# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Palavras, atos e julgados de um conselheiro de contas
ANDRADE, Durval Ângelo
2022
Para além do bem e do mal: prelúdio a uma filosofia do futuro
NIETZSCHE, Friedrich
2006
Para entender Kelsen
COELHO, Fábio Ulhoa
2001
Para uma dogmática constitucional emancipatória
CLÈVE, Clémerson Merlin
2012
Para um novo senso comum: a ciência, o direito e a politíca na transição paradigmática
SANTOS, Boaventura de Sousa
2011
Parcelamento de débito tributário: enfoque atualizado pela lei complementar nº 104/2001
LEMOS, Rubim
2002
Parcelamento do solo
CARVALHO, Erasto Villa Verde de
1996
Parcelamento do solo urbano: doutrina, legislação e jurisprudência de acordo com o novo código civil
BRAGA, Rodrigo Bernardes
2004
Parcelamento e desmembramento do solo urbano: doutrina, jurisprudência e legislação
SILVA, Edson Jacinto da
2001
Parcelamento, edificação e utilização compulsórios de imóveis públicos urbanos
LEVIN, Alexandre
2010
Parceria empresarial no direito brasileiro
BORGES, Agnes Pinto
2004
Parceria público-privada: aspectos de direito público econômico ( Lei nº 11.079/2004)
OLIVEIRA, Fernão Justen de
2007
Parcerias com o terceiro setor: as inovações da Lei nº 13.019/14
MOTTA, Fabrício MANICA, Fernando Borges
2018
Parcerias na administração pública
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella
2008
Parcerias na administração pública: Concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público privada e outras formas
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella
2005
Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, tercerização, parceria público orivada e outras formas
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella
2006
Parcerias na saúde: reflexões sobre a Emenda Constitucional nº 51/2006 e a Lei Federal nº 11.350/2006
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de MÂNICA, Fernando Borges
2009
Parcerias público-privadas
SUNDFELD, Carlos Ari
2007
Parcerias público-privadas: aspectos constitucionais
FERREIRA, Luiz Tarcísio Teixeira
2006
Parcerias público-privadas: comentários à Lei Federal nº 11.079/04, às leis estaduais de Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Distrito Federal, Goiás, Bahia, Ceará, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e à Lei Municipal de Vitória/ES
MUKAI, Toshio
2006
Parcerias público-privadas: perspectiva constitucional brasileira
NIEBUHR, Pedro de Menezes
2008
Parcerias público privadas: um enfoque multidisciplinar
TALAMINI, Eduardo JUSTEN, Monica Spezia
2005
Pareceres de direito civil e processual civil
FRANÇA, R. Limongi
1989
Pareceres de direito do trabalho
MORAES FILHO, Evaristo de
1986
Pareceres de direito do trabalho
MORAES FILHO, Evaristo de
1981
Pareceres de direito do trabalho
NASCIMENTO, Amauri Mascaro
1986
Pareceres: direito tributário da energia
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro DERZI, Misabel Abreu Machado
2004
Pareceres e estudos jurídicos
BRAGA, Leopoldo
1959
Pareceres sobre direito do trabalho e previdência social
SUSSEKIND, Arnaldo MARANHÃO, Délio
1981
Parte geral do Código Civil
RIZZARDO, Ricardo
2003
Parte geral e processo de conhecimento
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim MEDINA, José Miguel Garcia
2009
Partes e terceiros no processo civil brasileiro
BUENO, Cassio Scarpinella
2003
Participação administrativa procedimental: natureza jurídica, garantias, riscos e disciplina adequada
PINTO E NETTO, Luísa Cristina
2009
Participação governamentais na indústria do petróleo: Evolução normativa
LOUREIRO, Gustavo Kaercher
2012
Passe na OAB: questões comentadas da FGV
KLIPPEL, Bruno
2011
Patentes farmacêuticas e acesso a medicamentos no sistema da organização mundial do comércio: a aplicação do acordo trips
DOMINGUES, Renato Valladares
2005
Paulo Neves de Carvalho: suas lições por seus discípulos
PIRES, Maria Coeli Simões PINTO, Luciana Moraes Raso Sardinha
2012
Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa
FREIRE, Paulo
1996
Pedagogia da emancipação: desafios e perspectivas para o ensino das ciências sociais aplicadas no século XXI
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa LIMA, Paula Gabriela Mendes
2010
Penhora de bens do sócio quotista execução trabalhista: um estudo de caso
SITTA, André Luiz Rodrigues
2006
Penhora de cotas de sociedade de responsabilidade limitada
ABRÃO, Carlos Henrique
1991
Pensamentos
PASCAL, Blaise
2005
Pensando como um advogado: uma introdução ao raciocínio jurídico
VANDEVELDE, Kenneth J.
2004
Pequeno dicionário jurídico
PAULO, Antonio de
2005
Pequeno dicionário jurídico
PAULO, Antonio de
2005
Perfil do Habeas Data
MALERBI, Diva Prestes
1989
Perfis constitucionais das terras devolutas
PEREIRA, José Edgard Penna Amorim
2003
Perfis da tutela inibitória coletiva
ARENHART, Sérgio Cruz
2003
Perícias judiciais de engenharia: doutrina, prática e jurisprudência
MAIA NETO, Francisco
2003
Pescando com tolos: a economia da manipulação e fraude
AKERLOF, George A
2016
Pesquisa jurídica: metodologia da aprendizagem, aspectos, questões e aproximações
CARNEIRO, Maria Francisca
2009
Pesquisas em direitos humanos
BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo
2009
Pesquisas em direitos humanos
BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo
2009
Pessoas portadoras de deficiência e a relação de emprego: o sistema de cotas
GOLDFARB, Cibelle Linero
2007
Petróleo: do poço ao posto
CARDOSO, Luiz Cláudio
2008
Petróleo: do poço ao posto
CARDOSO, Luiz Cláudio
2005
Petróleo: noções sobre exploração, perfuração, produção e microbiologia
CORRÊA, Oton Luiz Silva
2003
Petróleo, Royalties e Região
PIQUET, Rosélia
2003
PIS-Pasep e Cofins na importação: análise prática
ASHIKAGA, Carlos Eduardo Garcia BIZELLI, João dos Santos
2004
Planejamento de bibliotecas e serviços de informação
ALMEIDA, Maria Christina Barbosa de
2005
Planejamento econômico e mercado: aproximação possível
FABRI, Andréa Queiroz
2010
Planejamento e regulação do transporte metroviário
COSTA, Paolo Henrique Spilotros
2006
Planejamento estratégico em Comarca do Poder Judiciário
RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça
2011
Planejamento nas licitações e contratações governamentais: estratégias para suprimentos públicos
SANTANA, Jair Eduardo
2015
Planejamento, recrutamento e seleção de pessoal
PONTES, B. R.
1989
Planejamento tributário
GRECO, Marco Aurelio
2004
Planejamento tributário
PEIXOTO, Marcelo Magalhães MACHADO, Hugo de Brito
2004
Planejamento tributário
GRECO, Marco Aurelio
2019
Planejamento tributário: PIS/Cofins, importação e disposições legais
CAMPOS, Cândido Henrique de
2006
Plano BEPS
TEIXEIRA, Alexandre Alkmim
2019
Plano de classificação e tabela de temporalidade de documentos da administração pública do Estado do Espírito Santo: atividades meio
ESPÍRITO SANTO. Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos.
2007
Plano estratégico da informatização da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo 1992/93
SÃO PAULO. Procuradoria Geral do Estado
1992
Plano estratégico de desenvolvimento da agricultura capixaba: Novo PEDEAG 2007 - 2025
ESPÍRITO SANTO. Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesaca
2008
Planos de saúde: a ótica da proteção do consumidor
GREGORI, Maria Stella
2007
Planos estaduais de resíduos sólidos: política pública, gestão associada e sustentabilidade
LAGO, Laone
2017
Pluralismo, direito e justiça distributiva: elementos da filosofia constitucional contemporânea
CITTADINO, Gisele
2004
Poder constituinte e revolução
DANTAS, Ivo
1985
Poder de polícia
CRETELLA JÚNIOR, José
1999
Poder, direito e constituição
PONTES FILHO, Valmir
2010
Poder econômico e caixa dois no sistema eleitoral brasileiro
AGRA, Walber de Moura
2019
Poder político na câmara dos deputados: impactos eleitorais do distributivismo
BARROS, Tarcísio Augusto Sousa de
2022
Polícia, democracia e sociedade
RATTON, José Luiz BARROS, Marcelo
2007
Política ambiental: busca de efetividade de seus instrumentos
LANFREDI, Geraldo Ferreira
2007
Política cambial: efeitos na balança comercial
AMARAL, Antonio Carlos Oliveira do LIMA, Emerson Carvalho de
2001
Política e Constituição
MACEDO, Dimas
2003
Política: nós também sabemos fazer
BARROS FILHO, Clóvis de GIACOIA JUNIOR, Oswaldo
2018
Política pública e inclusão social: o papel do direito do trabalho
BUSSINGUER, Marcela de Azevedo
2013
Política públicas e valorização do professor da educação básica: um estudo jurídico - institucional
TOLEDO, Carlos José Teixeira de
2022
Políticas e práticas de educação inclusiva
GOES, Maria Cecília Rafael de LAPLANE, Adriana Lia Friszman de
2007
Políticas públicas e direito à educação
MOREIRA, Orlando Rochadel
2007
Políticas públicas nas licitações e contratações administrativas
PEREIRA JUNIOR, Jessé Torres DOTTI, Marinês Restelatto
2009
Políticas públicas nas licitações e contratações administrativas
PEREIRA JUNIOR, Jessé Torres DOTTI, Marinês Restelatto
2012
Políticas públicas nas licitações e contratações administrativas
PEREIRA JÚNIOR, Jessé Torres DOTTI, Marinês Restelatto
2017
Políticas públicas na tributação ambiental: instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
SOUZA, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
2017
Políticas públicas no estado constitucional; problemática da concretização dos direitos fundamentais pela administração pública brasileira contemporânea
BREUS, Thiago Lima
2007
Políticas públicas possibilidades e limites
FORTINI, Cristiana FORTINI, Cristiana
2008
Políticas públicas:reflexões sobre o conceito jurídico
BUCCI, Maria Paula Dallari BUCCI, Maria Paula Dallari
2006
Política urbana: sentido jurídico, competências e resposabilidades
VICHI, Bruno de Souza
2007
Poluição das águas doces superficiais e responsabilidade civil
PELLACANI, Christhian Rodrigo
2007
Ponderação, racionalidade e atividade jurisdicional
BARCELLOS, Ana Paula de
2005
Pontos de direito comercial
ADDAD, Guilherme
1962
Portadores de necessidades especiais
BACHOUR, Samir Dib
2015
Portos e meio ambiente
PORTO, Marcos Maia TEIXEIRA, Sérgio Grein
2002
Portos Legislação
FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby FERNANDES, Murilo Jacoby
2016
Português forense: língua portuguesa para curso de direito
MEDEIROS, João Bosco
2005
Por uma constituição GAIA: a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
MACHADO, Henrique Pandim Barbosa
2018
Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea
PAULA, Ana Paula Paes de
2005
Por uma teoria da coisa julgada inconstitucional
NASCIMENTO, Carlos Valder do
2005
Por um direito comum
DELMAS-MARTY, Mireille
2004
Posse
ALVES, José Carlos Moreira
1997
Posse
ALVES, José Carlos Moreira
1997
Posse
ALVES, José Carlos Moreira
1999
Posse de direitos pessoais
BARBOSA, Ruy
1986
Posse e ações possessórias: frente ao novo código civil
NAVES, Lúcio Flávio de Vasconcellos
2002
Posse e ações protetivas: análise pelos Códigos Civis de 2002 e de 1916 e pelo Código de Processo Civil
OLIVEIRA, Cláudio Teixeira de
2011
Posse: evolução histórica
ALVES, José Carlos Moreira
1999
Possibildades e limites do controle judicial sobre as políticas públicas de saúde: : um contributo paraa dogmática do direito `a saúde
DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades
2011
Praia do Canto
ESPÍRITO SANTO. Prefeitura Municipal de Vitória
2000
Prática cível: recursos e cautelares
FRISKE, Gabriela TOLDO, Julio Cossito
2006
Prática da responsabilidade civil
GARCEZ NETO, Martinho
1989
Prática de direito do trabalho
SOUZA, Carlos José de
1988
Prática de direito tributário
FANUCCHI, Fábio
1974
Prática de petições trabalhistas
SALEM NETO, José
1991
Prática de processo civil
RAITANI, Francisco
1974
Prática de processo civil
RAITANI, Francisco
1974
Prática de processo civil
RAITANI, Francisco
1974
Prática de processo civil
RAITANI, Francisco
1985
Prática de processo civil
RAITANI, Francisco
1985
Prática de processo disciplinar: um processo inteiro comentado peça por peça
ALVES, Léo da Silva
2001
Prática de processo penal
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa
2003
Prática de registros públicos (notas, formulários e explicações)
MARIN, Plinio
1988
Prática do Processo Administrativo
JUNIOR CRETELLA, José
1999
Prática do processo administrativo
CRETELLA JÚNIOR, José
1999
Prática do processo administrativo
CRETELLA JÚNIOR, José
2004
Prática do processo administrativo
CRETELLA JÚNIOR, José
2008
Prática do processo legislativo
AZEVEDO, Márcia Maria Corrêa de
2001
Prática do processo trabalhista
MALTA, Christovão Piragibe Tostes
1993
Prática do processo trabalhista
MALTA, Christovão Piragibe Tostes
2007
Prática dos recursos especial e extraordinário
PANTUZZO, Giovanni Mansur Solha
1998
Prática dos recursos especial e extraordinário
PANTUZZO, Giovanni Mansur Solha
2004
Prática e jurisprudência das locações e despejos
FIDA, Orlando SANTIS, Walter de
1975
Prática Forense Civil
SANTOS, Jorge Sincorá dos
2009
Prática forense dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária
MONTENEGRO, Cesar
2004
Prática no processo civil
ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino de
2009
Prática nos processos: incorporação imobiliária, instituíção de condomínios e loteamentos urbanos
REZENDE, Afonso Celso F. MORETTI, Luiz Geraldo
2004
Prática processual civil e comercial
COSTA, Milton Menezes da

Prática processual previdenciária: administrativa e judicial
KRAVCHYCHYN, Jefferson Luis
2014
Prática trabalhista: cálculos
CORTEZ, Julpiano Chaves
1987
Prática trabalhista dos direitos sociais
OLIVEIRA, Aristeu de
1989
Prazos no processo de conhecimento: preclusão, prescrição, decadência, perempção, coisa julgada material e formal
FERRAZ , Cristina
2001
Prazos processuais: doutrina, prática e jurisprudência
NASCIMENTO, José Anderson
2002
Precatório: execução contra a Fazenda Pública
CUNHA, Lásaro Cândido da
1999
Precatório-Requisitório e requisição de pequeno valor (RPV)
SILVA, Américo Luís Martins da
2010
Precatórios: aspecto administrativo, constitucionais, financeiros e processuais
OLIVEIRA, Antônio Flávio de
2005
Precatórios: aspectos administrativos, constitucionais, financeiros e processuais
OLIVEIRA, Antônio Flávio de
2007
Precatórios: o seu novo regime jurídico
MOREIA, Egon Bockmann
2017
Precatórios: problemas e soluções
VAZ, Orlando
2005
Precatório: trajetória e desvirtuamento de um instituto, necessidade de novos paradigma
LEMOS, Bruno Espiñeira
2004
Precedente judicial como fonte do direito
TUCCI, José Rogério Cruz e
2004
Precedente judicial como fonte do direito
TUCCI, José Rogério Cruz e
2004
Precedentes judiciais e litigância de má-fé: a nova dimensão da responsabilidade das partes na lide de acordo com o modelo constitucional de processo civil.
STIPSKY, Paulo Ricardo
2002
Precendentes judiciais e litigância de má-fé: a nova dimensão da responsabilidade das partes na lide de acordo com o modelo constitucional de processo civil.
STIPSKY, Paulo Ricardo
2002
Preclusões para o juiz: preclusão pro iudicato e preclusão judicial no processo civil
NEVES, Daniel Amorim Assumpção
2004
Preço global em obras públicas: licitações e projeto básico
SANTA MARIA, Paulo Ernesto Pfeifer
2007
Preços de transferência no direito tributário brasileiro
SCHOUERI, Luís Eduardo
1999
Preços, taxas e parafiscalidade
NASCIMENTO, A. Theodoro
1977
Pregão: comentários à legislação do pregão comum e eletrônico
JUSTEN FILHO, Marçal
2005
Pregão eletrônico
BITTENCOURT, Sidney BITTENCOURT, Sidney
2005
Pregão presencial: comentários ao decreto nº 3.555/2000 e ao regulamento do pregão atualizado pelo decreto nº 7.174/2010. Considerando as Leis nºs 10.520/2002 e 8.666/1993 atualizadas
BITTENCOURT, Sidney
2012
Pregão presencial e eletrônico
GASPARINI, Diogenes
2007
Pregão presencial e eletrônico
GASPARINI, Diogenes
2009
Pregão presencial e eletrônico
NIEBUHR, Joel de Menezes
2020
Pregão presencial e eletrônico: sistema de registro de preços, manual de implantação, operacionalização e controle
SANTANA, Jair Eduardo
2009
Pregão presencial e eletrônico: sistema de registro de preços: manual de implantação, operacionalização e controle
SANTANA, Jair Eduardo
2014
Pregão presencial e letrôncio: teoria e prática eficaz
CORDEIRO, Valéria
2008
Pregão: teoria e prática, nova e antiga idéia em licitação pública
MOTTA, Carlos Pinto Coelho
2002
Pregão: uma nova modalidade de licitação
TOLOSA FILHO, Benedicto de
2005
Preleções de direito eleitoral: direito material
CERQUEIRA, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
2007
Prêmio " O Estado em juízo "
SÃO PAULO. Procuradoria Geral do Estado
2004
Prêmio " O Estado em juízo 1991 "
SÃO PAULO. Procuradoria Geral do Estado
1992
Prêmio Paulo Almeida - 2009: edição comemorativa aos 44 anos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia
BAHIA. Procuradoria Geral do Estado da
2010
Prêmio Paulo Almeida - 2010: edição comemorativa aos 45 anos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia
BAHIA. Procuradoria Geral do Estado da
2011
Prêmio Procuradoria Geral do Estado 1984
SÃO PAULO. Procuradoria Geral do Estado
1985
Preparando para concursos
ALVES, Leonardo Barreto Moreira
2019
Preparando para concursos FCC
GARCIA, Leonardo de Medeiros ROCHA, Roberval
2012
Preparando para conscursos CESPE
FERREIRA FILHO, Roberval Rocha GARCIA, Leonardo de Medeiros
2012
Preparando seus filhos para a vida: um guia para os pais
NOGUEIRA, Cláudio Martins
2019
Preparando seus filhos para a vida: um guia para os pais
NOGUEIRA, Cláudio Martins
2019
Prescrição civil nos Tribunais
BUSSADA, Wilson

Prescrição civil nos Tribunais
BUSSADA, Wilson

Prescrição civil nos Tribunais
BUSSADA, Wilson

Prescrição civil nos Tribunais
BUSSADA, Wilson

Prescrição Civil nos tribunais
BUSSADA, Wilson

Prescrição disciplinar
COSTA, José Armando da
2006
Prescrição e decadência cambial
ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo
1994
Prescrição e decadência no direito civil
NEVES, Gustavo Kloh Muller
2008
Prescrição: função, pressupostos e termo inicial
SAAB, Rachel
2019
Prescrição na administração pública
NASSAR, Elody
2004
Prescrição no processo administrativo disciplinar
VAROTO, Renato Luiz Mello
2007
Presidencialismo
MORAES, Alexandre de
2004
Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo
2018
Pressupostos materiais mínimos da tutela penal
BIANCHINI, Alice
2002
Pressupostos processuais e condições da ação: o juízo de admissibilidade do processo
DIDIER JUNIOR, Fredie
2005
Prestação de serviços de assistência à saúde pelos municípios
MANICA, Fernando Borges
2017
Prestação de serviços públicos e administração indireta
MELLO, Celso Antônio Bandeira de
1973
Prestação de serviços públicos e administração indireta
MELLO, Celso Antônio Bandeira de
1983
Prestação de serviços: uma análise jurídica, econômica e social a partir da realidade brasileira
EFING, Antônio Carlos
2005
Prevenção criminal ou conivência com o crime: uma análise brasileira
MORAES, Bismael B.
2005
Previdência complementar
BARROS, Allan Luiz Oliveira
2014
Previdência privada aberta
AMARAL FILHO, Léo do
2005
Previdência privada: filosofia, fundamentos técnicos, conceituação jurídica
PÓVOAS, Manuel Sebastião Soares
2007
Previdência privada: o regime jurídico das entidades fechadas
CAZETTA, Luís Carlos
2006
Previdência social do servidor público: tudo que você precisa saber, aspectos teóricos e práticos juntos
DINIZ, Paulo de Matos Ferreira
2008
Previdência social e acidentes do trabalho
MINGUZZI, Rubens B.
1975
Primeiras linhas de direito processual civil
SANTOS, Moacyr Amaral
1993
Primeiras linhas de direito processual civil
SANTOS, Moacyr Amaral
1997
Primeiras linhas de direito tributário
CASTRO, Aldemario Araujo
2009
Primeiros comentários ao novo código de processo civil: artigo por artigo
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim
2016
Primeiros elementos da ciência das finanças
GRIZIOTTI, Benvenuto
1962
Primeiros escritos de direito processual: faz escuro mas eu canto
SOARES, Leonardo Oliveira
2013
Principais controvérsias no novo código civil: texto apresentado no II Simpósio Nacional de Direito Civil
GOZZO, Débora ALVES, José Carlos Moreira
2006
Principais julgados do STF e do STJ comentados
CAVALCANTE, Márcio André Lopes
2017
Principais julgados do STF e do STJ comentados
CAVALCANTE, Márcio André Lopes
2018
Principais julgados do STF e do STJ comentados 2015
CAVALCANTE, Márcio André Lopes
2016
Principais julgamentos do STF
FERREIRA FILHO, Roberval Rocha
2011
Principais julgamentos do STF
FERREIRA FILHO, Roberval Rocha
2012
Principais julgamentos STF e STJ
FERREIRA FILHO, Roberval Rocha
2013
Principais julgamentos STF: Supremo Tribunal Federal
FERREIRA FILHO, Roberval Rocha
2013
Principais julgamentos Superior Tribunal de Justiça
FERREIRA FILHO, Roberval Rocha
2012
Principais julgamentos Superior Tribunal de Justiça
FERREIRA FILHO, Roberval Rocha FERREIRA FILHO, Roberval Rocha
2007
Principais julgamentos Superior Tribunal de Justiça
FERREIRA FILHO, Roberval Rocha
2008
Principais julgamentos Superior Tribunal de Justiça
FERREIRA FILHO, Roberval Rocha
2011
Principais novidades legislativas 2017 e primerio semestre 2018
CAVALCANTE, Márcio André Lopes
2018
Principais novidades legislativas de 2017
CAVALCANTE, Márcio André Lopes
2018
Princípio constitucional da capacidade contributiva
NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira
2001
Princípio constitucional da eficiência administrativa
GABARDO, Emerson
2002
Princípio da capacidade contributiva
COSTA, Regina Helena
2003
Princípio da eficiência e moralidade administrativa
DIAS, Jefferson Aparecido
2005
Princípio da insignificância no direito penal
SILVA, Ivan Luiz da
2005
Princípio da isonomia na licitação pública
NIEBUHR, Joel de Menezes
2000
Princípio da ofensividade no direito penal
GOMES, Luiz Flávio
2002
Princípio da probidade administrativa: regime igualitário no julgamento dos agentes políticos
ANJOS NETO, Francisco Chaves dos
2004
Princípio da proibição da prova ilícita no processo civil: a questão da interceptação telefônica e gravação clandestina
PINHEIRO, Fernanda Leticia Soares
2006
Princípio da proporcionalidade no processo civil: o poder de criatividade do juiz e o acesso à justiça
GÓES, Gisele Santos Fernandes
2004
Princípio do juiz natural e sua aplicação na lei de improbidade administrativa
MIRANDA, Gustavo Senna
2007
Princípios comuns de direito costitucional tributário
UCKMAR, Victor
1999
Princípios constitucionais
CUNHA, Sérgio Sérvulo da
2006
Princípios constitucionais
ROTHENBURG, Walter Claudius
1999s
Princípios constitucionais da ordem econômica: o significado e o alcance do art. 170 da Constituição Federal
PETTER, Lafayete Josué
2005
Princípios constitucionais de direito administrativo sancionador: as sanções administrativas à luz da Constituição Federal de 1988
MELLO, Rafael Munhoz de
2007
Princípios constitucionais do processo administrativo
HARGER, Marcelo
2001
Princípios constitucionais dos servidores públicos
ROCHA, Carmen Lucia Antunes
1999
Princípios constitucionais dos servidores públicos
ROCHA, Carmen Lucia Antunes
1999
Princípios constitucionais fundamentais
VELLOSO, Carlos Mário da Silva ROSAS, Roberto
2005
Princípios constitucionais tributários
CORDEIRO, Rodrigo Aiache
2006
Princípios constitucionais tributários
LACOMBE, Américo Masset
2000
Princípios constitucionais tributários e competência tributária
CARRAZZA, Roque Antonio
1986
Princípios da ampla defesa e da efetividade no processo civil brasileiro
MENDONÇA JUNIOR, Delosmar
2001
Princípios da filosofia do direito
HEGEL, G. W. F.
2003
Princípios de direito administrativo
LIMA, Ruy Cirne
2007
Princípios de direito administrativo brasileiro
BERTONCINI, Mateus Eduardo Siqueira Nunes
2002
Princípios de direito ambiental, do consumidor, de improbidade administrativa e do patrimônio culttural
SOUZA, Motauri Ciocchetti de
2004
Princípios de direito e processo do trabalho: questões atuais
NAHAS, Thereza Christina
2009
Princípios de direito previdenciário
MARTINEZ, Wladimir Novaes
1985
Princípios de Direito Público: ênfase em direito financeiro e tributário
ABRAHAM, Marcus PEREIRA, Vítor Pimentel
2018
Príncipios do processo civil na constituição federal
NERY JÚNIOR, Nelson
1992
Princípios do processo civil na Constituição Federal
NERY JÚNIOR, Nelson
1997
Princípios do processo civil na Constituição Federal
NERY JÚNIOR, Nelson
2002
Princípios do processo civil na Constituição Federal
NERY JÚNIOR, Nelson
2004
Princípios fundamentais do direito administrativo
CAETANO, Marcelo
1977
Princípios fundamentais do direito administrativo
CAETANO, Marcelo
1977
Princípios fundamentais do direito administrativo tributário (a função fiscal)
SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga
2001
Princípios fundamentais do direito processual tributário
MARINS, James
1998
Princípios fundamentais - Teoria geral dos recursos
JUNIOR NERY, Nelson
2000
Principios fundamentais- Teria geral dos recursos
JUNIOR NERY, Nelson
1993
Princípios gerais de direito administrativo
FURTADO, Lucas Rocha
2016
Princípios gerais de direito administrativo
MELLO, Oswaldo Aranha Bandeira de
2007
Principios gerais de direito público
CAVALCANTI, Themistocles Brandão

Princípios gerais de direito público
GORDILLO, Agustín
1977
Princípios gerais de direito sindical
RUSSOMANO, Mozart Victor
2002
Princípios gerais do direito constitucional moderno
FERREIRA, Pinto
1971
Princípios gerais do direito constitucional moderno
FERREIRA, Pinto
1971
Princípios políticos constitucionais: princípios políticos aplicáveis a todos os governos representativos e particularmente à Constituição atual da França (1814)
CONSTANT, Benjamin
1989
Prisão administrativa:natureza, fins e efeitos
LINHARES, Marcello Jardim
1974
Prisão e liberdade
MESSA, Ana Flávia
2009
Prisão em flagrante
GONÇALVES, Daniela Cristina Rios
2004
Prisão em flagrante: uma crítica a partir da institucionalização da audiência de custódia no Brasil
DEUS, Paulo Ricardo Aguiar de
2023
Privacidade e sua compreensão no direito brasileiro
EHRHARDT JÚNIOR, Marcos LOBO, Fabíola Albuquerque
2019
Probidade administrativa: comentários à lei 8.429/92 e legislação complementar
FIGUEIREDO, Marcelo
2004
Problemas atuais do direito cooperativo
BECHO, Renato Lopes
2002
Problemas centrais em teoria social: ação, estrutura e contradição na análise sociológica
GIDDENS, Anthony
2018
Problemas de direito positivo: estudos e pareceres
DANTAS, San Tiago
2004
Problemas de filosofia do direito
POSNER, Richard A
2007
Problemas de processo judicial tributário
ROCHA, Valdir de Oliveira
2002
Problemas de processo judicial tributário
ROCHA, Valdir de Oliveira
2000
Problemas de processo judicial tributário
ROCHA, Valdir de Oliveira
1999
Problemas de processo judicial tributário
ROCHA, Valdir de Oliveira
1998
Problemas políticos brasileiros
FRANCO, Afonso Arinos de Melo
1975
Procedimentos auxiliares das licitações e das contratações administrativas
QUEIROZ, João Eduardo Lopes
2022
Procedimentos cautelares e especiais
ARAÚJO, Fabio Caldas de GAJARDONI, Fernando da Fonseca
2009
Procedimentos cautelares e especiais: ações coletivas, ações constitucionais, jurisdição voluntária...
MEDINA, José Miguel Garcia ARAÚJO, Fabio Caldas de
2010
Procedimentos especiais
MARCATO, Antonio Carlos
2005
Procedimentos especiais
GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios
2007
Procedimentos especiais: doutrina, prática, legislação e jurisprudência
CAMARGO SOBRINHO, Mário de
2003
Procedimentos especiais: exegese do código de processo civil (arts. 890 a 981)
SILVA, Ovídio Araújo Baptista da
1989
Procedimentos metodológicos
UNISINOS
2008
Procedimento sumário
ASSIS, Araken de
2003
Procedimento sumário
ASSIS, Araken de
2003
Procedimento sumaríssimo
SANSEVERINO, Milton
1983
Procedimento sumaríssimo nos Tribunais
BUSSADA, Wilson
1992
Procedimento sumaríssimo nos Tribunais
BUSSADA, Wilson
1992
Procedimento sumaríssimo nos Tribunais
BUSSADA, Wilson
1992
Procedimento sumaríssimo nos Tribunais
BUSSADA, Wilson
1992
Procedimento sumaríssimo: teoria e prática
VIANA, Márcio Túlio RENAULT, Luiz Otávio Linhares
2000
Proceedings
BIENNIAL INTERNATIONAL CONFERENCE OF THE INTERNATIONAL ASSOCIATION OF WOMEN JUDGES, 4., Ottawa
1999
Processo administrativo brasileiro: estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo administrativo
BITENCOURT NETO, Eurico
2020
Processo administrativo: comentários à lei nº 9.784/1999
FORTINI, Cristiana PEREIRA, Maria Fernanda Pires de Carvalho
2008
Processo administrativo e controle da atividade regulatória
CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de
2005
Processo administrativo e democracia: uma reavaliação da presunção de veracidade
GUEDES, Demian
2007
Processo administrativo federal: comentários à Lei nº 9.784, de 29/01/1999
CARVALHO FILHO, José dos Santos
2007
Processo administrativo federal e do INSS anotados e comentados: teoria, jurispurdência e provas de concursos anteriores
BORBA, Claudio
2004
Processo administrativo fiscal
ROCHA, Valdir de Oliveira
2000
Processo administrativo fiscal
ROCHA, Valdir de Oliveira
2002
Processo administrativo fiscal federal
PAULA, Rodrigo Francisco de
2006
Processo administrativo fiscal federal comentado
NEDER, Marcos Vinicius LÓPEZ, Maria Teresa Martínez
2004
Processo administrativo: Lei 9.784/1999
CAVALCANTE FILHO, João Trindade TRINDADE, José
2019
Processo administrativo: Lei nº 9.784/1999
CAVALCANTE FILHO, João Trindade
2014
Processo administrativo: princípios constitucionais e a lei 9.784/1999
MOREIRA, Egon Bockmann
2003
Processo administrativo: princípios constitucionais e a lei 9.784/1999
MOREIRA, Egon Bockmann
2007
Processo administrativo: Princípios constitucionais e a Lei nº 9.784/1999 ( com especial atenção á LINDB)
MOREIRA, Egon Bockmann
2022
Processo administrativo tributário
RIBAS, Lídia Maria Lopes Rodrigues
2000
Processo administrativo tributário
RIBAS, Lídia Maria Lopes Rodrigues
2003
Processo cautelar
BOSCO, Heleno
2005
Processo cautelar
ORIONE NETO, Luiz
2004
Processo cautelar
THEODORO JÚNIOR, Humberto
1993
Processo cautelar
THEODORO JUNIOR, Humberto
1998
Processo cautelar
THEODORO JÚNIOR, Humberto
2003
Processo cautelar: (com análise das leis nº 8.952/94, antecipação de tutela, e 9.492/97, protesto de títulos)
THEODORO JÚNIOR, Humberto
2000
Processo cautelar no processo do trabalho: manual básico
NAHAS, Thereza Christina
2000
Processo civil aplicado aos Tribunais de Contas: novas tendências a partir do CPC de 2015
MAIA, Renata C. Vieira FERREIRA, Diogo Ribeiro
2018
Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social
SALLES, Carlos Alberto de
2003
Processo civil e interesses difusos e coletivos
ALMEIDA NETO, Amaro Alves de
2002
Processo civil no processo trabalhista
LIMA, Alcides de Mendonça
1984
Processo civil: recursos
MIRANDA, Gilson Delgado PIZZOL, Patricia Miranda
2004
Processo civil: teoria geral do processo civil
BRAGA, Paula Sarno

Processo civil: teoria geral do processo civil
BRAGA, Paula Sarno
2017
Processo civil: Tutela de conhecimento procedimento comum
BRAGA, Paula Sarno
2019
Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos
ZAVASCKI, Teori Albino
2007
Processo como teoria da lei democrática
LEAL, Rosemiro Pereira
2017
Processo constitucional
OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de
2016
Processo constitucional de formação das leis
SILVA, José Afonso da
2007
Processo constitucional de formação das leis
SILVA, José Afonso da
2007
Processo constitucional e decisão interna corporis
DEL NEGRI, André
2011
Processo constitucional e direitos fundamentais
GUERRA FILHO, Willis Santiago
2009
Processo constitucional: o modelo constitucional do processo civil brasileiro
ZANETI JÚNIOR, Hermes
2007
Processo de conhecimento
PRATA, Edson
1989
Processo de conhecimento
PRATA, Edson
1989
Processo de conhecimento
MARINONI, Luiz Guilherme ARENHART, Sérgio Cruz
2008
Processo de conhecimento: comentários condensados ao livro 1 do Código de Processo Civil
ROCHA, José de Moura
1989
Processo de conhecimento: comentários condensados ao livro 1 do Código de Processo Civil
ROCHA, José de Moura
1989
Processo de desapropriação e procedimentos da desapropriação consensual
COSTA E SILVA, Antônio Carlos
1975
Processo de execução
THEODORO JÚNIOR, Humberto
1993
Processo de execução
THEODORO JÚNIOR, Humberto
2004
Processo de execução civil: modificações da lei 11.232/05
HOFFMAN, Paulo RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva
2006
Processo de execução: homenagem ao Ministro Francisco Fausto
CASTRO, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de
2002
Processo de execução: parte geral
ZAVASCKI, Teori Albino
2004
Processo de execução trabalhista
JEVEAUX, Geovany Cardoso
1999
Processo de falência e concordata: comentários à lei de falências, arts 124 a 217
PACHECO, José da Silva
1971
Processo de falência e concordata: comentários à lei de falências, arts 1º a 22
PACHECO, José da Silva
1971
Processo de falência e concordata: comentários à lei de falências, arts 23 a 123
PACHECO, José da Silva
1971
Processo de falência e concordata: comentários à lei de falências, doutrina, prática e jurisprudência
PACHECO, José da Silva
2004
Processo de falência e concordata: prática, legislação, comentários e formulários
VITRAL, Waldir
1976
Processo do trabalho
BERNARDES, Hugo Gueiros
1989
Processo do trabalho
SARAIVA, Renato
2007
Processo do trabalho anotado: CLT e legislação complementar
MARQUES, Gérson
2001
Processo e constituição
FUX, Luiz NERY JR., Nelson
2006
Processo e constituição
OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de
2004
Processo e ideologia: o paradigma racionalista
SILVA, Ovídio A. Baptista da
2004
Processo e ideologia: o paradigma racionalista
SILVA, Ovídio A. Baptista da
2006
Processo e jurisprudência no estudo do direito
SOUZA, Gelson Amaro de
1989
Processo fiscal federal anotado
WATANABE, Ippo PIGATTI JUNIOR, Luiz
1993
Processo Judicial Tributário
LOPES, Mauro Luís Rocha
2007
Processo judicial tributário: execução fiscal e ações tributárias
LOPES, Mauro Luís Rocha
2005
Processo legislativo: linhas jurídicas essenciais
SOUSA, Hilda de
1998
Processo monitório
ALVIM, Luciana Gontijo Carreira
2006
Processo nos Tribunais Superiores: de acordo com a emenda constitucional n.45/2004
FÉRES, Marcelo Andrade CARVALHO, Paulo Gustavo M.
2006
Processo penal
FEU ROSA, Antonio José Miguel

Processo penal
FEU ROSA, Antonio José Miguel
1992
Processo penal
FEU ROSA, Antonio José Miguel
1992
Processo penal
FEU ROSA, Antonio José Miguel
1992
Processo penal
FEU ROSA, Antonio José Miguel
1992
Processo penal
ROSA, Antônio José Miguel Feu

Processo penal
ISHIDA, Válter Kenji
2009
Processo penal
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa
1990
Processo penal
MIRABETE, Júlio Fabbrini
2003
Processo penal
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa
1995
Processo penal
SMANIO, Gianpaolo Poggio
2000
Processo penal constitucional
FERNANDES, Antonio Scarance
2007
Processo penal e constituição: princípios constitucionais do processo penal
CARVALHO, Luís Gustavo Grandinetti Castanho de
2004
Processo Penal Eficiente & Ética da Vingança: Em Busca de uma Criminologia da Não Violência
ROSA, Alexandre Morais da CARVALHO, Thiago Fabres de
2010
Processo penal e mídia
VIEIRA, Ana Lúcia Menezes
2003
Processo penal: parte especial- procedimentos, nulidades e recursos
ALVES, Leonardo Barreto Moreira
2018
Processo penal: teoria e exercícios
MAIA, Zélio
1995
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável: premissas teóricas, políticas públicas e medidas concreta, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02, Lei nº 12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
ROSSETI, Suzana M.
2017
Processo trabalhista de conhecimento
PINTO, José Augusto Rodrigues
2005
Processo tributário
CAMPOS, Dejalma de CAMPOS, Dejalma de
2006
Processo tributário
BUISSA, Leonardo BEVILACQUA, Lucas
2019
Processo tributário
CONRADO, Paulo Cesar
2004
Processo tributário administrativo
CASTARDO, Hamilton Fernando
2006
Processo tributário administrativo e judicial
MARINS, James MARINS, Gláucia Vieira
2005
Processo tributário administrativo: federal, estadual e municipal
MELO, José Eduardo Soares de
2006
Processo tributário analítico
CONRADO, Paulo Cesar
2003
Processualidade jurídica e legitimidade normativa
ALMEIDA, Andréa Alves de
2005
Procuradoria Geral do Estado
GARCIA, Leonardo de Medeiros ROCHA, Roberval
2016
Procuradoria Geral do Estado: Procurador do estado
GARCIA, Leonardo de Medeiros ROCHA, Roberval
2016
Procuradoria Geral do Estado: Procurador do estado, Edital sistematizado
GARCIA, Leonardo de Medeiros ROCHA, Roberval
2018
Produção antecipada de prova
MARINS, Graciela Iurk
2004
Programa de direito eleitoral
SEREJO, Lourival
2006
Programa de responsabilidade civil
CAVALIERI FILHO, Sergio
2005
Programa de sociologia jurídica
CAVALIERI FILHO, Sergio
2004
Proibição de tributos com efeito de confisco
DIFINI, Luiz Felipe Silveira
2007
Project finance: Engenharia financeira baseada em ativos
FINNERTY, John D.
1999
Project finance: uma modalidade de financiamento internacional
AZÚA, Daniel Real de
2002
Promessa de compra e venda e parcelamento do solo urbano: leis 6.766/79 e 9.785/99
RIZZARDO, Arnaldo
2003
Propaganda Eleitoral
FUX, Luiz PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande
2018
Propaganda eleitoral: poder de polícia e tutela provisória nas eleições
PIMENTEL, Alexandre Freire
2019
Propaganda eleitoral: teoria e prática
ROLLO, Alberto ROLLO, Alberto
2004
Propriedade horizontal
PEREIRA, Caio Mário da Silva
1961
Propriedade industrial: Lei nº 9279/96
BARROS, Marcelle Franco Espíndola
2013
Propriedade intelectual: a tutela jurídica da biotecnologia
DEL NERO, Patrícia Aurélia
2004
Propriedade intelectual e desenvolvimento
VARELLA, Marcelo Dias VARELLA, Marcelo Dias
2005
Propriedade intelectual: introdução à propriedade intelectual como informação
BARBOSA, Cláudio R.
2009
Propriedade intelectual na agricultura
PLAZA, Charlene Maria Coradini de Àvila
2012
Proteção ao consumidor
SIDOU, J. M. Othon
1977
Proteção contratual do consumidor: conservação e redução do negócio jurídico no Brasil e em Portugal
BELMONTE, Cláudio
2002
Proteção do consumidor no contrato de compra e venda
AMARAL JUNIOR, Alberto do
1993
Proteção do meio ambiente na Constituição da República
BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira
2008
proteção internacional dos direitos humanos: breves reflexões sobre os sistemas convencional e não convencional
GARCIA, Emerson
2009
Proteção judicial contra omissões legislativas: ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção
PIOVESAN, Flávia
2003
Proteção jurídica do meio ambiente: florestas
COSTA NETO, Nicolao Dino de Castro e
2003
Proteção processual aos direitos fundamentais
ZOLLINGER, Marcia Brandão
2006
Prova civil
GARCIA, André Almeida
2009
Prova e contraprova do nexo epidemiológico
MARTINEZ, Wladimir Novaes
2008
Prova judiciária no cível e comercial
SANTOS, Moacyr Amaral
1983
Prova judiciária no cível e comercial
SANTOS, Moacyr Amaral
1983
Prova penal: doutrina e jurisprudência
PEDROSO, Fernando de Almeida
2005
Provas audiovisuais sua valoração no processo penal
ANYFANTIS, Spiridon
2008
Provas audiovisuais: sua valoração no processo penal
CASTILHO, Ela Wiecko V. de ANYFANTIS, Spiridon
2008
Provas ilícitas
SILVA, César Dario Mariano da
2005
Provas ilícitas e sua interpretação constitucional
MELLO, Rodrigo Pereira de
2000
Provimento de cargos públicos no direito brasileiro
CAMMAROSANO, Márcio
1984
Psicologia Geral
BRAGHIROLLI, Elaine Maria
1990
Punibilidade no sistema financeiro nacional: tipos penais que tutelam o Sistema Financeito Nacional
SANCTIS, Fausto Martin
2003