRD e créditos e doações da AID pelos mutuários do Banco Mundial
BANCO MUNDIAL
2011
Disciplina jurídica da concorrência: abuso do poder econômico
BARBIERI FILHO, Carlo
1984
Discricionaridade administrativa e proteção ambiental: o controle fos conceitos jurídicos indeterminados e a competência dos órgãos ambientais, um estudo comparativo
KRELL, Andreas J.
2004
Discricionariedade administrativa e controle judicial
LEITE, Luciano Ferreira
1934
Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella
2001
Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella
2012
Discricionariedade e controle jurisdicional
MELLO, Celso Antônio Bandeira de
2006
Discricionariedade e controle jurisdicional
MELLO, Celso Antônio Bandeira de
2000
Discricionariedade e controle jurisdicional
MELLO, Celso Antônio Bandeira de
2008
Discricionariedade e reflexividade: uma nova teoria sobre as escolhas administrativas
GUERRA, Sérgio
2008
Discricionariedade e reflexividade: uma nova teoria sobre as escolhas administrativas
GUERRA, Sérgio
2008
Discurso jurídico na democracia: processualidade constitucionalizada
WALTER, Carlos
2008
Discurso jurídico na democracia: processualidade constitucionalizada
WALTER, Carlos
2008
Discursos do Procurador Geral da República 1995-2003
BRINDEIRO, Geraldo
2003
Discursos introdutórios na ciência do direito
CARVALHO, Janete Magalhães FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti
2007
Discurso sobre a servidão voluntária
BOÉTIE, Étienne de La
2003
Discursos sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens
ROUSSEAU, Jean Jacques
2005
Discursos sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens
ROUSSEAU, Jean Jacques
2005
Dispensa de empregado público e o princípio da motivação
FREITAS, Ney José de
2003
Dispensa de licitação pública
SERVÍDIO, Américo
1979
Dispensa de licitação pública
SERVÍDIO, Américo
1979
Dispensa e inexigibilidade de licitação pública
NIEBUHR, Joel de Menezes
2003
Dispensa e inexigibilidade de licitação pública
NIEBUHR, Joel de Menezes
2008
Dispute resolution: negotiation, mediation, arbitration, and other processes: Resolução de disputas: negociação, mediação, arbitragem e outros processos
GOLDBERG, Stephen B.
2012
Dissolução e liquidação de sociedades
PENTEADO, Mauro Rodrigues
2000
Dissolução parcial, retirada e exclusão de sócio no novo código civil
FONSECA, Priscila M. P. Corrêa
2005
Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
MANCUSO, Rodolfo de Camargo
2002
Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
MANCUSO, Rodolfo de Camargo
2007
Divisão de terras
INOCÊNCIO, Antônio Ferreira

Divisão de terras: doutrina, prática e jurisprudência
INOCÊNCIO, Antônio Ferreira
1983
Divórcio e Separação
CAHALI, Yussef Said
2000
Divulgação institucional e contratação de serviços de publicidade: legislação comentada
MOTTA, Carlos Pinto Coelho
2010
Do agravo de instrumento
NORONHA, Carlos Silveira
1978
Do agravo de instrumento
NORONHA, Carlos Silveira
1976
Do agravo de instrumento: doutrina e jurisprudência
ALEM, José Antonio
1987
Do ato administrativo
CRETELLA JÚNIOR, José
1977
Do cidadão
HOBBES, Thomas
2002
Do consentimento no homicídio
GOMES, Enéias Xavier
2012
Do contrato: teoria geral
BESSONE, Darcy
1987
Documentos Internacionais de Direitos Humanos da Blackstone
BISSET, Alison
2018
Do efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal e a necessidade do fiel emprego dos institutos, expressões e vocábulos no direito tributário
MELLO, Marco Aurélio SIQUEIRA, Édison Freitas de
2010
Doenças profissionais ou do trabalho
PEDROTTI, Irineu Antonio
1988
Doenças profissionais ou do trabalho
PEDROTTI, Irineu Antonio
1988
Do Estado liberal ao estado social
BONAVIDES, Paulo
2007
Do formalismo no processo civil: proposta de um formalismo - valorativo
OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de
2009
Do impeachment no direito brasileiro
CRETELLA JÚNIOR, José
1992
Do inadimplemento antecipado do contrato
AZULAY, Fortunato
1977
Dois temas de direito tributário
HARADA, Kiyoshi
1976
Do julgamento conforme o estado do processo
TUCCI, Rogério Lauria
1975
Do lançamento no direito tributário brasileiro
XAVIER, Alberto
2005
Do lançamento tributário: execução e controle
MAIA, Mary Elbe Gomes Queiroz
1999
Do litisconsórcio e seus efeitos: um estudo sobre os aspectos fundamentais da pluralidade de partes à luz do CPC
CAMARGO SOBRINHO, Mário de
2002
Dolo e culpa na corrupção política: improbidade e imputação subjetiva
NEISSER, Fernando Gaspar
2019
Do mandado de segurança
BUZAID, Alfredo
1989
Do mandado de segurança
CRETELLA JÚNIOR, José
1980
Do mandado de segurança
BARBI, Celso Agrícola
1984
Do mandado de segurança
CAVALCANTE, Themístocles Brandão
1966
Do mandado de segurança
BARBI, Celso Agrícola
1993
Do mandado de segurança: a defesa dos direitos individuais
ROCHA, José de Moura
1982
Do mandado de segurança: Alguns aspectos polêmicos da Lei nº 12.016/09
DANTAS, Ivo
2012
Do mandado de segurança a prática judiciária
WALD, Arnoldo
2003
Do mandado de segurança coletivo
CRETELLA JÚNIOR, José
1991
Do mandado de segurança coletivo
CRETELLA JÚNIOR, José
1999
Do mandado de segurança contra ato judicial: pressupostos de admissibilidade
ASSIS, José de
1989
Do mandado de segurança nas desapropriações
FRANCO SOBRINHO, Manoel de Oliveira
1976
Dominação e resistência: desafios para uma política emancipatória
MIGUEL, Luis Felipe
2018
Dominique Perrault
ZAMBONI, Andrea
2011
Do negócio jurídico administrativo
ARAÚJO, Edmir Netto de
1992
Do País Constitucional ao País Neocolonial (A derrubada da Constituição e a reocolonização pelo golpe de Estado institucional)
BONAVIDES, Paulo
1999
Do poder de polícia
JUNIOR CRETELLA, José
1999
Do precatório requisitório na execução contra a Fazenda Pública
SILVA, Américo Luís Martins da
2001
Do procedimento sumaríssimo
MILHOMENS, Jônatas
1986
Do processo administrativo disciplinar e da sindicância
REZENDE, Adriana Menezes de
2002
Do processo cautelar
BURNIER JÚNIOR, João Penido
2002
Do processo cautelar
SIQUEIRA, Cleanto Guimarães
2000
Do processo cautelar
SILVA, Ovídio A. Baptista da
2006
Do processo cautelar moderno
CARPENA, Márcio Louzada
2005
Do processo legislativo
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves
1984
Do processo legislativo
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves
2008
Do recurso de revista
RUIZ, Lenira Ferreira
2004
Do reexame necessário
TOSTA, Jorge
2005
Do representante comercial
REQUIÃO, Rubens
1999
Dos atos administrativos especiais
CRETELLA JÚNIOR, José
1998
Dos contratos de arrendamento e parceria rural
CABELEIRA, Imar Santos
1985
Dos crimes contra a administração pública
PAGLIARO, Antonio COSTA JUNIOR, Paulo José da
1999
Dos crimes contra a ordem tributária: comentários à lei nº 8.137, de 27/12/1990
CORRÊA, Antonio
1996
Dos crimes contra o patrimônio
GONÇALVES, Victor Eduardo Rios
2002
Dos crimes contra os costumes aos crimes contra a administração
GONÇALVES, Victor Eduardo Rios
2002
Dos embargos de declaração
BAPTISTA, Sonia Marcia Hase de Almeida
1993
Dos embargos de divergência: teoria e prática no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal
TORREÃO, Marcelo Pires
2004
Dos embargos do devedor e da exceção de pré executividade nos tribunais: jurisprudências e modelos de petições
BAPTISTA, Joaquim de Almeida
2000
Do solo criado (outorga jonerosa do direito de construir) Instrumentos de tributação do ambiente urbano
ALOCHIO, Luiz Henrique Antunes
2005
Dos recursos: temas obrigatórios e atuais
MAZZEI, Rodrigo Reis
2002
Dos recursos: temas obrigatórios e atuais
MAZZEI, Rodrigo Reis
2001
Do usucapião
NUNES, Pedro dos Reis
1964
Do usucapião
NUNES, Pedro dos Reis
1984
Doutrina do direito
KANT, Emmanuel
1993
Doutrina e prática das taxas
MORAES, Bernardo Ribeiro de
2007
Doutrina e prática do arresto ou embargo
SILVA, Ovídio A. Baptista da
1976
Doutrina e prática do imposto sobre serviços
MORAES, Bernardo Ribeiro de
1984
Doutrina e prática do litisconsórcio
GODOY, Mario Henrique Holanda
2003
Doutrina e prática do processo trabalhista
SALEM NETO, José
1993
Doutrina e prática do processo trabalhista
SALEM NETO, José
1993
Doutrina e prática do processo trabalhista
SALEM NETO, José
1993
Doutrina e prática do processo trabalhista
SALEM NETO, José
1993
Doutrina e prática dos recursos criminais
SILVA, Cesar A. da
1999
Doutrina, legislação e jurisprudência do trânsito
PINHEIRO, Geraldo de Faria Lemos RIBEIRO, Dorival
1987
Doutrina Superior Tribunal de Justiça
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça
2005
Do valor da causa
SOUZA, Gelson Amaro de
1986
Do valor da causa
SOUZA, Gelson Amaro de
2002
Dreamweaver 8: guia autorizado macromedia
PAGE, Khristine Annwn
2006
Drucker: " o homem que inventou a Administração": Business week
DRUCKER, Peter F
2006
Duplicatas: legislação, doutrina e jurisprudência
FAZZIO JUNIOR, Waldo
2009
Dutra: o presidente e a restauração democrática
CAÓ, José
1949