# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Magistratura Estadual
GARCIA, Leonardo de Medeiros ROCHA, Roberval
2014
Magistratura Estadual: juiz de direito substituto
GARCIA, Leonardo de Medeiros ROCHA, Roberval
2016
Magistratura estadual: provas analisadas alternativa por alternativa
FELIX, Juarez
2005
Magistratura Federal
GARCIA, Leonardo de Medeiros ROCHA, Roberval
2016
Magistratura Federal: questões comentadas
ANDRADE, Flávia Cristina Moura de PAVIONE, Lucas dos Santos
2013
Magistratura Federal: questões comentadas, estratégias de estudo
ANDRADE, Flávia Cristina Moura de PAVIONE, Lucas dos Santos
2013
Magistratura nacional: Lei Complementar 35/1979 - LOMAN
HENRY, Alexandre
2016
Magistratura nacional: Lei complementar 35/1979- LOMAN
HENRY, Alexandre
2019
Magistratura: parte criminal
MOTTA, André Guasti
2016
Magna Carta
CARPENTER, David
2015
Magna Carta: Uma breve introdução
VINCENT, Nicholas
2012
Mais de 2.000 verbos essenciais em inglês
CHANG, Ha joon
2009
Mandado de injunção: da inconstitucionalidade por omissão
OLIVEIRA, Francisco Antonio de
2004
Mandado de injunção: um instrumento de efetividade da Constituição
MACHADO, Carlos Augusto Alcântara
2004
Mandado de segurança
REIS, Nilson
2000
Mandado de segurança
CAVALCANTE, Mantovanni Colares
2002
Mandado de segurança
FERRAZ, Sérgio
1986
Mandado de segurança
LYRA, Jorge Belo
1976
Mandado de segurança
PACHECO, José Ernani de Carvalho
1987
Mandado de segurança
MEIRELLES, Hely Lopes
2005
Mandado de segurança
FIGUEIREDO, Lucia Valle
2000
Mandado de segurança
FIGUEIREDO, Lúcia Valle
2004
Mandado de Segurança: ação popular, ação civil pública...
MEIRELLES, Hely Lopes
2003
Mandado de segurança coletivo como instrumento para defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos
UGGERE, Carlos Alberto Pimentel
2001
Mandado de segurança: comentários às leis nº 1.533/51, 4.348/64 e 5.021/66
BUENO, Cassio Scarpinella
2004
Mandado de segurança: da suspensão de segurança no direito brasileiro
COUTINHO, Ana Luísa Celino
2002
Mandado de segurança, direito público e tutela coletiva
ALVIM, Arruda
2002
Mandado de segurança e ação popular
MEIRELLES, Hely Lopes
1967
Mandado de segurança e controle constitucional
COSTA, Coqueijo
1982
Mandado de segurança e controle jurisdicional
OLIVEIRA, Francisco Antonio de
1992
Mandado de segurança e mandado de injunção: Leis 12.016/2009 e 13.300/2016
ARABI, Abhner Youssif Mota
2018
Mandado de segurança e mandado de injunção: Leis 12.016/2009 e 13.300/2016
ARABI, Abhner Youssif Mota
2019
Mandado de segurança em matéria tributária
MACHADO, Hugo de Brito
1998
Mandado de segurança em matéria tributária
MACHADO, Hugo de Brito
1998
Mandado de segurança em matéria tributária
MACHADO, Hugo de Brito
2006
Mandado de segurança individual e coletivo
REMÉDIO, José Antonio
2002
Mandado de segurança (individual e coletivo): aspectos polêmicos
FERRAZ, Sérgio
1993
Mandado de segurança na justiça do trabalho: individual e coletivo
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio
1994
Mandado de segurança no direito tributário
ALVIM , Eduardo Arruda
1998
Mandado de segurança no processo do trabalho
LEITE, Carlos Henrique Bezerra
1999
Mandado de segurança: pressupostos da impetração
FLAKS, Milton
1980
Mandado de segurança: questões controvertidas
ARAÚJO, José Henrique Mouta
2007
Mandados de segurança e de injunção
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo
1990
Mandados expressos de criminalização e a proteção de direitos fundamentais na Constituição Brasileira de 1988
GONÇALVES, Luiz Carlos dos Santos
2007
Manifesto pela igualdade
FERRAJOLI, Luigi
2018
Manual avançado do imposto sobre serviços: teoria geral do imposto sobre serviços: tributação municipal do imposto sobre serviços e legislação tributária
OLIVEIRA, Celso Marcelo de
2006
Manual da cooperativa de serviços e trabalho
QUEIROZ, Carlos Alberto Ramos Soares de
1998
Manual da execução
ASSIS, Araken de
2004
Manual da Fazenda Pública em juízo
PEREIRA, Hélio do Valle
2008
Manual da licitação
CALASANS JUNIOR, José
2009
Manual das áreas de preservação permanente: regime jurídico geral, espécies, exceções com doutrina e jurisprudência
NIEBUHR, Pedro de Menezes
2018
Manual das certidões negativas de débito
PAULSEN, Leandro
2009
Manual das eleições
AMARAL, Roberto CUNHA, Sérgio Sérvulo da
2006
Manual das execuções: civil, penal e trabalhista
MILHOMENS, Jônatas ALVES, Geraldo Magela
1999
Manual das sociedades comerciais
ALMEIDA, Amador Paes de
1987
Manual das sociedades cooperativas
POLONIO, Wilson Alves
2004
Manual das sociedades e associações civis: teoria, jurisprudência, modelos de contratos e modelos de estatutos
OLIVA, Jero
1988
Manual de audiências trabalhistas: doutrina, jurisprudência, precedentes, orientações jurisprudenciais e súmulas do TST
OLIVEIRA, Francisco Antonio de
2007
Manual de ciência financeira, direito financeiro e contabilidade pública
URICCHIO, Antonio PERAGINE, Vito
2018
Manual de ciência financeira, direito financeiro e contabilidade pública
URICCHIO, Antonio PERAGINE, Vito
2018
Manual de ciência política e direito constitucional
CAETANO, Marcello
2006
Manual de ciências das finanças
DEODATO, Alberto
1977
Manual de constituição de sociedades para advogados e contadores
FERRAREZI, Renata Soares Leal SOUZA, Ernesto Dias de
2005
Manual de convênios administrativos
BITTENCOURT, Sidney
2005
Manual de direito administrativo
CAETANO, Marcello
1970
Manual de direito administrativo
COELHO, Paulo Magalhães da Costa
2004
Manual de direito administrativo
CARVALHO FILHO, José dos Santos
2005
Manual de direito administrativo
FILHO, José dos Santos Carvalho
2006
Manual de direito administrativo
CARVALHO FILHO, José dos Santos
2009
Manual de direito administrativo
CARVALHO FILHO, José dos Santos
2009
Manual de direito administrativo
CARVALHO FILHO, José dos Santos
2011
Manual de direito administrativo
CARVALHO, Matheus
2016
Manual de direito administrativo
BITTENCOURT, Marcus Vinicius Corrêa
2008
Manual de direito administrativo
CRETELLA JÚNIOR, José
1989
Manual de direito administrativo
BITTENCOURT, Marcus Vinicius Corrêa
2015
Manual de direito administrativo
CRETELLA JÚNIOR, José
2005
Manual de direito administrativo
CRETELLA JÚNIOR, José
2005
Manual de direito administrativo: doutrina e jurisprudência
MORGADO, Almir
2008
Manual de direito agrário
ALVARENGA, Octávio Mello
1985
Manual de direito ambiental
SIRVINSKAS, Luís Paulo
2005
Manual de direito ambiental
ANTUNES, Paulo de Bessa
2015
Manual de direito ambiental
SILVA, Romeu Faria Thomé da
2017
Manual de direito ambiental: de acordo com jurisprudência dos Tribunais Superiores
WEDY, Gabriel MOREIRA, Rafael Martins Costa
2019
Manual de direito civil
ASSIS NETO, Sebastião de JESUS, Marcelo de
2014
Manual de direito civil
LISBOA, Roberto Senise
2005
Manual de direito civil
LISBOA, Roberto Senise
2009
Manual de direito civil
ASSIS NETO, Sebastião de JESUS, Marcelo de
2016
Manual de direito civil: contratos
LISBOA, Roberto Senise
2009
Manual de direito civil: contratos e declarações unilaterais - teoria geral e espécies
LISBOA, Roberto Senise
2005
Manual de direito civil: direito das coisas e responsabilidade civil
BARROS, Flávio Augusto Monteiro de
2005
Manual de direito civil: direito das obrigações e contratos
BARROS, Flávio Augusto Monteiro de
2005
Manual de direito civil: direitos reais e direitos intelectuais
LISBOA, Roberto Senise
2009
Manual de direito civil: família e sucessões
BARROS, Flávio Augusto Monteiro de
2005
Manual de direito civil: lei de introdução e parte geral
BARROS, Flávio Augusto Monteiro de
2005
Manual de direito civil: obrigações e responsabilidade civil
LISBOA, Roberto Senise
2004
Manual de direito civil: obrigações e responsabilidade civil
LISBOA, Roberto Senise
2009
Manual de direito civil: teoria geral do direito civil
LISBOA, Roberto Senise
2004
Manual de direito civil: volume único
TARTUCE, Flávio
2016
Manual de direito comercial
COELHO, Fábio Ulhoa
2004
Manual de direito comercial: direito de empresa
COELHO, Fábio Ulhoa
2007
Manual de direito comercial: direito de empresa
COELHO, Fábio Ulhoa
2015
Manual de direito constitucional
OLIVEIRA, Ramon Tácio de
2006
Manual de direito constitucional
AVELAR, Matheus Rocha
2009
Manual de direito disciplinar militar
ABREU, Jorge Luiz Nogueira de
2015
Manual de direito do consumidor
TARTUCE, Flávio NEVES, Daniel Amorim Assumpção
2012
Manual de direito do consumidor
BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcellos e MARQUES, Claudia Lima
2009
Manual de direito do consumidor à luz da jurisprudência do STJ
BRAGA NETTO, Felipe Peixoto
2009
Manual de direito do trabalho
BARAÚNA, Augusto Cezar Ferreira de
2009
Manual de direito do trabalho
JAVILLIER, Jean Claude
1988
Manual de direito do trabalho
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa
2012
Manual de direito do trabalho: direito coletivo do trabalho
MAGANO, Octavio Bueno
1993
Manual de direito do trabalho: direito individual do trabalho
MAGANO, Octavio Bueno
1992
Manual de direito eletrônico e internet
BLUM, Renato M. S. Opice BRUNO, Marcos Gomes da Silva
2006
Manual de direito empresarial
GOMES, Fábio Bellote
2017
Manual de direito financeiro
OLIVEIRA, Regis Fernandes de HORVATH, Estevão
2003
Manual de direito financeiro
LEITE, Harrison
2017
Manual de direito financeiro e direito tributário
JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira
2009
Manual de direito financeiro e direito tributário
ROSA JUNIOR, Luiz Emygdio F. da
2000
Manual de direito imobiliário
RIOS, Arthur
2008
Manual de direito individual e coletivo do trabalho: doutrina, jurisprudência, direito sumular e direito comparado
OLIVEIRA, Francisco Antonio de
2000
Manual de direito internacional público
ACCIOLY, Hildebrando SILVA, G. E. do Nascimento e
2000
Manual de direito marítimo
VITRAL, Waldir
1977
Manual de direito penal
MIRABETE, Júlio Fabbrini
2000
Manual de direito penal
MIRABETE, Júlio Fabbrini
2000
Manual de direito penal
SILVA, César Dario Mariano da
2003
Manual de direito penal
ANDREUCCI, Ricardo Antonio
2008
Manual de direito penal
MIRABETE, Júlio Fabbrini
1994
Manual de direito penal brasileiro: parte especial ( arts. 121 a 234 )
PIERANGELI, José Henrique
2005
Manual de direito penal brasileiro: parte especial ( arts. 121 a 361 )
PIERANGELI, José Henrique
2007
Manual de direito penal brasileiro: parte geral
ZAFFARONI, José Henrique PIERANGELI, José Henrique
2007
Manual de direito penal: parte especial
SILVA, César Dario Mariano da
2003
Manual de direito penal: parte especial; arts. 121 a 234 do CP
MIRABETE, Júlio Fabbrini
2009
Manual de direito penal: parte especial arts. 235 a 361 do CP
MIRABETE, Júlio Fabbrini FABBRINI, Renato N.
2009
Manual de direito penal: parte geral
MESTIERI, João
2002
Manual de direito penal: parte geral
SILVA, César Dario Mariano da
2003
Manual de direito penal: parte geral; arts. 1º a 120 do CP
MIRABETE, Júlio Fabbrini FABBRINI, Renato N.
2009
Manual de direito previdenciário
GOES, Hugo Medeiros de
2008
Manual de direito previdenciário
CASTRO, Carlos Alberto Farracha de LAZZARI, João Batista
2007
Manual de direito previdenciário: acidentes de trabalho
GONÇALES, Odonel Urbano
2002
Manual de direito processual civil
LIEBMAN, Enrico Tullio
1984
Manual de direito processual civil
MARQUES, José Frederico
1974
Manual de direito processual civil
MARQUES, José Frederico
1976
Manual de direito processual civil
SANTOS, Ernane Fidélis dos
1987
Manual de direito processual civil
SANTOS, Ernane Fidélis dos
1988
Manual de direito processual civil
SANTOS, Ernane Fidélis dos
1989
Manual de direito processual civil
MARQUES, José Frederico
1986
Manual de direito processual civil
ALVIM, Arruda
2007
Manual de direito processual civil
ALVIM, Arruda
2007
Manual de direito processual civil
SANTOS, Ernane Fidélis dos
2009
Manual de direito processual civil
SANTOS, Ernane Fidélis dos
2009
Manual de direito processual civil
SANTOS, Ernane Fidélis dos
2009
Manual de direito processual civil
SANTOS, Ernane Fidélis dos
1988
Manual de direito processual civil
MARQUES, José Frederico
2000
Manual de direito processual civil
MARQUES, José Frederico
2000
Manual de direito processual civil
MARQUES, José Frederico
2000
Manual de direito processual civil
MARQUES, José Frederico
2000
Manual de direito processual civil
SANTOS, Ernane Fidélis dos
1988
Manual de direito processual civil
SANTOS, Ernane Fidélis dos
1986
Manual de direito processual civil
NEVES, Daniel Amorim Assumpção
2011
Manual de direito processual civil
RODRIGUES, Marcelo Abelha
2008
Manual de direito processual civil
KLIPPEL, Rodrigo BASTOS, Antonio Adonias Aguiar
2014
Manual de direito processual civil
MARQUES, José Frederico
1986
Manual de direito processual civil
ALVIM, Arruda
2000
Manual de direito processual civil
NEVES, Daniel Amorim Assumpção
2016
Manual de direito processual civil
MARQUES, José Frederico
1985
Manual de direito processual civil
MARQUES, José Frederico
1986
Manual de direito processual civil
ALVIM, Arruda
2003
Manual de direito processual do trabalho
ALMEIDA, Ísis de
1985
Manual de direito tributário
ROSA JUNIOR, Luiz Emygdio F. da
2009
Manual de direito tributário
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro
2003
Manual de direito tributário
MARTINS, Sergio Pinto
2009
Manual de direito tributário: doutrina e jurisprudência
BARREIRINHAS, Robinson Sakiyama
2009
Manual de economia política
ROCHA, Edgard de Aquino
1953
Manual de execução civil
ABELHA, Marcelo
2015
Manual de honorários advocatícios
ONÓFRIO, Fernando Jacques
2005
Manual de interpretação constitucional
BULOS, Uadi Lammêgo
1997
Manual de legislação social
SOUZA, Ronald Amorim e
1989
Manual de lógica jurídica aplicada
RANGEL JUNIOR, Hamilton
2009
Manual de normalização de trabalhos acadêmicos
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
2011
Manual de parcerias Público-Privadas e concessões
CRUZ, Carlos Oliveira
2020
Manual de penhora: enfoques trabalhistas e jurisprudência
OLIVEIRA, Francisco Antonio de
2005
Manual de prática Civil
TARTUCE, Fernanda DELLORE, Luiz
2006
Manual de prática forense civil
BORTOLAI, Edson Cosac
1999
Manual de prática processual trabalhista
GONÇALVES, Emílio
1988
Manual de prática processual trabalhista
GONÇALVES, Emílio
1989
Manual de prática trabalhista
OLIVEIRA, Aristeu de
2007
Manual de prática trabalhista
OLIVEIRA, Aristeu de
1988
Manual de procedimentos administrativos disciplinares do TSE
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral
2007
Manual de processo administrativo disciplinar e sindicância: à luz da jurisprudência dos tribunais e da casuística da administração pública
CARVALHO, Antonio Carlos Alencar
2019
Manual de processo civil
KLIPPEL, Rodrigo
2011
Manual de processo civil e prática forense
ALVAREZ, Anselmo Prieto SILVA, Nelson Finotti
2009
Manual de processo civil e prátiva forense
ALVAREZ, Anselmo Prieto SILVA, Nelson Finotti
2009
Manual de processo do trabalho
OLIVEIRA, Francisco Antonio de
2005
Manual de processo penal
MALCHER, José Lisboa da Gama
2009
Manual de redação jurídica
ARIOSI, Mariângela de F.
2000
Manual de rescisão de contrato de trabalho
REIS, Jair Teixeira dos
2009
Manual de rotinas trabalhistas: problemas práticos na atuação diária
GARCIA, Roni Genicolo
2009
Manual de técnica de parecer jurídico
SOUSA, Horácio Augusto Mendes de
2008
Manual de teoria da constituição
SANTOS, Sergio Roberto Leal dos
2008
Manual de teoria e prática do direito notarial
SWERTS, Olavo Barroso
2009
Manual do advogado
LUZ, Valdemar P. da
2008
Manual do candidato e do advogado eleitoral
COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado
2012
Manual do consumidor em juízo
MANCUSO, Rodolfo de Camargo
2007
Manual do direito do trabalho
MAGANO, Octavio Bueno
1988
Manual do direito individual do trabalho
JEVEAUX, Geovany CRUZ, Marcos Pinto da
2002
Manual do FGTS
MARTINS, Sergio Pinto
2000
Manual do FGTS
MARTINS, Sergio Pinto
2006
Manual do ICMS: comentários à lei complementar 87/96 atualizada
KOCH, Deonísio
2006
Manual do Mandado de segurança
DIREITO, Carlos Alberto Menezes
2003
Manual do prefeito
GONÇALVES, Marcos Flávo R.
2005
Manual do processo coletivo
LEONEL, Ricardo de Barros
2002
Manual do Processo de Execução
ASSIS, Araken de
2002
Manual dos Acordos de Leniência no Brasil: teoria e prática - CADE, BC, CVM, CGU, AGU, TCU, MP
ATHAYDE, Amanda
2019
Manual dos Juizados Cíveis
DINAMARCO, Cândido Rangel
2001
Manual dos recursos
ASSIS, Araken de
2008
Manual dos recursos cíveis
PORTO, Sérgio Gilberto USTÁRROZ, Daniel
2007
Manual dos recursos cíveis
PINTO, Nelson Luiz
2000
Manual dos recursos cíveis
PINTO, Nelson Luiz
2003
Manual dos recursos nos dissídios do trabalho
PINTO, José Augusto Rodrigues
2006
Manual esquemático de direito e processo do trabalho
MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva
2008
Manual forense de formulários práticos
COSTA, Milton Menezes da
1991
Manual para elaboração trabalhos acadêmicos conforme a NBR 14724:2005
SENAC
2007
Manual prático: como elaborar uma perícia técnica de insalubridade, de periculosidade, de nexo causal das doenças ocupacionais e das condições geradoras do acidente do trabalho
PEREIRA, Fernandes José CASTELLO FILHO, Orlando
2009
Manual prático de certidões negativas ( Federal, Estadual, Municipal ): como obter, procedimentos e documentos necessários
BELTRAN, Regina Célia Rivas FREITAS, Valter Luiz Soares de
2006
Manual prático de direito eleitoral
AGRA, Walber de Moura

Manual prático do pregão
CAMARÃO, Tatiana GUSMÃO, Fabiana
2006
Manual prático dos recursos judiciais
LUZ, Valdemar P. da
2007
Manual prático dos tabeliães
MOTTA, Carlos Alberto
2005
Manual Prático em consulta tributária
MIRANDA, Dalton Cesar Cordeiro de
2010
Manual teórico e prático do parcelamento urbano
COUTO, Sergio A. Frazão do
1981
Manutenção e reintegração de posse
LYRA, Jorge Belo
1977
Mapa da fome entre os povos indígenas no Brasil ( II): contribuição à reformulação de políticas de segurança alimentar sustentáveis
PIETRICOVSKY, Iara
1995
Marcos regulatórios da indústria brasileira de petróleo e gás natural e a expertise norueguesa
PANSIERI, Flávio
2019
Mar de histórias: antologia do conto mundial 1 : das origens ao fim da Idade Média
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda
1998
Martin Heidegger - Vida e obra
FLORIDO, Janice
2000
Marxismo e cristianismo: o problema do ateísmo
BUZAID, Alfredo
1970
Marxismo e Socialismo: análise crítica
LEAL, Leovegildo Pereira
2008
Mauá: empresário do império
CALDEIRA, Jorge
1995
Mecanismos antidiscriminatórios nas relações de trabalho
LIMA, Firmino Alves
2006
Mecanismos de equilíbrio econômico-financeiro: uma análise de concessões de rodovias federais
SOUZA, Ana Paula Peresi de
2022
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
BRAGA FILHO, Edson de Oliveira AHMED, Flávio
2010
Mediação, cidadania e emancipação social: a experiência da implantação do centro de mediação e cidadania da UFOP e outros ensaios
DIAS, Maria Tereza Fonseca
2010
Mediação de família
SERPA, Maria de Nazareth
1998
Medicina do trabalho
MARANO, Vicente Pedro
1987
Medicina legal
FERREIRA, Wilson Luiz Palermo
2017
Medida cautelar, mandado de segurança a ato judicial
ALVIM, Teresa Arruda
1994
Medida provisória e a sua conversão em lei: a emenda constitucional n. 32 e o papel do Congresso Nacional
AMARAL JUNIOR, José Levi Mello do
2004
Medidas cautelares no processo do trabalho
MARTINS, Sergio Pinto
1996
Medidas cautelares, procedimentos especiais, mandado de segurança, ação rescisória e ação anulatória no processo trabalhista: doutrina, jurisprudência, enunciados e súmulas
OLIVEIRA, Francisco Antonio de
1994
Medidas liminares em matéria tributária
FRIEDE, Reis
1995
Medidas liminares em matéria tributária
FRIEDE, Reis
2005
Medidas liminares no processo civil: um novo enfoque
LIMA, José Luiz Carlos de SAMPAIO JÚNIOR, José Herval
2005
Medidas provisórias
CLÉVE, Clémerson Merlin
1999
Medidas Provisórias no Brasil: origem, evolução e perspectivas
BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira LIMA, Eduardo Martins de
2013
Medidas provisórias: o executivo que legisla, evolução histórica no constitucionalismo brasileiro
NICOLAU, Gustavo Rene
2009
Medidas urgentes no direito societário
PEREIRA, Luiz Fernando C.
2002
Meio ambiente, dos delitos e das penas: doutrina, legislação e jurisprudência
CONTAR, Alberto
2004
Memória e verdade: a justiça de transição no Estado Democrático brasileiro
SOARES, Inês Virgínia Prado KISHI, Sandra Akemi Shimada
2009
Memória jurisprudencial Ministro Aliomar Baleeiro
AMARAL JUNIOR, José Levi Mello do
2006
Memória jurisprudencial Ministro Carlos Maximiliano
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes
2010
Memória jurisprudencial Ministro Castro Nunes
MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro
2007
Memória jurisprudencial Ministro Epitacio Pessôa
NOLETO, Mauro Almeida
2009
Memória jurisprudencial Ministro Evandro Lins
ALVES JR., Luís Carlos Martins
2009
Memória jurisprudencial Ministro Hahnemann Guimarães
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira
2012
Memória jurisprudencial Ministro Nelson Hungria
FUCK, Luciano Felício
2012
Memória jurisprudencial Ministro Orozimbo Nonato
LEAL, Roger Stiefelmann
2007
Memória jurisprudencial Ministro Orozimbo Nonato
LEAL, Roger Stiefelmann
2007
Memória jurisprudencial Ministro Pedro Lessa
HORBACH, Carlos Bastide
2007
Memória jurisprudencial Ministro Ribeiro da Costa
KAUFMANN, Rodrigo de Oliveira
2012
Memória jurisprudencial Ministro Victor Nunes
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de
2006
Mercado financeiro: produtos e serviços
FORTUNA, Eduardo
2001
Mestres e comandantes
ROBERTS, Andrew
2012
Metáforas jurídicas: conceitos básicos de Direiro através do processo pedagógico da metáfora
CALANZANI, José João
2009
Metodologia da ciência do direito
LARENZ, Karl LAMEGO, José
2009
Metodologia do ensino jurídico
MELO FILHO, Álvaro
1979
Metodologia do ensino jurídico e avaliação em direito
FERREIRA SOBRINHO, José Wilson
1997
Métodos para resolução do conflito entre direitos fundamentais
BORNHOLDT, Rodrigo Meyer
2005
Metologia do trabalho científico: teoria e prática
NASCIMENTO, Dinalva Melo do
2008
Microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas na contratações públicas
PEREIRA JUNIOR, Jessé Torres DOTTI, Marinês Restelatto
2008
Mini-código de direitos humanos
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca ALMEIDA, Guilherme Assis de
2008
Mini reforma tributária comentada
FERNANDES, Edison Carlos
2003
Ministério Público
ALVES, Leonardo Barreto Moreira
2017
Ministério público de contas
ASSOCIAÇAO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
2017
Ministerio público e efetividade do processo civil
ZENKNER, Marcelo
2006
Ministério Público Estadual: promotor de justiça
GARCIA, Leonardo de Medeiros ROCHA, Roberval
2017
Ministério Público Federal
GARCIA, Leonardo de Medeiros
2013
Ministério Público Federal
GARCIA, Leonardo de Medeiros ROCHA, Roberval
2017
Ministério público - funções extrajudiciais: Histórico, natureza jurídica, discricionariedade, limites e controle
RIBEIRO, Carlos Vinícius Alves
2015
Ministério público: Lei 8.625/1993
ALVES, Leonardo Barreto Moreira ZENKNER, Marcelo
2016
Ministro Luís Roberto Barroso: 5 anos de Supremo Tribunal Federal: homenagem de seus assessores
SARAIVA, Renato
2018
Modelagem e análise de decisão
RAGSDALE, Cliff T
2014
Modernização do direito processual do trabalho
LEDUR, José Felipe
1990
Modificações de competência no processo civil
GONÇALVES, Gláucio Ferreira Maciel
2002
Monografia jurídica
LEITE, Eduardo de Oliveira
2006
Moradia e propriedade: um breve ensaio sobre conflitos humanos
PIRES, Luis Manuel Fonseca
2015
Moral tributária do estado e dos contribuintes
TIPKE, Klaus
2012
Moreira Alves e o controle de constitucionalidade no Brasil
MENDES, Gilmar Ferreira
2000
Moreira Alves e o controle de constitucionalidade no Brasil
MENDES, Gilmar Ferreira
2004
Mortos vivos
DELMASCHIO, Andréia
2008
Motim e destituição agora
FERNANDES, Ricardo Muniz
2017
Motivações ideológicas da sentença
PORTANOVA, Rui
2000
Motivações ideológicas da sentença
PORTANOVA, Rui
2003
Movimentos sociais e direito
HERKENHOFF, João Baptista
2004
Muda Brasil! uma constituição para o desenvolvimento democrático
COMPARATO, Fábio Konder
1986
Mudança Social e reforma legal: estudos para uma nova legislação do terceiro setor
FALCÃO, Joaquim CUENCA, Carlos
1999
Mudar a Cidade
SOUZA, Marcelo Lopes de
2015
Mulher e discriminação
GUERRA, Raquel Diniz
2011
Multas tributárias: natureza jurídica, sistematização e princípios aplicáveis
DALLA, Ricardo Corrêa
2002
Mundo sustentável 2: novos rumos para um planeta em crise
TRIGUEIRO, André
2012
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TRIGUEIRO, André
2012
Mutações do direito administrativo
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo
2007