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Lançamento tributário e decadência
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Langenscheidt dicionario de bolso das línguas portuguesa e alemã
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1961
Laudo pericial: aspectos técnicos e jurídicos
ZARZUELA, José Lopes MATUNAGA, Minoru
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Lavagem de capitais e obrigações civis correlatas: com comentários, artigo por artigo, à lei 9.613/98
BARROS, Marco Antonio de
2007
Lavagem de dinheiro, lavagem de ativos provenientes de crime: anotações às disposições criminais da Lei nº 9.613/98
MAIA, Rodolfo Tigre
2004
Leasing
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1993
Le défi des droits économiqes, sociaux et culturels
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2019
Legalidade, eficiência e controle da administração pública
MORAES, Antonio Carlos Flores de
2007
Legalidade e regulação
SILVA, Clarissa Sampaio
2005
Legislação administrativa
PINTO, Antonio Luiz de Toledo
2009
Legislação administrativa e constitucional, CPC e Constituição federal
CURIA, Luiz Roberto CESPEDES, Livia
2012
Legislação agrária atualizada
PRUNES, Lourenço Mário
1977
Legislação agrária atualizada
PRUNES, Lourenço Mário
1977
Legislação ambiental comentada
SILVA, Vicente Gomes da
2006
Legislação básica de seguros, previdência privada e capitalização
PEREIRA FILHO, Luiz Tavares
2011
Legislação criminal especial
GOMES, Luiz Flávio CUNHA, Rogério Sanches
2009
Legislação de conservação da natureza
ROCHA, Carmem Moretzsohn
1986
Legislação de Direito Ambiental
CURIA, Luiz Roberto
2016
Legislação de direito internacional: Constituição Federal
SALIBA, Aziz Tuffi
2009
Legislação de direito internacional: público e privado
CURIA, Luiz Roberto
2016
Legislação de direito previdenciário, Constituição Federal
LOPES JÚNIOR, Nilson Martins
2009
Legislação de inteligência
FREITAS, Estevam
2019
Legislação de pessoal: dos servidores públicos civis do Estado de Rondônia
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2003
Legislação do condomínio: coletânea prática
QUEIROZ, Luiz Fernando de KRIEGER, Olga Maria
2014
Legislação Eleitoral
BRASIL. Câmara dos Deputados
2010
Legislação eleitoral interpretada: doutrina e jurisprudência
STOCO, Rui STOCO, Leandro de Oliveira
2006
Legislação florestal do Estado do Espírito Santo
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO
1997
Legislação indigenista brasileira e normas correlatas
MAGALHÃES, Edvard Dias MAGALHÃES, Edvard Dias
2003
Legislação institucional do ministério público
GOLDFINGER, Fábio Ianni
2018
Legislação internacional comentada
GONÇALVES, Eduardo Rodrigues SOUZA, Érico Gomes de
2016
Legislação internacional comentada
GONÇALVES, Eduardo Rodrigues SOUZA, Érico Gomes de
2017
Legislação: licitações pregão presencial e eletrônico, leis complementares
SANTANA, Jair Eduardo SANTANA, Jair Eduardo
2008
Legislação, licitações, pregão presencial e eletrônico, leis complementares
SANTANA, Jair Eduardo ANDRADE, Fernanda
2009
Legislação penal especial
BECHARA, Fábio Ramazzini
2005
Legislação Penal Especial
MORAES, Alexandre de SMANIO, Gianpaolo Poggio
2005
Legislação penal extravagante
MORAES, Alexandre Rocha Almeida de GOLDFINGER, Fábio Lanni
2022
Legislação penal extravagante
MORAES, Alexandre Rocha Almeida de GOLDFINGER, Fábio Lanni
2022
Legislação penal extravagante
MORAES, Alexandre Rocha Almeida de; GOLDFINGER, Fábio Ianni
2022
Legislação: poder autêntico; artigos 27 a 42 da constituição da república federativa do Brasil emenda número 1, de 17 de outubro de 1969
OLIVEIRA FILHO, João de
1974
Legislação policial militar anotada
SOARES, Ailton SOUZA, Otávio Henrique de
2000
Legislação previdenciária
FONTOURA, Iara P. FONTOURA, Iara P.
1999
Legislação previdenciária
MARTINS, Sergio Pinto
2006
Legislação previdenciária
MARTINS, Sergio Pinto
2016
Legislação previdenciária: anotada, consolidada e sistematizada
DONADON, João DONADON, João
2005
Legislação sindical
MARTINS, Sergio Pinto
1999
Legislação sobre direitos autorais
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2007
Legislação sobre propriedade intelectual
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2004
Legitimação da Constituição e soberania popular
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2006
Legitimidade ativa dos sindicatos
NAHAS, Thereza Christina
2001
Legitimidade e discricionariedade: novas reflexões sobre os limites e controle da discrionariedade
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo
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Legitimidade e discricionariedade: novas reflexões sobre os limites e controle da discrionariedade
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo
2002
Lei Anticorrupção: apontamentos sobre a Lei nº 12.846/ 2013
DAL POZZO, Antonio Araldo Ferraz DAL POZZO, Augusto Neves
2014
Lei anticorrupção empresarial: aspectos críticos à Lei nº 12.846/2013
NASCIMENTO, Melillo Dinis do
2014
Lei anticorrupção Lei 12.846/2013: uma visão do controle externo
ZYMLER, Benjamin
2019
Lei anticorrupção: mecanismos de contenção, de repressão e de reparação, Lei nº 12.846/2013 e Decreto nº 8.240/2015
LESSA, Sebastião José
2018
Lei básica da previdência social
MARTINEZ, Wladimir Novaes
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Lei Complementar 123/06: aplicações
LIMA, Jonas
2008
Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000
FERNADES, J. U. Jacoby
2014
Lei complementar nº 46/94 anotada: regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Espírito Santo
RIBEIRO, José Antonio Castello Lopes RIBEIRO, Roland Leão Castello
2002
Lei complementar nº 46/94 anotada: regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Espírito Santo
RIBEIRO, José Antonio Castello Lopes RIBEIRO, Roland Leão Castello
2002
Lei da Execução Fiscal anotada: segundo o novo Código de Processo Civil
COSTA, Valterlei A. da VALLE, Maurício Dalri Timm do
2018
Lei das armas de fogo
GOMES, Luiz Flávio OLIVEIRA, William Terra de
1998
Lei das contravenções penais: Decreto-Lei 3.688/1941
GANDRA, Thiago
2019
Lei das S.A
JATO, Lino
1997
LEI das S.A.: lei º 6.404, de 15 de dezembro de 1976

2004
Lei das sociedades anônimas: Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976
MELLO, Leonardo Botelho Bandeira de
2017
Lei das sociedades anônimas - S/A: Lei nº 6.404/1976
MELLO, Leonardo Botelho Bandeira de
2012
Lei de acesso a informação
TORRES, Leonardo
2019
Lei de arbitragem brasileira: oito anos de reflexão questões polêmicas
RICCI, Edoardo Flavio
2004
Lei de diretrizes orçamentárias: gênese, funcionalidade e constitucionalidade - retomando as origens
OLIVEIRA, Weder de
2017
Lei de drogas anotada: lei 11.343/2006
GRECO FILHO, Vicente RASSI, João Daniel
2009
Lei de drogas comentada artigo por artigo: lei 11.343/2006, de 23.08.2006
GOMES, Luiz Flávio
2007
Lei de drogas: Lei nº 11.343/2006
TAVORA, Nestor FRANÇA, Bruno Henrique Principe
2012
Lei de execução fiscal comentada e anotada: lei 6.830, de 22/09/1980
ÁLVARES, Manoel BOTTESINI, Maury Ângelo
1997
Lei de execução fiscal comentada e anotada: lei 6.830, de 22/09/1980 doutrina, prática e jurisprudência
CHIMENTI, Ricardo Cunha ABRÃO, Carlos Henrique
2008
Lei de execução fiscal: comentários e jurisprudência
THEODORO JÚNIOR, Humberto
2008
Lei de execução fiscal: comentários e jurisprudência
THEODORO JÚNIOR, Humberto
1995
Lei de execução fiscal: comentários e jurisprundência
THEODORO JÚNIOR, Humberto
1998
Lei de falências
OLIVEIRA, Juarez de
1984
Lei de falências e recuperação de empresas
PINTO, Antonio Luiz de Toledo
2005
Lei de introdução ao código civil brasileiro interpretada
DINIZ, Maria Helena
2005
Lei de introdução ao código civil brasileiro interpretada
DINIZ, Maria Helena
2007
Lei de introdução ao código civil brasileiro interpretada
DINIZ, Maria Helena
2009
Lei de introdução ao Código Civil em perspectiva
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2007
Lei de licitações e contratos administrativos e legislação complementar
FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby
2009
Lei de licitações e contratos administrativos e legislação complementar ( Lei nº 8.666/93 )
FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby
2008
Lei de licitações e contratos administrativos: orientações da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul à administração pública
CAMPOS, Andrea Trachtenberg BAYNE, Cristiane da Silveira
2013
Lei de licitações e contratos anotada
MENDES, Renato Geraldo
2004
Lei de locações de imóveis urbanos comentada
DINIZ, Maria Helena
2008
Lei de locações de imóveis urbanos comentada (Lei n. 8.245, de 18/10/1991
DINIZ, Maria Helena
1999
Lei de luvas: problemas de locação comercial e industrial
OPITZ, Oswaldo
1966
Lei de recuperação de empresas e falências comentada: lei 11.101/2005, comentário artigo por artigo
BEZERRA FILHO, Manoel Justino
2007
Lei de responsabilidade Fiscal
MADEIRA, José Maria P.
2003
Lei de responsabilidade fiscal comentada
ABRAHAM, Marcus
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Lei de responsabilidade fiscal comentada
CRUZ, Flávio da
2006
Lei de responsabilidade fiscal: comentada artigo por artigo
JR, Flávio C de Toledo ; ROSSI, Sérgio Ciqueira
2001
Lei de responsabilidade fiscal: ensaios em comemoração aos 10 anos da Lei Complementar nº 101/00
CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de
2010
Lei de Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000
FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby
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Lei de responsabilidade fiscal: lei complementar nº 101 de 04 de maio de 2000
ESPÍRITO SANTO. Tribunal de Justiça
2000
Lei de responsabilidade fiscal: questões práticas ( Lei Complementar nº101/00 )
AGUIAR, Afonso Gomes
2006
Lei de responsabilidade fiscal: teoria, jurisprudência e questões
FIGUEIREDO, Carlos Maurício NÓBREGA, Marcos
2007
Lei do inquilinato comentada: doutrina e prática
VENOSA, Sílvio de Salvo
2003
Lei do inquilinato comentada: doutrina e prática, lei nº 8.245, de 18/10/1991
VENOSA, Sílvio de Salvo
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Lei dos juizados especiais criminais anotada
JESUS, Damásio E. de
2003
Lei dos juizados especiais criminais anotada
JESUS, Damásio E. de
2003
Lei dos juizados especiais federais interpretada
TEIXEIRA, Patrícia Trunfo
2003
Lei dos planos de saúde: Lei nº 9.656/1998
SILVA, Joseane Suzart Lopes da
2010
Lei dos planos de saúde: Lei nº 9.656/1998
SILVA, Joseane Suzart Lopes da
2019
Lei dos planos e seguros de saúde: comentada artigo por artigo
BOTTESINI, Maury Ângelo MACHADO, Mauro Conti
2005
Lei dos registros públicos comentada
CENEVIVA, Walter
1991
Lei do turismo e legislação corretata
BRASIL. Senado Federal
2010
Lei eleitoral: lei nº 9.504/97: estrutura, análise e jurisprudência
BOTTALLO, Eduardo Domingos DAL POZZO, Antonio Araldo Ferraz
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Lei fundamental para a República Federal da Alemanha
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Leilão Público Judicial: Manual de procedimentos
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Lei Maria da Penha e o projeto jurídico feminista brasileiro
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2018
Lei n° 9457/97: A reforma da Lei das sociedades anônimas
BORBA, José Edwaldo Tavares
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Lei nº 8.112/1990: Estatuto do servidor público civil federal
NASCIMENTO, Raphael Spyere
2010
Lei nº 8.112/90 comentada: regime jurídico dos servidores públicos civil da União e legislação complementar
DINIZ, Paulo de Matos Ferreira
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Lei nº 8.112/90 comentada: regime jurídico dos servidores públicos civil da União e legislação complementar
DINIZ, Paulo de Matos Ferreira
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Lei nº 8.112/90 comentada: regime jurídico dos servidores públicos civis da União e legislação complementar do pessoal civil
DINIZ, Paulo de Matos Ferreira
2000
Lei nº 8.112, de 11 de deembro de 1990
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2011
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais
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2007
Lei nº 8.666/1993: Lei de licitações e contratos administrativos e outras normas pertinentes
FERNANDES, J. U. Jacoby
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Lei nº 8.666/1993: Lei de licitações e contratos administrativos e outras normas pertinentes
FERNANDES, J. U. Jacoby
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Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993: licitações e contratos administrativos
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2012
Lei orçamentária exercício de 2015
ESPÍRITO SANTO. Governo do Estado
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Lei ordinária e seu processo legislativo
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Lei orgânica da polícia de São Paulo comentada: direito administrativo disciplinar
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Lei orgânica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo: lei complementar nº 478, de 18 de julho de 1986 até a Lei Complementar n. 1.082, de 17 de dezembro de 2008
SÃO PAULO. Procuradoria Geral do Estado
2009
Lei orgânica do Tribunal de Contas da União anotada: normativos correlatados
ALMEIDA, Guilherme Henrique de La Rocque
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Lei orgânica nacional do Ministério Público: lei nº 8.625, de 12/02/1993
OLIVEIRA, Juarez de
1995
Leis civis comentadas
NERY, Rosa Maria de Andrade NERY JÚNIOR, Nelson
2006
Leis Civis especiais no direito de família
CARVALHO, Dimitre Braga Soares de
2012
Leis complementares à Constituição de 1988 nº 59/88 a 88/96
BRASIL. Senado Federal
1997
Leis das contravenções penais anotada
JESUS, Damásio E. de
2004
Leis das Estatais
FERNANDES, J. U. Jacoby
2018
Leis de normas gerais, regulamentação do Poder Executivo e cooperação intergovernamental em tempos de reforma federativa
KRELL, Andreas J.
2008
Leis de sociedades anônimas
PINTO, Antonio Luiz de Toledo
1999
Leis dos notários registradores comentada ( lei n. 8.935/94 )
CENEVIVA, Walter
2007
Leis Eleitorais
CHEIBUB, Ingrid Sartório
2014
Leis penais e processuais penais comentadas
NUCCI, Guilherme de Souza
2007
Leis penais e processuais penais comentadas
NUCCI, Guilherme de Souza
2009
Leis penais especiais
HABIB, Gabriel GARCIA, Leonardo de Medeiros
2017
Leis Penais Especiais
HABIB, Gabriel
2013
Leis Penais Especiais
HABIB, Gabriel
2013
Leis trabalhistas especiais
OLIVEIRA, Mildred Lima Pitman de
2012
Leituras complementares de direito administrativo: advocacia pública
MARINELA, Fernanda BALZAN, FABRÍCIO
2008
Leituras complementares de direito ambiental
MARQUES, José Roberto MIRRA, Álvaro Luiz Valery
2008
Leituras complementares de direito civil: o direito civil-constitucional em concreto
FARIAS, Cristiano Chaves de
2007
Leituras complementares de direito constitucional
CAMARGO, Marcelo Novelino
2006
Leituras complementares de direito constitucional: controle de constitucionalidade
CAMARGO, Marcelo Novelino
2007
Leituras complementares de processo civil
DIDIER JR, Fredie ASSIS, Araken de
2006
Lesão e contrato no direito brasileiro
BRANDÃO, Wilson de Andrade
1991
Les constitutions de la France
DUVERGER, Maurice
1971
Lesões corporais: doutrina, comentários, jurisprudência e prática
SALES, Júnior ALMEIDA, Romeu de
1985
Lesões corporais: doutrina, comentários, jurisprudência e prática
SALES, Júnior ALMEIDA, Romeu de
1985
Levando os direitos a sério
DWORKIN, Ronald
2002
Levantamento de reedições de medidas provisórias
BRASIL. Senado Federal
1998
Leve-me ao seu Líder! Articulações entre direito e cultura
MAAS, Rosana Helena
2016
Leviatã ou a matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil
HOBBES, Thomas
2003
Leviatã ou matéria, forma e poder de uma república eclesiástica e civil
HOBBES, Thomas
2003
Liberdade de expressão e comunicação: teoria e proteção constitucional
FARIAS, Edilsom
2004
Liberdade de expressão e desinformação em contextos eleitorais: parâmetros de enfrentamento com base nas sentenças da corte interamericana de direitos humanos
GOLTZMAN, Helder Maia
2022
Liberdade e garantias: a declaração de direitos
WEINBERGER, Andrew D.
1965
Liberdade e responsabilidade dos meios de comunicação
PEREIRA, Guilherme Doring Cunha
2002
Liberdade para ser livre
ARENDT, Hannah
2018
Liberdades públicas
CRETELLA JÚNIOR, José
1974
Liberdades públicas
RIVERO, Jean MOUTOUH, Hugues
2006
Licenças urbanísticas
COSTA, José Marcelo Ferreira
2004
Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos
FARIAS, Talden
2007
Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos
FARIAS, Talden
2019
Licitação
MELLO, Celso Antônio Bandeira de
1985
Licitação
MELLO, Celso Antônio Bandeira de
1985
Licitação à luz do direito positivo
BAZILLI, Roberto Ribeiro MIRANDA, Sandra Julien
1999
Licitação através do Regime Diferenciado de Contratações Públicas: RCD: com ênfase no Decreto nº 7.581, de 11.10.2011, alterado pelo Decreto nº 8.251, de 23.05.2014, que regulamentou a Lei nº 12.462, de 5.8.2011: Lei do RDC
BITTENCOURT, Sidney
2015
Licitação de registro de preços: comentários ao Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001
BITTENCOURT, Sidney
2008
Licitação de registro de preços: Comentários ao Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelos Decretos nº 8.250. de 23 de maio de 2014, e nº 9.488, de 30 de agosto de 2018
BITTENCOURT, Sidney
2019
Licitação de registros de preços: comentários ao Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelos Decretos nºs 8.250, de 23 de maio de 2014, e 9.488, de 30 de agosto de 2018
BITTENCOURT, Sidney
2019
Licitação e contrato administrativo
MEIRELLES, Hely Lopes
2007
Licitação e contrato administrativo: estudos, pareceres e comentários
AMARAL, Antonio Carlos Cintra do
2007
Licitação na modalidade de pregão (lei 10.520, de 17 de julho de 2002)
SCARPINELLA, Vera
2003
Licitação passo a passo: comentando todos os artigos da Lei nº 8.666/93 totalmente atualizada
BITTENCOURT, Sidney
2019
Licitação pública e contrato administrativo
NIEBUHR, Joel de Menezes
2011
Licitação pública internacional no Brasil
LIMA, Jonas
2010
Licitações, concessões e permissões na administração pública
BRASIL. Senado Federal
1995
Licitações do novo estatuto da pequena e microempresa: reflexos práticos da LC nº 123/06
SANTANA, Jair Eduardo GUIMARÃES, Edgar
2009
Licitações e contratações administrativas
CRETELLA JÚNIOR, José
1999
LICITAÇÕES e contratos

1991
Licitações e contratos administrativos: coletânea de estudos
MEDAUAR, Odete
1998
Licitações e contratos administrativos: lei nº 8.666/93 anotada e referenciada
ALMEIDA, Cláudia
2007
Licitações e contratos administrativos: manual de compras e contratações na administração pública lei nº 8.666/93
NASCIMENTO, Renato
2007
Licitações e contratos administrativos: manual de compras e contratações na Administração Pública: Lei nº 8.666/93
NASCIMENTO, Renato
2018
Licitações e contratos administrativos: técnica e preço
GALARDA, Carlos
1998
Licitações e contratos administrativos: temas atuais e controvertidos
VERRI JR, Armando TAVOLARO, Luiz Antonio
1999
Licitações e contratos administrativos: uma visão atual à luz dos Tribunais de Contas
ALVIM, Arruda TAVOLARO, Luiz Antonio
2007
Licitações e contratos: aspectos relevantes
FORTINI, Cristiana PEREIRA, Maria Fernanda Pires de Carvalho
2008
Licitações e contratos da administração pública: Leis 8.666/93, 8.883/94 e 9.648/98
PAULO, Antonio de
1991
Licitações e Contratos das Estatais
NIEBUHR, Joel de Menezes NIEBUHR, Pedro de Menezes
2018
Licitações e contratos do Estado
CRETELLA JÚNIOR, José
1999
Licitações e contratos do Estado
CRETELLA JÚNIOR, José
1999
Licitações e contratos: roteiro prático
CARRIJO, Maria Tereza Dutra CARRIJO, Maria Tereza Dutra
2001
Licitações e sociedades cooperativas
PICCOLI, Ricardo de Mattos

Licitações internacionais: participação de estrangeiros e licitações realizadas com financiamento externo
SCHWIND, Rafael Wallbach
2017
Licitações nos transportes públicos de passageiros: uma abordagem baseada na mediação entre atores
COSTA, Cláudia Guerra Oliveira da
2012
Licitações públicas
CHARLES, Ronny
2013
Licitações públicas
TORRES, Ronny Charles Lopes de
2018
Lições de direito administrativo
FERNANDES, Flávio Sátiro
2007
Lições de direito constitucional
ANDRADE, Almir de
1973
Lições de direito constitucional
RUSSOMANO, Rosah
1968
Lições de direito empresarial
GUSMÃO, Mônica
2015
Lições de direito penal: parte geral
FRAGOSO, Heleno Cláudio
1995
Lições de direito previdenciário e administrativo no serviço público
MAGALHÃES FILHO, Inácio
2014
Lições de direito processual civil
CÂMARA, Alexandre Freitas
2006
Lições de direito processual civil
CÂMARA, Alexandre Freitas
2007
Lições de direito processual civil
CÂMARA, Alexandre Freitas
2007
Lições de direitos fundamentais no processo civil: o conteúdo processual da Constituição Federal
PORTO, Sérgio Gilberto USTÁRROZ, Daniel
2009
Liminares e depósitos antes do lançamento por homologação: decadência e prescrição
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro
2002
Liminares nas ações possessórias
FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias
1999
Liminares no processo civil e legislação processual civil extravagante
ORIONE NETO, Luiz
2002
Limitação dos mandatos legislativos: uma nova visão do contrato social
ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira
2002
Limitações administrativas à liberdade e à propriedade
PIRES, Luis Manuel Fonseca
2006
Limitações ao direito de propriedade: de acordo com o código civil de 2002 e com o Estatuto da Cidade
MALUF, Carlos Alberto Dabus
2005
Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica
MARTINS, Ives Gandra da Silva
2005
Limitações constitucionais ao poder de tributar
BALEEIRO, Aliomar
1985
Limitações constitucionais ao poder de tributar
BALEEIRO, Aliomar
2006
Limitações constitucionais ao poder de tributar
BALEEIRO, Aliomar
2003
Limitações constitucionais ao poder de tributar e tratados internacionais
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira
2000
Limite às interceptações telefônicas e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
PRADO, Geraldo
2006
Limites da decisão judicial na colmatação de lacunas: perspectiva social da atividade
SANTANA, Jair Eduardo
1998
Limites das multas por infrações tributárias
KREPSKY, Júlio César
2006
Limites objetivos da coisa julgada
CAMPOS, Ronaldo Cunha
1988
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada civil
TUCCI, José Rogério Cruz e
2007
Lineamentos da nova reforma do CPC: Lei 10.352, de 26/12/2001, lei 10.358, de 27/12/2001 e lei 10.444, de 07/05/2002
TUCCI, José Rogério Cruz e
2002
Linhas mestras da Constituição de 1988
GARCIA, José Carlos Cal
1989
Liquidação de sentença
WAMBIER, Luiz Rodrigues
2000
Litigância de má fé no código de processo civil
MAIA, Valter Ferreira
2002
Litígio estratégico e sistema interamericano de direitos humanos
CARDOSO, Evorah Lusci Costa
2012
Litisconsórcio
DINAMARCO, Cândido Rangel
1997
Litisconsórcio, efeitos da sentença e coisa julgada na tutela coletiva
ROCHA, Ibraim
2002
Livre concorrência e regulação de mercados: estudos e pareceres
DUTRA, Pedro
2003
Livre iniciativa nos serviços públicos
SCHIRATO, Vitor Rhein
2012
Livre iniciativa nos serviços públicos
SCHIRATO, Vitor Rhein
2022
Livre para escolher
FRIEDMAN, Milton FRIEDMAN, Rose
2015
Livres e iguais: estudos de direito constitucional
SARMENTO, Daniel
2006
Livro de teses
CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO, 29., 2003, Aracaju
2003
Livro de teses
CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO, 30., 2004, Belém
2004
Livro de teses
CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO, 30., 2004, Belém
2004
Livro de teses
CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO, 30., 2004, Belém
2004
Livro de teses
CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO, 29., 2003, Aracaju
2003
Livro de teses
CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO, 29., 2003, Aracaju
2003
Livro de teses
CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO, 25., 1999, Maceío
1999
Locação e despejo: comentários à lei 8.245/91
SANTOS, Gildo dos
2004
Locações: aspectos relevantes
CASCONI, Francisco Antonio AMORIM, José Roberto Neves
2004
Locações de prédios urbanos
PRUNES, Lourenço Mário

Locações de prédios urbanos
PRUNES, Lourenço Mário

Locke e o direito natural
BOBBIO, Norberto
1997
Lógica jurídica: nova retórica
PERELMAN, Chaim
2004
Logradouros antigos de Vitória
ELTON, Elmo
2000
Loteamento e parcelamento do solo
OLIVEIRA, Juarez de
1984
Loteamento e parcelamento do solo urbano: interpretado pelos Tribunais
BUSSADA, Wilson
1989
Loteamento fechado e loteamento horizontal
VIANA, Marco Aurelio S.