# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Sagarana
ROSA, João Guimarães
2001
Saindo da Lama: a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana.
ADAMS, Luís Inácio Lucena PAVAN, Luiz Henrique Miguel
2019
Salário de contribuição: a base de cálculo previdenciária das empresas e dos segurados
KERTZMAN, Ivan CYRINO, Sinésio
2007
Salário incentivo e adicionais contratuais ao salário
CHIARELLI, Carlos Alberto Gomes SANTOS, Roberto Araujo de Oliveira
1980
Salário: teoria e prática
DELGADO, Mauricio Godinho
2002
Salário utilidade
ALMEIDA, Cleber Lúcio de
2001
S.A. : Lei nº 6.404/76, sociedades anônimas
DINIZ, Paulo de Matos Ferreira
1998
Sanções administrativas
FERREIRA, Daniel
2001
Sanções administrativas aplicáveis a licitantes e contratados
DIAS, Eduardo Rocha
1997
Sanções administrativas tributárias
MACHADO, Hugo de Brito
2004
Sanções disciplinares: o alcance do controle jurisdicional
PEREIRA, Flávio Henrique Unes
2007
São Pedro, Vitória: um exemplo para o mundo
GURGEL, Antonio de Pádua PESSALI, Hesio
2004
Saúde e federação na Constituição brasileira
WEICHERT, Marlon Alberto
2004
Saúde:planos privados de assistência suplementar: lei nº 9.656/98 regulamentada pela MP nº 1.908-20, de 25/11/1999
FORTEZA, Dulcinéia Zampieri VIEIRA, Cristiane Maria
2002
Securitização
CAMINHA, Uinie
2007
Segurança e higiene do trabalho
TRINDADE, Washington Luiz da
1989
SEGURANÇA e medicina do trabalho

2006
SEGURANÇA e medicina do trabalho: lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, e portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978

1978
Segurança jurídica, regulação, ato: mudança, transição e motivação
SILVEIRA, Marilda de Paula
2016
Segurança urbana: o modelo da nova prevenção
DIAS NETO, Theodomiro
2005
Seguridade social e direitos humanos
FERREIRA, Lauro Cesar Mazetto
2007
Seguridade social lei nº 8.212, de 24/07/91 e previdência social lei nº 8.213, de 24/07/91

1991
Seguro, previdência privada e capitalização: uma visão institucional
TEIXEIRA, Raul
2002
Seguros para riscos ambientais
POLIDO, Walter
2005
SEÑAS diccionario para la enseñanza de la lengua española para brasileños

2006
Senso comum: os direitos do homem
PAINE, Thomas
2009
Sentença cível: fundamentos e técnica
SLAIBI FILHO, Nagib
2006
Sentença civil: liquidação e cumprimento
WAMBIER, Luiz Rodrigues
2006
Sentença declaratória: eficácia quanto a terceiros e eficiência da justiça
LEÃO, José Francisco Lopes de Miranda
1999
Sentença e coisa julgada: ensaios
SILVA, Ovídio A. Baptista da
1988
Sentença e coisa julgada: ensaios e pareceres
SILVA, Ovídio A. Baptista da
2006
Sentença e coisa julgada: exegese do código de processo civil ( arts. 444 a 475 )
ARAGÃO, E. D. Moniz de
1992
Sentença penal condenatória
SCHMITT, Ricardo Augusto
2008
Sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira
SOUSA FILHO, Ademar Borges de
2016
Separação, divórcio e inventário, por escritura pública:teoria e prática
CASSETTARI, Christiano
2007
Ser e tempo
HEIDEGGER, Martin
2007
Serie Estudios en ciencias penales y derechos humanos
LEAL, César Barros SÁNCHEZ, Julieta Morales
2019
Serviço de limpeza urbana à luz da lei de saneamento básico: regulação jurídica e concessão da disposição final de lixo
ARAÚJO, Marcos Paulo Marques
2008
Serviços notariais e de registro de acordo com a lei nº 8.935, de 18/11/94
PARIZATTO, João Roberto
1995
Serviços públicos e relação de consumo
NOVAIS, Elaine Cardoso de Matos
2006
Serviços públicos essenciais: o princípio da continuidade e o inadimplemento do consumidor
CUNHA, Renato Alves Bernardo da
2004
Serviços públicos: estudos dirigidos
BACELLAR FILHO, Romeu Felipe TRYBUS, Daiana
2007
Serviços públicos: estudos dirigidos
BACELLAR FILHO, Romeu Felipe TRYBUS, Daiana
2007
Servidores públicos
OLIVEIRA, Regis Fernandes de
2004
Servidor Público
OLIVEIRA, Antônio Flávio de
2019
Servidor público: a averbação do tempo de serviço/contribuição
OLIVEIRA, Antônio Flávio de
2007
Servidor público: doutrina e jurisprudência
BRUNO, Reinaldo Moreira DEL OLMO, Manolo
2006
Servidor público: Regime jurídico dos servidores públicos federais - Lei 8.112/1990
CAVALCANTE FILHO, João Trindade
2017
Servidor público: regime jurídico e previdenciário, legislação correlata e consolidada
OLIVEIRA, Antônio Flávio de
2007
Servidor público: temas polêmicos
OLIVEIRA, Antônio Flávio de
2008
Servidor Público: teoria e prática
MARCONDES, Pedro Carlos Bitencourt
2016
Shopping centers: questões jurídicas (doutrina e jurisprudência)
PINTO, Roberto Wilson Renaut OLIVEIRA, Fernando A. Albino de
1991
Sigilo bancário
QUEZADO, Paulo LIMA, Rogério
2002
Sigilo bancário
FURLAN, Fabiano Ferreira
2008
Sigilo Bancário: análise da LC 105/2001
BELLOQUE, Juliana Garcia
2003
Sigilo fiscal e bancário
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio REALE, Miguel
2005
Sigilos bancário e fiscal: homenagem ao Jurista José Carlos Moreira Alves
SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes GUIMARÃES, Vasco Branco
2015
Sinase: sistema nacional de atendimento socioeducativo
INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO
2008
Sindicância e processo administrativo
OCTAVIANO, Ernomar GONZALEZ, Átila J.
1990
Sindicar a omissão legislativa: real desafio à harmonia entre os poderes
VALLE, Vanice Lírio do
2007
Sinopses jurídicas: Direito Administrativo - Parte I
ROSA, Márcio Fernando Elias
2017
Sistema constitucional tributário
ÁVILA, Humberto
2004
Sistema constitucional tributário
ÁVILA, Humberto
2008
Sistema de Controle Interno da Administração Pública na União Europeia e no Brasil
CARVALHO NETO, Antonio Alves de
2019
Sistema de controle interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial
CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de
2008
Sistema de direito processual civil
CARNELUTTI, Francesco
2000
Sistema de direito processual civil
CARNELUTTI, Francesco
2000
Sistema de direito processual civil
CARNELUTTI, Francesco
2000
Sistema de direito processual civil
CARNELUTTI, Francesco
2000
Sistema de direito processual civil
CARNELUTTI, Francesco
2004
Sistema de direito processual civil
CARNELUTTI, Francesco
2004
Sistema de direito processual civil
CARNELUTTI, Francesco
2004
Sistema de direito processual civil
CARNELUTTI, Francesco
2004
Sistema de gestão de unidade judicial
NOGUEIRA, Eliane Garcia
2011
Sistema de integridade e poder judiciário: estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux
SEGURA, Larissa Garrido Benetti KEPPEN, Luiz Fernando Tomasi ZENKNER, Marcelo
2022
Sistema de registro de preços e pregão presencial eletrônico
FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby
2008
Sistema de Registro de Preços - SRP
BABINI, Fernanda
2008
Sistema de Registro de Preços - SRP
BARBOSA, Paulo Rui
2008
Sistema dos recursos trabalhistas
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio
1986
Sistema dos recursos trabalhistas
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio
1995
Sistema Financeiro de habilitação
XAVIER, Carlos Eduardo Rangel
2017
Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: legislação e jurisprudência
SÃO PAULO. Procuradoria Geral do Estado
2001
Sistema municipal de ensino e regime de colaboração
WERLE, Flávia Obino Corrêa
2006
Sistema nacional de atendimento socioeducativo-SINASE
SEABRA, Gustavo Cives
2017
Sistema nacional de unidades de conservação
RODRIGUES, José Eduardo Ramos
2006
Sistemas de registros de imóveis
DINIZ, Maria Helena
2004
Sistemas de registros de imóveis
DINIZ, Maria Helena
2007
Sistemas de registros de imóveis
DINIZ, Maria Helena
2009
Sistematização e exegese dos prazos no novo processo civil
SANTOS, Ulderico Pires dos
1974
Sistema tributário do Mercosul: o processo de harmonização das legislações tributárias
FERNANDES, Edison Carlos
2001
Sistema tributário, legalidade e direito comparado: entre forma e substância: proteção dos direitos fundamentais: responsabilidade tributária: procedimentos fiscais:tributação das operações internacionais
TORRES, Heleno Taveira
2010
Sistema Tributário nacional na Constituição de 1988
MARTINS, Ives Gandra da Silva
1998
Sistema Tributário Nacional na Nova Constituição
CASSONE, Vittorio
1989
Sistema tributário nacional na nova jurisprudência do STF
GODOI, Marciano Seabra de
2002
Sistema tributário na Constituição de 1988
MARTINS, Ives Gandra da Silva
1989
Situação jurídica do acionista: direito alemão
VIANA, Bomfim
2002
Sobre a violência
ARENDT, Hannah
2011
Sobre o ensino ( de magistro ): os sete pecados capitais
AQUINO, SantoTomás de
2004
Socialismo
DURKHEIM, Émile WEBER, Max
1993
Sociedade anônima e mercado de valores mobiliários
PAPINI, Roberto
2004
Sociedade comercial e estado
RODAS, João Grandino
1995
Sociedade de advogados
GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis
2006
Sociedade de consumo: pesquisas em direito do consumidor
CARVALHO, Diógenes Faria de
2016
Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade
BECK, Ulrich
2011
Sociedade por quotas de responsabilidade limitada
ABRÃO, Nelson
1998
Sociedades civis no direito brasileiro
OLIVA, Jero
1978
Sociedades limitadas
LOBO, Jorge
2004
Sociedades limitadas
ABRÃO, Nelson
2005
Sociedades por ações e mercado de valores mobiliários
MINGUZZI, Rubens B.

Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural
SANTILLI, Juliana
2007
Sociologia do direito
LEVY BRUHL, Henri
2000
Sociologia jurídica: a percepção social do direitos, instrumento legal ou de justiça?
SILVEIRA, Alair
2006
Sociólogos, economia e democracia
BARRY, Brian M.
1970
Solidariedade e sucessão tributária
DENARI, Zelmo
1976
Sou especial e estou na escola, e agora?: educação inclusiva de crianças e adolescentes com necessidades educacionais especiais
SCHMID, Patrícia Cavalcanti COELHO, Maria Alice Sigaud Machado
2008
STF repercussão geral e STJ recursos repetitivos
ROCHA, Roberval GARCIA, Leonardo
2014
Sua Teoria do Conhecimento e da Moralidade
HUME, David
1991
Subcapitalização societária: finaciamento e responsabilidade
DINIZ, Gustavo Saad
2012
Subsídios de agentes políticos municipais
SANTANA, Jair Eduardo
2004
Subsídios de agentes políticos municipais
SANTANA, Jair Eduardo
2012
Substituição processual no processo do trabalho
DUBUGRAS, Regina Maria Vasconcelos
1998
Substituição tributária
RODRIGUES, Walter Piva
2004
Substituição tributária: antecipação do fato gerador
GRECO, Marco Aurelio
2001
Substituição tributária no ICMS
CARDOSO, Lais Vieira
2004
Suicídio ou sobrevivência do Ocidente? problemas fundamentais de nossa civilização
LEBRET, L. J.
1960
Sujeição passiva e responsabilidade tributária
BECHO, Renato Lopes
2000
Sujeição passiva no imposto sobre a renda
CASTRO, Alexandre Barros
2004
Sujeição passiva no mandado de segurança e a autoridade coatora
DIAS, Tiago Bologna
2011
Sujeição passiva tributária
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de
2002
Sujeito passivo no mandado de segurança
ASSIS, Carlos Augusto de
1997
Suma teológica: da Trindade
AQUINO, SantoTomás de
1936
Súmulas do STJ comentadas
BEZERRA FILHO, Manoel Justino
2003
Súmulas do Supremo Tribunal Federal
FERREIRA FILHO, Roberval Rocha VIEIRA, Albino Carlos Martins
2009
Súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do Tribunal Superior do Trabalho
DERVICHE, Victor Rafael
2009
Súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST
ZWICKER, Igor de Oliveira
2015
Súmula vinculante e reforma do judiciário
COSTA, Sílvio Nazareno
2002
Súmula vinculante o precedente como fonte do direito
AZEVEDO, Marco Antonio Duarte de
2009
Súmula vinculante: um estudo sobre o poder normativo dos tribunais
SIFUENTES, Mônica
2005
Suspensão de liminar e de sentença na tutela do interesse público
GUTIÉRREZ, Cristina
2000
Suspensão de liminares e sentenças contrárias ao poder público
VENTURI, Elton
2005
Suspensão de segurança na visão dos Tribunais Superiores
TOMBINI, Carla Fernanda Leão Barcellos
2009
Suspensão de segurança: sustação da eficácia de decisão judicial proferida contra o Poder Público
RODRIGUES, Marcelo Abelha
2006
Suspensão de tutelas jurisdicionais contra o poder público
BEZERRA, Isabel Cecília de Oliveira
2009
Suspensão do contrato de trabalho e outros estudos
MACHADO FILHO, Sebastião
1986
Suspensão do crédito tributário
PORCHAT, Décio
2004
Sustentabilidade: direito ao futuro
FREITAS, Juarez
2019