# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Radiodifusão e tv digital no direito brasileiro
HOBAIKA, Marcelo Bechara de Souza BORGES, Ricardo Capucio
2007
Raízes do Brasil
HOLANDA, Sergio Buarque de
1995
Raul Seixas e a administração pública: Uma abordagem musical dos grandes desafios do direito administrativo no Brasil
CARVALHO, Fábio Lins de Lessa
2022
Rawls
FREEMAN, Samuel
2007
Razão Prática e Normas
RAZ, Joseph
2010
RDC: Regime de contratações Públicas (Lei n° 12.462, de 5 de agosto de 2011 e Coletânea de normas)
BRAIL, Lei n° 12.462
2017
Reagan e Thatcher: uma relação difícil
ALDOUS, Richards
2012
Reasons and Persons
PARFIT, Derek
1986
Receitas não tributárias: (taxas e preços públicos)
OLIVEIRA, Regis Fernandes de
2003
Recurso de agravo
SALLES, José Carlos de Moraes
1999
Recurso de agravo: teoria e prática
ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino de
2004
Recurso de revista: cabimento
SILVA, Carlos Alberto Barata
1985
Recurso de revista: o recurso extraordinário trabalhista
SANTOS, Aloysio
2006
Recurso especial
NOGUEIRA, Luiz Fernando Valladão
2007
Recurso especial, agravos e agravo de instrumento
CARNEIRO, Athos Gusmão
2005
Recurso especial: doutrina, jurisprudência, prática e legislação
NEGRÃO, Perseu Gentil
1997
Recurso especial e o STJ
SARAIVA, José
2002
Recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça: teoria geral e admissibilidade
PINTO, Nelson Luiz
1992
Recurso ex officio
GULLO, Roberto
2007
Recurso extraordinário e recurso especial
MANCUSO, Rodolfo de Camargo WAMBIER, Teresa Arruda Alvim
2007
Recurso extraordinário e recurso especial
MANCUSO, Rodolfo de Camargo
1999
Recursos administrativos
ZANOTELLO, Simone
2008
Recursos administrativos no pregão
ZANOTELLO, Simone
2010
Recursos cíveis
ORIONE NETO, Luiz
2009
Recursos cíveis na prática
MONTENEGRO FILHO, Misael
2007
Recursos de terceiro: juízo de admissibilidade
DIDIER JUNIOR, Fredie
2005
Recursos em matéria eleitoral
COSTA, Tito
2004
Recursos especiais repetitivos no STJ
SERAU JUNIOR, Marco Aurélio REIS, Silas Mendes dos
2009
Recursos especial e extraordinário
CAVALCANTE, Mantovanni Colares
2003
Recursos, habeas corpus e mandado de segurança no processo penal: doutrina e jurisprudência
FISCHER, Douglas
2009
Recursos hídricos: direito brasileiro e internacional
MACHADO, Paulo Affonso Leme
2002
Recursos nas licitações
ZANOTELLO, Simone
2008
Recursos no Código de Processo Civil
ROENICK, Hermann Homem de Carvalho
1997
Recursos no processo civil
RODRIGUES NETTO, Nelson
2004
Recursos no processo penal
GRINOVER, Ada Pellegrini GOMES FILHO, Antonio Magalhães
2005
Recursos nos juizados especiais
CAVALCANTE, Mantovanni Colares
2007
Recursos no Superior Tribunal de Justiça
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo
1991
Recursos trabalhistas
RIBEIRO, Eraldo Teixeira
2005
Rede de atenção à criança e ao adolescente do Espírito Santo
ESPÍRITO SANTO. Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
2005
Redes de computadores
TANENBAUM, Andrew S.
2003
Refis da crise: comentários sobre os artigos da lei nº 11.941/09, que instituiu entre outros, a transação tributária denominada
SIQUEIRA, Édson Freitas de
2009
Reflexões sobre as reformas do CPC
ARAÚJO, José Henrique Mouta
2007
Reforma administrativa: emenda constitucional nº 19/98
MORAES, Alexandre de
2001
Reforma administrativa federal
OLIVEIRA, Juarez de
1989
Reforma agrária
BRASIL. Senado Federal
1969
Reforma agrária
BRASIL. Senado Federal
1969
Reforma agrária
BRASIL. Senado Federal
1969
Reforma da lei das sociedades anônimas
BERTOLDI, Marcelo M.
2002
Reforma da lei das sociedades anônimas: comentários à lei 10.303, de 31/10/2001
BERTOLDI, Marcelo M.
2002
Reforma da lei das sociedades por ações
BULGARELLI, Waldírio VERÇOSA, Haroldo Malheiros D.
1998
Reforma da previdência dos servidores: comentários à EC nº 41/03
MARTINEZ, Wladimir Novaes
2004
Reforma do CPC 2: leis 11.382/2006 e 11.341/2006
NEVES, Daniel Amorim Assumpção RAMOS, Glauco Gumerato
2007
Reforma do Estado e organizações sociais: a experiência de sua implantação no Ministério da Ciência e Tecnologia
VERONESE, Alexandre
2011
Reforma do judiciário
RENAULT, Sérgio Rabello Tamm BOTTINI, Pierpaolo
2005
Reforma do judiciário: primeiros ensaios críticos sobre a EC nº 45/2004
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim WAMBIER, Luiz Rodrigues
2005
Reforma do Processo civil: perspectivas constitucionais
BARROS, Flaviane de Magalhães MORAIS, Jose Luis Bolzan de
2010
Reforma infraconstitucional do processo civil
CALMON FILHO, Petrônio CALMON FILHO, Petrônio
2005
Reforma politica lições da história recente
SOARES, Gláucio Ary Dillon RENNÓ, Lucio R.
2006
Reforma previdenciária
OLIVEIRA, Aristeu de
2004
Reforma previdenciária
MARTINS, Sergio Pinto
2004
Reforma previdenciária
MARTINS, Sergio Pinto
2006
Reforma previdenciária
MARTINS, Sergio Pinto
2006
Reforma previdenciária emenda nº 20/98 à Constituição Federal : pareceres da procuradoria administrativa
SÃO PAULO. Procuradoria Geral do Estado
2001
Reformas: administrativa, previdenciária , do judiciário
MELO, José Tarcízio de Almeida
2000
Reforma tributária: emendas constitucionais nº 41 e nº 42, de 2003, e nº 44 de 2004
SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes
2004
Região metropolitana: governança como instrumento de gestão compartilhada
PIRES, Lilian Regina Gabriel Moreira
2018
Região metropolitana: instituição e estão contemporânea dimensão participativa
TEIXEIRA, Ana Carolina Wanderley
2009
Região metropolitana: instituição e gestão contemporânea dimensão participativa
TEIXEIRA, Ana Carolina Wanderley
2008
Regime constitucional dos servidores da administração direta e indireta
MELLO, Celso Antônio Bandeira de
1990
Regime constitucional dos servidores da administração direta e indireta
MELLO, Celso Antônio Bandeira de
1991
Regime constitucional dos servidores públicos
DALLARI, Adilson Abreu
1992
Regime jurídico da audiência pública na gestão democrática das cidades
MENCIO, Mariana
2007
Regime jurídico da compensação financeira sobre exploração mineral (CFEM)
MARTINS, José Antônio de Andrade TOMELIN, Georghio Alessandro
2014
Regime jurídico da competência regulamentar
MELLO, Vanessa Vieira de
2001
Regime jurídico das contribuições
SOUZA, Ricardo Conceição
2002
Regime jurídico das parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil
ANDRADE, Moisés de PAIVA, Paulo André Freires
2016
Regime jurídico do Conselho Fiscal das S/A: de acordo com a reforma da lei das S.A.
BULGARELLI, Waldírio
1998
Regime Juridico do Ministério Público: análise da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, aprovada pela Lei n. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993
MAZZILLI, Hugo Nigro
1996
Regime jurídico dos agravos
CAVALCANTE, Mantovanni Colares
1998
Regime jurídico dos serviços de telefonia fixa
SILVEIRA, Raquel Dias da
2003
Regime jurídico dos servidores públicos civil da União: lei 8.112 de 11/12/1990 com alterações e textos complementares, orientações normativas e pareceres SAF
SERSON, José
1994
Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
NASCIMENTO FILHO, Firly
1998
Regime jurídico dos servidores públicos civis da União lei 8.112, de 11/12/90
SABATOVSKI, Emilio SABATOVSKI, Emilio
2007
Regime jurídico municipal e as regiões metropolitanas
MUKAI, Toshio
1976
Regime jurídico único dos servidores públicos na Constituição de 1988
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo
1991
Regime jurídico único e os servidores públicos
NEVES, Sérgio Luiz Barbosa
1991
Regimento interno e Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União
FERNANDES, J. U. Jacoby
2019
Regime próprio de previdência social
ALVARES, Maria Lúcia Miranda
2007
Regimes aduaneiros especiais
MEIRA, Liziane Angelotti
2002
Regimes constitucionais da liberdade provisória
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de
2007
Regimes especiais IPI ICMS
BOLAN, Ricardo Ferreira
2004
Regime tributário das indenizações
MACHADO, Hugo de Brito
2000
Regiões metropolitanas: armadilhas, democracia e governança
LONGO FILHO, Fernando José
2020
Registro de imóveis
CARVALHO, Afranio de
1998
Registro de imóveis: doutrina, prática e jurisprudência
BALBINO FILHO, Nicolau
1992
Registro de preços
GUIMARÃES, Edgar NIEBUHR, Joel de Menezes
2008
Registro de preços: análise da Lei nº 8.666/93, do Decreto Federal nº 7.892/13 e de outros atos normativos (atualizado conforme o Decreto nº 8.250/14)
FORTINI, Cristiana
2014
Registro dos contratos de financiamentos de veículos
ANTUNES, Kalene Morais
2011
Registros públicos

1982
Registros públicos: a trilogia do camponês de Andorra e outras reflexões, títulos e documentos, imóveis, civil
DIP, Ricardo
2003
Regras processuais no novo código civil
DIDIER JUNIOR, Fredie
2004
Regulação de medicamentos: um olhar a partir da experiência brasileira e estadunidense
SILVA, Ricardo Augusto Dias da
2019
Regulação e concorrência: estudos e pareceres
SALOMÃO FILHO, Calixto
2002
Regulação e infraestrutura
ARAGÃO, Alexandre Santos de PEREIRA, Anna Carolina Migueis
2018
Regulação estatal e assistência privada à saúde: liberdade de iniciativa e responsabilidade social na saúde suplementar
LADEIRA, Fernando de Oliveira Domingues
2012
Regulação estatal e interesses públicos
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo
2002
Regulação e universalização dos serviços públicos
MOTTA, Paulo Roberto Ferreira
2009
Regulação jurídica do setor elétrico
LANDAU, Elena
2006
Regulação jurídica do transporte rodoviário de passageiros
SOUZA, Horácio Augusto Mendes de
2003
Regulamento do ICMS
ESPÍRITO SANTO. Governo do Estado
2002
Regulamento do ICMS do Rio de Janeiro: anotado
PEREIRA, Ana Cristina Martins
2006
Regulamento do IPI
ARAÚJO, Sebastião Guedes de
2007
Regulamento do sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros e dos serviços de fretamento e turismo
ESPÍRITO SANTO. Departamento de Estradas de Rodagem
1997
Regulation of audiovisual media in a convergent environment: the case of audivisual content via the internet
INGHAM, Ana Paula Bialer
2007
Relação de emprego e direito do trabalho: no contexto da ampliação da competência da Justiça do Trabalho
MAIOR, Jorge Luiz Souto
2008
Relação jurídica médico paciente
STANCIOLI, Brunello Souza
2004
Relações coletivas de trabalho
TEIXEIRA FILHO, João de Lima
1989
Relações contratuais assimétricas e poder econômico: um estudo sobre a hipossuficiência das pequenas empresas no mercado
OSÓRIO, Carlos Willians
2019
Relações Sul Sul: países da Ásia e o Brasil
AMARAL JUNIOR, Alberto do AMARAL JUNIOR, Alberto do
2004
Relações terceirizadas de trabalho
SANTOS, Rodrigo Coimbra
2008
Relativização da coisa julgada
DIDIER JUNIOR, Fredie
2008
Relatório das nações unidas e outras práticas no tratamento de presos no sistema de justiça criminal
BRASIL. Supremo Tribunal Federal
2011
Relatório do grupo de trabalho destinado a avaliar a funcionalidade do sistema tributário nacional
Senado Federal
2017
Remessa necessária e fazenda pública: Compatibilização do instituto ao controle de juridicidade exercido pela advocacia pública
MENEZES, Felipe Barbosa de
2020
Renúncia à nacionalidade brasileira
RODRIGUES, Paulo Cesar Villela Souto Lopes
2019
Reparação civil na separação e no divórcio
SANTOS, Regina Beatriz Tavares da Silva Papa dos
1999
Reparação civil por danos morais
BITTAR, Carlos Alberto
1999
Repensando a teoria do Estado
FONSECA, Ricardo Marcelo
2004
Repercurssão Geral no Recurso Extraordinário
MARINONI, Luiz Guilherme
2008
Repercussão geral no recurso extraordinário
MARINONI, Luiz Guilherme MITIDIERO, Daniel
2007
Repercussão geral: uma releitura do direito vigente
REGO, Frederico Montedonio
2019
Repertório da consultoria dinâmica
IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS ( São Paulo )
1987
Repertório das correições
NOGUEIRA, Nelson
1953
Repertório de jurisprudência de direito tributário
SABBAG, Eduardo de Moraes
2007
Repertório de jurisprudência do código civil: parte geral
GARMS, Vercingetorix de Castro
1952
Repertório de jurisprudência do código de processo civil
PRATA, Edson
1977
Repertório de jurisprudência do código de processo civil
PRATA, Edson
1977
Repertório de jurisprudência do código de processo civil
PRATA, Edson
1978
Repertório de jurisprudência do código de processo civil
PRATA, Edson
1978
Repertório de jurisprudência do código de processo civil
PRATA, Edson
1978
Repertório de jurisprudência do código de processo civil
PRATA, Edson
1978
Repertório de jurisprudência do código de processo civil
PRATA, Edson
1978
Repertório de jurisprudência do código de processo civil
PRATA, Edson
1978
Repertório de jurisprudência do código de processo civil
PRATA, Edson
1978
Repertório de jurisprudência do código de processo civil
PRATA, Edson
1978
Repertório de jurisprudência do código de processo civil
PRATA, Edson
1978
Repertório de jurisprudência do Código de Processo Civil
PRATA, Edson
1978
Repertório de jurisprudência do código de processo civil
PRATA, Edson
1979
Repertório de jurisprudência do código de processo civil
PRATA, Edson
1979
Repertório de jurisprudência do código de processo civil
PRATA, Edson
1979
Repertório de jurisprudência do código de processo civil
PRATA, Edson
1979
Repertório de jurisprudência do código de processo civil
PRATA, Edson
1979
Repertório de jurisprudência do código de processo civil
PRATA, Edson
1979
Repertório de jurisprudência do código de processo civil
PRATA, Edson
1979
Repertório de jurisprudência do código de processo civil
PRATA, Edson
1979
Repertório de jurisprudência do código de processo civil
PRATA, Edson
1980
Repertório de jurisprudência do código de processo civil
PRATA, Edson
1980
Repertório de jurisprudência do código de processo civil
PRATA, Edson
1980
Repertório de jurisprudência do código de processo civil
PRATA, Edson
1981
Repertório de jurisprudência do código de processo civil
PRATA, Edson
1981
Repertório de jurisprudência do código de processo civil
PRATA, Edson
1981
Repertório de jurisprudência do código de processo civil
PRATA, Edson
1982
Repertório de jurisprudência do código de processo civil
PRATA, Edson
1982
Repertório de jurisprudência do código de processo civil
PRATA, Edson
1982
Repertório de jurisprudência do código de processo civil
PRATA, Edson
1983
Repertório de jurisprudência do código de processo civil
PRATA, Edson
1983
Repertório de Jurisprudência e doutrina sobre Direito de Família. Aspectos constitucionais , civis e processuais
PINTO, Teresa Arruda Alvim
1993
Repertório de jurisprudência e doutrina sobre liminares
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim
1995
Repertório de jurisprudência e doutrina sobre processo tributário
ALVIM, Teresa Arruda MARINS, James
1994
Repetição do indébito tributário indireto
MORSCHBACHER, José
1998
Repressão e memória política no contexto ibero-brasileiro: estudos sobre Brasil, Guatemala. Moçambique, Peru e Portugal
BRASIL. Ministério da Justiça
2010
República e constituição
ATALIBA, Geraldo
1998
Rerivavolta linguístico - pragmática na filosofia contemporânea
OLIVEIRA, Manfredo A . de
2006
Rescisão do contrato de trabalho: manual prático
OLIVEIRA, Aristeu de
2003
Rescisões trabalhistas
OLIVEIRA, Mauro Elói de HARASYMOWICZ, César
1987
Reservas aos tratados internacionais de direitos humanos
DAUDT, Gabriel Pithan
2006
Resgate da cidadania: prevenção e repressão à criminalidade
ESPÍRITO SANTO. Ministério Público
2007
Resíduos sólidos: municípios do estado do Amazonas 2019
PINHEIRO, Júlio Assis Corrêa
2022
Resolução do contrato por inadimplemento
ASSIS, Araken de
2004
Resoluções do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente 1984/2002): pesquisa, organização, remissão, comentários e revisão
PINTO, Waldir de Deus ALMEIDA, Marília de
2002
Responsabilidade civil
PACHECO, José Ernani de Carvalho
1976
Responsabilidade civil
LYRA, Afranio
1977
Responsabilidade civil
LEÃO, Adroaldo FILHO, Rodolfo Mário Veiga Pamplona
2001
Responsabilidade civil
PEREIRA, Caio Mário da Silva
1995
Responsabilidade civil
GONÇALVES, Carlos Roberto
2005
Responsabilidade civil das agências reguladoras
WILLEMAN, Flávio de Araújo
2005
Responsabilidade civil das agências reguladoras
WILLEMAN, Flávio de Araújo
2005
Responsabilidade civil das agências reguladoras
WILLEMAN, Flávio de Araújo
2015
Responsabilidade civil do empregador e acidente de trabalho
ALMEIDA, Cleber Lúcio de
2003
Responsabilidade civil do Estado
CAHALI, Yussef Said
1982
Responsabilidade civil do Estado
BAHIA, Saulo José Casali
1997
Responsabilidade civil do Estado
FREITAS, Juarez
2006
Responsabilidade civil do estado
CAVALCANTI, Amaro
1956
Responsabilidade civil do Estado
CAVALCANTI, Amaro
1956
Responsabilidade civil do Estado legislador
MOTA, Maurício Jorge Pereira da
1999
Responsabilidade civil do Estado por ato legislativo
ESTEVES, Júlio César dos Santos
2003
Responsabilidade civil do fabricante e a defesa do consumidor
LOPES, José Reinaldo de Lima
1992
Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro
ROCHA, Sílvio Luís Ferreira da
1992
Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro
ROCHA, Silvio Luís Ferreira da
2000
Responsabilidade civil do médico
KFOURI NETO, Miguel
2003
Responsabilidade civil do médico
KFOURI NETO, Miguel
2007
Responsabilidade civil dos administradores de bancos comerciais: regimes especiais, intervenção, liquidação extrajudicial e regime de administração especial temporária - RAET
WAISBERG, Ivo
2002
Responsabilidade civil dos administradores de sociedade anônima
LIMA, Osmar Brina Corrêa
1989
Responsabilidade civil: doutrina e jurisprudência
CAHALI, Yussef Said
1984
Responsabilidade civil: doutrina e jurisprudência
THEODORO JÚNIOR, Humberto
1989
Responsabilidade civil e inteligência artificial: os desafios impostos pela inovação tecnológica
BUARQUE, Gabriela
2022
Responsabilidade civil em debate
DIAS, José de Aguiar
1983
Responsabilidade civil em face dos danos ambientais
OLIVEIRA FILHO, Ari Alves de
2009
Responsabilidade civil empresarial e da administração pública
VIEIRA, Patricia Ribeiro Serra
2004
Responsabilidade civil e o novo código civil
QUEIROGA, Antônio Elias de
2003
Responsabilidade civil e penal dos médicos nos casos de transplantes
CARDOSO, Alaércio
2002
Responsabilidade civil: interpretada pelos Tribunais
BUSSADA, Wilson
1984
Responsabilidade civil médica e seguro: doutrina e jurisprudência
VIEIRA, Luzia Chaves
2001
Responsabilidade civil por dano à honra
AMARANTE, Aparecida I.
1998
Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira
1999
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
CUSTÓDIO, Helita Barreira
2006
Responsabilidade civil por quebra de promessa
GONÇALVES, Vitor Fernandes
2005
Responsabilidade do agente público
GARCIA, Mônica Nicida
2007
Responsabilidade do agente público por ato de improbidade
DAL BOSCO, Maria Goretti
2004
Responsabilidade do Estado: planos econômicos e iniciativa privada
FABRI, Andréa Queiroz
2005
Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais
LEITE, Rosimeire Ventura
2002
Responsabilidade do Estado por dano tributário
TROIANELLI, Gabriel Lacerda
2004
Responsabilidade do gestor na administração pública: aspectos fiscais, financeiros, políticos e penais
CONTI, José Maurício MARRARA, Thiago CARVALHO, André Castro LOCKEN, Sabrina Nunes
2022
Responsabilidade do gestor na administração pública: Aspectos gerais
CONTI, José Maurício MARRARA, Thiago LOCKEN, Sabrina Nunes CARVALHO, André Castro
2022
Responsabilidade do gestor na administração pública: improbidade e temas especiais
CONTI, José Maurício MARRARA, Thiago LOCKEN, Sabrina Nunes CARVALHO, André Castro
2022
Responsabilidade dos administradores de sociedades
PAES, P. R. Tavares

Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada
GAINO, Itamar
2005
Responsabilidade e as relações do trabalho
JORGE NETO, Francisco Ferreira CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa
1998
Responsabilidade e o julgamento
ARENDT, Hannah
2004
Responsabilidade extracontratual do Estado
BITTENCOURT, Gisele Hatschbach
2010
Responsabilidade fiscal
MOTTA, Carlos Pinto Coelho
2000
Responsabilidade fiscal
OLIVEIRA, Regis Fernandes de
2001
Responsabilidade fiscal
QUADROS, Cerdônio
2001
Responsabilidade fiscal: aspectos polêmicos
FIGUEIREDO, Carlos Maurício NÓBREGA, Marcos
2006
Responsabilidade fiscal: Lei Complementar 101/2000
ALMEIDA, Ricardo Damasceno de LISBOA, Marcelo Jucá
2014
Responsabilidade fiscal: lei complementar 101 de 04/05/2000
MOTTA, Carlos Pinto Coelho SANTANA, Jair Eduardo
2000
Responsabilidade médica: civil, criminal e ética, comentários, referências ao direito positivo aplicável, à doutrina e à jurisprudência
SEBASTIÃO, Jurandir
2003
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
SANCTIS, Fausto Martin
1999
Responsabilidade por vício do produto ou do serviço
LÔBO, Paulo Luiz Netto
1996
Responsabilidade pós contratual no novo código civil e no código de defesa do consumidor
DONNINI, Rogério Ferraz
2004
Responsabilidade pública por atividade judiciária
LOUREIRO FILHO, Lair da Silva
2005
Responsabilidades dos administradores de sociedades
PAES, P. R. Tavares
1997
Responsabilidades dos administradores de sociedades
PAES, P. R. Tavares
1997
Responsabilidade sem culpa
SILVA, Wilson Melo da
1974
Responsabilidade sem culpa
SILVA, Wilson Melo da
1974
Responsabilidade tributária do administrador por dívidas da empresa
ZEQUIM, Rodrigo Campos
2003
Responsabilização administrativa de pessoas jurídicas à luz da Lei anticorrupção empresarial
RIBEIRO, Márcio de Aguiar
2017
Responsabilização de pessoas jurídicas por corrupção: A Lei nº 12.846/2013 segundo o direito de intervenção
DEMATTÉ, Flávio Rezende
2015
Responsabilização do agente público: individualização da sanção por ato de improbidade administrativa
AREDES, Sirlene
2012
Restituição de tributos
TORRES, Ricardo Lobo
1983
Restrições regulatórias à concorrência
JORDÃO, Eduardo Ferreira
2009
Resumo de direito administrativo
FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo FUHRER, Maximiliano Cláudio Américo
2002
Resumo de direito civil
FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo
2008
Resumo de direito comercial
FUHRER, Maximiliano Cláudio Américo
1997
Resumo de direito comercial
FUHRER, Maximiliano Cláudio Américo
2003
Resumo de direito comercial
FUHRER, Maximiliano Cláudio Américo
2006
Resumo de direito do trabalho
FUHRER, Maximiliano Cláudio Américo
2004
Resumo de direito do trabalho
FUHRER, Maximiliano Cláudio Américo FUHRER, Maximiliano Roberto Ernesto
2000
Resumo de direito do trabalho
PAULO, Vicente
2006
Resumo de direito do trabalho
FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo FUHRER, Maximiliano Cláudio Américo
2002
Resumo de direito econômico
ARAÚJO, Eugênio Rosa de
2007
Resumo de direito eleitoral
RAMAYANA, Marcos
2009
Resumo de direito eleitoral
BARROS, Francisco Dirceu
2010
Resumo de direito penal: parte especial
FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo FUHRER, Maximiliano Roberto Ernesto
2004
Resumo de direito penal: parte geral
PRADO, Leandro Cadenas
2004
Resumo de direito previdenciário
IBRAHIM, Fábio Zambitte
2005
Resumo de direito processual do trabalho
MORGADO, Almir GRAVATÁ, Isabelli
2007
Retenção na fonte das contribuições sociais
YOUNG, Lúcia Helena Briski
2007
Retórica das paixões
ARISTÓTELES
2003
Retóricas
PERELMAN, Chaim
2004
Reviravolta linguístico - pragmática na filosofia contemporânea
OLIVEIRA, Manfredo A . de
2006
Revisão contratual
SPEZIALI, Paulo Roberto
2002
Revisão da constituição de 1988
CARVALHO, Afranio de
1993
Revisão em frases: Principais matérias cobradas nos concursos
GARCIA, Leonardo; ROCHA, Roberval
2017
Revisão e resolução do contrato por excessiva onerosidade
DIAS, Antônio Pedro Medeiros
2017
Revisão francesa das finanças públicas, N° 140
BOUVIER, Michel
2017
Revisão judicial das decisões do conselho admnistrativo de defesa econômica (CADE))
ALMEIDA, Fabricio Antonio Cardim de
2011
Revisão judicial dos contratos: autonomia da vontade e teoria da imprevisão
RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz
2002
Revista anistia política e justiça de transição
BRASIL. Ministério da Justiça
2010
Revogação do ato administrativo
TALAMINI, Daniele Coutinho
2002
Revogação dos atos administrativos
CAMPAZ, Walter
1983
Ricardo. Direito tributário esquematizado
ALEXANDRE, Ricardo
2013
Roteiro de correições
MARREY, Adriano
1980
Roteiro de direito agrário
D´AVILA, Thiago
2007
Roteiro de direito do trabalho e processo do trabalho
SANTOS, Wesley Cardoso dos
2007
Roteiro do Terceiro Setor: associações, fundações e organizações religiosas
RESENDE, Tomáz de Aquino SILVA, Bianca Monteiro da
2019
Roteiro prático das ações
ANDRÉ, Luiz Sérgio Affonso de ALTEMANI, Nelson
2005
Roteiro prático das licitações
BLANCHET, Luiz Alberto
2009
Roteiros preventivos na interposição dos recursos extraordinário e especial
VIANA, Ulisses Schwarz
2005
Royalties de petróleo e federação
MADUREIRA, Claudio Penedo
2012
Royalties de Petróleo e Federação
MADUREIRA, Claudio
2019
Rumos contemporâneos do direito civil: estudos em perspectiva civil-constitucional
MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo
2017
Rumos políticos da revolução brasileira
BUZAID, Alfredo
1970