# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Tabelião de notas: escrituras, procurações e testamentos públicos
MORAES, Emanoel Macabu
2004
Taxa e preço público
EUFROSIO, João Carlos
1985
Taxas
JANCZESKI, Célio Armando
1999
Taxas de polícia
OLIVEIRA, Regis Fernandes de
2004
Taxas e preços públicos
VERLI, Fabiano
2005
Técnica processual civil
VALLE, Christino Almeida do

Técnica processual e tutela dos direitos
MARINONI, Luiz Guilherme
2004
Tecnologia blockchain nas contratações públicas no Brasil
ZILIOTTO, Mirela Miró
2022
Tecnologia da informação e competitividade da trading companies
MACHADO, Marcílio R.
2005
Temas atuais de direito urbanístico e ambiental
MUKAI, Toshio
2007
Temas avançados da advocacia pública
SANTOS, Bruno Grego dos CARVALHO NETO, Joaquim Mariano Paes de
2011
Temas avançados da advocacia pública II: direito ambiental, sustentabilidade e advocacia pública
SANTOS, Bruno Grego dos BERNARDO, Leandro Ferreira
2012
Temas avançados da advocacia pública III: direito administrativo e políticas públicas
BERNARDO, Leandro Ferreira FRACALOSSI, William
2013
Temas avançados da advocacia pública IV: advocacia pública e combate à corrupção
CARVALHO NETO, Joaquim Mariano Paes de BERNARDO, Leandro Ferreira
2014
Temas de direito administrativo
BRASIL. Departamento Administrativo do Serviço Público
1980
Temas de direito agrário
ALMEIDA, Paulo Guilherme de
1988
Temas de direito constitucional
BARROSO, Luís Roberto
2005
Temas de direito constitucional
BARROSO, Luís Roberto
2003
Temas de direito constitucional
BARROSO, Luís Roberto
2005
Temas de direito constitucional
BARROSO, Luís Roberto
2008
Temas de direito constitucional
BARROSO, Luís Roberto
2006
Temas de direito constitucional
BARROSO, Luís Roberto
2009
Temas de direito constitucional e o Supremo Tribunal Federal
PINHO, Judicael Sudário de
2005
Temas de direito constitucional norte americano
VIEIRA, José Ribas VIEIRA, José Ribas
2002
Temas de Direito do trabalho e de processo do trabalho
GOMES, Fábio Rodrigues
2019
Temas de Direito Empresarial
LAMACHIA, Claudio IMBROISI, Giulio Cesare
2018
Temas de direito e processo do trabalho
OLIVEIRA, Arnaldo
1997
Temas de direito e processo do trabalho
OLIVEIRA, Arnaldo OLIVEIRA, Arnaldo
1996
Temas de direito e processo do trabalho: aplicados à administração pública e fazenda em juízo
PINHEIRO, Rogério Neiva
2005
Temas de Direito Internacional
TIBURCIO, Carmen
2006
Temas de direito processual: primeira série
MOREIRA, José Carlos Barbosa
1988
Temas de direito processual: quarta série
MOREIRA, José Carlos Barbosa
1989
Temas de direito processual: quarta série
MOREIRA, José Carlos Barbosa
1989
Temas de direito processual: quinta série
MOREIRA, José Carlos Barbosa
1994
Temas de direito processual: segunda série
MOREIRA, José Carlos Barbosa
1988
Temas de direito público: A importância da atuação da advocacia pública para a aplicação do direito
MADUREIRA, Claudio Penedo

Temas de direito urbano ambiental
PRESTES, Vanesca Buzelato
2006
Temas de licitações e contratos da administração pública: estudos e pareceres
SOUSA, Horácio Augusto Mendes de
2008
Temas do direito administrativo atual: estudos e pareceres
BORGES, Alice Gonzalez
2010
Temas do direito administrativo atual: estudos e pareceres
BORGES, Alice Maria Gonzalez
2004
Temas Polêmicos do Direito Eleitoral
AGRA, Walber de Moura
2018
Temas polêmicos sobre licitações e contratos
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella RAMOS, Dora Maria de Oliveira
2000
Temas polêmicos sobre licitações e contratos
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella RAMOS, Dora Maria de Oliveira
2005
Tempos de guerra: um romance sobre Alcibíades e a guerra do Peloponeso
PRESSFIELD, Steven
2004
Tendências do direito do trabalho contemporâneo
BARROS JUNIOR, Cássio de Mesquita BARROS JUNIOR, Cássio de Mesquita
1980
Tendências do direito do trabalho contemporâneo
BARROS JUNIOR, Cássio de Mesquita
1980
Tendências do direito do trabalho contemporâneo
BARROS JUNIOR, Cássio de Mesquita
1980
Tendências do moderno processo civil brasileiro: aspectos individuais e coletivos das tutelas preventivas e ressarcitórias, estudos em homenagem ao jurista Ronaldo Cunha Campos
DELFINO, Lúcio ROSSI, Fernando
2008
Tendências e perspectivas do direito administrativo: uma visão da escola mineira
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves CASTRO, Sérgio Pessoa de Paula
2012
Teoria constitucional e democracia deliberativa: um estudo sobre o papel do direito na garantia das condições para a cooperação na deliberação democrática
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de
2006
Teoria constitucional e democracia deliberativa: um estudo sobre o papel do direito na garantia das condições para a cooperação na deliberação democrática
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de
2006
Teoria da argumentação jurídica e nova retórica
MONTEIRO, Claudia Servilha
2006
Teoria da Constituição
BARACHO, José Alfredo de Oliveira
1979
Teoria da Constituição
BRITTO, Carlos Ayres
2003
Teoria da constituição econômica
SOUZA, Washington Peluso Albino de
2002
Teoria da Constituição e controle de constitucionalidade
NOVELINO, Marcelo
2008
Teoria da Constituição e do direito constitucional
DEL NEGRI, André
2009
Teoria da Constituição e do direito constitucional
DEL NEGRI, André
2009
Teoria da excepcionalidade administrativa: a juridicização do estado de necessidade
MIRANDA, Juliana Gomes
2010
Teoria da justiça constitucional
TAVARES, André Ramos
2005
Teoria da mudança constitucional: sua trajetória nos Estados Unidos e na Europa
DUARTE, Fernanda VIEIRA, José Ribas
2005
Teoria da norma jurídica
BOBBIO, Norberto
2005
Teoria da norma jurídica
BOBBIO, Norberto
2005
Teoria da norma jurídica
VASCONCELOS, Arnaldo
2002
Teoria da norma jurídica: ensaio de pragmática da comunicação normativa
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio
2005
Teoria da norma Tributária
CARVALHO, Paulo de Barros
1974
Teoria da responsabilidade no estado democrático do direito: textos de Klaus Gunther
PUSCHEL, Flavia Portella MACHADO, Marta Rodriguez de Assis
2009
Teoria das exceções e dos pressupostos processuais
VON BULOW, Oskar
2005
Teoria do ato administrativo
AMARAL, Antonio Carlos Cintra do
2008
Teoria do conhecimento
HESSEN, Joannes
2003
Teoria do Estado
BONAVIDES, Paulo
2008
Teoria do Estado e da Constituição
MIRANDA, Jorge
2005
Teoria do Estado: introdução
SOARES, Mário Lúcio Quintão
2004
Teoria do Estado: o substrato clássico e os novos paradigmas como pré-compreensão para o direito constitucional
SOARES, Mário Lúcio Quintão
2001
Teoria do fato jurídico
MELLO, Marcos Bernardes de
1985
Teoria do ordenamento jurídico
BOBBIO, Norberto
1999
Teoria do Ordenamento Jurídico
BOBBIO, Norberto
2011
Teoria do Ordenamento Jurídico
BOBBIO, Norberto
2011
Teoria do poder: sistema de direito político, estudo juspolítico do poder
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo
1992
Teoria dos ilícitos civis
BRAGA NETTO, Felipe Peixoto
2003
Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos
ÁVILA, Humberto
2005
Teoria dos sentimentos morais
SMITH, Adam
2002
Teoria e prática da ação declaratória principal e incidente
VALLE, Christino Almeida do
1986
Teoria e prática da ação reivindicatória
VALLE, Christino Almeida do
1987
Teoria e prática da ação rescisória
SANTOS, Ulderico Pires dos
1978
Teoria e prática da ação rescisória
VALLE, Christino Almeida do
1984
Teoria e prática da ação revocatória
VALLE, Christino Almeida do
1987
Teoria e prática da cláusula penal
FRANÇA, R. Limongi
1988
Teoria e prática da concorrência desleal
BITTAR, Carlos Alberto
1989
Teoria e prática da execução penal
LIMA, Roberto Gomes
1997
Teoria e prática da locação de imóveis
COMBRE, Nilton da Silva
1988
Teoria e prática da pesquisa em jurisprudência: da procura e uso da informação para sustentar teses e estudos jurídicos
BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
2016
Teoria e prática das execuções cíveis: de acordo com o projeto do código civil de Miguel Reale
VALLE, Christino Almeida do
1985
Teoria e prática das isenções tributárias
SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga
1989
Teoria e prática das isenções tributárias
SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga
2003
Teoria e prática das multas tributárias: infrações tributárias e sanções tributárias
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro
2001
Teoria e prática das multas tributárias: Infrações tributárias Sanções tributárias
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro
1998
Teoria e prática do direito administrativo
CRETELLA JÚNIOR, José
1979
Teoria e prática do direito tributário
CHIMENTI, Ricardo Cunha PIERRI, Andréa de Toledo
2005
Teoria e prática do direito tributário
COSTA, Célio Silva
1976
Teoria e prática do direito tributário e execução fiscal
ZAPARETO, José Alexandre
2008
Teoria e prática do júri
MARREY, Adriano FRANCO, Alberto Silva
2000
Teoria e prática do processo administrativo disciplinar
COSTA, José Armando
1999
Teoria e prática do processo civil de conhecimento
NIESS, Pedro Henrique Távora
1989
Teoria e prática do processo executivo fiscal: comentários sistemáticos à lei nº 6.830 de 22/09/80
SILVA, Antônio Carlos Costa e
1985
Teoria e prática do recurso extraordinário trabalhista
MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva PIRES, Maria Bernadete Silva
1986
Teoria e prática dos recursos e da ação rescisória no processo civil
FERREIRA, Pinto

Teoria e prática dos recursos trabalhistas
ROCHA, Osiris
1985
Teoria e prática dos títulos de crédito
ALMEIDA, Amador Paes de
2009
Teoria geral da ação civil pública
LENZA, Pedro
2005
Teoria geral da Constituição e direitos fundamentais
PINHO, Rodrigo César Rebello
2009
Teoria geral da isenção tributária
BORGES, José Souto Maior
2001
Teoria geral das comissões parlamentares: comissões parlamentares de inquérito
BARACHO, José Alfredo de Oliveira
2001
Teoria geral das comissões parlamentares: comissões parlamentares inquérito
BARACHO, José Alfredo de Oliveira
2001
Teoria geral das normas
KELSEN, Hans
1986
Teoria Geral do Direito Civil: questões controvertidas
TEPEDINO, Gustavo OLIVA, Milena Donato
2019
Teoria geral do direito e do Estado
KELSEN, Hans
2005
Teoria geral do direito e do Estado
KELSEN, Hans
1998
Teoria geral do direito tributário
BECKER, Alfredo Augusto
1998
Teoria geral do estabelecimento agrário
SCAFF, Fernado Campos
2002
Teoria geral do estado
FLEINER GERSTER, Thomas
2006
Teoria geral do estado
MALUF, Sahid
2008
Teoria geral do estado
FIGUEIREDO, Marcelo
2001
Teoria geral do estado
FERREIRA, Luís Pinto
1975
Teoria geral do Estado contemporâneo
DALLARI JÚNIOR, Hélcio de Abreu
2008
Teoria geral do processo
PAIXÃO JÚNIOR, Manuel Galdino da
2002
Teoria geral do processo
ROCHA, José de Albuquerque
2009
Teoria geral do processo
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo

Teoria geral do processo
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo GRINOVER, Ada Pellegrini
2002
Teoria geral do processo
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo
2008
Teoria geral do processo
MARINONI, Luiz Guilherme
2008
Teoria geral do processo civil
KLIPPEL, Rodrigo
2007
Teoria geral do processo civil
SILVA, Ovídio A. Baptista da GOMES, Fábio Luiz
2006
Teoria geral do processo civil contemporâneo
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de
2009
Teoria geral do processo: primeiros estudos
LEAL, Rosemiro Pereira
2018
Teoria geral dos Contratos típicos e atípicos
AZEVEDO, Álvaro Villaça
2002
Teoria geral dos direitos fundamentais
DIMOULIS, Dimitri MARTINS, Leonardo
2007
Teoria geral dos recursos cíveis
JORGE, Flávio Cheim
2004
Teoria geral dos recursos cíveis
JORGE, Flávio Cheim
2004
Teoria geral dos recursos cíveis
JORGE, Flávio Cheim
2007
Teoria geral do tributo, da interpretação e da exoneração tributária
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro
2003
Teoria geral do tributo, da interpretação e da exoneração tributária
COELHO, Sacha Calmom Navarro
2018
Teoria geral do tributo e da exoneração tributária
COELHO, Sacha Calmom Navarro
1999
Teoria Jurídica da atenção primária à saúde
OLIVEIRA, Luciano Moreira de
2022
Teoria jurídica do salário
NASCIMENTO, Amauri Mascaro
1994
Teoria pura do direito
KELSEN, Hans
2009
Teoria pura do direito: introdução à problemática científica do direito
KELSEN, Hans
2003
Teoria pura do direito: introdução à problemática científica do direito
KELSEN, Hans
2002
Teorias da imputação objetiva do resultado: uma aproximação crítica a seus fundamentos
PRADO, Luiz Regis CARVALHO, Érika Mendes de
2006
Teoria tridimensional do direito
REALE, Miguel
2005
Teoria tridimensional do direito
REALE, Miguel
1994
Teori na prática: uma biografia intelectual
FILHO SEEFELDER, Claudio Xavier AZEVEDO, Daniel Coussirat de
2022
Terceira fase da reforma do código de processo civil
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa
2006
Terceirização: aspectos legais, trabalhistas e tributários
POLONIO, Wilson Alves
2000
Terceirização de mão-de-obra
GONÇALVES, Nilton Oliveira
2005
Terceirização e demais formas de flexibilização do trabalho
FERRAZ, Fernando Basto
2006
Terceirização: Legislação, doutrina e jurisprudência
FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby FERNANDES, Murilo Jacoby
2018
Terceirização na administração
FORTINI, Cristiana
2015
Terceirização na administração pública
RAMOS, Dora Maria de Oliveira
2001
Terceirização na administração pública: as cooperativas de trabalho
LIMA, Denise Hollanda Costa
2007
Terceirização no direito do trabalho
HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira DELGADO, Gabriela Neves
2004
Terceirização: paradoxo do direito do trabalho contemporâneo
DELGADO, Gabriela Neves
2003
Terceirização trabalhista no Brasil
MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira
2008
Terceirização: uma leitura constitucional e administrativa
ARABI, Abhner Youssif Mota ARAUJO, Valter Shuenquener de
2018
Terceiro setor
ROCHA, Sílvio Luís Ferreira da
2003
Terceiro setor: diagnóstico situacional das fundações e entidade de interesse social do Estado do Espírito Santo
ESPÍRITO SANTO. Ministério Público
2004
Terceiro setor e as parcerias com a administração pública: uma análise crítica
VIOLIN, Tarso Cabral
2006
Terceiro setor e Estado: legitimidade e regulação, por um novo marco jurídico
DIAS, Maria Tereza Fonseca
2008
Terceiro setor e Estado: legitimidade e regulação, por um novo marco jurídico
DIAS, Maria Tereza Fonseca
2008
Terceiro setor e imunidade tributária: teoria e prática
MÂNICA, Fernando Borges
2005
Terceiro setor empresas e estado: novas fronteiras entre o público e o privado
OLIVEIRA, Gustavo Justino de
2007
Terceiro setor e parcerias na área de saúde
MODESTO, Paulo CUNHA JUNIOR, Luiz Arnaldo Pereira da
2011
Terceiro setor e parcerias na área de saúde
MODESTO, Paulo CUNHA JUNIOR, Luiz Arnaldo Pereira da
2011
Terceiro setor: gestão das entidades sociais ( ONG, Oscip, OS )
SILVA, Maria das Graças Bigal Barboza da SILVA, Ana Maria Viegas da
2008
Terceiro setor: reflexões sobre a sustentabilidade das ONG's
SILVA, Bianca Monteiro da SILVA, Bianca Monteiro da
2007
Terceiro setor: temas polêmicos
SZAZI, Eduardo CICONELLO, Alexandre
2007
Termo de referência: o impacto da especificação do objeto e do termo de referência na eficácia das licitações e contratos
SANTANA, Jair Eduardo CAMARÃO, Tatiana
2016
Termo de referência: valor estimado na licitação
SANTANA, Jair Eduardo
2008
Termo de referência: valor estimado na licitação
SANTANA, Jair Eduardo
2008
Termo de referência: valor estimado na licitação
SANTANA, Jair Eduardo
2010
Termos técnicos e capitulação jurídica sobre derivados de petróleo e afins
CARDOSO, Artur Renato Albeche
2004
Terras particulares: demarcações, divisão, tapumes.
THEODORO JÚNIOR, Humberto
1999
Teses e comunicações
CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO, 26., 2000, Goiânia
2000
Testamento: capacidade, formalidades e novas tecnologias
CASTRO, Isabella Silveira de
2022
Testes de legalidade
PEREZ, Marcos Augusto
2020
Textos clássicos de filosofia do direito
FARIA, Anacleto de Oliveira
1981
The Attorney General, politics and The public interest - O procurador-geral, a política e o interesse público
EDWARDS, John Li. J
1984
The Federal Budget: politics, policy, and process
SCHICK, Allen
2000
The great degeneration (A grande degeneração)
FERGUSON, Niall
2013
The Oxford Handbook: Jurisprudência e Filosofia do Direito
COLEMAN, Jules SHAPIRO, Scott
2004
Tipicidade tributária
FERNANDES, Rodrigo de Andrade M.
2009
Título executivo
SHIMURA, Sérgio
2005
Título executivo e liquidação
ZAVASCKI, Teori Albino
1999
Títulos de crédito
BOITEUX, Fernando Netto
2002
Títulos de crédito
MARTINS, Fran
2000
Títulos de crédito
COSTA, Wille Duarte
2006
Títulos de crédito
MARTINS, Fran
1983
Títulos de crédito
MARTINS, Fran
1985
Títulos de crédito e o código civil
SANTOS, J. A. Penalva
2004
Títulos de crédito: teoria geral e títulos atípicos em face do novo código civil: títulos de crédito eletrônicos
PENTEADO, Mauro Rodrigues
2004
Tomada de Contas Especial: desenvolvimento do processo na Administração Pública e nos Tribunais de Contas
FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby
2017
Tomada de contas especial: processo e procedimento na administração pública e nos Tribunais de Contas
FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby
2009
Tombamento: Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937
LEITE, Rodrigo

Tombamento e direito de construir
GASPARINI, Audrey
2005
Torta capixaba
ESTELITA LINS, Augusto Emílio MOREIRA, Beresford Martins
1962
Tóxicos
FRANCESCHINI, José L. V. de Azevedo
1980
Tóxicos: lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 nova lei de drogas
MARCÃO, Renato
2009
Trabalho e regulação: as lutas sociais e as condições materiais da democracia
RAMOS FILHO, Wilson
2012
Trabalho na Constituição
CHIARELLI, Carlos Alberto Gomes
1989
Trabalho na Constituição
CHIARELLI, Carlos Alberto Gomes
1990
Trabalhos vencedores do I Concurso de Monografias do Supremo Tribunal Federal
BAUAB, José D'Amico
2008
Traduções dos textos latinos
LODEIRO, José
1959
Transação e arbitragem no âmbito tributário: homenagem ao jusrista Carlos Mário da Silva Velloso
SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes GUIMARÃES, Vasco Branco
2008
Transação tributária: introdução à justiça fiscal consensual
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes
2010
Transconstitucionalismo
NEVES, Marcelo
2009
Transferências de impostos aos estados e municípios
ARAUJO, Aloisio Barboza de HORTA, Maria Helena Taunay Taques
1973
Transformações do direito administrativo
BAPTISTA, Patrícia
2003
TRANSFORMAÇÕES do direito administrativo

2005
Transformações no Direito Privado nos 30 anos da constituição: estudos em homenagem a Luiz Edson Fachin
EHRDARDT JÚNIOR, Marcos CORTIANO JUNIOR, Eroulths
2019
Transparência fiscal e desenvolvimento: homenagem ao professor Isaias Coelho
SANTI, Eurico Marcos Diniz de
2013
Transparência na lei orçamentária do Estado na França.
ABOUBAKRY, Sy
2017
Transportes: questões jurídicas atuais
SILVA, Paulo Roberto Coimbra
2008
Tratado da ação rescisória
MIRANDA, Pontes de
1998
Tratado da arguição de preceito fundamental: lei nº 9.868/99 e lei nº 9.882/99
TAVARES, André Ramos
2001
Tratado da arguição de preceito fundamental: lei nº 9.868/99 e lei nº 9.882/99
TAVARES, André Ramos
2001
Tratado da argumentação: a nova retórica
PERELMAN, Chaim OLBRECHTS-TYTECA, Lucie
2005
Tratado da gestão fiscal
AGUIAR, Afonso Gomes
2011
Tratado da inimputabilidade no direito penal
FUHRER, Maximiliano Cláudio Américo
2000
Tratado de derecho administrativo
GORDILLO, Agustín
2003
Tratado de derecho administrativo
GORDILLO, Agustín
2003
Tratado de derecho administrativo
GORDILLO, Agustín
2003
Tratado de derecho administrativo
GORDILLO, Agustín
2003
Tratado de derecho penal
ASUA, Luis Jiménez de
1970
Tratado de derecho penal
ASUA, Luis Jiménez de
1963
Tratado de derecho penal
ASUA, Luis Jiménez de
1962
Tratado de derecho penal
ASUA, Luis Jiménez de
1976
Tratado de derecho penal
ASUA, Luis Jiménez de
1965
Tratado de derecho penal
ASUA, Luis Jiménez de
1964
Tratado de derecho penal
ASUA, Luis Jiménez de
1964
Tratado de direito administrativo
CAVALCANTI, Themistocles Brandão
1944
Tratado de direito administrativo
CAVALCANTI, Themistocles Brandão
1948
Tratado de direito administrativo
CRETELLA JÚNIOR, José
2002
Tratado de direito administrativo
CRETELLA JÚNIOR, José
2002
Tratado de direito administrativo
CRETELLA JÚNIOR, José
2002
Tratado de direito administrativo
CRETELLA JÚNIOR, José
2003
Tratado de direito administrativo
CRETELLA JÚNIOR, José
2002
Tratado de direito administrativo
CAVALCANTI, Themistocles Brandão
1948
Tratado de direito administrativo
CAVALCANTI, Themistocles Brandão

Tratado de direito administrativo
CAVALCANTI, Themistocles Brandão

Tratado de direito administrativo
CAVALCANTI, Themistocles Brandão

Tratado de direito administrativo
CAVALCANTI, Themistocles Brandão

Tratado de direito administrativo brasileiro
FERRAZ, Sérgio
2022
Tratado de direito administrativo: suplemento ( atualização do tratado )
CAVALCANTI, Themistocles Brandão

Tratado de direito agrário brasileiro
OPITZ, Oswaldo OPITZ, Silvia C. B.
1983
Tratado de direito agrário brasileiro
OPITZ, Oswaldo OPITZ, Silvia C. B.
1983
Tratado de direito agrário brasileiro
OPITZ, Oswaldo OPITZ, Silvia C. B.
1983
Tratado de direito civil
CHAVES, Antônio
1982
Tratado de direito civil
CHAVES, Antônio
1982
Tratado de direito civil
CHAVES, Antônio
1984
Tratado de direito civil
CHAVES, Antônio
1984
Tratado de direito civil
CHAVES, Antônio
1985
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário
TORRES, Ricardo Lobo
2009
Tratado de Direito constitucional financeiro e tributário
TORRES, Ricardo Lobo
2007
Tratado de direito constitucional tributário
TÔRRES, Heleno Taveira
2005
Tratado de direito constitucional tributário
TÔRRES, Heleno Taveira
2005
Tratado de direito de família
MIRANDA, Pontes de
1947
Tratado de direito de família
MIRANDA, Pontes de
1947
Tratado de direito de família
MIRANDA, Pontes de
1947
Tratado de direito do trabalho
PRADO, Roberto Barretto
1971
Tratado de direito do trabalho
PRADO, Roberto Barretto
1971
Tratado de direito judiciário do trabalho
BATALHA, Wilson de Souza Campos
1977
Tratado de direito judiciário do trabalho
BATALHA, Wilson de Souza Campos
1985
Tratado de Direito Municipal
NASCIMENTO, Carlos Valder do DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella
2018
Tratado de direito penal
BITENCOURT, Cezar Roberto
2006
Tratado de direito penal, 2 : parte especial : dos crimes contra a pessoa
BITTENCOURT, Cezar Roberto
2015
Tratado de direito predial
MIRANDA, Pontes de
1947
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1972
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1971
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1971
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1971
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1972
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1972
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1971
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1972
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1972
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1971
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1972
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1972
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1972
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1971
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1972
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1971
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1972
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1972
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1971
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1971
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1972
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1971
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1973
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1973
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1972
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1972
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1972
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1972
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1971
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1971
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1971
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1971
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1972
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1972
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1972
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1972
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1972
Tratado de direito privado
MIRANDA, Pontes de
1972
Tratado de direito privado: índice geral alfabético e remissivo
MIGUEL, Moacir Antonio
1986
Tratado de direito privado: parte geral
PONTES, Miranda de
1970
Tratado de direito processual civil
ALVIM, Arruda
1990
Tratado de direito processual civil
ALVIM, Arruda
1996
Tratado de direito rural brasileiro
CARDOZO, Malta
1954
Tratado de direito rural brasileiro
CARDOZO, Malta
1956
Tratado de processo de execução
SILVA, Antônio Carlos Costa e
1977
Tratado de processo de execução
SILVA, Antônio Carlos Costa e
1977
Tratado de regularização fundiária urbana
SABINO, Jamilson Lisboa
2022
Tratado de responsabilidade civil: doutrina e jurisprudência
STOCO, Rui
2007
Tratado de usucapião
RIBEIRO, Benedito Silvério
2007
Tratado de usucapião
RIBEIRO, Benedito Silvério
2007
Tratado do domínio público
CRETELLA JÚNIOR, José
1984
Tratado do mandato e prática das procurações
SILVA, De Plácido e
1989
Tratado do mandato e prática das procurações
SILVA, De Plácido e
1989
Tratado do processo de execução
COSTA E SILVA, Antônio Carlos
1986
Tratado do processo de execução
COSTA E SILVA, Antônio Carlos
1986
Tratado dos registros públicos
LOPES, Miguel Maria de Serpa
1996
Tratado elementar de direito Romano
PETIT, Eugène Henri Joseph
2003
Tratado geral da desapropriação: fase administrativa da desapropriação
CRETELLA JÚNIOR, José
1980
Tratado geral da desapropriação: fase judicial da desapropriação
CRETELLA JÚNIOR, José
1980
Tratado jurídico do salário
CATHARINO, José Martins
1994
Tratados internacionais de direito ambiental: textos essenciais ratificados pelo Brasil
SCHIMIDT, Caroline Assunta FREITAS, Mariana Almeida Passos de
2005
Tratados internacionais em matéria tributária e ordem interna
GRUPENMACHER, Betina Treiger
1999
Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira
AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do
2005
Tratado teórico e prático dos contratos
DINIZ, Maria Helena
2006
Tratado teórico e prático dos contratos
DINIZ, Maria Helena
2006
Tratado teórico e prático dos contratos
DINIZ, Maria Helena
2006
Tratado teórico e prático dos contratos
DINIZ, Maria Helena
2006
Tratado teórico e prático dos contratos
DINIZ, Maria Helena
2006
Três indagações sobre o princípio da moralidade administrativa: teoria política, teoria do direito e teoria da Constituição em transformação
CORDEIRO, Alexandre Delduque
2005
Tribunais de Contas: aspectos polêmicos: estudos em homenagem ao Conselheiro João Féder
FREITAS, Ney José de
2009
Tribunais de Contas do Brasil: jurisdição e competência
FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby
2008
Tribunais de Contas do Brasil: jurisdição e competência
FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby
2016
Tribunais de Contas e o direito fundamental ao bom governo
MACIEL, Moises
2020
Tribunais de Contas no Brasil
DECOMAIN, Pedro Roberto
2006
Tribunal constitucional: exigência democrática
JAYME, Fernando G.
1999
Tribunal de Contas da União e controles estatal e social da administração pública
SANTOS, Jair Lima
2005
Tribunal de Contas: defesa do interesse público e combate à corrupção: anais do XXIV Congresso Nacional dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil
RIO GRANDE DO NORTE. Tribunal de Contas do Estado
2008
Tribunal de Contas democrático
MOURÃO, Licurgo SHERMAM, Ariane
2018
Tribunal de Contas do século XXI
LA PASTINA, Vera Lúcia
2020
Tribunal de contas e combate à corrupção
MESQUITA, Saulo Marques
2022
Tribunal de Contas e patrimônio ambiental: um novo paradigma de controle
MENDONÇA, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
2011
Tribunal de contas: evolução e principais atribuições no estado democrático de direito
COSTA, Luiz Bernardo Dias
2006
Tribunal de Contas: uma teoria geral
MELO, Renato Sérgio Santiago
2005
Tribunas de Contas: temas polêmicos na visão de ministros e conselheiros substitutos
LIMA, Luiz Henrique
2018
Tributação ambiental: o IPTU e o meio ambiente urbano
RAMOS, José Eduardo Silvério
2011
Tributação da transferência de tecnologia
LEONARDOS, Gabriel Francisco
2001
Tributação do comércio brasileiro e internacional
DIALLO, Alfa Oumar
2001
Tributação dos serviços de comunicação
SANTOS FILHO, Walter Gazzano dos
2004
Tributação do terceiro setor no Brasil
SOUZA, Leandro Marins de
2004
Tributação e ato cooperativo: o adequado tratamento tributário do ato cooperativo
MACEI, Demetrius Nichele
2005
Tributação e dignidade humana: entre os direitos e deveres fundamentais
BUFFON, Marciano
2009
Tributação e outras obrigações na indústria do petróleo
GUTMAN, José
2007
Tributação nas telecomunicações
BORGES, Eduardo de Carvalho
2005
Tributação no Mercosul
MARTINS, Ives Gandra da Silva
2002
Tributação no setor de petróleo
TÔRRES, Heleno Taveira CATÃO, Marcos André Vinhas
2005
Tributação no sistema de cartões de crédito
RONCAGLIA, Marcelo Marques
2004
Tributo, Educação e cidadania: a questão tributária no ensino fundamental como fator de desenvolvimento da cidadania participativa no Brasil
SILVEIRA, Rogério Zanon da
2002
Tributos e contribuições: tratado teórico e prático
MONTEIRO, Samuel
1990
Tributos e contribuições: tratado teórico e prático
MONTEIRO, Samuel
1990
Tributos e contribuições: tratado teórico e prático
MONTEIRO, Samuel
1990
Tributos e contribuições: tratado teórico e prático
MONTEIRO, Samuel
1992
Tributos e contribuições: tratado teórico e prático
MONTEIRO, Samuel
1990
Tributos e direitos fundamentais
FISCHER, Octavio Campos
2004
Tributos e preços da transferência
ROCHA, Valdir de Oliveira
1997
Trova Comigo?
ZIPPIN, Anita
2022
Tudo sobre IPI: imposto sobre produtos industrializados
MASCARENHAS, Raymundo Clovis do Valle Cabral
2003
Tutela antecipada
BUENO, Cassio Scarpinella
2004
Tutela antecipada
ALVIM, J. E. Carreira
2006
Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda
DORIA, Rogéria Dotti
2003
Tutela antecipada na defesa da posse e da propriedade imóvel
KARPAT, Ladislau
2003
Tutela Antecipada na Reforma Processual
ALVIM, J. E. Carreira
1999
Tutela antecipada na sentença
ALVIM, Luciana Gontijo Carreira
2003
Tutela antecipada no âmbito recursal
FERREIRA, William Santos
2000
Tutela antecipada, tutela específica e tutela cautelar: à luz da denominada reforma do código de processo civil
FRIEDE, Reis
2002
Tutela antecipatória, julgamento antecipado e execução imediata da sentença
MARINONI, Luiz Guilherme
2000
Tutela cautelar e titela antecipada: tutelas sumárias e de urgência
BEDAQUE, José Roberto dos Santos
2001
Tutela cautelar: responsabilidade civil pelo manejo indevido de liminares
FONSECA, Lúcio Palma da
2004
Tutela civil do meio ambiente
CASTRO, João Marcos Adede y
2006
Tutela de evidência: análise baseada em precedentes
MANSANO, Josyane
2023
Tutela de evidência , teoria da cognição e processualidade democrática
ANDRADE, Francisco Rabelo Dourado de
2017
Tutela de interesses difusos e coletivos
GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios
2007
Tutela de segurança e tutela da evidência: fundamentos da tutela antecipada
FUX, Luiz
1996
Tutela de segurança e tutela da evidência: fundamentos da tutela antecipada
FUX, Luiz
1996
Tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa: interpretação e aplicação
MOTTA, Reuder Cavalcante
2012
Tutela específica arts. 461, CPC e 84, CDC
MARINONI, Luiz Guilherme
2000
Tutela específica das obrigações de fazer
GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira
2003
Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer
BRASIL, Deilton Ribeiro
2003
Tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa
ALVIM, J. E. Carreira
2003
Tutela específica em face do Estado: aspectos constitucionais, administrativos e processuais
LEAL, Luciana de Oliveira
2008
Tutela inibitória ambiental: a prevenção do ilícito
STONOGA, Andreza Cristina
2005
Tutela inibitória: individual e coletiva
MARINONI, Luiz Guilherme
1998
Tutela inibitória: individual e coletiva
MARINONI, Luiz Guilherme
2006
Tutela jurídica das microlesões
OLIVEIRA, Cláudio Henrique de
2022
Tutela jurídica do direito à saúde da pessoa portadora de deficiência
SILVA, Eduardo Jannone da
2009
Tutela jurisdicional do direito à saúde
MARANHÃO, Clayton
2003
Tutela monitória: a ação monitória, lei nº 9.079/95
TALAMINI, Eduardo
2001
Tutela penal do meio ambiente: breves considerações atinentes à Lei nº 9.605 de 12/02/1998
SIRVINSKAS, Luís Paulo
2004
Tutela preventiva (inibitória): nas obrigações de fazer e não fazer
SARTORIO, Elvio Ferreira
2007
Tutelas de urgência em matéria tributária
FRIEDE, Reis NOGUEIRA JÚNIOR, Alberto
2011
Tutelas de urgência na reparação do dano moral
SOUZA, Adriano Stanley Rocha
2001
Tutelas penal do meio ambiente: breves considerações atinentes à Lei número 9.605. de fevereiro de 1998
SIRVINSKAS, Luís Paulo
1998
TV digital e comunicação social: aspectos regulatórios, TVs pública, estatal e privada
SCORSIM, Ericson Meister
2008