# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Economia brasileira contemporânea
GIAMBIAGI, Fabio
2016
Educação de surdos: pontos e contrapontos
SOUZA, Regina Maria de ARANTES, Valéria Amorim
2007
Educación especial: Centros educativos y profesores ante la diversidad
PALOMINO, Antonio Sánchez
2004
Efeito devolutivo da apelação civil
BARIONI, Rodrigo
2007
Efeitos da decisão de inconstitucionalidade em direito tributário
PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio
2002
Efeitos da declaração de inconstitucionalidade
FERRARI, Regina Maria Macedo Nery
1990
Efeitos da declaração de inconstitucionalidade
FERRARI, Regina Maria Macedo Nery
2004
Efeito vinculante e declaração incidental de inconstitucionalidade
FAIDIGA, Daniel Bijos
2008
Efeito vinculante: ilegitimidade da jurisdição constitucional. Estado comparado com Portugal
ARRUDA, Paula
2006
Efeito vinculante: ilegitimidade da jurisdição constitucional, estudo comparado com Portugal
ARRUDA, Paula
2006
Efemérides brasileiras
RIO BRANCO, Barão do

Eficácia das decisões do STF em ADIN e ADC: efeito vinculante, coisa julgada erga omnes e eficácia erga omnes
FERNANDES, André Dias
2009
Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional
ZAVASCKI, Teori Albino
2001
Eficácia executiva da sentença declaratória: direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional
OLIVEIRA, Eduardo Ribeiro de
2009
Eficácia nas licitações e contratos
MOTTA, Carlos Pinto Coelho
2005
Eficácia nas licitações e contratos
MOTTA, Carlos Pinto Coelho
2001
Elaboração de editais de pregão: alterados pela LC 123/06
BABINI, Fernanda
2008
Elaboração de trabalhos técnico científicos
SANTOS, Carla Inês Costa dos BRASIL, Eliete Mari Doncato
2007
Elaborando a Constituição Nacional: atas da subcomissão elaboradora do anteprojeto 1932/1933
AZEVEDO, José Afonso Mendonça de
1993
Elegibilidade e inelegibilidades
FUX, Luiz PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande
2018
Eleições municipais: a legislação passo a passo
DRUMOND, Clésio Mucio DRUMOND, Clermon Augusto
2016
Eleições municipais: prefeitos, vice prefeitos e vereadores
GIAVARINA, Valmor
2004
Elementos das ações coletivas
SILVA, Sandra Lengruber da
2004
Elementos de direito administrativo
SCANTIMBURGO, Julio

Elementos de direito administrativo alemão
MAURER, Hartmut
2001
Elementos de direito administrativo disciplinar: conforme a Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
LIMA, Fábio Lucas de Albuquerque
2014
Elementos de direito ambiental: parte geral
RODRIGUES, Marcelo Abelha
2005
Elementos de direito constitucional
BASTOS, Celso Ribeiro
1975
Elementos de direito constitucional
TEMER, Michel
1996
Elementos de direito constitucional
TEMER, Michel
2000
Elementos de direito constitucional
TEMER, Michel
2005
Elementos de direito constitucional
TEMER, Michel
2008
Elementos de direito constitucional
CRETELLA JÚNIOR, José
2000
Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha
HESSE, Konrad
1998
Elementos de direito do trabalho e processo trabalhista
LIMA, Francisco Meton Marques de
1990
Elementos de direito previdenciário: custeio de acordo com a EC 41/03 e MP 222/04
JORGE, Tarsis Nametala
2005
Elementos de direito processual civil
RODRIGUES, Marcelo Abelha
1998
Elementos de direito processual civil
RODRIGUES, Marcelo Abelha
2000
Elementos de direito processual civil
RODRIGUES, Marcelo Abelha
2003
Elementos de direito processual civil
RODRIGUES, Marcelo Abelha
2003
Elementos de direito processual penal
MARQUES, José Frederico
1997
Elementos de direito processual penal
MARQUES, José Frederico
1997
Elementos de direito processual penal
MARQUES, José Frederico
1997
Elementos de direito tributário
ATALIBA, Geraldo
1978
Elementos de filosofia constitucional
SANTOS, André Leonardo Copetti
2009
Elementos de responsabilidade civil
GOMES, Luiz Roldão de Freitas
2000
Elementos de teoria geral do Estado
DALLARI, Dalmo de Abreu
2010
Elementos de teoria geral do estado comunitário: uma análise jurídica do fenômeno agregacional humano e da formação da Comunidade Européia e seus reflexos em face da noção de Estado
SILVA, Volney Zamenhof de Oliveira
2000
Elementos de teoria geral do processo
ALVIM, José Eduardo Carreira
2000
Elementos de teoria política
SARTORI, Giovanni
2016
Elementos para uma teoria contemporânea do processo civil brasileiro
MITIDIERO, Daniel Francisco
2005
Eles, os juízes, visto por nós, os advogados
CALAMANDREI, Piero

Eles, os juízes, vistos por um advogado
CALAMANDREI, Piero
2015
Elisão e evasão de tributos: planejamento tributário, limites à luz do abuso do direito e da fraude à lei
YAMASHITA, Douglas
2005
Elisão e evasão de tributos: planejamento tributário, limites à luz do abuso do direito e da fraude à lei
YAMASHITA, Douglas
2005
Elisão tributária e função administrativa
PEREIRA, Cesar A. Guimarães
2001
Elogio da loucura
ROTTERDAM, Erasmo de
1995
Embargos
DIFINI, Luiz Felipe Silveira
1992
Embargos à arrematação e à adjudicação
OLIVEIRA, Robson Carlos de
2006
Embargos de declaração
BANDIOLI, Luis Guilherme Aidar
2007
Embargos de declaração: aspectos processuais e procedimentais
DEMO, Roberto Luis Luchi
2003
Embargos de declaração no processo civil
SILVA, Antonio Carlos
2006
Embargos de retenção por benfeitorias e outras questões relativas ao exercício judicial do direito de retenção por benfeitorias
BOURGUIGNON, Álvaro Manoel Rosindo
1999
Embargos de terceiro
RODRIGUES, Ruy Zoch
2006
Embargos do devedor teoria e prática
MOURA, Mário Aguiar
1985
Embargos infringentes
CUNHA, Gisele Heliosa
2009
Em defesa da moral e dos bons costumes
BUZAID, Alfredo
1970
Em defesa da sociedade
FOUCAULT, Michel
2005
Ementário aduaneiro da instância especial
ROCHA, Paulo Cesar Alves
1999
Ementário de pareceres
MATO GROSSO DO SUL. Procuradoria Geral do Estado
2005
Ementas selecionadas do Terceiro Conselho de Contribuintes
ROCHA, Paulo Cesar Alves
1999
Emílio ou da educação
ROUSSEAU, Jean Jacques
2004
Emprego público de regime privado: a laboralização da função pública
GOMES, Ana Cláudia Nascimento
2017
Empresa, mercardo e tecnologia
FRAZÃO, Ana de Oliveira CARVALHO, Angelo Gamba Prata de Carvalho
2019
Empresa na ordem econômica: princípios e função social
ZANOTI, Luiz Antonio Ramalho
2009
Empresas e empresários no novo código civil
TZIRULNIK, Luiz
2005
Empresa semiestatal
SAADI, Mário
2019
Empresas estatais: governança, compliance, integridade e contratações: os impactos da Lei nº 13.303/2006: 230 questões relevantes
ALTOUNIAN, Cláudio Sarian CAVALCANTE, Rafael Jardim
2019
Empresas transnacionais e direitos humanos: as empresas farmacêuticas como objeto de estudo
CAMPOS, Thana Cristina de
2012
Empréstimos públicos e seu regime jurídico
ATALIBA, Geraldo
1973
Encontro Brasileiro de Direitos Humanos
ENCONTRO BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS
2001
Ensaio avançado de controle interno: profissionalização e responsividade
CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de
2016
Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito
GRAU, Eros Roberto
2009
Ensaios de cidadania 1: licitações
TARIFA, José Benedito
2005
Ensaios de teoria do direito
MACEDO, Dimas
2010
Ensaio sobre a cegueira: romance
SARAMAGO, José
1995
Ensaios Politícos
HUME, David
2003
Ensaios: uma antologia
BRÍZIDA, Joubert de Oliveira
2014
Ensino jurídico: análise e reforma
INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS

Ensino jurídico: experiências inovadoras
MIGUEL, Paula Castello OLIVEIRA, Juliana Ferrari de
2010
Entendimentos criminais do STF e STJ
COELHO, Pedro DIAS, Carla Carolina
2019
Entidades prestadoras de serviços públicos e responsabilidade extracontratual
OLIVEIRA, Ruth Helena Pimentel de
2003
Entidades sindicais
CAMPANHOLE, Adriano SANTOS, Reinaldo
1988
Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil o estado democrático de direito a partir e além de Luhmann e Habermas
NEVES, Marcelo
2006
Equilíbrio fiscal na perspectiva da teoria da justiça intergeracional de John Rawls
PIMENTEL, Érico de Carvalho
2018
Equilíbrio fiscal na perspectiva da teoria da justiça intergeracional de John Rawls
PIMENTEL, Érico de Carvalho
2018
Equilíbrio fiscal na perspectiva da teoria da justiça intergeracional de John Rawls
PIMENTEL, Érico de Carvalho
2018
Equilíbrio fiscal na perspectiva da teoria da justiça intergeracional de John Rawls
PIMENTEL, Érico de Carvalho
2018
Equílibrio na concessão
ALENCAR, Leticia Lins de
2019
Erro de proibição e bem jurídico penal
MOTTA, Ivan Martins
2009
Erro médico e a justiça
MOARES, Irany Novah
2003
Erro médico e o direito
CROCE JÚNIOR, Delton
2002
Erro médico: julgo procedente
DESTRI, Célia
2002
Esboço de uma teoria das nulidades aplicadas às nulidades processuais
PASSOS, J. J. Calmon de
2005
Escola de contas e controle social na formação profissional
SOUZA, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de
2018
Escritos de Direito Constitucional e de Direito Tributário
CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo
2016
Escritos de um jurista marginal
HERKENHOFF, João Batista
2005
Escritos de Vitória
ESPÍRITO SANTO. Prefeitura Municipal de Vitória
1994
Escritos de Vitória
ESPÍRITO SANTO. Prefeitura Municipal de Vitória
1994
Escritos de Vitória
ESPÍRITO SANTO. Prefeitura Municipal de Vitória
1996
Escritos de Vitória
ESPÍRITO SANTO. Prefeitura Municipal de Vitória
1994
Escritos de Vitória
ESPÍRITO SANTO. Prefeitura Municipal de Vitória
1995
Escritos de Vitória
ESPÍRITO SANTO. Prefeitura Municipal de Vitória
1996
Escritos de Vitória
ESPÍRITO SANTO. Prefeitura Municipal de Vitória
1996
Escritos de Vitória
ESPÍRITO SANTO. Prefeitura Municipal de Vitória
1997
Escritos de Vitória
ESPÍRITO SANTO. Prefeitura Municipal de Vitória
2002
Escritos de Vitória
ESPÍRITO SANTO. Prefeitura Municipal de Vitória
1995
Escritos históricos e políticos
VIEIRA, Pe. Antônio
2002
Escritos jurídicos e filosóficos
LOURIVAL; Vilanova
2003
Escritos jurídicos e Filosóficos
VILANOVA, Lourival
2003
Escrituras públicas separação, divórcio, inventário e partilha consensuais: análise civil, processual civil, tributária e notarial
CAHALI, Francisco José HERANCE FILHO, Antonio
2007
Esse inusitado congresso...
ALVES, Léo da Silva
1996
Estabilidade e fundo de garantia
CESARINO JUNIOR, A. F.
1968
Estado de direito e constituição
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves
1988
Estado de direito e legitimidade: uma abordagem garantista
CADEMARTORI, Sérgio
1999
Estado de emergência na saúde pública
PAULA, Rodrigo Francisco de
2017
Estado e propriedade: estudos em homenagem à professora Maria Coeli Simões Pires
DIAS, Maria Tereza Fonseca BARBOSA, Maria Elisa Braz
2015
Estado e sociedade: ciclo de debates
ESPÍRITO SANTO. Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
2006
Estados, dívida e poder: 'santos' e 'pecadores' na história e integração europeias
KENNETH, Dyson
2014
Estados Unidos e China: o desafio econômico
OLIVEIRA, Carlos Tavares de
2001
Estatística básica aplicada à administração judiciária
AGUIAR NETO, Ruy Rosado de
2010
Estatuto da Advocacia: comentários e jurisprudência selecionada
RAMOS, Gisela Gondin
2017
Estatuto da advocacia e da OAB
SABATOVSKI, Emilio FONTOURA, Iara P.
2009
Estatuto da Advocacia e da OAB de Minas Gerais
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
2004
Estatuto da advocacia e da OAB e legislação complementar
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
2012
Estatuto da advocacia e ordem dos advogados do Brasil
PINTO, Antonio Luiz de Toledo
2005
Estatuto da cidade comentado: lei 10.257/2001: lei do meio ambiente artificial
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco
2005
Estatuto da cidade e legislação complementar
SABATOVSKI, Emilio FONTOURA, Iara P.
2009
Estatuto da cidade e legislação complementar
SABATOVSKI, Emilio FONTOURA, Iara P.
2009
Estatuto da cidade e o Plano Diretor Municipal: Teoria e modelos de legislação urbanística
PAULA, Alexandre de
2007
Estatuto da criança e do adolescente
ESPÍRITO SANTO. Vara da Infância e da Juventude
2002
Estatuto da criança e do adolescente
ESPÍRITO SANTO. Vara da Infância e da Juventude
2002
Estatuto da criança e do adolescente
SABATOVSKI, Emilio FONTOURA, Iara P.
2009
Estatuto da Criança e do Adolescente
BARROS, Guilherme Freire de Melo
2014
Estatuto da criança e do adolescente: doutrina e jurisprudência
ISHIDA, Válter Kenji
2009
Estatuto da criança e do adolescente: Lei 8.069/1990
BARROS, Guilherme Freire de Melo
2019
Estatuto da igualdade racial e comunidades quilombolas

2016
Estatuto da igualdade racial e comunidades quilombolas: Lei 12.288/2010 e Decreto 4.887/2003
VITORELLI, Edison
2017
Estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte
PINTO, Antonio Luiz de Toledo
2005
Estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte
PINTO, Antonio Luiz de Toledo
2005
Estatuto da OAB código de ética e disciplina comentados
FIGUEIREDO, Laurady Thereza
2007
Estatuto da pessoa com deficiência : Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015
VIEIRA, Jair Lot
2015
Estatuto da terra
PINTO, Antonio Luiz de Toledo
2004
Estatuto da terra e legislação agrária
SILVA, Luiz Inácio Lula da
2008
Estatuto do desarmamento: comentários à lei 10.826, de 22/12/2003
CAPEZ, Fernando
2006
ESTATUTO do estrangeiro: Lei nº 6.815, de 19/8/1980 (alterada pela Lei nº 6.964, de 9/12/1981)

2000
Estatuto do idoso
GOLDFINGER, Fábio Ianni
2017
Estatuto do idoso
FELIX, Renan Paes
2014
Estatuto do idoso e normas correlatas
BRASIL. Senado Federal
2003
Estatuto do índio
LIMA, Edilson Vitorelli Diniz
2011
Estatuto dos funcionários públicos civis da União

1985
Estatuto dos funcionários públicos civis do Estado do Espírito Santo
ESPÍRITO SANTO. Governo do Estado
1978
Estatuto dos funcionários públicos civis do Estado do Espírito Santo
ESPÍRITO SANTO. Governo do Estado
1978
Estatuto dos funcionários públicos civis do Estado do Espírito Santo
ESPÍRITO SANTO. Governo do Estado
1973
Estatuto dos funcionários públicos civis do Estado: lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 consolidada e anotada
SÃO PAULO. Procuradoria Geral do Estado
2004
Estatuto dos funcionários públicos interpretado
CARVALHO, A. A. Contreiras de
1955
Estatuto dos policiais civis do Rio de Janeiro comentado
BORGES, José Arthur Diniz
2004
Estatuto dos refugiados: Lei 9.474/1997
PAREDES, Eduardo
2018
Estatuto do torcedor: LC nº 10.671/2003
SILVA, Joseane Suzart Lopes da
2010
Estatuto do torcedor: Lei 10.671/2003
SILVA, Joseane Suzart Lopes da
2017
Estatuto Jurídico das Empresas Estatais: Lei nº 13.303/16 comentada
ANTUNES, Gustavo Amorim
2017
Estatuto jurídico das estatais: análise da Lei nº 13.303/2016
NORONHA, João Otávio de FRAZÃO, Ana de Oliveira
2017
Estatuto jurídico do patrimônio mínimo: à luz do novo Código Civil brasileiro e da Constituição Federal
FACHIN, Luiz Edson
2006
Estatutos da juventude e da primeira infância
PORTO, José Roberto Sotero de Mello
2017
Estatutos jurídicos de licitações e contratos administrativos
MUKAI, Toshio
1990
Estrutura básica da petição inicial
CALANZANI, José João

Estrutura das normas de direitos fundamentais: repensando a distinção entre regras , princípios e valores
VALE, André Rufino do
2009
Estruturas constitucionais do município: na interpretação dos Tribunais superiores
PELLEGRINO, Carlos Roberto
2000
Estudo crítico da prescrição trabalhista
SILVA, Homero Batista Mateus da
2004
Estudo de impacto de vizinhança: instrumento de garantia da qualidade de vida dos cidadãos urbanos
SANT'ANNA, Mariana Senna
2007
Estudos de direito administrativo
FREITAS, Juarez
1995
Estudos de direito administrativo
LAZZARINI, Alvaro
1999
Estudos de direito administrativo em homenagem ao professor Jessé Torres Pereira Junior
CAMARA, Alexandre Freitas PIRES, Adilson Rodrigues
2016
Estudos de direito comercial, econômico e falimentar
VALLE, Anco Márcio
2001
Estudos de direito constitucional em homenagem a José Afonso da Silva
CUNHA, Sérgio Sérvulo da GRAU, Eros Roberto
2003
Estudos de direito do patrimônio cultural
RODRIGUES, José Eduardo Ramos MIRANDA, Marcos Paulo de Souza
2012
Estudos de direito econômico
CUÉLLAR, Leila MOREIRA, Egon Bockmann
2004
Estudos de direito econômico
CUÉLLAR, Leila MOREIRA, Egon Bockmann
2010
Estudos de direito econômico
CUÈLLAR, Leila
2010
Estudos de direito penal tributário
MACHADO, Hugo de Brito
2002
Estudos de direito processual civil
MARINONI, Luiz Guilherme
2006
Estudos de direito público
BITTENCOURT, Marcus Vinicius Corrêa
2008
Estudos de direito público
FRANCO SOBRINHO, Manoel de Oliveira
1977
Estudos de direito público em homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello
FIGUEIREDO, Marcelo PONTES FILHO, Valmir
2006
Estudos de direito societário
CANTIDIANO, Luiz Leonardo
1999
Estudos de direito tributário
FIGUEIREDO, Lúcia Valle
1996
Estudos de processo tributário
MACHADO, Hugo de Brito
1991
Estudos dirigidos de gestão pública na América Latina
SILVEIRA, Raquel Dias da CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de
2011
Estudos e pareceres de direito processual civil
BUZAID, Alfredo
2002
Estudos e pareceres de direito público
MEIRELLES, Hely Lopes
1981
Estudos e pareceres de direito público
MEIRELLES, Hely Lopes
1977
Estudos e pareceres de direito público
MEIRELLES, Hely Lopes
1984
Estudos e pareceres de direito público
MEIRELLES, Hely Lopes
1984
Estudos e pareceres de direito público
MEIRELLES, Hely Lopes
1983
Estudos e pareceres de direito público
MEIRELLES, Hely Lopes
1981
Estudos e pareceres de direito tributário
CANTO, Gilberto de Ulhoa
1975
Estudos e pareceres: direito do petróleo e gás
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá
2005
Estudos jurídicos em homenagem ao professor Orlando Gomes
NOGUEIRA, Adalicio
1979
Estudo sobre concessão e permissão de serviço público no direito brasileiro
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes
1996
Estudos preliminares do código civil
REALE, Miguel
2003
Estudos sobre ensino jurídico: pesquisa, metodologia, diálogo, e cidadania
BITTAR, Eduardo C. B.
2006
Estudos sobre o processo civil brasileiro
LIEBMAN, Enrico Tullio
1976
Estudos sobre tutela jurídica mediante medidas cautelares
BAUR, Fritz
1985
Estudos tributários
NOGUEIRA, Ruy Barbosa

Ética
SINGER, Peter
1994
Ética e direito
PERELMAN, Chaim
2005
Ética e direito
PERELMAN, Chaim
2005
Ética, educação, cidadania e direitos humanos
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca
2004
Ética e Prática
SINGER, Peter
2006
Ética e retórica: para uma teoria da dogmática jurídica
ADEODATO, João Maurício
2009
Ética geral e profissional
NALINI, José Renato
2006
Ética, política e direito
FARIAS, José Fernando de Castro
2004
Exceção de pré executividade
BATISTA JUNIOR, Geraldo da Silva
2004
Exceção de pré executividade
NOLASCO, Rita Dias
2004
Exceção de pré executividade no processo do trabalho
BEBBER, Júlio César
2005
Exceções tarifárias: ex tarifário do imposto de importação
DALSTON, Cesar Oliveira
2005
Execução
MARINONI, Luiz Guilherme ARENHART, Sérgio Cruz
2007
Execução civil
DINAMARCO, Cândido Rangel
2000
Execução civil: aspectos polêmicos
LOPES, João Batista CUNHA, Leonardo José Carneiro da
2005
Execução civil e cumprimento da sentença
BRUSCHI, Gilberto Gomes
2006
Execução civil: estudos em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior
SANTOS, Ernane Fidélis dos WAMBIER, Luis Rodrigues
2007
Execução civil nos juizados especiais
ASSIS, Araken de
2006
Execução contra a Fazenda Pública
SILVA, Ricardo Perlingeiro Mendes da
1999
Execução contra a Fazenda Pública
VIANA, Juvêncio Vasconcelos
1998
Execução contra a Fazenda Pública: razões políticas do descumprimento às ordens judiciais

2002
Execução contra a fazenda pública: regime precatório
DANTAS, Francisco Wildo Lacerda
2010
Execução contra a fazenda pública: sua inversão do pólo processual em razão de erro material
NASCIMENTO, Carlos Valder do
2000
Execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho
MARTINS, Sergio Pinto
2004
Execução da Pena em Segunda Instância: fundamentos de sua Inconstitucionalidade
NASCIMENTO, Carlos Valder do
2018
Execução da tutela coletiva
VENTURI, Elton
2000
Execução da tutela jurisdicional coletiva
BRUSCATO, Wilges
2009
Execução de contribuição previdenciária pela Justiça do Trabalho
CASTILHO, Paulo Cesar Baria de
2005
Execução de sentença no processo do trabalho
MANUS, Pedro Paulo Teixeira
2005
Execução direta contra a Fazenda Pública
CORRÊA, Antonio de Pádua Muniz
2005
Execução embargos: jurisprudência, doutrina e prática forense
PARIZATTO, João Roberto
1989
Execução fiscal
JENIÊR, Carlos Augusto
2003
Execução fiscal
SILVA, Bruno Mattos e
2001
Execução fiscal: doutrina e jurisprudência
ALVARES, Manoel VITTA, Heraldo Garcia
1998
Execução Fiscal: Lei 6.830/1980
MADUREIRA, Claudio VALADÃO, José Arildo
2017
Execução fiscal: lei nº 6.830/80
MADUREIRA, Claudio Penedo
2009
Execução fiscal: lei nº 6.830/80
MADUREIRA, Claudio Penedo ANDRADE, José Arildo Valadão de
2013
Execução forçada: antiga ação executiva
NASCIMENTO, Cláudio Nunes do
1974
Execução indireta
GUERRA, Marcelo Lima
1999
Execução judicial em matéria ambiental
SALLES, Carlos Alberto de
1998
Execução na Justiça do Trabalho; doutrina, jurisprudência, súmulas e orientações jurisprudenciais
OLIVEIRA, Francisco Antonio de
2007
Execução no processo do trabalho
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio
2005
Execução penal: comentários à Lei número 7.210, de 11-7-84
MIRABETE, Júlio Fabbrini
2000
Execução penal: Lei nº 7.210/1984
FARIA, Marcelo Uzeda de
2014
Execução previdenciária na Justiça do Trabalho
LAGE, Emerson José Alves LOPES, Mônica Sette
2003
Execução provisória
HOFFMANN, Ricardo
2004
Execução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimento
NOGUEIRA, Antonio de Pádua Soubhie
2005
Execução provisória e antecipação de tutela: dinâmica do efeito suspensivo da apelação e da execução provisória, conserto para a efetividade do processo
BUENO, Cassio Scarpinella
1999
Execução trabalhista: em perguntas e respostas: de acordo com o novo CPC
CLAUS, Ben-Hur Silveira
2017
Execução trabalhista: estática, dinâmica, prática
PINTO, José Augusto Rodrigues
2006
Execução trabalhista: temas controvertidos
ALMEIDA, Cleber Lúcio de ALMEIDA, Wânia Guimarães Rabêllo de
2000
Execução trabalhista: visão atual
NORRIS, Roberto
2001
Exercício financeiro de 2003
ESPÍRITO SANTO. Governo do Estado
2003
Exercício financeiro de 2004
ESPÍRITO SANTO. Governo do Estado
2004
Exercício financeiro de 2005
ESPÍRITO SANTO. Governo do Estado
2005
Exercício financeiro de 2006
ESPÍRITO SANTO. Governo do Estado
2006
Exercício financeiro de 2007
ESPÍRITO SANTO. Governo do Estado
2007
Exercício financeiro de 2008
ESPÍRITO SANTO. Governo do Estado
2008
Exercício financeiro de 2009
ESPÍRITO SANTO. Governo do Estado
2009
Exercício financeiro de 2013
ESPÍRITO SANTO. Governo do Estado
2013
Exportação: aspectos práticos e operacionais
CASTRO, José Augusto de
2007
Exposição refletida dos direitos do homem e do cidadão
SIEYÈS, Abade
2008
Expressões e termos latinos para juristas
LIMA NETO, Jorge Nogueira de
2003
Expropriações regulatórias
FREITAS, Rafael Véras de
2016
Extensão cultural de econômia: formação econômica do Brasil
FURTADO, Celso
1959
Extinção do ato administrativo
AMARAL, Antonio Carlos Cintra do
1978
Extinção do ato administrativo em razão da mudança de lei (decaimento)
MEDEIROS, Fábio Mauro de
2009
Extinção dos contratos administrativos
FIGUEIREDO, Lúcia Valle
1986
Extinção dos contratos administrativos
FIGUEIREDO, Lúcia Valle
2002
Extinção dos contratos administrativos
FIGUEIREDO, Lúcia Valle
2002
Extradição
BRASIL. Ministério da Justiça
1997