# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ICM: importação, exportação
BONFIM, Taumaturgo
1976
ICMS
CARRAZZA, Roque Antônio
2007
ICMS
CARRAZZA, Roque Antonio
2002
ICMS
CARRAZZA, Roque Antonio
2005
ICMS
CARRAZZA, Roque Antonio
2007
ICMS
CARRAZZA, Roque Antonio
2000
ICMS
CARRAZZA, Roque Antonio
2002
ICMS anotado: lei complementar n. 87/96
OLIVEIRA, Francisco Xavier de SPOLADOR JUNIOR, Antonio
2003
ICMS: comentários a legislação nacional
MATTOS, Aroldo Gomes de
2006
ICMS de A a Z: principais operações fiscais
FERREIRA, Luciana PAULINO, Patrícia Aurora
2004
ICMS e Repetro
ROCHA, Paulo Cesar Alves
2003
ICMS: legislação aplicável a todos os Estados e Distrito Federal
BORBA, Claudio
2006
ICMS: Lei complementar 87/1996 (Lei Kandir)
CASTRO, Eduardo Moreira Lima Rodrigues
2019
ICMS: Lei complementar 87/1996 (Lei Kandir)
CASTRO, Eduardo Moreira Lima Rodrigues
2019
ICMS: mil testes de legislação tributária estadual de acordo com a lei complementar nº 87 de 13/09/96
GASPAR, Walter
1997
ICMS na importação
SALOMÃO, Marcelo Viana
2001
ICMS no Estado do Paraná anotado
SPOLADOR JUNIOR, Antonio OLIVEIRA, Francisco Xavier de
2003
ICMS no tribunal de impostos e taxas de São Paulo
PINTO, Alexandre Evaristo TOMKOWSKI, Fábio Goulart ALLEGRETTI, Ivan BEVILACQUA, Lucas
2022
ICMS questões controvertidas: doutrina e jurisprudência
AMORIM, João
2009
ICMS: questões polêmicas
PEREIRA FILHO, Luiz Alberto
2005
ICMS sobre a extração de petróleo
SILVA, Leonardo Mussi da
2005
ICMS:teoria e prática
MELO, José Eduardo Soares de
2009
ICMS: teoria e prática
MELO, José Eduardo Soares de
2005
Identificação humana
JOBIM, Luiz Fernando COSTA, Luís Renato da Silveira
2005
Igualdade e diferença: estado democrático de dierito a partir do pensamento de Habermas
GALUPPO, Marcelo Campos
2002
Igualdade e Diversidade: o sujeito democrático
TOURAINE, Alain
1998
II Relatorio Nacional de atuações coletivas da defensoria pública
BRITTO, Adriana
2015
Ilícito o ataque da pirataria, da lavagem de dinheiro e do tráfico à economia global
NAÍM, Moisés
2006
Ilícito penal ambiental e reparação do dano
FREITAS, Gilberto Passos de
2005
Impacto ambiental: doutrina e jurisprudência
FERNANDES, Paulo Victor
2005
Impactos ambientais do refino de petróleo
MARIANO, Jacqueline Barboza
2005
Impactos do novo CPC e do EPD no direito civil brasileiro
EHRDARDT JÚNIOR, Marcos
2016
Impacto tributário do novo código civil
BORGES, Eduardo de Carvalho
2004
Impeachment: origens e limites à responsabilização política no presidencialismo brasileiro
ARABI, Abhner Youssif Mota
2023
Implementando a gestão de riscos no setor público
MIRANDA, Rodrigo Fontenelle de A.
2017
Importação e exportação no direito brasileiro
FREITAS, Vladimir Passos
2007
Imposto de renda na fonte: aspectos práticos do tributo
FERRAREZI, Renata Soares Leal CARLETO, Benedita Bernardes Nepomuceno
2004
Impostos e contribuições federais
MARTINS, Marcelo Guerra
2004
Impostos: estrafiscalidade e não confisco
BERTI, Flávio de Azambuja
2009
Impostos federais, estaduais e municipais
PAULSEN, Leandro
2009
Imposto sobre a renda: pressupostos constitucionais
GONÇALVES, José Artur Lima
2002
Imposto sobre a renda: uma proposta de diálogo com a contabilidade
FONSECA, Fernando Daniel de Moura
2018
Imposto sobre serviço de comunicação
MELO, José Eduardo Soares de
2003
Impostos sobre transmissão causa mortis e doação - ITCMD
FERNANDES, Regina Celi Pedrotti Vespero
2005
Imprensa livre, dano moral, dano à imagem, e sua quantificação à luz do novo código civil
DONNINI, Oduvaldo DONNINI, Rogério Ferraz
2002
Impressões capixabas: 165 anos de jornalismo no Espírito Santo
MARTINUZZO, José Antônio MARTINUZZO, José Antônio
2005
Improbidade administrativa
PRADO, Francisco Octavio de Almeida
2001
Improbidade administrativa: 10 anos da lei 8.429/92
SAMPAIO, José Adércio Leite COSTA NETO, Nicolao Dino de Castro e
2002
Improbidade administrativa
GARCIA, Emerson ALVES, Rogério Pacheco
2006
Improbidade administrativa: conteúdo jurídico e dimensão constitucional
BASTOS, Rosaura Moreira Brito
2010
Improbidade administrativa: estudo sobre a demanda na ação de conhecimento e cautelar
NEIVA, José Antonio Lisbôa
2006
Improbidade administrativa e tribunais de contas: as inovações da Lei n° 14.230/2021
MOTTA, Fabrício VIANA, Ismar
2022
Improbidade administrativa: legislação comentada artigo por artigo: doutrina, legislação e jurisprudência
NEIVA, José Antonio Lisbôa
2009
Improbidade administrativa: Lei 8.429/1992
HOLANDA JR, André Jackson de TORRES, Ronny Charles Lopes de
2017
Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992
CRISTINA, Flávia PAVIONE, Lucas
2014
Improbidade administrativa no exercício das funções do Ministério Público
TERÇAROLLI, Carlos Eduardo
2006
Improbidade Administrativa: procedimento, sanções e aplicação racional
AMORIM JUNIOR, Silvio Roberto Oliveira de
2018
Improbidade administrativa: reflexões sobre a lei n. 8.429/92
SANTOS, Carlos Frederico Brito dos
2007
Improbidade administrativa: responsabilidade social na prevenção e controle
ESPÍRITO SANTO. Procuradoria Geral da Justiça
2005
Improbidade administrativa: um breve estudo da teoria Alemã Finalista da Ação
FERRACINI, Luiz Alberto
1999
Impugnação ao cumprimento de sentença de acordo com a Lei 11.232/05
RIBEIRO, Flávia Pereira
2009
Imunidade dos bens afetados à concessão de energia: a questão tributária do ponto de vista regulatório
NASCIMENTO, José Carlos Martins do
2016
Imunidades tributárias: limitações constitucionais ao poder de tributar
BARRETO, Aires F. BARRETO, Paulo Ayres
2001
Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF
COSTA, Regina Helena
2006
Imunidade tributária e contribuições para a seguridade social
CARVALHO, Rogério Tobias de
2006
Inatividade no processo penal brasileiro
DELMANTO JUNIOR, Roberto
2004
Incentivos fiscais de dedução do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas
YOUNG, Lúcia Helena Briski
2006
Incentivos setoriais e crédito prêmio de IPI
TROIANELLI, Gabriel Lacerda
2002
Incentivos tributários como política extrafiscal afirmativa do acesso à saúde
SILVA, Maria Stela Campos da
2016
Incidência aparente de infrações disciplinares
COSTA, José Armando da
2004
Incidência aparente de infrações disciplinares
COSTA, José Armando da
2009
Incidente de arguição de inconstitucionalidade
AMARAL JUNIOR, José Levi Mello do
2002
Inconstitucionalidade da desaposentação
SILVA, Elisa Maria Corrêa
2014
Inconstitucionalidade da lei tributária: repetição do indébito
GRECO, Marco Aurelio PONTES, Helenilson Cunha
2002
Inconstitucionalidade das leis: iniciativa , emenda e decretação
SABINO JUNIOR, Vicente
1976
Inconstitucionalidade por omissão e troca de sujeito: a perda de competência como sanção à inconstitucionalidade por omissão
ROTHENBURG, Walter Claudius
2005
Incorporação imobiliária à luz do CDC
BRITO, Rodrigo Azevedo Toscano de
2002
Indenização nas obrigações por ato ilícito
FELIPE, Jorge Franklin Alves
2000
Indexação e resumos: teoria e prática
LANCASTER, F. W.
2004
Índio: tratamento jurídico penal
REZENDE, Guilherme Madi
2009
Individualização da pena
NUCCI, Guilherme de Souza
2007
Inexigibilidade de conduta diversa: causa supralegal, excludente de culpabilidade
NAHUM, Marco Antonio R.
2001
Infâncias, proteção e autonomia: o exercício de direitos por crianças e adolescentes
COPI, Lygia Maria
2022
Informação jurídica: teoria e prática
PASSOS, Edilenice PASSOS, Edilenice
2004
Informática FGV
MARTINS FILHO, Manuel
2010
Infracast: concessões, parcerias público-privadas e privatizações
FAJARDO, Gabriel
2022
Infrações administrativas ambientais
SCHNEIDER, Luiz Claudio Araújo
2023
Infrações e sanções administrativas
OLIVEIRA, Regis Fernandes de
2005
Infrações e sanções tributárias
ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira
2003
Iniciação à história da filosofia: dos pré socráticos a Wittgenstein
MARCONDES, Danilo
2008
Iniciação ao direito do trabalho
NASCIMENTO, Amauri Mascaro
2007
Iniciação ao processo do trabalho
NASCIMENTO, Amauri Mascaro
2007
Iniciação ao processo do trabalho
NASCIMENTO, Amauri Mascaro
2009
Iniciação ao processo individual do trabalho
PEIXOTO, Bolívar Viégas
2004
Iniciação à pesquisa no direito: pelos caminhos do conhecimento e da invenção
FONSECA, Maria Guadalupe Piragibe da
2009
Iniciativa popular
SOUZA, Leonardo Barros
2003
Iniciativa probatória do juiz no processo civil
BRAGA, Sidney da Silva
2004
Inovações sobre o direito processual civil: tutelas de urgência
ALVIM, Arruda ALVIM, Eduardo Arruda
2006
Inquérito policial militar e sindicância: procedimentos para instauração doutrina, prática e legislação
FERREIRA, Avilmar S.
1996
Inquilinato atualizado
MUCCILLO, Jorge A. M.
1989
Insalubridade e periculosidade: aspectos técnicos e práticos
SALIBA, Tuffi Messias CORRÊA, Márcia Angelim Chaves
2009
Insolvência civil interpretada pelos Tribunais
BUSSADA, Wilson
1986
Inspeção do trabalho: teoria e prática
NOGUEIRA, Carlos Pereira ZUHLKE, Guilherme Carlos
1979
Instituições de direito ambiental
RODRIGUES, Marcelo Abelha
2002
Instituições de direito civil
FRANÇA, R. Limongi
1988
Instituições de direito civil
PEREIRA, Caio Mário da Silva
2004
Instituições de direito civil
PEREIRA, Caio Mário da Silva
2009
Instituições de direito civil
PEREIRA, Caio Mário da Silva
2004
Instituições de direito civil
PEREIRA, Caio Mário da Silva
2009
Instituições de direito civil
RUGGIERO, Roberto de
1972
Instituições de direito civil
RUGGIERO, Roberto de
1973
Instituições de direito civil
RUGGIERO, Roberto de
1971
Instituições de direito civil: contratos
PEREIRA, Caio Mário da Silva
2005
Instituições de direito civil: direito das sucessões
PEREIRA, Caio Mário da Silva
2005
Instituições de direito civil: direito das sucessões
PEREIRA, Caio Mário da Silva
1987
Instituições de direito civil: direito das sucessões
PEREIRA, Caio Mário da Silva
1994
Instituições de direito civil: direito de família
PEREIRA, Caio Mário da Silva
1995
Instituições de direito civil: direito de família
PEREIRA, Caio Mário da Silva
2005
Instituições de direito civil: direito de família
PEREIRA, Caio Mário da Silva
1987
Instituições de direito civil: direitos reais
PEREIRA, Caio Mário da Silva
2005
Instituições de direito civil: fontes das obrigações
PEREIRA, Caio Mário da Silva
1995
Instituições de direito civil: introdução ao direito civil, teoria geral de direito civil
PEREIRA, Caio Mário da Silva
1987
Instituições de direito civil: introdução ao direito civil, teoria geral de direito civil
PEREIRA, Caio Mário da Silva
1996
Instituições de direito civil: introdução ao direito civil, teoria geral de direito civil
PEREIRA, Caio Mário da Silva
2006
Instituições de direito civil: posse, propriedade, direitos reais de fruição, garantia e aquisição
PEREIRA, Caio Mário da Silva
1995
Instituições de direito civil: posse, propriedade, direitos reais de fruição, garantia e aquisição
PEREIRA, Caio Mário da Silva
1987
Instituições de direito civil: teoria geral das obrigações
PEREIRA, Caio Mário da Silva
1995
Instituições de direito civil: teoria geral das obrigações
PEREIRA, Caio Mário da Silva
2005
Instituições de direito do trabalho
SUSSEKIND, Arnaldo MARANHÃO, Délio
2003
Instituições de direito do trabalho
SUSSEKIND, Arnaldo MARANHÃO, Délio
1984
Instituições de direito do trabalho
SUSSEKIND, Arnaldo MARANHÃO, Délio
1984
Instituições de direito eleitoral
COSTA, Adriano Soares da
2016
Instituições de direito eleitoral
COSTA, Adriano Soares da
2008
Instituições de direito processual civil
MARQUES, José Federico
1958
Instituições de direito processual civil
DINAMARCO, Cândido Rangel
2005
Instituições de direito processual civil
DINAMARCO, Cândido Rangel
2005
Instituições de direito processual civil
DINAMARCO, Cândido Rangel
2005
Instituições do processo civil
CARNELUTTI, Francesco
1999
Instituições do processo civil
CARNELUTTI, Francesco
1999
Instituições do processo civil
CARNELUTTI, Francesco
1999
Instituições do terceiro setor: Um guia para compreender as denominações, formais jurídicas e certificações das entidades sem fins lucrativos no Brasil
MÂNICA, Fernando
2023
Instituições financeiras e mercado de capitais: jurisprudência
EIZIRIK, Nelson
1998
Instituições, mudança institucional e desempenho econômico
NORTH, Douglass C.
2003
Instrumentos de promoção ambiental e o dever de indenizar atribuído ao Estado
VULCANIS, Andréa
2008
Instrumentos de promoção ambiental e o dever de indenizar atribuído ao Estado
VULCANIS, Andréa
2008
Instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos
SÃO PAULO. Procuradoria Geral do Estado
1996
Integração regional Sul-Americana: ênfase nas relações laborais no Mercosul, na perspectiva de negociação coletiva de trabalho em seu âmbito
SOARES FILHO, José
2013
Integridade governamental e empresarial: um aspecto da repressão e da prevenção à corrupção no Brasil e em Portugal
ZENKNER, Marcelo
2019
Inteligência artificial e fundamentação: limites e possibilidades às decisões administrativas e judiciais no Brasil
TEIXEIRA, Alan José de Oliveira
2022
Intercepção telefônica
VASCONCELOS, Clever Rodolfo Carvalho
2011
Interceptação telefônica: considerações sobre a lei n. 9.296, de 24 de julho de 1996
GRECO FILHO, Vicente
2006
Interesse e legitimação para recorrer no processo penal brasileiro: análise doutrinária e jurisprudencial de suas estruturas
MORAES, Maurício Zanoide de
2000
Interesse público e direitos do contribuinte
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos
2007
Interesses difusos : conceito e legitimação para agir
MANCUSO, Rodolfo de Camargo
1997
Interesses difusos: conceito e legitimação para agir
MANCUSO, Rodolfo de Camargo
2004
Interesses difusos e coletivos
PINTO, Antonio Luiz de Toledo
2004
Interesses difusos e coletivos
SMANIO, Gianpaolo Poggio
2004
Internet e competência tributária
OLIVEIRA, Júlio Maria de
2001
Internet legal: o direito na tecnologia da informação, doutrina e jurisprudência
KAMINSKI, Omar KAMINSKI, Omar
2008
Interpretação constitucional
COELHO, Inocêncio Mártires
2003
Interpretação constitucional no controle judicial das políticas públicas
SANTOS, Marília Lourido dos
2006
Interpretação da realidade brasileira
TORRES, João Camilo de Oliveira
1973
Interpretação das leis processuais
COUTURE, Eduardo J.
2001
Interpretação do código de ética pelas seccionais
COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado
2015
Interpretação e aplicação da Constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora
BARROSO, Luís Roberto
2003
Interpretação e aplicação da Constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora
BARROSO, Luís Roberto
2004
Interpretação e direito tributário: o processo de construção da regra matriz de incidência e da decorrente norma individual e concreta
LIMA, Maria Ednalva de
2004
Interpretação no direito tributário: teoria e prática
CASSONE, Vittorio
2004
Interpretação no direito tributário: teoria e prática
CASSONE, Vittorio
2004
Intervenção de terceiros
CARNEIRO, Athos Gusmão
2003
Intervenção de terceiros
DINAMARCO, Cândido R.
2000
Intervenção de terceiros
DINAMARCO, Cândido R.
2002
Intervenção de terceiros
DINAMARCO, Cândido R.
2002
Intervenção de terceiros
CARNEIRO, Athos Gusmão
1986
Intervenção de terceiros no processo civil
BARROS, Hélio José Cavalcanti
1993
Intervenção de terceiros no processo civil
BARROS, Hélio José Cavalcanti
1993
Intervenção de terceiros no processo civil
FACHIN, Luiz Edson
1989
Intervenção de terceiros no processo do trabalho
MORGERO, Samuel Angelini
2006
Intervenção do estado no domínio econômico e no domínio social
SPARAPANI, Priscilia ADRI, Renata Porto
2010
Intervenção do Estado no domínio econômico: temas atuais
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira BORGES, Antônio de Moura
2006
Intervenção e liquidação extrajudicial das instituições financeiras
TZIRULNIK, Luiz
2005
Intervenção humanitária: a guerra em nome dos direitos humanos
RICOBOM, Gisele
2010
Intervenção sobre o domínio econômico: a contribuição e seu perfil constitucional
MARINHO, Rodrigo César de Oliveira
2011
Introdução à ciência do direito
MONTORO, André Franco
1991
Introdução à ciência do direito
GUSMÃO, Paulo Dourado de
1976
Introdução à economia
TROSTER, Roberto Luis MORCILLO, Francisco Mochon
1999
Introdução à economia
ROSSETTI, José Paschoal
2003
Introdução à história do direito
AZEVEDO, Luiz Carlos de
2005
Introdução ao controle bibliográfico
CAMPELLO, Bernadete
2006
Introdução ao controle de constitucionalidade
NEVES, André Luiz Batista
2007
Introdução ao direito contemporâneo
BEMQUERER, Marcos
2013
Introdução ao Direito de Polícia Judiciária
PEREIRA, Eliomar da Silva
2019
Introdução ao direito do consumidor: os direitos do consumidor e a aplicação do código de defesa do consumidor
LEITE, Roberto Basilone
2002
Introdução ao direito do trabalho
MORAES FILHO, Evaristo de
1956
Introdução ao direito do trabalho
OLEA, Manuel Alonso
1997
Introdução ao direito e ao discurso legitimador
MACHADO, J. Baptista
1985
Introdução ao direito tributário
FALCÃO, Amilcar
1999
Introdução ao direito tributário
FALCÃO, Amilcar
1999
Introdução ao estudo do direito
ZIPPELIUS, Reinhold
2006
Introdução ao estudo do direito
MACHADO, Hugo de Brito
2004
Introdução ao estudo do direito
NADER, Paulo
2009
Introdução ao estudo do direito
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio
2008
Introdução ao estudo do processo civil
COUTURE, Eduardo J.
2004
Introdução ao estudo do processo civil
COUTURE, Eduardo J.
1998
Introdução ao estudo do processo civil: primeiras linhas de um paradigma emergente
MITIDIERO, Daniel Francisco ZANETI JÚNIOR, Hermes
2004
Introdução ao Ministério Público
MAZZILLI, Hugo Nigro
2005
Introdução ao pensamento jurídico
ENGISCH, Karl
2001
Introdução ao príncipio da capacidade contributiva
MOTA FILHO, Humberto Eustáquio César
2006
Introdução ao processo civil
BERMUDES, Sérgio
2002
Introdução ao processo civil: processo de conhecimento: com notas de atualização do projeto nº 166 do Senado Federal que trata do novo Código de Processo Civil
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da
2011
Introdução aos recursos cíveis e à ação rescisória
SOUZA, Bernardo Pimentel
2007
Introdução à retórica
REBOUL, Olivier
2004
Introdução às agências reguladoras brasileiras
CUÉLLAR, Leila
2008
Introdução à sociologia
GUSMÃO, Paulo Dourado de
1959
Introdução à teoria da classificação
PIEDADE, M. A. Requião
1983
Introdução crítica ao direito penal brasileiro
BATISTA, Nilo
1999
Introdução e parte geral
WALD, Arnoldo
1989
Invalidação judicial da discricionariedade administrativa: no regime jurídico administrativo brasileiro
FRANÇA, Vladimir da Rocha
2000
Invalidade das deliberações de assembléia das S.A.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes
1999
Invalidade do negócio jurídico: nulidade e anulabilidade
VELOSO, Zeno
2005
Inventário analítico DEIP/ES Departamento Estadual de Imprensa e Propaganda
MALVERDES, André MORAES, Margarete Farias de
2011
Inventários e partilhas
OLIVEIRA, Wilson de
1987
Inventários e Partilhas: direito das sucessões
OLIVEIRA. Euclides de AMORIM, Sebastião L.
1999
Inviolabilidade do domicílio
BERTOLO, Rubens Geraldi
2003
IPI: questões fundamentais
PEIXOTO, Marcelo Magalhães MELO, Fábio Soares de
2008
IPI: temas constitucionais polêmicos
SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira
2009
IPVA: imposto sobre a propriedade de veículos automotores
MAMEDE, Gladston
2002
I Relatorio Nacional de atuações coletivas da defensoria pública: um estudo espírico sob a ótica dos "consumidores" do sistema de justiça
SOUSA, José Augusto Garcia de
2013
IRPJ
COAD
2010
IRPJ
COAD
2010
IRPJ
COAD
2010
IRPJ
COAD
2010
IRPJ
COAD
2010
IRPJ
COAD
2010
IRPJ
COAD
2010
IRPJ
COAD
2010
IRPJ
COAD
2010
IRPJ
COAD
2010
IRPJ
COAD
2010
IRPJ
COAD
2011
IRPJ
COAD
2011
IRPJ
COAD
2011
IRPJ
COAD
2011
IRPJ
COAD
2011
IRPJ
COAD
2011
IRPJ
COAD
2011
IRPJ e CSLL: empresas tributadas pelo lucro presumido
REIS FILHO, Alírio Lemes dos FARIAS, Kathia Lourenço de
2006
Isenção do imposto de renda dos trabalhadores da ativa em razão de doença grave
NASCIMENTO, Carlos Valder do
2011
Isonomia entre os sexos no sistema jurídico nacional
LIMA, Paulo Roberto de Oliveira
1993
Isonomia na norma tributária
GONÇALVES, J. A Lima
1993
ISS a LC 116/03 e a incidência na importação
COSTA, Simone Rodrigues Duarte
2007
ISSQN: regras de competência e conflitos tributários
MASINA, Gustavo
2009
IVA para o Brasil: contributos para a reforma da tributação do consumo
SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes
2007