# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Cabotagem brasileira: BR do mar: preço de combustível, competição e multimodalismo no projeto de lei n°4.199/2020
MÜLLER, Sabine Mara
2022
Cálculos dos direitos trabalhistas
SOUZA, Newton Silveira de SÁ, Jessé de Oliveira
1986
Cálculos previdenciários
WEINTRAUB, Arthur Bragança de Vasconcellos LEMES, Emerson Costa
2007
Cálculos trabalhistas
OLIVEIRA, Aristeu de
2005
Cálculos trabalhistas
OLIVEIRA, Aristeu de
2007
Cálculos trabalhistas
OLIVEIRA, Aristeu de
2008
Caminhada de travessia: os primeiros passos do novo governo do Espírito Santo
MARTINUZZO, José Antônio
2003
Caminhadas no direito
REZENDE, Condorcet
2012
Canotilho e a Constituição dirigente
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda
2005
Capital intelectual: a nova vantagem competitiva das empresas
STEWART, Thomas A.
1998
Capitalismo americano: o conceito do poder compensatório
GALBRAITH, John Keenneth
2008
Capitalismo e liberdade
FRIEDMAN, Milton
2016
Capitalismo: modo de usar: porque o Brasil precisa aprender a lidar com a melhor forma de organização econômica que o ser humano já inventou
GIAMBIAGI, Fabio
2015
Cargos de direção no direito do trabalho
CARVALHO, J. Antero de
1988
Carlos Mário da Silva Velloso: posse do acadêmico: discursos
OLIVEIRA, Arnaldo
2000
Carl Schmitt e a fundamentação do direito
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto
2001
Carnaval tributário
BECKER, Alfredo Augusto
1999
Carreiras típicas de Estado
HIROSE, Regina Tamami
2019
Cartas a um jovem político
CARDOSO, Fernando Henrique
2017
Carteira do advogado: direito constitucional
BARRETO, Carlos Eduardo
1954
Cartilha de defesa das prerrogativas dos advogados
JAIME, Sandoval Curado
2010
Cartilha de prerrogativas
ARBEX, Sergei Cobra
2009
Cartilha sobre direitos previdenciários dos servidores públicos do estado do espírito santo
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO
2015
Cartórios: Oficial de registros/ Tabelião de notas e protestos
LOURENÇO, Juliana Pereira Soares
2019
Casos constitucionais em destaque: princípios fundamentais
PARDO, David Wilson de Abreu
2013
Casos resolvidos de processo civil para provas e concursos: Da resposta do Réu à coisa julgada
ARAUJO, Luís Carlos de FONTOURA, Luis Jorge Tinoco
2008
Casos resolvidos de Processo Civil para provas e concursos: Do processo nos tribunais recursos cautelar
ARAUJO, Luís Carlos de MARTINS, Antonio Carlos Garcias
2008
Casos resolvidos de Processo Civil para provas e concursos: processo de conhecimento
ARAUJO, Luís Carlos de

Casuística da locação predial urbana
SCHNAID, David
1967
Causa de pedir e pedido no processo civil
TUCCI, José Rogério Cruz e BEDAQUE, José Roberto dos Santos
2002
Causalidade e relação no direito
VILANOVA, Lourival
2000
Causas de exclusão de crime
MAGALHÃES, Délio
1944
Cem perguntas e respostas sobre improbidade administrativa
BARBOZA, Márcia Noll
2013
Cenários do direito administrativo: estudos em homenagem ao Professor Romeu Felipe Bacellar Filho
GUIMARÃES, Edgar
2004
Centenário de nascimento do Dr. Jeronymo de Souza Monteiro
LINDENBERG, Carlos FROTA, José Parente
1970
Cento e onze perguntas sobre adoção: lei federal nº 8.069 de 13/07/1990
LUPPI, Paulo Roberto SPITZ, Lucianne Keijók
2002
César: a vida de um soberano
GOLDSWORTHY, Adrian
2011
CESPE- Cbraspe- Carreiras jurídicas
GARCIA, Leonardo de Medeiros ROCHA, Roberval
2018
Cessão de contrato contendo parte tratando a matéria conforme o direito brasileiro
PINTO, Carlos Alberto da Mota
1985
Chamamentos diários
COUTINHO, Angela
1999
China o que é preciso saber
OLIVEIRA, Carlos Tavares de
2004
Cidadania e inclusão social: estudos em homenagem à professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa
2008
Ciência política e teoria geral do estado
STRECK, Lenio Luiz MORAIS, José Luis Bolzan de
2004
Ciência política e teoria geral do estado
STRECK, Lenio Luiz MORAIS, José Luis Bolzan de
2006
Citações e intimações: anotações doutrinárias e jurisprudenciais aos arts. 213 a 242 do Código de Processo Civil
VIDIGAL, Maurício
1998
Class action e mandado de segurança coletivo: diversificações conceptuais
TUCCI, José Rogério Cruz
1990
Classificação constitucional de tributos: pela perspectiva da justiça
FERREIRA NETO, Arthur M.
2006
Cláusula de não indenizar: chamada cláusula de irresponsabilidade
DIAS, José de Aguiar
1976
Cláusula rebus sic stantibus ou teoria da imprevisão contratual
SANTOS, Regina Beatriz Tavares da Silva Papa dos
1989
Cláusula Resolutiva Expressa
TERRA, Aline de Miranda Valverde
2017
Cláusulas abusivas nos contratos de consumo
NAHAS, Thereza Christina
2002
Cláusulas constitucionales operativas y programáticas: ley fundamental de la República Federal de Alemania
PINA, Rolando E.
1973
Cláusulas gerais no novo código civil
JORGE JUNIOR, Alberto Gosson
2004
Cláusulas normativas de adaptação
HINZ, Henrique Macedo
2007
Cláusulas penais moratória e compensatória: critérios de distinção
ABILIO, Vivianne da Silveira
2019
CLP Consolidação das Leis Previdenciárias e legislação complementar
KACZUROWSKI, Sofia SUPERCHI, Humberto
1997
CLT 1.000 perguntas e respostas
VIVEIROS, Luciano SANTOS, João Batista dos
2009
CLT comentada
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa
2015
CLT comentada: legislação, doutrina e jurisprudência
ALMEIDA, Amador Paes de
2008
CLT comentada pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017)
VIVEIROS, Luciano
2018
CLT e legislação complementar em vigor
MANUS, Pedro Paulo Teixeira ROMAR, Carla Teresa Martins
2009
CLT e legislação correlata
CARVALHO FILHO, Carlos Henrique de CARVALHO FILHO, Carlos Henrique de
2005
CLT e legislação trabalhista complementar
DAIDONE, Dercio Sebastião LUDUVICE, Ricardo Verta
2001
Cobrança de impostos ameaça o futuro da filantropia: seminário do terceiro setor
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
2003
Código brasileiro de defesa do consumidor
GRINOVER, Ada Pellegrini
1998
Código brasileiro de Defesa do Consumidor
GRINOVER, Ada Pellegrini BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcellos e
1999
Código civil
PINTO, Antonio Luiz de Toledo
2004
Código civil anotado: com comentários à Lei de introdução ao Código Civil
DINIZ, Maria Helena
2009
Código civil anotado: com comentários à Lei de introdução ao Código Civil
DINIZ, Maria Helena
2009
Código civil anotado: inovações comentadas artigo por artigo
ALVES, Jones Figueiredo DELGADO, Mário Luiz
2005
Código Civil /Código de Processo Civil /Código Comercial / legislação civil, processual civil e empresarial / Constituição Federal
CAHALI, Yussef Said CAHALI, Yussef Said
2009
Código Civil comentado
NERY, Rosa Maria de Andrade NERY JÚNIOR, Nelson
2008
Código civil comentado
FIUZA, Ricardo
2008
Código civil dos Estados Unidos do Brasil
BEVILAQUA, Clovis

Código civil dos Estados Unidos do Brasil
BEVILAQUA, Clovis

Código civil e legislação civil em vigor
NEGRÃO, Theotonio
2009
Código civil interpretado
VENOSA, Sílvio de Salvo
2011
Código civil nos tribunais
MIRANDA JUNIOR, Darcy de Arruda MIRANDA, Darcy de Arruda
1996
Código comercial
LOPES, Mauricio Antônio Ribeiro
1997
Código Comercial, Código Civil (excertos), legislação empresarial e Constituição Federal
CARVALHO FILHO, Carlos Henrique de
2009
Código comercial e legislação empresarial
VENOSA, Sílvio de Salvo
1997
Código de águas e legislação correlata
BRASIL. Senado Federal
2003
Código de conduta: evolução, essência e elaboração - a ponte entre a ética e a organização
LAURETTI, Lélio SOLÉ, Adriana de Andrade
2019
Código de defesa do cliente Bancário
HILDEBRAND, Antonio Roberto
2002
Código de Defesa do Consumidor comentado lei nº 8.078, de 11/09/1990
SAAD, Eduardo Gabriel
2006
Código de processoa ético-profissional médico comentado
BEHRENS, Paulo Eduardo
2016
Código de processo civil
PINTO, Antonio Luiz de Toledo
2005
Código de processo civil anotado
THEODORO JÚNIOR, Humberto
2009
Código de processo civil comentado
FADEL, Sergio Sahione
1985
Código de processo civil comentado
FADEL, Sergio Sahione
1985
Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante
NERY, Rosa Maria B. B. de Andrade NERY JÚNIOR, Nelson
2008
Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante
NERY, Rosa Maria B. B. de Andrade NERY JÚNIOR, Nelson
2008
Código de Processo Civil: de acordo com as últimas reformas processuais
ALVIM, J. E. Carreira CABRAL, Luciana Gontijo Carreira Alvim
2009
Código de Processo Civil do Espírito Santo
MAZZEI, Rodrigo
2014
Código de processo civil e legislação processual em vigor
NEGRÃO, Theotonio
2002
Código de processo civil e legislação processual em vigor
NEGRÃO, Theotonio GOUVÊA, José Roberto F.
2004
Código de processo civil e legislação processual em vigor
NEGRÃO, Theotonio GOUVÊA, José Roberto F
2008
Código de processo civil e legislação processual em vigor
NEGRÃO, Theotonio GOUVÊA, José Roberto F.
2008
Código de processo civil e legislação processual em vigor
NEGRÃO, Theotonio GOUVÊA, José Roberto F.
2009
Código de processo civil interpretado
MARCATO, Antonio Carlos
2008
Código de Processo Civil interpretado
MACHADO, Antônio Cláudio da Costa
2009
Código de processo civil: Lei nº 13.10/2015: Lei de mediação: Lei nº 13.140/2015:referenciado com o disposotivos correspondentes no CPC/73 reformado, com s enunciados interpretativos do Fórum permanente de processuais civis (FPPC) e com artigos da consti
NUNES, Dierle SILVA, Natanael Lud Santos e
2016
Código de processo civil nos tribunais
MIRANDA, Darcy de Arruda MIRANDA JÚNIOR, Darcy Arruda
1990
Código de processo civil nos tribunais
MIRANDA, Darcy de Arruda MIRANDA JÚNIOR, Darcy Arruda
1990
Código de processo civil nos tribunais
MIRANDA, Darcy de Arruda MIRANDA JÚNIOR, Darcy Arruda
1990
Código de processo civil nos tribunais
MIRANDA, Darcy de Arruda MIRANDA JÚNIOR, Darcy Arruda
1994
Código de processo civil nos tribunais: atualização
MIRANDA, Darcy de Arruda MIRANDA JÚNIOR, Darcy Arruda
1992
Código de processo civil nos tribunais: atualização
MIRANDA, Darcy de Arruda MIRANDA JÚNIOR, Darcy Arruda
1992
Código de processo civil nos tribunais: atualização
MIRANDA, Darcy de Arruda MIRANDA JÚNIOR, Darcy Arruda
1992
Código de processo civil nos tribunais: atualização
MIRANDA, Darcy de Arruda MIRANDA JÚNIOR, Darcy Arruda
1992
Código de processo civil nos tribunais: atualização
MIRANDA, Darcy de Arruda MIRANDA JÚNIOR, Darcy Arruda
1994
Código de processo civil nos tribunais: atualização
MIRANDA, Darcy de Arruda MIRANDA JÚNIOR, Darcy Arruda
1992
Código de processo civil nos tribunais: atualização
MIRANDA, Darcy de Arruda MIRANDA JÚNIOR, Darcy Arruda
1992
Código de processo civil nos tribunais: atualização
MIRANDA, Darcy de Arruda MIRANDA JÚNIOR, Darcy Arruda
1992
Código de Processo Civil para concursos
NEVES, Daniel Amorim Assumpção FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima
2012
Código de processo civil reformado
ALVIM, J. E. Carreira
2003
Código de processo penal
PINTO, Antonio Luiz de Toledo PINTO, Antonio Luiz de Toledo
2002
Código de processo penal
OLIVEIRA, Juarez de
1991
Código de processo penal comentado
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa
2009
Código de processo penal comentado
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa
2009
Código de processo penal comentado
NUCCI, Guilherme de Souza
2008
Código de processo penal militar
OLIVEIRA, Juarez de OLIVEIRA, Juarez de
1992
Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata
BRASIL. Senado Federal
2009
Código de trânsito brasileiro
GONÇALVES, Matheus kuhn
2019
Código de trânsito brasileiro anotado e legislação complementar em vigor
ALMEIDA SOBRINHO, José BARBOSA, Manoel Messias
2007
Código de trânsito brasileiro: dicas e legislação
ESPÍRITO SANTO. Governo do Estado
1997
Código de trânsito brasileiro e legislação complementar em vigor
BRASIL. Departamento Nacional de Trânsito
2007
Código de trânsito brasileiro lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e legislação complementar em vigor
BRASIL. Presidência da República

Código eleitoral anotado e legislação complementar
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral
2010
Código eleitoral e legislação correlata
BRASIL. Código Eleitoral
2008
Código eleitoral, lei orgânica dos partidos políticos
OLIVEIRA, Juarez de
1983
Código Ibero americano de ética judicial
ATIENZA, Manuel VIGO, Rodolfo Luís
2008
Código modelo iberoamericano de ética judicial
CUMBRE JUDICIAL IBEROAMERICANA
2006
Código penal
PINTO, Antonio Luiz de Toledo PINTO, Antonio Luiz de Toledo
2002
Código penal anotado
JESUS, Damásio E. de
2009
Código penal comentado
BITENCOURT, Cezar Roberto
2009
Código penal comentado
DELMANTO, Celso
2002
Código penal comentado
NUCCI, Guilherme de Souza
2008
Código Penal e de Processo Penal
FREITAS, Arystóbulo de Oliveira
2012
Código penal militar, Código de Processo Penal Militar, Constituição Federal e legislação
FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro
2009
Código penal para concursos
CUNHA, Rogério Sanches
2016
Códigos civil, comercial, processo civil e Constituição Federal
PINTO, Antonio Luiz de Toledo WINDT, Márcia Cristina Vaz dos
2005
CÓDIGO tributário estadual: decreto nº 2.425 N de 09 de março de 1987

1987
Código tributário nacional
PINTO, Antonio Luiz de Toledo WINDT, Márcia Cristina Vaz dos
2005
CÓDIGO tributário nacional

2007
Código Tributário Nacional 50 anos: estudos em homenagem à Professora Misabel Abreu Machado Dezzi
COELHO, Sacha Calmon Navarro TEIXEIRA, Alessandra Machado Brandão
2016
Código tributário nacional: anotações à Constituição, ao Código Tributário Nacional e às leis complementares 87/1996 e 116/2003
SEGUNDO, Hugo de Brito Machado
2009
Código Tributário Nacional, Código Comercial, Código Civil (excertos), Legislação tributária e empresarial e Constituição Federal
CARRAZZA, Roque Antonio FRANCO, Vera Helena de Mello
2009
Código Tributário Nacional, Código Comercial, Código Civil (excertos), Legislação tributária e empresarial e Constituição Federal
CARRAZZA, Roque Antonio FRANCO, Vera Helena de Mello
2009
Código tributário nacional; código de processo civil; Constituição Federal
PINTO, Antonio Luiz de Toledo WINDT, Márcia Cristina Vaz dos
2005
Código tributário nacional comentado
FABRETTI, Láudio Camargo
2005
Código tributário nacional: comentários, doutrina, jurisprudência
OLIVEIRA, José Jayme de Macêdo
2008
Código tributário nacional e Constituição Federal
PINTO, Antonio Luiz de Toledo WINDT, Márcia Cristina Vaz dos
2009
Código tributário nacional e legislação tributária e financeira correlata
MELO FILHO, Álvaro
1987
Código tributário nacional e legislação tributária e financeira correlata
MELO FILHO, Álvaro
1987
Código tributário nacional e o sistema constitucional tributário: apontamentos jurisprudenciais para uma aplicação contemporânea
BUSHATSKY, Jaques
2009
Coisa julgada
MOURÃO, Luiz Eduardo Ribeiro
2008
Coisa julgada civil
PORTO, Sérgio Gilberto
2006
Coisa julgada e sua revisão
TALAMINI, Eduardo
2005
Coisa julgada inconstitucionalmente
NASCIMENTO, Carlos Valder do DELGADO, José Augusto
2008
Coisa julgada tributária e inconstitucionalidade
PONTES, Helenilson Cunha
2005
Colaboração no processo civil
MITIDIERO, Daniel
2009
Coleção questões CESPE comentadas Direito penal e legislação penal especial
CALDEIRA, Felipe
2011
Coletânea básica penal
BRASIL. Senado Federal
2007
Coletânea básica penal
BRASIL. Senado Federal
2007
Coletânea de direito internacional, Constituição Federal
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira
2007
Coletânea de estudos jurídicos e a nova Constituição Brasileira
COSTA, Marcus Vinícius Americano da
1989
Coletânea de julgados e momentos jurídicos dos magistrados no TRF e STJ
FRANCIULLI NETTO, Domingos
2007
Coletânea de julgados e momentos jurídicos dos magistrados no TRF e STJ
FIGUEIREDO, Sálvio de
2007
Coletânea de legislação administrativa, constituição federal
HARMS, Marisa
2015
Coletânea de legislação administrativa/Constituição Federal
MEDAUAR, Odete MEDAUAR, Odete
2008
Coletânea de legislação ambiental/Constituição Federal
MEDAUAR, Odete MEDAUAR, Odete
2008
Coletânea de Leis trabalhista
POMBO, Michelle Pires Bandeira
2017
Coletânea de petróleo e gás
BARBOSA, Alfredo Ruy BARBOSA, Alfredo Ruy
2004
Coletânea de trabalhos de conclusão de curso apresentados ao Programa de Capacitação em Poder Judiciário: FGV Direito Rio
RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça
2009
Coletânea de trabalhos de conclusão de curso apresentados ao Programa de Capacitação em Poder Judiciário: FGV Direito Rio
RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça
2009
Coletânea de trabalhos de conclusão de curso apresentados ao Programa de Capacitação em Poder Judiciário: FGV Direito Rio
RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça
2009
Comentando as licitações públicas
AMARAL, Antonio Carlos Cintra do
2002
Comentando as licitações públicas
FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby
2002
Comentando as licitações públicas
FERREIRA, Sergio de Andréa
2002
Comentando as licitações públicas
RIGOLIN, Ivan Barbosa
2001
Comentando as licitações públicas
SOUTO, Marcos Juruena Villela
2003
Comentários à CLT
MARTINS, Sergio Pinto
2009
Comentários à consolidação das leis do trabalho
CARRION, Valentin
2007
Comentários à consolidação das leis do trabalho
CARRION, Valentin
2008
Comentários à consolidação das leis do trabalho
CARRION, Valentin
2009
Comentários à consolidação das leis do trabalho
OLIVEIRA, Francisco Antonio de
2005
Comentários à consolidação das leis do trabalho : legislação complementar jurisprudência
CARRION, Valentin
2003
Comentários à Constituição Brasileira
FERREIRA, Pinto
1992
Comentários à constituição brasileira
FERREIRA, Pinto
1995
Comentários à Constituição Brasileira
FERREIRA, Pinto
1994
Comentários à Constituição Brasileira
FERREIRA, Pinto
1992
Comentários à Constituição Brasileira
FERREIRA, Pinto
1992
Comentários à Constituição Brasileira
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves
1994
Comentários à Constituição Brasileira
FERREIRA, Pinto
1990
Comentários à Constituição Brasileira
FERREIRA, Pinto
1989
Comentários à Constituição Brasileira
FERREIRA, Pinto
1989
Comentários à Constituição Brasileira de 1988
CRETELLA JÚNIOR, José
1989
Comentários à Constituição Brasileira de 1988
CRETELLA JÚNIOR, José
1993
Comentários à Constituição Brasileira de 1988
CRETELLA JÚNIOR, José
1992
Comentários à Constituição Brasileira de 1988
CRETELLA JÚNIOR, José
1991
Comentários à Constituição Brasileira de 1988
CRETELLA JÚNIOR, José
1993
Comentários à Constituição Brasileira de 1988
CRETELLA JÚNIOR, José
1993
Comentários à Constituição Brasileira de 1988
CRETELLA JÚNIOR, José
1993
Comentários à Constituição Brasileira: emenda constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves
1972
Comentários à Constituição da República Federativa do Brasil
SOARES, Orlando
1991
Comentários à Constituição de 1946
MIRANDA, Pontes de
1960
Comentários à Constituição de 1967
MIRANDA, Pontes de
1968
Comentários à Constituição de 1967
MIRANDA, Pontes de
1968
Comentários à Constituição de 1967
MIRANDA, Pontes de
1967
Comentários à Constituição de 1967
MIRANDA, Pontes de
1967
Comentários à Constituição de 1967
MIRANDA, Pontes de
1967
Comentários à Constituição de 1967
MIRANDA, Pontes de
1967
Comentários à Constituição de 1967
MIRANDA, Pontes de
1987
Comentários à Constituição de 1967, com a emenda nº 1, de 1969
MIRANDA, Pontes de
1970
Comentários à Constituição de 1967, com a emenda nº 1, de 1969
MIRANDA, Pontes de
1987
Comentários à Constituição de 1967, com a emenda nº 1, de 1969
MIRANDA, Pontes de
1970
Comentários à Constituição de 1967, com a emenda nº 1, de 1969
MIRANDA, Pontes de
1970
Comentários à Constituição de 1967: com a emenda nº 1, de 1969
MIRANDA, Pontes de
1971
Comentários à Constituição de 1967 com a emenda nº 1, de 1969
MIRANDA, Pontes de
1987
Comentários à Constituição de 1967, com a emenda nº 1, de 1969
MIRANDA, Pontes de
1987
Comentários à Constituição de 1967, com a emenda nº 1, de 1969
MIRANDA, Pontes de
1970
Comentários à Constituição de 1967, com a emenda nº 1, de 1969
MIRANDA, Pontes de
1987
Comentários á constituição de 1967: com emenda n.1, de 1969
MIRANDA, Pontes de
1970
Comentários a Constituição de 1988: sistema tributário
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro
1991
Comentários a Constituição de 1988: sistema tributário
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro
1992
Comentários a Constituição de 1988: sistema tributário
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro
1999
Comentários à constituição do brasil
BASTOS, Celso Ribeiro
1988
Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988
BASTOS, Celso Ribeiro MARTINS, Ives Gandra da Silva
1990
Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988
BASTOS, Celso Ribeiro MARTINS, Ives Gandra da Silva
1990
Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988
BASTOS, Celso Ribeiro MARTINS, Ives Gandra da Silva
1991
Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988
BASTOS, Celso Ribeiro MARTINS, Ives Gandra da Silva
1993
Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988
BASTOS, Celso Ribeiro MARTINS, Ives Gandra da Silva
1992
Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988
BASTOS, Celso Ribeiro MARTINS, Ives Gandra da Silva
1992
Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988
BASTOS, Celso Ribeiro MARTINS, Ives Gandra da Silva
1989
Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos Pacto de San José da Costa Rica
GOMES, Luiz Flávio MAZZUOLI, Valerio de Oliveira
2009
Comentários à lei da desapropriação
CRETELLA JÚNIOR, José
1998
Comentários à lei da desapropriação
CRETELLA JÚNIOR, José
1998
Comentários à lei das eleições: Lei nº 9.504/1997, de acordo com a Lei nº 13.165/2015
PINHEIRO, Célia Regina de Lima
2016
Comentários à lei das licitações e contratações da administração pública
JUNIOR, Jessé Torres Pereira
2002
Comentários à lei das licitações e contratações da administração pública
PEREIRA JUNIOR, Jessé Torres
2009
Comentários à Lei de Acesso à informação: Lei nº 12.527/2011
HEINEN, Juliano
2015
Comentários à lei de acidentes do trabalho
RUSSOMANO, Mozart Victor
1970
Comentários à lei de acidentes do trabalho
RUSSOMANO, Mozart Victor
1970
Comentários à lei de benefícios da previdência social: Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991
ROCHA, Daniel Machado da BALTAZAR JUNIOR, José Paulo
2007
Comentários à lei de benefícios da previdência social: Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991
ROCHA, Daniel Machado da BALTAZAR JUNIOR, José Paulo
2009
Comentários à lei de combate à violência contra a mulher: Lei Maria da Penha 11.340/06, comentários artigo por artigo, anotações jurisprudência e tratados internacionais
SOUZA, Sérgio Ricardo de
2009
Comentários à lei de crimes contra o meio ambiente e suas sanções administrativas: Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1988, atualizada: considerando o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispóe sobre as infrações e sanções administrativas ao me
BITTENCOURT, Sidney
2011
Comentários à lei de duplicatas ( lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968
PEIXOTO, Carlos Fulgêncio da Cunha
1970
Comentários á Lei de Execução Fiscal: (Lei N. 6.830, de 22-9-1980)
PACHECO, José da Silva
2000
Comentários à Lei de Falências e de Recuperação de Empresas
COELHO, Fábio Ulhoa
2016
Comentários à lei de greve
NASCIMENTO, Amauri Mascaro
1989
Comentários à lei de imprensa
CRETELLA JÚNIOR, José CASTRO FILHO, Francisco Gastão Luppi de
2005
Comentários à lei de imprensa
NOBRE, Freitas
1985
Comentários à lei de imprensa: lei nº 5.250, de 09/02/1967, artigo por artigo
ZULIANI, Ênio Santarelli BARROS, Maria Ester Arroyo Monteiro de
2007
Comentários à lei de improbidade administrativa
TOLOSA FILHO, Benedicto de
2003
Comentários à Lei de licitações e contratações administrativas
JUSTEN FILHO, Marçal
2023
Comentários à lei de licitações e contratações do Estado da Bahia
HUPSEL, Edite Mesquita COSTA, Leyla Bianca Correia Lima da
2006
Comentários à lei de licitações e contratos administrativos
JUSTEN FILHO, Marçal
2004
Comentários à lei de licitações e contratos administrativos
JUSTEN FILHO, Marçal
2008
Comentários à lei de licitações e contratos administrativos
JUSTEN FILHO, Marçal
2009
Comentários à Lei de licitações e contratos administrativos
JUSTEN FILHO, Marçal
2010
Comentários à Lei de licitações e contratos administrativos
JUSTEN FILHO, Marçal
2012
Comentários à lei de licitações e contratos administrativos
JUSTEN FILHO, Marçal
1994
Comentários à lei de licitações e contratos administrativos
JUSTEN FILHO, Marçal
2002
Comentários á lei de licitações e contratos administrativos: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021
FORTINI, Cristiana OLIVEIRA, Rafael Sérgio Lima de CAMARÃO, Tatiana
2022
Comentários à lei de licitações e contratos administrativos: lei n°14.133, de 1º de abril de 2021
FORTINI, Cristiana; OLIVEIRA, Rafael Sérgio Lima de: CAMARÃO, Tatiana
2022
Comentários à lei de Licitações e Contratos e jurisprudência atualizada do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
ANDRADE, Adriene FERREIRA, Luiza Amancio
2015
Comentários a lei de medida cautelar fiscal
NETO, Francisco Vieira Lima
1998
Comentários à Lei de mobilidade urbana - Lei nº 12.587/12 : essencialidade, sustentabilidade, princípios e codicionantes do direito á mobilidade
GUIMARÃES, Geraldo Spagno
2019
Comentários à lei de processo administrativo do Estado da Bahia: Lei nº 12.209 de 20 de abril de 2011.
ATTINÁ, Cláudia Magalhães Guerra BORGES, Alice Gonzalez
2013
Comentários à lei de registros públicos
CAMPOS, Antonio Macedo de
1977
Comentários à lei de registros públicos
CAMPOS, Antonio Macedo de
1977
Comentários à lei de registros públicos
CAMPOS, Antonio Macedo de
1977
Comentários à lei de registros públicos
BATALHA, Wilson de Souza Campos
1979
Comentários à lei de registros públicos
BATALHA, Wilson de Souza Campos
1979
Comentários à lei de registros públicos
CAMPOS, Antonio Macedo de
1981
Comentários à lei de registros públicos
CAMPOS, Antonio Macedo de
1981
Comentários à lei de registros públicos
CAMPOS, Antonio Macedo de
1981
Comentários à lei de responsabilidade fiscal
SILVA, Moacir Marques da
2009
Comentários à lei de responsabilidade fiscal
MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva
2012
Comentários à lei de responsabilidade fiscal
MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva
2008
Comentários à Lei de segurança do Tráfego Aquaviário
DUARTE NETO, Pedro
2012
Comentários à lei de sociedades anônimas
CARVALHOSA, Modesto
2009
Comentários à lei de sociedades anônimas
CARVALHOSA, Modesto
2009
Comentários à lei de sociedades anônimas
CARVALHOSA, Modesto
2009
Comentários à lei de sociedades anônimas
CARVALHOSA, Modesto
2008
Comentários à lei de sociedades anônimas
CARVALHOSA, Modesto
2008
Comentários à lei do mandado de segurança
CRETELLA JÚNIOR, José
2002
Comentários à lei do petróleo
MENEZELLO, Maria D'Assunção Costa
2000
Comentários à Lei Federal de processo administrativo ( Lei nº 9.784/99 )
FIGUEIREDO, Lúcia Valle
2008
Comentários à Lei nº 4.320: normas gerais de direito financeiro, orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, comentários ao substitutivo do Projeto de Lei nº 135/96
CRUZ, Flávio da
2008
Comentários à nova lei de execução fiscal: lei nº 6.830 de 22/09/1980
PACHECO, José da Silva
1985
Comentários à nova lei de falências e de recuperação de empresas ( lei nº 11.101, de 09/02/2005
COELHO, Fábio Ulhoa
2005
Comentários à nova lei do inquilinato
SLAIBI FILHO, Nagib
1999
Comentários à novíssima reforma do CPC: tutela 10.444, de 07 de maio de 2002
FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias
2002
Comentários ao código civil: artigo por artigo
CAMILLO, Carlos Eduardo Nicoletti TALAVERA, Glauber Moreno
2006
Comentários ao Código Civil: artigo por artigo
SCAVONE JR, Luiz Antonio CAMILLO, Carlos Eduardo Nicoletti
2009
Comentários ao código civil brasileiro: da propriedade, da superfície e das servidões
ALVIM, Thereza ALVIM, Arruda
2004
Comentários ao código civil brasileiro: da sociedade, do estabelecimento e dos institutos complementares
ALVIM, Arruda ALVIM, Thereza
2006
Comentários ao código civil brasileiro: do direito das coisas
ALVIM, Arruda ALVIM, Thereza
2004
Comentários ao código civil brasileiro: do direito das coisas
ALVIM, Arruda ALVIM, Thereza
2009
Comentários ao código civil brasileiro: do direito das coisas
ALVIM, Arruda ALVIM, Thereza
2009
Comentários ao código civil brasileiro: do direito das obrigações
ALVIM, Arruda ALVIM, Thereza
2007
Comentários ao código civil brasileiro: do direito das obrigações
ALVIM, Arruda ALVIM, Thereza
2006
Comentários ao código civil brasileiro: do direito das obrigações
ALVIM, Arruda ALVIM, Teresa Arruda
2003
Comentários ao código civil brasileiro: do direito das obrigações
ALVIM, Arruda ALVIM, Thereza
2009
Comentários ao código civil brasileiro: do direito das obrigações
ALVIM, Arruda ALVIM, Thereza
2004
Comentários ao código civil brasileiro: do direito das sucessões
ALVIM, Arruda ALVIM, Thereza
2008
Comentários ao código civil brasileiro: do direito das sucessões
ALVIM, Arruda ALVIM, Thereza
2004
Comentários ao código civil brasileiro: do direito de empresa
ALVIM, Arruda ALVIM, Thereza
2005
Comentários ao código civil brasileiro: do direito de família
ALVIM, Arruda ALVIM, Thereza
2006
Comentários ao código civil brasileiro: do direito de família, direito patrimonial
ALVIM, Arruda ALVIM, Thereza
2005
Comentários ao código civil brasileiro: dos fatos jurídicos
ALVIM, Arruda ALVIM, Thereza
2008
Comentários ao código civil brasileiro: livro introdutório ao direito das coisas e o direito civil
ALVIM, Arruda ALVIM, Thereza
2009
Comentários ao código civil brasileiro: parte geral
ALVIM, Arruda ALVIM, Thereza
2005
Comentários ao código civil: parte especial, das várias espécies de contratos
AZEVEDO, Antônio Junqueira de
2003
Comentários ao código civil: parte especial, disposições finais e transitórias
AZEVEDO, Antônio Junqueira de
2003
Comentários ao código civil: parte especial, do direito da família
AZEVEDO, Antônio Junqueira de
2003
Comentários ao código civil: parte especial, do direito das coisas
AZEVEDO, Antônio Junqueira de
2003
Comentários ao código civil: parte especial, do direito das obrigações
AZEVEDO, Antônio Junqueira de
2003
Comentários ao código civil: parte especial, do direito das sucessões
AZEVEDO, Antônio Junqueira de
2003
Comentários ao código civil: parte especial, do direito das sucessões
AZEVEDO, Antônio Junqueira de
2007
Comentários ao código civil: parte especial, do direito de empresa
AZEVEDO, Antônio Junqueira de
2005
Comentários ao código civil: parte especial, do direito de família
AZEVEDO, Antônio Junqueira de
2003
Comentários ao código civil: parte especial, do direito de família
AZEVEDO, Antônio Junqueira de
2004
Comentários ao código de defesa do consumidor
NUNES, Rizzatto
2005
Comentários ao código de processo civil
ASSIS, Araken de
1986
Comentários ao código de processo civil
CAMPOS, Ronaldo Cunha

Comentários ao código de processo civil
CASTRO FILHO, José Olympio de
1976
Comentários ao código de processo civil
BARBI, Celso Agrícola
1983
Comentários ao código de processo civil
BARBI, Celso Agrícola
1975
Comentários ao código de processo civil
BARBI, Celso Agrícola
1975
Comentários ao código de processo civil
BARBI, Celso Agrícola
1975
Comentários ao código de processo civil
FERREIRA FILHO, Manoel Caetano
2001
Comentários ao código de processo civil
ASSIS, Araken de
2000
Comentários ao código de processo civil
ASSIS, Araken de
2000
Comentários ao código de processo civil
LIMA, Alcides de Mendonça
1974
Comentários ao código de processo civil
LIMA, Alcides de Mendonça
1982
Comentários ao código de processo civil
MIRANDA, Pontes de
1977
Comentários ao código de processo civil
MIRANDA, Pontes de
1975
Comentários ao código de processo civil
MIRANDA, Pontes de
1973
Comentários ao código de processo civil
MIRANDA, Pontes de
1974
Comentários ao código de processo civil
MIRANDA, Pontes de
1974
Comentários ao código de processo civil
MIRANDA, Pontes de
1977
Comentários ao código de processo civil
MIRANDA, Pontes de
1973
Comentários ao código de processo civil
MIRANDA, Pontes de
1974
Comentários ao código de processo civil
MIRANDA, Pontes de
1976
Comentários ao código de processo civil
MIRANDA, Pontes de
1977
Comentários ao código de processo civil
MIRANDA, Pontes de
1977
Comentários ao código de processo civil
MIRANDA, Pontes de
1973
Comentários ao código de processo civil
MIRANDA, Pontes de
1976
Comentários ao código de processo civil
MIRANDA, Pontes de
1975
Comentários ao código de processo civil
MIRANDA, Pontes de
1976
Comentários ao código de processo civil
MIRANDA, Pontes de
1976
Comentários ao código de processo civil
PASSOS, J. J. Calmon de

Comentários ao código de processo civil
PRATA, Edson
1986
Comentários ao código de processo civil
PORTO, Sérgio Gilberto
2000
Comentários ao código de processo civil
SANTOS, Ernane Fidélis dos
1986
Comentários ao código de processo civil
SANTOS, Moacyr Amaral

Comentários ao código de processo civil
PASSOS, J. J. Calmon de
1984
Comentários ao código de processo civil
OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de LACERDA, Galeno
1988
Comentários ao código de processo civil
OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de LACERDA, Galeno
1984
Comentários ao código de processo civil
NEVES, Celso

Comentários ao código de processo civil
BARROS, Hamilton de Moraes e
1985
Comentários ao Código de Processo Civil
FABRÍCIO, Adroaldo Furtado
1984
Comentários ao código de processo civil
AGUIAR, João Carlos Pestana de
1977
Comentários ao código de processo civil
BARROS, Hamilton de Moraes e
1986
Comentários ao código de processo civil
LACERDA, Galeno
1984
Comentários ao código de processo civil
LACERDA, Galeno
1984
Comentários ao código de processo civil
ROCHA, José de Moura
1976
Comentários ao código de processo civil
TORNAGHI, Hélio
1978
Comentários ao código de processo civil
VIDIGAL, Luís Eulálio de Bueno
1976
Comentários ao código de processo civil
NEVES, Celso
1984
Comentários ao código de processo civil
PIMENTEL, Wellington Moreira
1979
Comentários ao código de processo civil
DALL'AGNOL, Antonio
2007
Comentários ao código de processo civil
FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias
2005
Comentários ao código de processo civil
FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias
2007
Comentários ao código de processo civil
MARINONI, Luiz Guilherme ARENHART, Sérgio Cruz
2005
Comentários ao código de processo civil
MARINONI, Luiz Guilherme ARENHART, Sérgio Cruz
2005
Comentários ao código de processo civil
SILVA, Ovídio A. Baptista da
2005
Comentários ao código de processo civil
ZAVASCKI, Teori Albino
2005
Comentários ao código de processo civil
CASTRO FILHO, José Olympio de
1983
Comentários ao código de processo civil
BARROS, Hamilton de Moraes e

Comentários ao código de processo civil
CASTRO FILHO, José Olympio de
1988
Comentários ao código de processo civil
CASTRO, Amílcar de
1983
Comentários ao código de processo civil
LIMA, Alcides de Mendonça
1974
Comentários ao código de processo civil
PASSOS, J. J. Calmon de
2000
Comentários ao código de processo civil
NEVES, Celso
1988
Comentários ao código de processo civil
OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de LACERDA, Galeno
1999
Comentários ao código de processo civil
ARAGÃO, E. D. Moniz de
1983
Comentários ao código de processo civil
LIMA, Alcides de Mendonça
1985
Comentários ao Código de Processo Civil
FABRÍCIO, Adroaldo Furtado
1993
Comentários ao código de processo civil
MOREIRA, José Carlos Barbosa
1985
Comentários ao código de processo civil
MIRANDA, Pontes de
1997
Comentários ao código de processo civil
NEVES, Celso
1999
Comentários ao código de processo civil
PASSOS, J. J. Calmon de
2000
Comentários ao código de processo civil
LACERDA, Galeno
1999
Comentários ao código de processo civil
MOREIRA, José Carlos Barbosa
2000
Comentários ao código de processo civil
ARAGÃO, E. D. Moniz de
1998
Comentários ao código de processo civil, arts. 154 a 261: dos atos e nulidades processuais
DALL'AGNOL JUNIOR, Antonio Janyr
1985
Comentários ao código de processo civil, arts. 612 a 735: do processo de execução
ASSIS, Araken de
1985
Comentários ao código de processo civil, arts. 796 a 889: do processo cautelar
SILVA, Ovídio A. Baptista da
1985
Comentários ao Código de Processo Civil brasileiro: arts. 154 ao 269
ALVIM, J. E. Carreira
2009
Comentários ao Código de Processo Civil brasileiro: arts. 1º ao 153
ALVIM, J. E. Carreira
2008
Comentários ao Código de Processo Civil brasileiro: arts. 270 ao 331
ALVIM, J. E. Carreira
2009
Comentários ao código de processo civil: lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973
SANTOS, Moacyr Amaral
1986
Comentários ao código de processo civil: lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973
PASSOS, José Joaquim Calmon de
2004
Comentários ao código de processo civil: Lei número 5.869, de 11 de janeiro de 1973
PASSOS, José Joaquim Calmon de
1998
Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro
RIZZARDO, Arnaldo
2004
Comentários ao Código penal
JUNIOR, Paulo José da costa
2002
Comentários ao código penal: doutrina: jurisprudência selecionada: leitura indicada
PRADO, Luiz Regis
2003
Comentários ao código tributário nacional
MARTINS, Ives Gandra da Silva
1998
Comentários ao código tributário nacional
MACHADO, Hugo de Brito
2005
Comentários ao código tributário nacional
MACHADO, Hugo de Brito
2004
Comentários ao código tributário nacional
MACHADO, Hugo de Brito
2003
Comentários ao código tributário nacional
SOUSA, Rubens Gomes de
2007
Comentários ao código tributário nacional
MARTINS, Ives Gandra da Silva
2002
Comentários ao código tributário nacional
MARTINS, Ives Gandra da Silva
2002
Comentários ao código tributário nacional ( lei nº 5.172 de 25/10/1966)
NASCIMENTO, Carlos Valder do
1999
Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB: de acordo com Lei n. 11.902/2009
LÔBO, Paulo
2011
Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB: de acordo com Lei n. 11.902/2009
LÔBO, Paulo
2011
Comentários ao estatuto da cidade
CARVALHO FILHO, José dos Santos
2006
Comentários ao estatuto da cidade
OLIVEIRA, Regis Fernandes de
2005
Comentários ao Estatuto da criança e do adolescente
TAVARES, José de Farias
2002
Comentários ao estatuto das licitações e contratos administrativos
MENDES, Raul Armando
1991
Comentários ao estatuto do idoso
MARTINEZ, Wladimir Novaes
2005
Comentários ao estatuto do trabalhador rural
PRUNES, José Luiz Ferreira

Comentários ao estatuto do trabalhador rural
RUSSOMANO, Mozart Victor
1969
Comentários ao novo código civil
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo
2004
Comentários ao novo código civil
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo
2004
Comentários ao novo código civil
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo
2004
Comentários ao novo código civil
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo
2006
Comentários ao novo Código Civil
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo
2003
Comentários ao novo código civil
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo
2004
Comentários ao novo código civil
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo
2004
Comentários ao novo código civil
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo
2005
Comentários ao novo código civil
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo
2004
Comentários ao novo código civil
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo
2008
Comentários ao novo código civil
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo
2005
Comentários ao novo código civil
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo
2005
Comentários ao novo código civil
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo
2006
Comentários ao novo código civil
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo
2005
Comentários ao novo código civil: comentários ao novo código civil
THEODORO JÚNIOR, Humberto
2003
Comentários ao novo código civil: direito das obrigações
ANDRADE JUNIOR, Attila de Souza Leão
2003
Comentários ao novo código civil: direito das sociedades
ANDRADE JUNIOR, Attila de Souza Leão
2003
Comentários ao novo código civil: do direito as sucessões
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo
2003
Comentários ao novo código civil: dos defeitos do negócio jurídico ao final do livro 3
THEODORO JÚNIOR, Humberto
2003
Comentários ao novo código civil: parte geral
ANDRADE JUNIOR, Attila de Souza Leão
2004
Comentários ao Regime Diferenciado de Contratações: Lei nº 12.462/201: Decreto nº 7.581/2011
BICALHO, Alécia Paolucci Nogueira
2014
Comentários ao Regime Único dos Servidores Públicos Civis
RIGOLIN, Ivan Barbosa
1993
Comentários aos contratos trabalhistas especiais: doutrina, jurisprudência e legislação
CÂNDIA, Ralph
1990
Comentários aos precedentes normativos e às orientações jurisprudenciais do TST
OLIVEIRA, Francisco Antonio de
2004
Comentários aos precedentes normativos e individuais do TST
OLIVEIRA, Francisco Antonio de
1999
Comentários aos princípios de Bangalore de conduta judicial
NAÇÕES UNIDAS (ONU). Escritório Contra as Drogas e Crime (Unodoc)
2008
Comentários à reforma administrativa federal
FRANCO SOBRINHO, Manoel de Oliveira
1975
Comentários à reforma administrativa federal
FRANCO SOBRINHO, Manoel de Oliveira
1983
Comentários à reforma do direito processual civil brasileiro: à luz das recentes modificações introduzidas na Constituição e no Código de Processo Civil
FRIEDE, Reis
1995
Comentários à reforma do Poder Judiciário
AGRA, Walber de Moura
2005
Comentários às alterações do CPC: leis nº 10.532 e 10.358/2001 e 10.444/2002
BARROS, Hélio José Cavalcanti
2002
Comentários às alterações no Código de Processo Civil (processo de conhecimento e recursos)
FERNANDES, Sérgio Ricardo de Arruda
2004
Comentários as decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista
MACIEL, José Alberto Couto
1982
Comentários as decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista
MACIEL, José Alberto Couto
1982
Comentários às leis da desapropriação
CRETELLA JÚNIOR, José
1976
Comentários às leis das PPPs, dos consórcios públicos e das organizações sociais ( leis nº 11.079/2004, 11.107/2005 e 9.637/98
RIGOLIN, Ivan Barbosa
2008
Comentários as leis de acidentes do trabalho
PEDROTTI, Irineu Antonio
1986
Comentários as leis de acidentes do trabalho
PEDROTTI, Irineu Antonio
1986
Comentários às leis do mandado de segurança
CRETELLA JÚNIOR, José
1980
Comentários às sumulas do Superior Tribunal de Justiça: 1 a 64
OLIVEIRA, Lourival Gonçalves de
1993
Comentários às súmulas do TST
MARTINS, Sergio Pinto
2008
Comentários às súmulas do TST
OLIVEIRA, Francisco Antonio de
2005
Comentários às súmulas do TST
OLIVEIRA, Francisco Antonio de
2008
Comentários as súmulas processuais do TST
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio
1981
Comentários às súmulas tributárias do STF e do STJ
BOTTALLO, Eduardo Domingos MELO, José Eduardo Soares de
2007
Comentários às súmulas vinculantes
JEVEAUX, Geovany Cardoso
2017
Comentários da Lei Anticorrupção - Lei nº 12.846/2013
HEINEN, Juliano
2015
Comentários sobre a Lei da Improbidade Administrativa
AGRA, Walber de Moura
2019
Comentários sobre os anteprojetos que instituem as leis da execução administrativa e transação tributária
SIQUEIRA, Édison Freitas de
2007
Comércio eletrônico: modelo, aspectos e contribuições de sua aplicação
ALBERTIN, Alberto Luiz
2004
Comissão parlamentar de inquérito
OLIVEIRA, Erival da Silva
2001
Comissão parlamentar de inquérito: técnica e prática
BULOS, Uadi Lammêgo
2001
Comissões de licitação e demais órgãos colegiados referidos na lei n° 8.666/93
GASPARINI, Diogenes
2002
Comissões de licitação e demais órgãos colegiados referidos na Lei nº 8.666/93
GASPARINI, Diogenes
2011
Comissões parlamentares de inquérito: doutrina, jurisprudência e legislação
SALGADO, Plínio
2001
Comissões Parlamentares de Inquérito e violações ao direito fundamental à privacidade o papel do Estrado democrático de direito na garantia dos direitos fundamentais
SANTOS, Margaret de Olivaes Valle dos
2004
Comissões parlamentares de inquérito: limites às restrições aos direitos fundamentais
KANAYAMA, Rodrigo Luís
2011
Comissões parlamentares de inquérito: princípios, poderes e limites
PEIXINHO, Manoel Messias GUANABARA, Ricardo
2001
Como aplicar e interpretar as leis
FERRARA, Francesco
2002
Como as nações prosperam: Cooperação internacional e as ações mais poderosas contra corrupção transnacional
HASELOF, Fabiana Utzig
2022
Como chegar ao sim: como negociar acordos sem fazer concessões
FICHER, Roger URY, Willian
2014
Como combater o desperdício setor público
SOUZA, Kleberon Roberto de
2019
Comodato
MARMITT, Arnaldo
1991
Como escrever bem: o clássico manual americano de escrita jornalística e de não ficção
ZINSSER, Willian
2017
Como fixar os requisitos de qualificação técnica nas licitações da administração pública: de acordo com a nova Lei de licitações e contratos Lei Federal n° 14.133/2021
CHAVES, Luiz Claudio de Azevedo
2023
Como matar uma borboleta - azul: uma crônica da era Dilma
BOLLE, Monica Baumgarten de
2016
Como memorizar a Constituição Federal de 1988
OLIVEIRA, Espedito
2007
Como nasce o direito
CARNELUTTI, Francesco
2003
Como passar em concurso CESPE
GARCIA, Wander
2013
Como passar em concursos FCC
GARCIA, Wander
2011
Como propor possessória e reivindicatória
CALDAS, Gilberto

Como requerer em juízo: modelos de processos de execução
LEITE, Yára Muller
1976
Como se faz uma defesa criminal no juízo singular e no tribunal do júri
CASTELO BRANCO, Vitorino Prata
1975
Como se faz um processo
CARNELUTTI, Francesco
2001
Como se faz um processo
CARNELUTTI, Francesco
2005
Como ser um conservador
SCRUTON, Roger
2016
Como vencer um debate sem precisar ter razão: em 38 estratagemas: ( dialética erística)
SCHOPENHAUER, Arthur
1997
Compacto dicionário jurídico de expressões latinas
CASTRO, Flávio de
1995
Comparação de experiências de proteção de direitos fundamentais
NISTICÓ, Michele ROMBOLI, Roberto
2017
Compêndio de contabilidade e finanças públicas
SANTORO, Pelino SANTORO, Evaristo
2017
Compêndio de direito administrativo: introdução
BARROS JUNIOR, Carlos Schmidt de
1972
Compêndio de direito do trabalho
CATHARINO, José Martins
1982
Compêndio de direito do trabalho
CATHARINO, José Martins
1982
Compêndio de direito processual do trabalho
BARROS, Alice Monteiro de
1998
Compêndio de direito tributário
MORAES, Bernardo Ribeiro de
1984
Compêndio de direito tributário
MORAES, Bernardo Ribeiro de
1994
Compêndio de direito tributário
MORAES, Bernardo Ribeiro de
1995
Compêndio de introdução à ciência do direito
DINIZ, Maria Helena
2005
Compêndio de legislação eleitoral
PACHECO, Marília
2004
Compensação do indébito tributário
TAVARES, Alexandre Macedo
2004
Compensação do indébito tributário
TAVARES, Alexandre Macedo
2006
Competência ambiental
SILVEIRA, Patricia Azevedo da
2005
Competência cível da Justiça Federal
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro
2006
Competência das ações previdenciárias e a jurisprudência predominante
ALVES, Hélio Gustavo TEIXEIRA, Ederson Ricardo
2007
Competência e suspeição: julgados e pareceres
BEDAQUE, José Roberto dos Santos
1995
Competência municipal em matéria de licitações e contratos administrativos
GUIMARÃES, Angélica
2006
Competência no processo penal
KARAM, Maria Lúcia
2005
Competência pedagógica do professor universitário
MASETTO, Marcos Tarciso
2003
Competência pedagógica do professor universitário
MASETTO, Marcos Tarciso
2015
Competência penal: doutrina e jurisprudência
PEDROSO, Fernando de Almeida
2007
Competência regulamentar em matéria tributária: funções e limites dos decretos, instruções normativas e outros atos regulamentares
KOURY, Paulo Arthur Cavalcante
2019
Competência: repertório de jurisprudência e doutrina
ALVIM, Arruda PINTO, Teresa Arruda Alvim
1986
Competências cautelares do tribunal de contas da união
LIMA, Diogo Uehbe
2022
Competências na Constituição de 1988
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de
2007
Competência tributária
MENDONÇA, Cristiane
2004
Compliance descomplicado: um guia simples e direto sobre programas de compliance
SERPA, Alexandre Cunha
2016
Compliance e direito econômico
TAMER, Maurício
2023
Compliance e gestão de riscos nas empresas estatais
CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de
2019
Compliance nas contratações públicas: exigência e critérios normativos
CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de ZILIOTTO, Mirela Miró
2019
Compliance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade
CUEVA, Ricardo Villas Bôas FRAZÃO, Ana
2018
Comportamento do consumidor e pesquisa de mercado
PINHEIRO, Roberto Meireles
2006
Compra de votos: análise à luz dos princípios democráticos
SANSEVERINO, Francisco de Assis Vieira
2007
Compra e venda
LACERDA, Galeno
2001
Compra e venda internacional de mercadorias: a convenção das Nações Unidas sobre compra e venda internacional de mercadorias (CISG)
NALIN, Paulo STEINER, Renata C.
2016
Compra e venda troca ou permuta
AZEVEDO JUNIOR, José Osório de REALE, Miguel
2005
Compromisso de ajustamento de conduta ambiental
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal
2003
Compromisso de compra e venda
AZEVEDO JUNIOR, José Osório de
1983
Compromisso de compra e venda
AZEVEDO JUNIOR, José Osório de
2006
Comunicação em prosa moderna: aprender a escrever, aprendendo a pensar
GARCIA, Othon M
1998
Comunicação social
BITELLI, Marcos Alberto Sant'anna BITELLI, Marcos Alberto Sant'anna
2007
Comunidades europeias e seu ordenamento jurídico: uma aplicação da teoria de Norberto Bobbio
CORRÊA JUNIOR, Antonio
2009
Conceito de princípios constitucionais: elementos teóricos para uma formulação dogmática constitucionalmente adequada
ESPÍNDOLA, Ruy Samuel
2002
Conceito de validade do direito
ALEXY, Robert
2009
Conceito e natureza do lançamento tributário
XAVIER, Alberto Pinheiro

Conceitos e competências tributárias
VELLOSO, Andrei Pitten
2005
Concessão, de ofício, da antecipação da tutela das obrigações de fazer e não fazer (CPC, art. 461) no direito do trabalho
NOVAIS, Alex Santana de
2014
Concessão de rodovias: de acordo com a LEi nº 1.334/2016, que cria o programa de parcerias de investimentos (PPI), e com a Lei nº 13.448/2017, que disciplina a prorrogação e a relicitação
FREITAS, Rafael Véras de
2018
Concessão de serviço público
AMARAL, Antonio Carlos Cintra do
2002
Concessão de serviços públicos: comentários às leis 8.987 e 9.074 ( parte geral ), com as modificações introduzidas pela lei 9.648, de 27/05/98
AZEVEDO, Eurico de Andrade ALENCAR, Maria Lúcia Mazzei de
1998
Concessões de serviços públicos de entrega elétrica: em face da constituição federal de 1988 e o interesse público
CALDAS, Geraldo Pereira
2007
Concessões, permissões e privatizações de serviços públicos
MUKAI, Toshio
2002
Concorrência e tributação no setor de bebidas frias
RIBEIRO, Marcia Carla Pereira ROCHA JR, Weimar Freire da
2011
Concorrência pública: Licitações: concorrência, tomada de preços, convite
FRANCO, J. Nascimento ; GONDO, Nisske
1969
Concretização do direito à moradia digna: teoria e prática
GAZOLA, Patrícia Marques
2008
Concurso para provimento de cargos de Procurador da República
ARAÚJO, Douglas Santos
2013
Concurso para provimnto de cargos de Procurados da República
ARAÚJO, Douglas Santos
2013
Concurso público e Constituição
MOTTA, Fabrício
2007
Condições da ação: com ênfase à ação civil pública para para a tutela dos interesses difusos
MAGGIO, Marcelo Paulo
2007
Condições da ação: enfoque sobre o interesse de agir
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima
2005
Condições da democracia
MOURA, José Fernando Ehlers de
2007
Condições e possibilidades eficaciais dos direitos fundamentais sociais: os desafios do Poder Judiciário no Brasil
LEAL, Rogério Gesta
2009
Condomínios: orientação e prática
KARPAT, Ladislau
2004
Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral:aspectos teóricos e práticos
PINHEIRO, Igor Pereira
2018
Conexões: estado, direito e tecnologia
MORAIS, Jose Luis Bolzan de
2020
Conferências
JORNADA DE DIREITO CIVIL, 5., 2011, Brasília
2011
Confiança no comércio eletrônico e a proteção do consumidor: um estudo dos negócios jurídicos de consumo no comércio eletrônico
MARQUES, Claudia Lima
2004
Confins e PIS PASEP: modalidades de contribuição e aspectos práticos dessas incidências
FERRAREZI, Renata Soares Leal NEPOMUCENO, Benedita Bernardes
2005
Confisco tributário
CASTILHO, Paulo Cesar Baria de
2002
Conflito de normas
DINIZ, Maria Helena
1987
Conflito entre normas constitucionais: esboço de uma teoria geral
GARCIA, Emerson
2008
Conflitos federativos: esperanças e frustrações - Em busca de novos caminhos para a solução
REZENDE, Fernando
2016
Conselho nacional de justiça: atribuição regulamentar no Brasil e no direito comparado
PEDERSOLI, Christiae Vieira Soares
2011
Conselhos de fiscalização: curso completo
REOLON, Jaques F.
2020
Conservação da biodiversidade em áreas protegidas
BENSUSAN, Nurit
2006
Considerações sobre o mandado de segurança coletivo
BUZAID, Alfredo
1992
Consignação em pagamento
MARMITT, Arnaldo
1990
Consignação em pagamento interpretada pelos Tribunais
BUSSADA, Wilson
1989
Consolidação das leis do trabalho
SAAD, Eduardo Gabriel
2008
Consolidação das leis do trabalho
SAAD, Eduardo Gabriel
2009
Consolidação das leis do trabalho
SAAD, Eduardo Gabriel
2011
Consolidação das leis do trabalho/Código de Processo Civil/legislação trabalhista e processual trabalhista/legislação previdenciária/Constituição Federal
NANNRICH, Nelson NANNRICH, Nelson
2008
Consórcios públicos: Comentários á Lei 11.107/2005
MEDAUAR, Odete
2006
Consórcios públicos: instrumento do federalismo cooperativo
PIRES, Maria Coeli Simões BARBOSA, Maria Elisa Braz
2008
Consórcios públicos na lei nº 11.107/05
HARGER, Marcelo
2007
Constitucionalismo discursivo
ALEXY, Robert
2007
Constitucionalismo: os desafios no terceiro milênio
AGRA, Walber de Moura CASTRO, Celso Luiz Braga de
2008
Constitucionalismo, tributação e direitos humanos
SCAFF, Fernando Facury
2007
Constitucionalizando direitos: 15 anos da Constituição brasileira de 1988
SCAFF, Fernando Facury
2003
Constitución política de los Estados Unidos Mexicanos
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Constitución, reforma constitucional y fuentes del derecho en México
CARBONELL, Miguel
2008
Constituição da República 30 anos depois: uma análise prática da eficiência dos direitos fundamentais
ARABI, Abhner Youssif Mota MALUF, Fernando
2019
Constituição da República: anotada
LOUREIRO FILHO, Lair da Silva
1998
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FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby
2007
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Constituição da República Federativa do Brasil
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Constituição da República Federativa do Brasil
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Constituição da republica federativa do Brasil
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2006
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Constituição da República Federativa do Brasil anotada
BARROSO, Luís Roberto
2006
Constituição da República Federativa do Brasil anotada e legislação complementar
BARROSO, Luís Roberto
1999
Constituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n. 1/92 a 52 /2006 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão n. 1 a 6/94
BRASIL, Constituição
2006
Constituição de 1988: legitimidade, vigência e eficácia e supremacia
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio
1989
Constituição, democracia e justiça: aportes para um constitucionalismo agualitário
CLÉVE, Clémerson Merlin
2011
Constituição, direitos fundamentais e direito privado
SARLET, Ingo Wolfgang SARLET, Ingo Wolfgang
2006
Constituição, direitos fundamentais e política : estudos em homenagem ao professor José Joaquim Gomes Canotilho
PINTO, Hélio Pinheiro LIMA NETO, Manoel Cavalcante de
2017
Constituição do Brasil com as emendas constitucionais 1,2,3,4,5,6,7 e 8
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ( Rio de Janeiro )
1977
Constituição do Brasil integrada com a legislação e a jurisprudência do STF
TAVARES, André Ramos
2005
Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional
MORAES, Alexandre de
2003
Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional
MORAES, Alexandre de
2005
Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional
MORAES, Alexandre de
2007
Constituição do Estado de Minas Gerais
LIMA, Dilson Machado de
2007858846
Constituição do Estado do Espírito Santo
RIBEIRO, José Antonio Castello Lopes
2000
Constituição do Estado do Espírito Santo
ESPÍRITO SANTO. Assembléia Legislativa
2012
Constituição do Estado do Espírito Santo
ESPÍRITO SANTO. Assembléia Legislativa
2009
Constituição do Estado do Espírito Santo - 1994
ESPÍRITO SANTO. Governo do Estado
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Constituição do Estado do Espírito Santo
SABATOVSKI, Emilio FONTOURA, Iara P.
2009
Constituição do Estado Espírito Santo 1989
ESPÍRITO SANTO. Governo do Estado
2006
Constituição e constituinte
DALLARI, Dalmo de Abreu
1982
Constituição e democracia
MAUÉS, Antonio G. Moreira BRITTO, Carlos Ayres
2001
Constituição e democracia: aplicações
BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira
2009
Constituição e democracia: fundamentos
GALUPPO, Marcelo Campos
2009
Constituição e direito do trabalho
SAAD, Eduardo Gabriel
1989
Constituição e direito do trabalho
SAAD, Eduardo Gabriel
1989
Constituição e estado democrático
NALINI, José Renato
1997
Constituição e política
MICHEL, Temer
1994
Constituição e processo
DANTAS, Ivo
2007
Constituição e processo eleitoral
PINHEIRO, Celia Regina de Lima SALES, José Edvaldo Pereira
2018
Constituição e processo: uma análise hermenêutica de (re)construção dos códigos
MACHADO, Felipe OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de
2012
Constituição e revisão: temas de direito político e constitucional
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo
1991
Constituição e revisão: temas de direito político e constitucional
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo
1991
Constituição e segurança jurídica: direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada, estudos em homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes
2009
Constituição Estadual: competência pra elaboração da constituição do Estado-membro
IVO, Gabriel
1997
Constituição Federal anotada
MELLO FILHO, José Celso de
1986
Constituição Federal anotada
BULOS, Uadi Lammêgo
2008
Constituição Federal anotada
BULOS, Uadi Lammêgo
2008
Constituição Federal, CLT e legislção previdênciária
ABREU FILHO, Nylson Paim de
2008
Constituição Federal, código comercial, código tributário nacional
FRANCO, Vera Helena de Mello FRANCO, Vera Helena de Mello
2005
Constituição Federal, código comercial, código tributário nacional
FRANCO, Vera Helena de Mello FRANCO, Vera Helena de Mello
2005
Constituição Federal, Código Penal, Código de Processo Penal
GOMES, Luiz Flávio GOMES, Luiz Flávio
2005
Constituição Federal, coletânea de legislação de direito ambiental
MEDAUAR, Odete MEDAUAR, Odete
2005
Constituição Federal, coletânea de legislação de direito ambiental
MEDAUAR, Odete MEDAUAR, Odete
2005
Constituição federal comentada: artigo por artigo
LUCIO, Vicente Carlos
1990
Constituição Federal comentada e legislação constitucional
NERY, Rosa Maria de Andrade NERY JÚNIOR, Nelson
2009
Constituição Federal, estatuto dos militares, Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar
LAZZARINI, Alvaro LAZZARINI, Alvaro
2006
Constituição Federal interpretada pelo STF
CUSTÓDIO, Antônio Joaquim Ferreira
2008
Constituição Federal interpretada pelo STF
CUSTÓDIO, Antônio Joaquim Ferreira
2008
Constituição Federal interpretada: pelo Supremo Tribunal Federal arts. 1º ao 5º
TELLES, Gil Trotta
2009
Constituição Federal, legislação administrativa e legislação ambiental
ABREU FILHO, Nylson Paim de
2008
Constituição Federal: leis complementares e leis ordinárias. Hierarquia?
BACHA, Sergio Reginaldo
2004
Constituição interpretada pelo STF, Tribunais Superiores e textos legais
SILVA, Alfredo Canellas Guilherme da SILVA, Alfredo Canellas Guilherme da
2009
Constituição, sistemas sociais e hermenêutica
ROCHA, Leonel Severo STRECK, Lenio Luiz
2005
Constituições estrangeiras
BRASIL. Senado Federal
1987
Constituições estrangeiras
BRASIL. Senado Federal
1987
Constituições estrangeiras
BRASIL. Senado Federal
1987
Constituições estrangeiras
BRASIL. Senado Federal
1987
Constituinte e participação popular: o momento estratégico da ordenação pré-constituinte e a emenda constitucional n. 25/85
RIBEIRO, Fávila
1986
Constituinte, ideias, luta e trabalho
VEIGA, Flávio Palmier da
1988
CONSTITUION loi fondamentale de L'Union des Républiqyes Socialistes Soviétiques

1977
Construção civil: procedimentos de arrecadação junto ao INSS
OLIVEIRA, Aristeu de
2002
Construção de um sonho
AMBROSINI, Diego Rafael SALINAS, Natasha Schimitt Caccia
2010
Consumidor meio ambiente e danosidade coletiva
CONGRESSO INTERNACIONAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL, 1995, Blumenau
1995
Consumidor meio ambiente e danosidade coletiva
CONGRESSO INTERNACIONAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL, 1995, Blumenau
1995
Consumidor & Mercosul
RICHTER, Karina
2002
Contabilidade básica: finalmente você vai aprender contabilidade
FERREIRA, Ricardo J.
2004
Contabilidade custos para entidades estatais: metodologia e casos simulados
CRUZ, Flávio da PLATT NETO, Orion Augusto
2007
Contabilidade geral
FERRARI, Ed Luiz
2003
Contabilidade pública para os municípios
Valmir Leôncio da Silva
2015
Contabilidade pública: teoria e prática
KOHAMA, Heilio
2001
Contas governamentais e responsabilidade fiscal: desafios para para o controle externo-estudos de ministros e conselheiros substitutos dos Tribunais de Contas
LIMA, Luiz Henrique OLIVEIRA, Weder de
2017
Conteúdo jurídico do princípio da igualdade
MELLO, Celso Antônio Bandeira de
2002
Conteúdo jurídico do princípio da igualdade
MELLO, Celso Antônio Bandeira de
2005
Conteúdo jurídico do princípio da igualdade
MELLO, Celso Antônio Bandeira de
1995
Conteúdo jurídico do princípio da igualdade
MELLO, Celso Antônio Bandeira de
1994
Conteúdo jurídico do princípio da igualdade
MELLO, Celso Antônio Bandeira de
2008
Continente turbulento e poderoso: Qual o futuro da Europa?
GIDDENS, Anthony
2014
Contorno jurídico da improbidade administrativa
COSTA, José Armando
2005
Contraditório e revelia: perspectiva crítica dos efeitos da revelia em face da natureza dialética do processo
SOUZA, Artur César de
2003
Contra o abuso dos bancos
MARTINS, Jonair Nogueira
2001
Contratação direta: comentários às hipóteses de licitação dispensável e inexigível
GUIMARÃES, Edgar
2008
Contratação direta sem licitação
FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby
2016
Contratação direta sem licitação: dispensa de licitação; inexigibilidade de licitação; comentários às modalidades de licitação, inclusive o pregão; procedimento exigidos para a regularidade da contratação direta; micro e pequenas empresas
FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby
2007
Contratação e gestão governamental: perguntas e respostas
OLIVEIRA, Antônio Flávio de
2011
Contratação ilegal de servidor público e ação civil pública trabalhista
LEITE, Carlos Henrique Bezerra
1996
Contratação temporária por excepcional interesse público: aspectos polêmicos
MAGALHÃES, Gustavo Alexandre
2005
Contratando sem licitação: comentários teóricos e práticos
TOLOSA FILHO, Benedicto de
2000
Contrato administrativo
RIGOLIN, Ivan Barbosa
2007
Contrato administrativo: tendências e exigências atuais
GONÇALVES, Cláudio Cairo
2007
Contrato de adesão
MIRANDA, Custódio da Piedade Ubaldino
2002
Contrato de câmbio de exportação em juízo
CAVALCANTI, Fernando G. M.
1989
Contrato de franchising
LOBO, Jorge
1994
Contrato de trabalho de prazo determinado e banco de horas lei nº 9.601/98
MARTINS, Sergio Pinto
2002
Contrato de trabalho e eficácia dos direitos humanos fundamentais de primeira dimensão
VECCHI, Ipojucan Demétrius
2009
Contrato público built to suit: planejamento, licitação e contratação
BONATTO, Hamilton; SANTOS, Rafael Costa
2022
Contratos
RIZZARDO, Arnaldo
1988
Contratos
RIZZARDO, Arnaldo
1988
Contratos
RIZZARDO, Arnaldo
1988
Contratos
GOMES, Orlando
2001
Contratos administrativos
SANTOS, José Anacleto Abduch
2015
Contratos administrativos
BAZILLI, Roberto Ribeiro
1996
Contratos administrativos
BARROS JUNIOR, Carlos Schmidt de
1986
Contratos administrativos
PÉRCIO, Gabriela Verona
2008
Contratos Administrativos de serviços de publicidade: A remuneração das agências
PEDROSO, Lucas Aluísio Scatimburgo
2022
Contratos administrativos e um novo regime jurídico de prerrogativas contratuais na administração pública contemporânea
VALLE, Vivian Lima López
2018
Contratos administrativos: sob a ótica da gestão e da fiscalização
PÉRCIO, Gabriela Verona
2010
Contratos atípicos: legislação, doutrina e jurisprudência
FRANÇA, Pedro Arruda
2006
Contratos bancários e o Código de Defesa do Consumidor: análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADIN n° 2.591
OLIVEIRA, Celso Marcelo de
2006
Contratos comerciais
SANT'ANNA,Rubens
1990
Contratos comerciais: atualizado de acordo com o novo código civil ( lei nº 10.406, de 10/01/2002
SILVA, Américo Luís Martins da
2006
Contratos comerciais: atualizado de acordo com o novo código civil ( lei nº 10.406, de 10/01/2002
SILVA, Américo Luís Martins da
2004
Contratos de crédito bancário
RIZZARDO, Arnaldo
1994
Contratos de crédito bancário
RIZZARDO, Arnaldo
2007
Contratos de licenciamento de propriedade industrial: autonoa privada e ordem pública
BRANCHER, Paulo M. R
2019
Contratos de obras públicas: uma visão geral
KUHN, André
2022
Contratos difusos e coletivos: consumidor, meio ambiente, trabalho, agrário, locação, autor
LISBOA, Roberto Senise
2007
Contratos e notificações no registro de títulos e documentos
BALBINO FILHO, Nicolau
2002
Contratos e obrigações comerciais
MARTINS, Fran
2000
Contratos e Procedimentos bancários à luz do código de defesa do consumidor
EFING, Antônio Carlos
1999
Contratos indexados no direito brasileiro e variação cambial
GARCIA JÚNIOR, Armando Alvares
2000
Contratos inominados no direito agrário: doutrina, legislação e jurisprudência
MARQUES, Nilson
1978
Contratos Interadminisrativos
ALMEIDA, Péricles Ferreira de
2020
Contratos internacionais comerciais: planejamento, negociação, solução de conflitos, cláusulas especiais e convenções internacionais
GARCEZ, José Maria Rossani
1994
Contratos internacionais de comércio
ENGELBERG, Esther
2003
Contratos internacionais e cláusulas hardship
MELO, Jairo Silva
2000
Contratos: jurisprudência
THEODORO JÚNIOR, Humberto
1988
Contratos: jurisprudência
THEODORO JÚNIOR, Humberto
1988
Contratos: jurisprudência
THEODORO JÚNIOR, Humberto
1988
Contratos: lei nº 10.406 de 10/01/2002
RIZZARDO, Arnaldo
2005
Contratos mercantis
BULGARELLI, Waldírio
1988
Contratos no código de defesa do consumidor: O novo regime das relações contratuais
MARQUES, Claudia Lima
2002
Contratos: teoria, prática e jurisprudência
FIDA, Orlando CARDOSO, Edson Ferreira
1980
Contratos: teoria, prática e jurisprudência
FIDA, Orlando CARDOSO, Edson Ferreira
1980
Contribuição à crítica do direito coletivo do trabalho
GENRO, Tarso Fernando
1988
Contribuição de melhoria
RODRIGUES, Priscilla Figueiredo da cunha
2002
Contribuição de melhoria e taxas no direito brasileiro
CARVALHO, Rubens Miranda de
1999
Contribuição social sobre o lucro - CSL: cálculo, apuração e recolhimento
SANTOS, Cleônimo dos
2006
Contribuições sindicais: direito comparado e internacional, contribuições assistencial, confederativa e sindical
MARTINS, Sergio Pinto
2004
Contribuições sociais no sistema tributário
MELO, José Eduardo Soares de
2003
Contribuições sociais no sistema tributário
MELO, José Eduardo Soares de
2006
Controladoria no setor público
BLIACHERIENE, Ana Carla BRAGA, Marcus Vinicius de Azevedo
2019
Controle abstrato de constitucionalidade: elementos materiais e princípios processuais
BERNARDES, Juliano Taveira
2004
Controle administrativo do lançamento tributário: O processo administrativo fiscal
SILVA, Sérgio André R. G.
2004
Controle administrativo do lançamento tributário: o processo administrativo fiscal
SILVA, Sergio André R. G. da
2004
Controle administrativo e parlamentar
VASCONCELOS, Edson Aguiar de
1997
Controle compartilhado das políticas públicas
IOCKEN, Sabrina Nunes
2018
Controle concentrado de constitucionalidade: comentários à lei 9.868 de 10/11/1999
MARTINS, Ives Gandra da Silva
2001
Controle concentrado de constitucionalidade: comentários à lei nº 9.868, de 10/11/1999
MARTINS, Ives Gandra da Silva MENDES, Gilmar Ferreira
2007
Controle da administração pública democrática: Tribunal de Contas no controle da LRF
KELLES, Márcio Ferreira
2007
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões
FARIA, Edimur Ferreira de
2018
Controle da constitucionalidade á luz da jurisprudência do STF
LOURENÇO, Rodrigo Lopes
1999
Controle da Constitucionalidade das leis
POLETTI, Ronaldo Rebello de Brito
1998
Controle da Constitucionalidade das leis
POLETTI, Ronaldo Rebello de Brito
1998
Controle da constitucionalidade das leis municipais
FERRARI, Regina Maria Macedo Nery
2003
Controle da constitucionalidade das Leis: Revista e atualizada de acordo com a constituição de 1988
POLETTI, Ronaldo Rebello de Brito
2001
Controle da constitucionalidade na omissão legislativa: instrumentos de proteção judicial e seus efeitos
FARIA, Luiz Alberto Gurgel de
2004
Controle da constitucionalidade: teoria e evolução
HELAL, João Paulo Castiglioni
2006
Controle da eficiência do gasto orçamentário
BLIACHERIENE, Ana Carla
2016
Controle das concessões de serviço público
BITTENCOURT, Marcus Vinicius Corrêa
2006
Controle das decisões judiciais por meio de recursos de estrito direito e de ação rescisória: recursos especial, recurso extraordinário e ação rescisória, o que é uma decisão contrária à lei?
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim
2001
Controle das decisões judiciais por meio de recursos de estrito direito e de ação rescisória: recursos especial, recurso extraordinário e ação rescisória, o que é uma decisão contrária à lei?
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim
2001
Controle das eleições: virtudes e vícios do modelo constitucional brasileiro
OLIVEIRA, Marcelo Roseno de
2010
Controle das organizações sociais
FERRARI, Paola Nery FERRARI, Regina Maria Macedo Nery
2007
Controle das organizações sociais
FERRARI, Paola Nery FERRARI, Regina Maria Macedo Nery
2007
Controle das organizações sociais
FERRARI, Paola Nery FERRARI, Regina Maria Macedo Nery
2007
Controle das transferências financeiras da União
ALMEIDA, Guilherme Henrique de La Rocque
2008
Controle de constitucionalidade
ZANOTTI, Bruno Taufner
2014
Controle de constitucionalidade
PAULO, Vicente ALEXANDRINO, Marcelo
2006
Controle de constitucionalidade
PAULO, Vicente ALEXANDRINO, Marcelo
2009
Controle de constitucionalidade: coisa julgada em matéria tributária
FIGUEIREDO, Flávia Caldeira Brant Ribeiro de
2000
Controle de constitucionalidade: conceitos, sistemas e efeitos
PALU, Oswaldo Luiz
2001
Controle de constitucionalidade da norma tributária: decadência e prescrição
LINS, Robson Maia
2005
Controle de constitucionalidade das leis: ação direita de inconstitucionalidade, Tribunal de Justiça e Município, doutrina e jurisprudência
GIUSTINA, Vasco Della
2006
Controle de constitucionalidade das leis municipais
ROCHA, Fernando Luiz Ximenes
2003
Controle de constitucionalidade das leis municipais
ROCHA, Fernando Luiz Ximenes
2003
Controle de constitucionalidade e política fiscal
FAVETTI, Rafael Thomaz
2003
Controle de constitucionalidade e seus efeitos
FERREIRA, Olavo A. V. Alves
2005
Controle de constitucionalidade estadual: as normas de observância obrigatória e a defesa abstrata da Constituição do Estado membro
LEONCY, Léo Ferreira
2007
Controle de constitucionalidade e teoria da recepção
DINIZ, Marcio Augusto de Vasconcelos
1995
Controle de constitucionalidade no Brasil: de acordo com a emenda à Constituição 45, de 08/12/2004 ( Reforma do Poder Judiciário )
APPIO, Eduardo
2005
Controle de constitucionalidade no processo legislativo: teoria da legitimidade democrática
DEL NEGRI, André
2008
Controle de constitucionalidade: para concursos
ZANOTTI, Bruno Taufner
2010
Controle de constitucionalidade por omissão: institutos e óbices à sua eficácia
CAUBET, Yannick
2006
Controle de constitucionalidade: teoria e prática
CUNHA JÚNIOR, Dirley da
2007
Controle de constitucionalidade: uma abordagem teórica e jurisprudencial
MOTTA, Sylvio
2006
Controle democrático da Administração Pública
MOURÃO, Licurgo FERREIRA, Diogo Ribeiro
2017
Controle do mérito do ato administrativo pelo judiciário
FARIA, Edimur Ferreira de
2011
Controle do patrimônio público: comentários à lei de improbidade administrativa
MARTINS, Fernando Rodrigues
2007
Controle dos atos de governo pela jurisdição
PALU, Oswaldo Luiz
2004
Controle dos atos de governo pela jurisdição
PALU, Oswaldo Luiz
2004
Controle externo: anotações à jurisprudência do Tribunal de Contas da União, temas polêmicos
AGUIAR, Ubiratan
2006
Controle externo da Administração Pública
GUERRA, Evandro Martins
2019
Controle externo: estudos e casos concretos
MORAES, Silvio Freire de
2005
Controle Externo: estudos temáticos
GUERRA, Evandro Martins CASTRO, Sebastião Helvecio Ramos de
2012
Controle externo no século XXI: homenagem a Sebastião Helvecio: conselheiro educador e cidadão do mundo
TERRÃO, Cláudio Couto; ANDRADE, Durval Ângelo
2022
Controle externo: temas polêmicos na visão do Ministério Público de Contas
PEREIRA, Cláudia Fernanda de Oliveira PEREIRA, Cláudia Fernanda de Oliveira
2008
Controle interno e o foco nos resultados
BALBE, Ronald da Silva
2013
Controle judicial da administração pública: da legalidade estrita à lógica do razoável
PEREIRA JUNIOR, Jessé Torres
2006
Controle judicial da discricionariedade administrativa: dos conceitos jurídicos indeterminados às políticas públicas
PIRES, Luis Manuel Fonseca
2017
Controle judicial da (in) constitucionalidade da emenda à Constituição
ARAÚJO, Jackson Borges de
1995
Controle judicial da segurança pública: eficiência do serviço na prevenção e repressão ao crime
SANTIN, Valter Foleto
2004
Controle judicial do ato disciplinar
COSTA, José Armando
2002
Controle judicial e processo legislativo: a observância dos regimentos internos das casas legislativas como garantia do estado democrático de direito
CARVALHO, Cristiano Viveiros de
2002
Controle judiciário dos concursos públicos
SOUSA, Luís Marcelo Cavalcanti de
2007
Controle jurisdicional da administração pública
COELHO, Paulo Magalhães da Costa
2002
Controle jurisdicional da administração pública
MORAES, Germana de Oliveira
2004
Controle jurisdicional do ato administrativo
CRETELLA JÚNIOR, José
1984
Controle jurisdicional preventivo da lei: O devido processo legislativo
TAVARES, Sebastião Gilberto Mota
2006
Controle social da função administrativa do Estado: possibilidades e limites na Constituição de 1988
SIRAQUE, Vanderlei
2005
Controle tributário do comércio eletrônico
PORTELLA, André
2007
Convenção Coletiva de Trabalho: não incorporação aos contratos individuais de trabalho
TEIXEIRA JÚNIOR, João Régis
1994
Convênios e consórcios públicos: gestão, teoria e prática
DURÃO, Pedro
2007
Convênios e outros instrumentos de Administração consensual na gestão pública do século XXI: restrições em ano eleitoral
PEREIRA JUNIOR, Jesse Torres
2015
Convênios e prestação de contas
BASTO NETO, Murilo M.
2008
Convênios e tomadas de contas especiais
AGUIAR, Ubiratan MARTINS, Ana Cláudia Messias de Lima
2008
Cooperativas de trabalho
MARTINS, Sergio Pinto
2003
Cooperativas de trabalho na terceirização
KRUEGER, Guilherme
2003
Cooperativas de trabalho, terceirização de mão-de-obra e direito do trabalho
SILVA, Paulo Fernandes da
2005
Correição parcial no processo trabalhista
LUDUVICE, Ricardo Verta
2000
Correição trabalhista
DAVIS, Roberto
2001
Corrupção empresarial e administração pública: diagnósticos e estratégias de enfrentamento
SUNDFELD, Carlos Ari
2022
Corrupção e seus múltiplos enfoques jurídicos
FORTINI, Cristiana
2018
Corrupção, ética e moralidade administrativa
PIRES, Luis Manuel Fonseca ZOCKUN, Maurício
2008
Corrupção e uso indevido de cargo público
QC, Colin Nicholls DANIEL, Tim
2011
Corrupção urbanística: da ausência de diferenciação entre direito e política no Brasil
PRESTES, Vanêsca Buzelato
2018
Cosa juzgada administrativa en la jurisprudencia de la Corte Suprema de La Nacion
LINARES, Juan Francisco
1945
Credenciamento: do conceito á operacionalização nas compras públicas
BARBOSA, Felipe José Ansaloni
2022
Crédito prêmio de IPI: estudos e pareces
CARVALHO, Paulo de Barros FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio
2005
Crédito prêmio de IPI: novos estudos e pareceres
CARVALHO, Paulo de Barros FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio
2005
Crença na constituição
BLACK, Hugo Lafayette
1968
Criação de comissões parlamentares de inquérito: tensão entre o direito constitucional de minorias e os interesses políticos da maioria
SANTI, Marcos Evandro Cardoso
2007
Crie, anime e publique seu site utilizando fireworks 8, flash e dreamweaver 8 para windows
ALVES, William Pereira
2008
Crime e castigo
DOSTOIÉVSKI, Fiódor BEZERRA, Paulo
2001
Crime e mentira na política
NEISSER, Fernando Gaspar
2016
Crime organizado: aspectos gerais e mecanismos legais
MENDRONI, Marcelo Batlouni
2007
Crimes ambientais: comentários à Lei nº 9.605/98
CASTRO, João Marcos Adede y
2004
Crimes ambientais: jurisprudência organizada
FREITAS, Gilberto Passos de
2007
Crimes contra a natureza
FREITAS, Vladimir Passos de FREITAS, Gilberto Passos de
1991
Crimes contra a natureza
FREITAS, Vladimir Passos de FREITAS, Gilberto Passos de
1997
Crimes contra a natureza: de acordo com a Lei nº 9.605/98
FREITAS, Gilberto Passos de FREITAS, Vladimir Passos de
2006
Crimes contra a ordem tributária
FERREIRA, Roberto dos Santos
2002
Crimes contra a ordem tributária
DECOMAIN, Pedro Roberto
2008
Crimes contra a ordem tributária: aspectos constitucionais, tributários e penais
SCHOERPF, Patrícia
2006
Crimes contra a ordem tributária: comentários à Lei n.8.137/90
PAULINO, José Alves
2002
Crimes contra a previdência social: lei nº 9.983 de 14 de julho de 2000, texto, comentários e aspectos polêmicos
MONTEIRO, Antonio Lopes
2003
Crimes contra a segurança nacional: comentários, legislação e jurisprudência
COGAN, Arthur
1976
Crimes contra as finanças públicas: crimes contra a administração pública
CASTRO, Renato de Lima PRADO, Luiz Regis
2007
Crimes contra as finanças públicas e crimes de responsabilidade de prefeitos: anotações à lei º 10.028, de 19/10/2000
BITENCOURT, Cezar Roberto
2002
Crimes contra o sistema financeiro nacional
LIMA, Sebastião de Oliveira
2003
Crimes contra o sistema financeiro nacional: uma abordagem interdisciplinar
DUARTE, Maria Carolina de Almeida
2003
Crimes contra o sistema financeiro nacional: uma contribuição ao estudo da lei nº 7.492/86
TORTIMA, José Carlos
2002
Crimes de computador e segurança computacional
LIMA, Paulo Marco Ferreira
2005
Crimes de responsabilidade fiscal: lei 10.028/00
GOMES, Luiz Flávio BIANCHINI, Alice
2001
Crimes do colarinho branco
COSTA JÚNIOR, Paulo José da
2002
Crimes eleitorais
GOMES, Suzana de Camargo
2006
Crimes Federais
PAULSEN, Leandro
2017
Crimes federais
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo
2008
Crimes funcionais de prefeitos
RAMOS, João Gualberto Garcez
2002
Crimes hediondos
FRANCO, Alberto Silva
2007
Crimes na lei do parcelamento do solo urbano: lei nº 6.766 de 19 de dezembro de 1979
BUENO, Paulo Amador Thomaz da Cunha
2006
Crimes na licitação
GASPARINI, Diogenes
2004
Crimes na licitação
GASPARINI, Diogenes
2011
Crimes tributários: uma visão prospectiva de sua despenalização
PALHARES, Cinthia Rodrigues Menescal
2004
Criminalística
DOREA, Luiz Eduardo QUINTELA, Victor
2005
Criminologia
OLIVEIRA, Natacha Alves de
2018
Criminologia
MOLINA, Antonio García-Pablos de GOMES, Luiz Flávio
2006
Crise ambiental moderna: um diagnóstico interdisciplinar
SANTOS FILHO, Agripino Alexandre dos
2015
Crise do capitalismo e crise do estado
REALE, Miguel
2000
Crise do direito e da regulação jurídica nos estados constitucionais periféricos: modernidade e globalização
CUNHA, Djason B. Della
2003
Crise do direito e juspositivismo: a exaustão de um paradigma
FREITAS FILHO, Roberto
2003
Crítica hermenêutica do Direito Processual Civil: uma exploração filosófica do Direito Processual Civil Brasileiro em tempos de (crise do) protagonismo judicial
HERZL, Ricardo Augusto
2018
CRP Constituição da República Portuguesa anotada
CANOTILHO, J. J. Gomes MOREIRA, Vital
2007
Cultura Jurídica Europeia
HESPANHA, António Manuel
2012
Cultura neoliberal: leis de incentivo como política pública de cultura
OLIVIERI, Cristiane Garcia
2004
Cumprimento da sentença
ASSIS, Araken de
2007
Cumprimento da sentença
ALVIM, J. E. Carreira CABRAL, Luciana Gontijo Carreira Alvim
2008
Cumprimento da sentença civil
CARNEIRO, Athos Gusmão
2007
Cumprimento da sentença e outras reformas processuais
MONTENEGRO FILHO, Misael
2006
Cumprimento das obrigações de fazer ou não fazer: estudo comparado: Brasil e Estados Unidos
BAUERMANN, Desirê
2012
Cumulação de ações
ASSIS, Araken de
1989
Cumulação de ações
ASSIS, Araken de
1989
Cumulação de ações
ASSIS, Araken de
1998
Cumulação de ações
ASSIS, Araken de
2002
Curso Analítico de Direito Constitucional e de Teoria Geral do Estado
FRIEDE, Reis
2000
Curso Avançado de Convênios da União
RIBEIRO, Jorge Miranda
2010
Curso avançado de direito comercial
RIBEIRO, Marcia Carla Pereira BERTOLDI, Marcelo Marcelo
2008
Curso avançado de licitações e contratos públicos
MUKAI, Toshio
2000
Curso avançado de processo civil: execução
WAMBIER, Luiz Rodrigues ALMEIDA, Flávio Renato Correia de
2008
Curso avançado de processo civil: processo cautelar e procedimentos especiais
WAMBIER, Luiz Rodrigues ALMEIDA, Flávio Renato Correia de
2005
Curso avançado de processo civil: processo cautelar e procedimentos especiais
WAMBIER, Luiz Rodrigues ALMEIDA, Flávio Renato Correia de
2007
Curso avançado de processo civil: processo cautelar e procedimentos especiais
WAMBIER, Luiz Rodrigues ALMEIDA, Flávio Renato Correia de
2008
Curso Avançado de Processo Civil - Processo de Execução
WAMBIER, Luis Rodrigues
2000
Curso avançado de processo civil: processo de execução
WAMBIER, Luiz Rodrigues TALAMINI, Eduardo
2002
Curso avançado de processo civil: processo de execução
WAMBIER, Luiz Rodrigues ALMEIDA, Flávio Renato Correia de
2005
Curso avançado de processo civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento
WAMBIER, Luiz Rodrigues TALAMINI, Eduardo
2010
Curso avançado de processo civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento
WAMBIER, Luiz Rodrigues ALMEIDA, Flávio Renato Correia de
2005
Curso avançado de processo civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento
WAMBIER, Luiz Rodrigues ALMEIDA, Flávio Renato Correia de
2007
Curso básico de direito sindical
AROUCA, José Carlos
2006
Curso completo de direito agrário
OPITZ, Silvia C. B. OPITZ, Oswaldo
2009
Curso crítico do processo de conhecimento
DIAS, Jean Carlos
2007
Curso de cálculos de liquidação trabalhista dos conceitos à elaboração das contas
SANTOS, José Aparecido dos
2008
Curso de direito administrativo
CRETELLA JÚNIOR, José

Curso de direito administrativo
FURTADO, Lucas Rocha
2007
Curso de direito administrativo
MELLO, Celso Antônio Bandeira de
1986
Curso de direito administrativo
MELLO, Celso Antônio Bandeira de
2000
Curso de direito administrativo
CRETELLA JÚNIOR, José
2003
Curso de direito administrativo
MELLO, Celso Antônio Bandeira de
2006
Curso de direito administrativo
MELLO, Celso Antônio Bandeira de
2008
Curso de direito administrativo
ZIMMER JÚNIOR, Aloísio
2009
Curso de direito administrativo
ARAÚJO, Edmir Netto de
2007
Curso de direito administrativo
JUSTEN FILHO, Marçal

Curso de Direito administrativo
FURTADO, Lucas Rocha
2015
Curso de direito administrativo
BLANCHET, Luiz Alberto
2007
Curso de direito administrativo
CRETELLA JÚNIOR, José
1981
Curso de direito administrativo
CAVALCANTI, Themistocles Brandão
1964
Curso de direito administrativo
FIGUEIREDO, Lúcia Valle
2004
Curso de direito administrativo
CUNHA JÚNIOR, Dirley da
2009
Curso de direito administrativo comparado
RIVERO, Jean
2004
Curso de direito administrativo: parte introdutória, parte geral e parte especial
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo
2001
Curso de direito administrativo: parte introdutória, parte geral e parte especial
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo
2005
Curso de direito administrativo: parte introdutória, parte geral e parte especial
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo
2009
Curso de direito administrativo: parte introdutória, parte geral e parte especial
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo
1976
Curso de direito administrativo positivo
FARIA, Edimur Ferreira de
2007
Curso de direito administrativo positivo
FARIA, Edimur Ferreira de
2015
Curso de direito agrário, doutrina jurisprudência, exercícios
BARROS, Wellington Pacheco
2009
Curso de direito ambiental brasileiro
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco
2000
Curso de Direito Ambiental Brasileiro
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco
2004
Curso de direito ambiental: doutrina, legislação e jurisprudência
ANTUNES, Paulo de Bessa
1992
Curso de direito civil
COELHO, Fábio Ulhoa
2005
Curso de direito civil
COELHO, Fábio Ulhoa
2006
Curso de direito civil
COELHO, Fábio Ulhoa
2006
Curso de direito civil
COELHO, Fábio Ulhoa
2007
Curso de direito civil brasileiro
WALD, Arnoldo
2000
Curso de direito civil brasileiro
WALD, Arnoldo
2000
Curso de direito civil brasileiro
DINIZ, Maria Helena
2000
Curso de direito civil brasileiro
DINIZ, Maria Helena
2000
Curso de direito civil brasileiro
DINIZ, Maria Helena
2000
Curso de direito civil brasileiro
DINIZ, Maria Helena
2000
Curso de direito civil brasileiro
DINIZ, Maria Helena
2001
Curso de direito civil brasileiro
DINIZ, Maria Helena
2000
Curso de direito civil brasileiro
DINIZ, Maria Helena
2007
Curso de direito civil brasileiro
DINIZ, Maria Helena
2007
Curso de direito civil brasileiro
DINIZ, Maria Helena
2007
Curso de direito civil brasileiro
DINIZ, Maria Helena
2008
Curso de direito civil brasileiro
DINIZ, Maria Helena
2008
Curso de direito civil brasileiro
DINIZ, Maria Helena
2007
Curso de direito civil brasileiro
DINIZ, Maria Helena
2008
Curso de direito civil brasileiro
DINIZ, Maria Helena
1993
Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões
WALD, Arnoldo
1969
Curso de direito civil brasileiro: direito de família
WALD, Arnoldo
1970
Curso de direito civil brasileiro: parte geral
WALD, Arnoldo
1969
Curso de direito civil brasileiro: responsabilidade civil
DINIZ, Maria Helena
2003
Curso de direito civil: contratos
NADER, Paulo
2005
Curso de direito civil: direito das coisas
MONTEIRO, Washignton de Barros
1994
Curso de direito civil: direito das coisas
MONTEIRO, Washignton de Barros
2007
Curso de direito civil: direito das obrigações, 1ª parte
MONTEIRO, Washignton de Barros
1985
Curso de direito civil: direito das obrigações, 1ª parte
MONTEIRO, Washignton de Barros
2007
Curso de direito civil: direito das obrigações
MONTEIRO, Washignton de Barros
1995
Curso de direito civil: direito das obrigações, 2ª parte
MONTEIRO, Washignton de Barros
1973
Curso de direito civil: direito das obrigações 2ª parte
MONTEIRO, Washignton de Barros
2007
Curso de direito civil: direito das obrigações, 2ª parte
MONTEIRO, Washignton de Barros
1973
Curso de direito civil: direito das obrigações
MONTEIRO, Washignton de Barros
1973
Curso de direito civil: direito das sucessões
MONTEIRO, Washignton de Barros
1985
Curso de direito civil: direito das sucessões
MONTEIRO, Washignton de Barros
1993
Curso de direito civil: direito das sucessões
MONTEIRO, Washignton de Barros
2008
Curso de direito civil: direito de família
MONTEIRO, Washignton de Barros
1973
Curso de direito civil: direito de família
MONTEIRO, Washignton de Barros
1985
Curso de direito civil: direito de família
MONTEIRO, Washignton de Barros
2007
Curso de direito civil: direitos reais
CHALHUB, Melhim Namem
2003
Curso de direito civil: obrigações
NADER, Paulo
2005
Curso de direito civil: parte geral
VIANA, Marco Aurelio S.
1993
Curso de direito civil: parte geral
MONTEIRO, Washignton de Barros
1973
Curso de direito civil: parte geral
MONTEIRO, Washignton de Barros
1985
Curso de direito civil: parte geral
NADER, Paulo
2004
Curso de direito civil: parte geral
NADER, Paulo
2006
Curso de direito civil: parte geral
MONTEIRO, Washignton de Barros
2005
Curso de direito civil: parte geral
MONTEIRO, Washignton de Barros
2007
Curso de direito comercial
COELHO, Fábio Ulhoa
2008
Curso de direito comercial
COELHO, Fábio Ulhoa
2008
Curso de direito comercial
MARTINS, Fran
2000
Curso de direito comercial
REQUIÃO, Rubens
2009
Curso de direito comercial
REQUIÃO, Rubens Edmundo
2009
Curso de direito comercial
COELHO, Fábio Ulhoa
2008
Curso de direito comercial: parte geral
MIRANDA JUNIOR, Darcy de Arruda
1978
Curso de direito comercial: teoria geral das sociedades comerciais
MIRANDA JUNIOR, Darcy de Arruda
1975
Curso de direito constitucional
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves
1976
Curso de direito constitucional
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves
1967
Curso de direito constitucional
FERREIRA, Pinto
1964
Curso de direito constitucional
MALUF, Sahid
1970
Curso de direito constitucional
MIGUEL, Jorge
1989
Curso de direito constitucional
MOTTA FILHO, Sylvio Clemente da BARCHET, Gustavo
2007
Curso de direito constitucional
MOTTA FILHO, Sylvio Clemente da BARCHET, Gustavo
2007
Curso de direito constitucional
RUSSOMANO, Rosah
1970
Curso de direito constitucional
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves
2002
Curso de direito constitucional
NOVELINO, Marcelo
2016
Curso de direito constitucional
BASTOS, Celso Ribeiro
1989
Curso de direito constitucional
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves
1993
Curso de direito constitucional
ARAUJO, Luiz Alberto David NUNES JUNIOR, Vidal Serrano
2008
Curso de direito constitucional
BASTOS, Celso Ribeiro
1990
Curso de direito constitucional
BONAVIDES, Paulo
2005
Curso de direito constitucional
BONAVIDES, Paulo
2008
Curso de direito constitucional
CHIMENTI, Ricardo Cunha CAPEZ, Fernando
2005
Curso de direito constitucional
FERRARI, Regina Maria Macedo Nery
2016
Curso de direito constitucional
SILVA NETO, Manoel Jorge e
2006
Curso de direito constitucional
BITTENCOURT, Marcus Vinicius Corrêa
2008
Curso de direito constitucional
MORAES, Guilherme Peña de
2008
Curso de direito constitucional
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves
2008
Curso de direito constitucional
FERREIRA, Pinto
1974
Curso de direito constitucional
FERREIRA, Pinto
1974
Curso de direito constitucional
MENDES, Gilmar Ferreira COELHO, Inocêncio Mártires
2008
Curso de direito constitucional
BULOS, Uadi Lammêgo
2009
Curso de direito constitucional
CHIMENTI, Ricardo Cunha CAPEZ, Fernando
2007
Curso de direito constitucional
RUSSOMANO, Rosah
1984
Curso de direito constitucional
JACQUES, Paulino
1967
Curso de direito constitucional
FERREIRA, Pinto
1993
Curso de direito constitucional
JACQUES, Paulino
1970
Curso de direito constitucional
TAVARES, André Ramos
2008
Curso de direito constitucional
TAVARES, André Ramos
2009
Curso de Direito Constitucional
AGRA, Walber de Moura
2018
Curso de direito constitucional brasileiro
FRANCO, Afonso Arinos de Melo
1968
Curso de direito constitucional brasileiro
FRANCO, Afonso Arinos de Melo
1960
Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e construção do novo modelo
BARROSO, Luís Roberto
2009
Curso de direito constitucional do trabalho
SILVA NETO, Manoel Jorge e
1998
Curso de direito constitucional do trabalho
SILVA NETO, Manoel Jorge e
1998
Curso de direito constitucional do trabalho
SILVA NETO, Manoel Jorge e
1998
Curso de direito constitucional positivo
SILVA, José Afonso da
2000
Curso de direito constitucional positivo
SILVA, José Afonso da
2006
Curso de direito constitucional positivo
SILVA, José Afonso da
2008
Curso de direito constitucional positivo
SILVA, José Afonso da
1992
Curso de direito constitucional tributário
CARRAZZA, Roque Antonio
2005
Curso de direito constitucional tributário
CARRAZZA, Roque Antonio
2008
Curso de direito constitucional tributário
CARRAZZA, Roque Antonio
1997
Curso de direito da seguridade social
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves, CORREIA, Érica Paula Barcha
2007
Curso de direito do consumidor
GAMA, Hélio Zaghetto
1999
Curso de direito do consumidor
MIRAGEM, Bruno
2013
Curso de direito do trabalho
GONÇALVES, Nair Lemos GONÇALVES, Nair Lemos
1983
Curso de direito do trabalho
MAGANO, Octavio Bueno
1985
Curso de direito do trabalho
VOGEL NETO, Gustavo Adolpho
2002
Curso de direito do trabalho
NASCIMENTO, Amauri Mascaro
1999
Curso de direito do trabalho
GOMES, Orlando GOTTSCHALK, Elson
2005
Curso de direito do trabalho
GOMES, Orlando GOTTSCHALK, Elson
2007
Curso de direito do trabalho
BARROS, Alice Monteiro de
2009
Curso de direito do trabalho
LEITE, Carlos Henrique Bezerra
2015
Curso de direito do trabalho
NASCIMENTO, Amauri Mascaro
1989
Curso de direito do trabalho
RUSSOMANO, Mozart Victor
2006
Curso de direito eleitoral
ALMEIDA, Roberto Moreira de
2016
Curso de direito eleitoral
ALMEIDA, Roberto Moreira de
2010
Curso de direito empresarial
GAMA, José F. de Carvalho
1976
Curso de direito empresarial
GAMA, José F. de Carvalho
1976
Curso de direito empresarial
GAMA, José F. de Carvalho
1976
Curso de direito falimentar
REQUIÃO, Rubens
1995
Curso de direito falimentar
PERIN JUNIOR, Ecio
2004
Curso de Direito Financeiro
OLIVEIRA, Regis Fernandes de
2006
Curso de direito financeiro
OLIVEIRA, Regis Fernandes de
2007
Curso de direito financeiro
RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes
2012
Curso de direito financeiro
OLIVEIRA, Regis Fernandes de
2008
Curso de direito financeiro
OLIVEIRA, Regis Fernandes de
2008
Curso de direito financeiro brasileiro
ABRAHAM, Marcus
2015
Curso de direito financeiro e tributário
TORRES, Ricardo Lobo
2005
Curso de direito financeiro e tributário
TORRES, Ricardo Lobo
2009
Curso de direito financeiro e tributário
BASTOS, Celso Ribeiro
2002
Curso de direito individual do trabalho: noções fundamentais de direito do trabalho, sujeitos e institutos do direito individual
PINTO, José Augusto Rodrigues
1997
Curso de direito internacional privado
DEL' OLMO, Florisbal de Souza
2009
Curso de direito internacional público
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira
2006
Curso de direito internacional público
HUSEK, Carlos Roberto
2008
Curso de direito legislativo: direito parlamentar e processo legislativo
FERRAZ, Sérgio Valladão
2007
Curso de direito legislativo: direito parlamentar e processo legislativo
FERRAZ, Sérgio Valladão
2007
Curso de direito penal
CAPEZ, Fernando
2007
Curso de direito penal
CAPEZ, Fernando
2008
Curso de direito penal
LOPES, Jair Leonardo
2005
Curso de direito penal
CAPEZ, Fernando
2007
Curso de direito penal
GRECO, Rogério
2009
Curso de direito penal
GRECO, Rogério
2009
Curso de direito penal
CAPEZ, Fernando
2007
Curso de direito penal
GRECO, Rogério
2007
Curso de direito penal brasileiro
PRADO, Luiz Regis
2008
Curso de direito penal brasileiro
PRADO, Luiz Regis
2008
Curso de direito penal brasileiro
PRADO, Luiz Regis
2007
Curso de direito penal brasileiro
PRADO, Luiz Regis
2008
Curso de direito previdenciário
VIANNA, João Ernesto Aragonés
2006
Curso de direito previdenciário
IBRAHIM, Fábio Zambitte
2008
Curso de direito previdenciário: direito previdenciário procedimental
MARTINEZ, Wladimir Novaes
2007
Curso de direito previdenciário: noções de direito previdenciário
MARTINEZ, Wladimir Novaes
2005
Curso de direito previdenciário: previdência complementar
MARTINEZ, Wladimir Novaes
2009
Curso de direito privado da navegação: direito marítimo
LACERDA, J.C. Sampaio de
1969
Curso de direito processual civil
DIDIER JR, Fredie
2007
Curso de direito processual civil
DIDIER JUNIOR, Fredie
2007
Curso de direito processual civil
THEODORO JÚNIOR, Humberto
1989
Curso de direito processual civil
THEODORO JÚNIOR, Humberto
1989
Curso de direito processual civil
THEODORO JUNIOR, Humberto
2001
Curso de direito processual civil
THEODORO JÚNIOR, Humberto
1993
Curso de direito processual civil
DIDIER JUNIOR, Fredie
2012
Curso de Direito Processual Civil
THEODORO JÚNIOR, Humberto
2003
Curso de direito processual civil
THEODORO JÚNIOR, Humberto
2005
Curso de direito processual civil
THEODORO JÚNIOR, Humberto
2005
Curso de direito processual civil
THEODORO JÚNIOR, Humberto
2005
Curso de direito processual civil
THEODORO JÚNIOR, Humberto
2007
Curso de direito processual civil
THEODORO JÚNIOR, Humberto
2007
Curso de direito processual civil
FUX, Luiz
2005
Curso de direito processual civil
FUX, Luiz
2005
Curso de direito processual civil
THEODORO JÚNIOR, Humberto
2003
Curso de direito processual civil
THEODORO JÚNIOR, Humberto
2007
Curso de direito processual civil
THEODORO JÚNIOR, Humberto
2005
Curso de direito processual civil
THEODORO JÚNIOR, Humberto
2007
Curso de direito processual civil
MONTENEGRO FILHO, Misael
2007
Curso de direito processual civil
DIDIER JR, Fredie CUNHA, Leonardo José Carneiro da
2012
Curso de direito processual civil
MONTENEGRO FILHO, Misael
2009
Curso de direito processual civil
MONTENEGRO FILHO, Misael
2009
Curso de direito processual civil
MONTENEGRO FILHO, Misael
2009
Curso de direito processual civil
REZENDE FILHO, Gabriel José Rodrigues de
1962
Curso de direito processual civil
REZENDE FILHO, Gabriel José Rodrigues de
1966
Curso de direito processual civil
REZENDE FILHO, Gabriel José Rodrigues de
1966
Curso de direito processual civil
DIDIER JUNIOR, Fredie ZANETI JUNIOR, Hermes
2012
Curso de direito processual civil
DIDIER JUNIOR, Fredie
2012
Curso de direito processual civil
DIDIER JUNIOR, Fredie CUNHA, Leonardo José Carneiro da
2009
Curso de direito processual civil
THEODORO JÚNIOR, Humberto
1992
Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento
DIDIER JR, Fredie
2015
Curso de direito processual civil: processo coletivo
DIDIER JR, Fredie
2007
Curso de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento
THEODORO JÚNIOR, Humberto
2009
Curso de direito processual civil: Teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento ( livro com erro de montagem por parte da editora: páginas de cabeça para baixo)
THEODORO JUNIOR, Humberto
2011
Curso de direito processual do trabalho
LEITE, Carlos Henrique Bezerra
2013
Curso de direito processual do trabalho
NASCIMENTO, Amauri Mascaro
1993
Curso de direito processual do trabalho
NASCIMENTO, Amauri Mascaro
1997
Curso de direito processual do trabalho
SARAIVA, Renato
2008
Curso de direito processual do trabalho
LEITE, Carlos Henrique Bezerra
2008
Curso de direito processual do trabalho
LEITE, Carlos Henrique Bezerra
2009
Curso de Direito Processual Eleitoral
COSTA, Daniel Castro Gomes da
2018
Curso de direito sindical
PRADO, Roberto Barretto
1985
Curso de direito tributário
NASCIMENTO, Carlos Valder do
1999
Curso de direito tributário
VILLEGAS, Héctor B.
1980
Curso de direito tributário
MARTINS, Ives Gandra da Silva
2009
Curso de direito tributário
NOGUEIRA, Ruy Barbosa
1995
Curso de direito tributário
CARVALHO, Paulo de Barros
2005
Curso de direito tributário
CARVALHO, Paulo de Barros
2009
Curso de direito tributário
MACHADO, Hugo de Brito
2006
Curso de direito tributário
MACHADO, Hugo de Brito
2009
Curso de direito tributário
DENARI, Zelmo
1996
Curso de direito tributário
MARTINS, Ives Gandra da Silva
2007
Curso de direito tributário brasileiro
GOMES, Marcus Lívio ANTONELLI, Leonardo Pietro
2005
Curso de direito tributário brasileiro
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro
2005
Curso de direito tributário brasileiro
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro
2003
Curso de direito tributário brasileiro
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro
2006
Curso de Direito Tributário: constituição e código tributário nacional
COSTA, Regina Helena
2009
Curso de direito tributário: sistema tributário da Constituição de 1969
MORAES, Bernardo Ribeiro de
1973
Curso de direto previdenciário
MARTINEZ, Wladimir Novaes
2003
Curso de doutrina dos socialismos
COTRIM NETO, Alberto B.
1953
Curso de ética jurídica: ética geral e profissional
BITTAR, Eduardo C. B.
2002
Curso de ética jurídica: ética geral e profissional
BITTAR, Eduardo C. B.
2009
Curso de execução penal
MARCÃO, Renato
2005
Curso de falência e concordata
ALMEIDA, Amador Paes de
2002
Curso de falência e recuperação de empresa
ALMEIDA, Amador Paes de
2008
Curso de filosofia: para professores e alunos dos cursos de segundo grau e de graduação
REZENDE, Antonio
2005
Curso de Juizados Especiais: uizado especiais cível, juizado especial federal e juizados especial da fazenda pública
ALBA, Felipe Camilo Dall
2011
Curso de licitações e contratos administrativos
FURTADO, Lucas Rocha
2007
Curso de licitações e contratos administrativos
FURTADO, Lucas Rocha
2007
Curso de mandado de segurança
MELLO, Celso Antônio Bandeira de DALLARI, Adilson Abreu
1986
Curso de princípios institucionais do Ministério Público
JATAHY, Carlos Roberto de Castro
2004
Curso de processo civil
SILVA, Ovídio A. Baptista da

Curso de Processo Civil: Execução
MARINONI, Luiz Guilherme ARENHART, Sérgio Cruz
2008
Curso de processo civil: execução obrigacional, execução real, açoes mandamentais
SILVA, Ovídio A. Baptista da
2000
Curso de processo civil: processo cautelar
MARINONI, Luiz Guilherme
2008
Curso de processo judicial previdenciário
SERAU JUNIOR, Marco Aurélio
2004
Curso de processo penal
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de
2009
Curso de processo penal
CAPEZ, Fernando
2005
Curso de processo penal
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de
2005
Curso de processo penal
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de
2007
Curso de regulação portuária: introdução á teoria e prática das tarifas portuárias no Brasil
MONTEIRO, Sandro José
2022
Curso de responsabilidade fiscal: direito, orçamento e finanças públicas
OLIVEIRA, Weder de
2015
Curso de rotinas trabalhistas
SERSON, José
1982
Curso de teoria do estado
LIMA, Paulo Jorge de
1971
Curso didático de direito processual civil
DONIZETTI, Elpídio
2008
Curso elementar de direito previdenciário conforme a legislação em vigor até abril de 2005
CASTRO, Carlos Alberto Farracha de LAZZARI, João Batista
2005
Curso moderno de direito processual civil
DOWER, Nélson Godoy Bassil
1989
Curso moderno de direito processual civil
DOWER, Nélson Godoy Bassil
1986
Curso moderno de direito processual civil
DOWER, Nélson Godoy Bassil
1987
Curso moderno de direito processual civil
DOWER, Nélson Godoy Bassil
1988
Curso prático de direito previdenciário
KERTZMAN, Ivan
2017
Curso prático de direito previdenciário
KERTZMAN, Ivan
2007
Curso sistematizado de direito processual civil
BUENO, Cassio Scarpinella
2009
Curso superior de direito tributário
FLORENZANO, Zola
1973