# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
O abuso de poder na atuação do Ministério Público
BERNARDINO, Talitha Braz
2019
O abuso nas relações de consumo e o princípio da boa fé
MARTINS, Plínio Lacerda
2002
O Advento do estatuto da cidade e consequências fáticas em âmbito da propriedade, vizinhança e sociedade participativa
BONIZZATO, Luigi
2005
O advogado
ROBERT, Henri
2002
O advogado perante a previdência e a assistência social no Brasil
COSTA NETTO, Francisco
1976
O autoritarismo e a ordem constitucional no Brasil
VIEIRA, José Ribas
1988
O aviso prévio
PAULA, Carlos Alberto Reis de
1988
O banqueiro dos pobres
YUNUS, Muhammad JOLIS, Alan
2008
Obras e serviços de engenharia
BRAUNERT, Rolf Dieter
2008
O Brasil e a ALCA: os desafios da integração
AMARAL JUNIOR, Alberto do SANCHEZ, Michelle Ratton
2003
O Brasil e o protecionismo
BARRAL, Welber BARRAL, Welber
2002
O Brasil e os acordos econômicos internacionais: perspectivas jurídicas e econômicas à luz dos acordos com o FMI
SILVA, Roberto Luiz MAZZUOLI, Valerio de Oliveira
2003
Obras públicas: comentários à jurisprudência do TCU
CAMPELO, Valmir CAVALCANTE, Rafael Jardim
2018
Obras públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização
ALTOUNIAN, Cláudio Sarian
2009
Obras públicas: Manual de planejamento contratação e fiscalização
REIS, Paulo Sérgio de Monteiro
2019
Obrigação, lançamento e relação jurídica tributária
COSTA, Carlos Celso Orcesi da
1993
Obrigação Tributária
NASCIMENTO, Carlos Valder do
1988
Obrigação tributária: uma introdução metodológica
BORGES, José Souto Maior
1999
Obrigações
GOMES, Orlando BRITO, Edvaldo
2005
Obrigações de serviços públicos no setor privado: fundamentos jurídicos para a imposição regulatória de encargos do regime jurídico "típico" da prestação do serviço público á iniciativa privada do direito brasileiro
VALE, Murilo Melo
2022
Obrigações e contratos
WALD, Arnoldo
2005
Obrigações e contratos
WALD, Arnoldo
2006
Obrigações e contratos
WALD, Arnoldo
1989
Obtenção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares
MOREIRA, Eduardo Ribeiro
2007
O capital estrangeiro no sistema jurídico brasileiro
ANDRADE JUNIOR, Attila de Souza Leão
1979
O capital no século XXI
PIKETTY, Thomas
2014
O capital no século XXI: Piketty e a economia da desigualdade
REYMÃO, Ana Elizabeth Neirão
2018
O caráter
SMILES, Samuel
2018
O caso dos denunciantes invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça
DIMOULIS, Dimitri
2006
O caso dos denunciantes invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça
DIMOULIS, Dimitri
2007
O caso dos exploradores de cavernas
FULLER, Lon L.
1976
O caso dos exploradores de cavernas: à luz do ordenamento penal brasileiro
QUEIROZ, Carlos Alberto Marchi de
2009
O CNJ e os desafios da efetivação do direito à saúde
NOBRE, Milton Augusto de Brito SILVA, Ricardo Augusto Dias da
2013
O colapso das constituições no Brasil: uma reflexão pela democracia
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de
2022
O combate à corrupção nas Prefeituras do Brasil
TREVISAN, Antoninho Marmo CHIZZOTTI, Antonio
2003
O combate moral
HURD, Heidi M.
2003
O conflito de competência entre o ICMS e o ISS: um estudo de casos na Era de Internet
FEITOSA, Maurine Morgan Pimentel
2018
O congresso e as delegações legislativas
CASTRO, Carlos Roberto de Siqueira
1986
O consórcio imobiliário como instrumento de intervenção urbanística
CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli
2007
O conteúdo jurídico da eficiência administrativa
CABRAL, Flávio Garcia
2019
O contraditório nos recursos e no pedido de reconsideração
OLIANI, José Alexandre Manzano
2007
O contrato: como poder de influência dominante e as consequências de seu uso abusivo
OLIVEIRA JÚNIOR, Antonio Sydnei de
2004
O contrato de patrocínio ativo na administração pública
PRANDINO, Diego
2018
O contrato de seguro
ALVIM, Pedro
1986
O contrato imobiliário e a legislação tutelar do consumo
THEODORO JÚNIOR, Humberto
2003
O contrato social: princípios do direito político
ROUSSEAU, Jean Jacques
2006
O controle da administração na era digital
OLIVEIRA, Aroldo Cedraz de
2016
O controle da coisa julgada inconstitucional
ALMEIDA JÚNIOR, Jesualdo Eduardo de
2006
O controle da constitucionalidade da norma
WEEKS, Lilian Rosemary
2003
O controle da constitucionalidade das leis e do poder de tributar na Constituição de 1988
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro
1999
O Controle da constitucionalidade e o Senado
SILVA, Paulo Napoleão Nogueira da
2000
O controle da gestão pública
MILESKI, Helio Saul
2003
O controle da gestão pública
MILESKI, Helio Saul
2018
O controle da proporcionalidade dos atos legislativos: a hermenêutica constitucional como instrumento
PEDRA, Anderson Sant'ana
2006
O controle das aposentadorias pelos Tribunais de Contas
TEIXEIRA, Flávio Germano de Sena
2004
O controle de constitucionalidade de leis penais no Brasil: graus de deferência ao legislador, parâmetros materiais e técnicas de decisão
SOUSA FILHO, Ademar Borges de
2019
O controle de constitucionalidade no direito brasileiro: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência
BARROSO, Luís Roberto
2007
O controle de constitucionalidade no direito brasileiro: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência
BARROSO, Luís Roberto
2009
O controle de inconstitucionalidade das leis
GUASQUE, Luiz Fabião
2004
O controle dos atos administrativos e os princípios fundamentais
FREITAS, Juarez
2004
O controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário
FAGUNDES, Miguel Seabra
1984
O controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário
FAGUNDES, Miguel Seabra
2005
O controle estadual de constitucionalidade de leis e atos normativos
DUTRA, Carlos Roberto de Alckmin
2005
O controle externo das concessões de serviços públicos e das parcerias público - privadas
ZYMLER, Benjamin ALMEIDA, Guilherme Henrique de La Rocque
2008
O controle judicial das omissões administrativas: novas perspectivas de implementação dos direitos prestacionais
GOUVÊA, Marcos Maselli
2003
O controle judicial de atos do poder legislativo: atos políticos e interna corporis
QUEIROZ FILHO, Gilvan Correia de
2001
O controle judicial de constitucionalidade das leis no direito comparado
CAPPELLETTI, Mauro
1999
O controle judicial de políticas públicas
FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê
2005
O controle jurisdicional da constitucionalidade das leis e dos atos normativos do poder público
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio
1985
O controle jurisdicional das políticas públicas: concretizando a democracia e os direitos sociais fundamentais
JORGE NETO, Nagibe de Melo
2008
O controle jurisdicional de políticas públicas
GRINOVER, Ada Pellegrini WATANABE, Kazuo
2011
O controle jurisdicional do processo disciplinar
CRUZ, José Raimundo Gomes da
1996
O controle jurisdicional do processo legislativo
BERNARDES JÚNIOR, José Alcione
2009
O controle político da reforma constitucional: uma análise do papel do parlamento na garantia da juridicidade da constituição
NERY, Bárbara Brum
2022
O criminalista: o homem dos crimes perfeitos
BITTENCOURT, Vinícius
1991
O custo da educação pública no Brasil: uma visão contemporânea sobre investimento e qualidade
BOMFIM, Daiesse Quênia Jaala Santos
2022
O dano estético: responsabilidade civil
LOPEZ, Teresa Ancona
2004
O dano moral e a sua reparação civil
SILVA, Américo Luís Martins da
2005
O dano moral e sua reparação
SILVA, Wilson Melo da
1969
O dano moral e sua reparação
SILVA, Américo Luís Martins da
1983
O dano moral na jurisprudência do STJ
ELIAS, Helena
2004
O desafio das diferenças nas escolas
MANTOAN, Maria Teresa Eglér
2008
O desafio dos direitos econômicos, sociais e culturais
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado LEAL, César Barros
2019
O desvio de poder na administração pública
CRETELLA JÚNIOR, José
1997
O desvio de poder na administração pública
CRETELLA JÚNIOR, José
2002
O desvio de poder no ato administrativo
CERQUINHO, Maria Cuervo Silva e Vaz
1979
O dever de fundamentar as decisões judiciais
NOJIRI, Sérgio
2000
O devido processo legal e a razoabilidade das leis na nova Constituição do Brasil
CASTRO, Carlos Roberto de Siqueira
1989
O devido processo legal tributário
NOGUEIRA, Alberto
2002
O dezoito Brumário e cartas e Kugelmann
MARX, Karl
1969
O diabo dos números
ENZENSBERGER, Hans Magnus TELLAROLI, Sérgio
1997
O dia do curinga
GAARDER, Jostein
1996
O direito administrativo em evolução
MEDAUAR, Odete
2003
O direito administrativo e os regimes jurídicos das empresas estatais
MUKAI, Toshio
2004
O direito administrativo no século XXI
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo
2018
O direito à educação na realidade brasileira
MACHADO JÚNIOR, César Pereira da Silva
2003
O direito ao silêncio na jurisprudência do STF
AMARAL, Thiago Bottino do
2009
O direito ao silêncio no processo penal
SANTOS, Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos
2015
O direito aplicado no Superior Tribunal de Justiça
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça
2008
O direito à rua: políticas públicas e a função social das vias urbanas
HADDAD, Frederico
2022
O Direito Civil entre o sujeito e a pessoa: estudos em homenagem ao professor Stefano Rodotà
TEPEDINO, Gustavo TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado
2016
O direito civil na Constituição de 1988
BITTAR, Carlos Alberto
1991
O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição Brasileira
BARROSO, Luís Roberto
2009
O direito constitucional econômico e as constituições econômicas brasileiras
CARVALHO, Gabriela de
2019
O direito da liberdade: a leitura moral da Constituição norte - americana
DWORKIN, Ronald
2006
O direito de defesa no inquérito policial
SAAD, Marta
2004
O direito de herança e a liberdade de testar: um estudo comparado entre os sistemas jurídicos brasileiro e inglês
ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista
2019
O direito de parceria e a lei de concessões: análise das leis nº 8.987/95 e 9.074/95 e legislação subsequente
WALD, Arnoldo MORAES, Luiza Rangel de
2004
O direito de parceria e a lei de concessões: análise das leis nº 8.987/95 e 9.074/95 e legislação subsequente
WALD, Arnoldo MORAES, Luiza Rangel de
2004
O direito de retirada na sociedade anônima
PARAISO, Anna Luiza Gayoso e Almendra Prisco
1985
O direito do Espírito Santo a margem meridional do Mucury: Espírito Santo - Bahia: limites
BERNARDES SOBRINHO
1918
O direito dos povos
RAWLS, John
2004
O direito e a vida dos direitos
RÁO, Vicente
2004
O direito e os direitos: elementos para uma crítica do direito contemporâneo
CLÈVE, Clèmerson Merlin
2011
O direito e sua linguagem
WARAT, Luis Alberto ROCHA, Leonel Severo
1995
O direito fundamental à razoavél duração do processo
ARRUDA, Samuel Miranda
2006
O direito inglês
DAVID, René
1997
O direito internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Jacob Dolinger
TIBURCIO, Carmen BARROSO, Luís Roberto

O direito internacional do século XXI
REZEK, Francisco
2002
O direito marítimo no Código de Processo Civil
JÚDICE, Mônica Pimenta
2015
O direito na economia globalizada
FARIA, José Eduardo
2004
O direito na pós modernidade e reflexões Frankfurtianas
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca
2009
O direito pelo avesso: uma antologia jurídica alternativa
KOHLER, Peter SCHAEFER, Thomas
2001
O direito penal na era da globalização
GOMES, Luiz Flávio BIANCHINI, Alice
2002
O direito posto e o direito pressuposto
GRAU, Eros Roberto
2008
O direito privado e o novo código de processo civil: repercussões, diálogos e tendências
BRAGA NETTO, Felipe Peixoto SILVA, Michael César
2018
O direito processual e o resgate do humanismo
HERKENHOFF, João Baptista
1997
O direito social e a assistência social na sociedade brasileira: uma equação possível?
COUTO, Berenice Rojas
2008
O direito tributário no S.T.F.
TENÓRIO, Igor
1976
O direito, um mito
CAVALCANTI NETTO, João Uchôa
1977
O discurso constituinte: uma abordagem crítica
MACEDO, Dimas
2009
O discurso e poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica
SANTOS, Boaventura de Sousa
1988
O discurso religioso na política brasileira: democracia e liberdade religiosa no estado laico
PECCININ, Luiz Eduardo
2018
O dogma da coisa julgada: hipóteses de relativização
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim MEDINA, José Miguel Garcia
2003
O dolo processual em matéria civil e penal
COSTA, Stefano
2005
O efeito vinculante na jurisdição constitucional
LEAL, Roger Stiefelmann
2006
O engenhoso fidalgo: D. Quichote de la mancha-
SAAVEDRA, Miguel de Cervantes
1930
O erro de tipo no direito penal econômico
ALMEIDA, André Vinícius de
2005
O espírito das leis
MONTESQUIEU, Charles de Secondat
2005
O espírito das leis: as formas de governo, a federação, a divisão de poderes, presidencialismo versus parlamentarismo
MONTESQUIEU, Charles de Secondat
1994
O espírito das leis: as formas de governo, a federação, a divisão de poderes, presidencialismo versus parlamentarismo
MONTESQUIEU, Charles de Secondat
1994
O Estado como integração: um confronto de princípios
KELSEN, Hans
2003
O Estado como integração: um confronto de princípios
KELSEN, Hans
2003
O estado contemporâneo e a corrupção
MILESKI, Helio Saul
2015
O Estado de Direito
CHEVALLIER, Jacques
2013
O Estado e a obrigação de indenizar
CRETELLA JÚNIOR, José
2002
O Estado e suas crises
MORAIS, José Luis Bolzan de ESPINDOLA, Angela Araujo da SIlveira
2005
O Estado e suas fontes de direito
DEL VECCHIO, Giorgio
2005
O estado federado na defesa dos interesses transindividuais
SILVA, Enio Moraes da
2005
O estado juiz na democracia contemporânea: uma perspectiva procedimentalista
LEAL, Rogério Gesta
2007
O Estado jurislador
TOMELIN, Georghio
2018
O estado nos tribunais: intervenção cível do M. P. em 1ª instância
RIBEIRO, António da Costa Neves
1985
O estado social e democrático e o serviço público
PIRES, Luis Manuel Fonseca
2012
O Estado Sustentável Democrático de Direito pela ótica topológica: o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum- sustentável
ALBERGARIA, Bruno
2018
O estatuto da cidade
GASPARINI, Diogenes
2002
O estatuto da cidade e seus instrumentos urbanísticos
MACRUZ, João Carlos MACRUZ, José Carlos
2002
O estatuto da microempresa e as licitações públicas
JUSTEN FILHO, Marçal
2007
O estatuto do trabalhador rural e sua aplicação
VIANNA, Segadas
1963
O euro: e sua ameaça ao futuro da Europa
STIGLITZ, Joseph E
2016
O Executivo na Constituição: Estrutura, Autonomia e Controle Interno
PAGE, Alan DAINTITH, Terense
1999
O Executivo na Constituição: Estrutura, Autonomia e Controle Interno
PAGE, Alan DAINTITH, Terense
1999
O fato imponível: teoria geral do direito tributário substantivo
JARACH, Dino
2004
O fator Churchill: como um homem fez história
JOHNSON, Boris
2015
O federalismo fiscal brasileiro e o sistema tributário nacional
ELALI, André
2005
Ofício de orador
NUNES, António José Avelãs
2016
Ofício de orador
NUNES, António José Avelãs
2016
O fotógrafo da primeira- dama
OLIVEIRA, Bernardo Barros Coelho de
2006
O fundamento da moral
CONCHE, Marcel
2006
O futuro da democracia
BOBBIO, Norberto
2000
O general Góes depõe...
COUTINHO, Lourival
1955
O Governo Dutra: algumas realizações, diretrizes doutrinárias, um período de paz
OLIVEIRA, José Teixeira de
1956
O humanismo como categoria constitucional
BRITTO, Carlos Ayres
2007
O humanismo como categoria constitucional
BRITTO, Carlos Ayres
2016
O ICMS ao alcance de todos
REIS, Maria Lucia Sá Motta Américo dos BORGES, José Cassiano
1992
O ICMS e a LC 102
ROCHA, Valdir de Oliveira
2000
O ICMS e a LC 33
ROCHA, Valdir de Oliveira
2002
O ICMS e a LC 87/96
ROCHA, Valdir de Oliveira
1997
O ICMS e a LC 87/96
ROCHA, Valdir de Oliveira
1997
O idiota
DOSTOIÉVSKI, Fiódor
2005
O impacto dos direitos humanos fundamentais no direito administrativo
SANTOS NETO, João Antunes dos
2008
O império do direito
DWORKIN, Ronald
2003
O imposto predial e territorial urbano e o princípio da progressividade
FRAGA, Henrique Rocha
2008
O imposto territorial rural no estatuto da terra
ACCACIO, Luiz Fernando de Carvalho
1985
O IPTU como instrumento de atuação urbanística
CAMARGO, Juliana Wernek de
2008
O ISS e a LC 116
ROCHA, Valdir de Oliveira
2003
Oito séculos de delírios financeiros: desta vez é diferente
ROGOFF, Kenneth S
2010
O juiz e o princípio dispositivo
LOPES, Elizabeth de Castro
2006
O juízo de identificação de demandas e de recursos no processo civil
OLIVEIRA, Bruno Silveira de
2011
O juízo de periculosidade na prisão preventiva
SZESZ, André
2014
Olhares hermenêuticos sobre o direito em busca de sentido para os caminhos da justiça
LUCAS, Doglas Cesar LUCAS, Doglas Cesar
2006
O liberalismo e os limites da justiça
SANDEL, Michael J.
1982
O licenciamento ambiental do petróleo e gás natural
FONTENELLE, Miriam AMENDOLA, Cynthia Marques
2003
O limite da improbidade administrativa: o direito dos administrados dentro da lei nº 8.429/92
MATTOS, Mauro Roberto Gomes de
2009
Olímpia e o leviatã: a participação do estado para garantir a integridade no esporte
NUNES, Tatiana Mesquita
2023
O livro de areia
BORGES, Jorge Luis
2012
O livro de referência da democracia
DAHL, Robert A.
2003
O livro de referência da democracia
DAHL, Robert A.
2003
O livro negro da previdência social
SOUZA, Paulo César de
2006
O longo túnel
MILNE, John
2006
O mandado de injunção
SANTOS, Aricê Moacyr Amaral
1989
O mandado de injunção e a ação de inconstitucionalidade por omissão
QUARESMA, Regina
1999
O mandado de segurança em matéria eleitoral
AIRES FILHO, Durval
2002
O Manual de Direito e Política de Oxford
WHITTINGTON, Keith
2010
O mapa e o território: risco, natureza humana e o fruto das previsões
GREENSPAN, Alan
2013
O meio ambiente nos tribunais: do direito de vizinhança ao direito ambiental
CARVALHO, Carlos Gomes de
2003
O milagre brasileiro
MELO FILHO, Murilo
1972
O ministério público na constituição de 1988
MAZZILLI, Hugo Nigro
1988
O ministério público no processo civil e penal: promotor natural: atribuição e conflito
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro
1999
Omissão inconstitucional e direito subjetivo
HAGE, Jorge
1999
Omissão judicial e embargos de declaração
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim
2005
O mito da propriedade
MURPHY, Liam NAGEL, Thomas
2005
O mito do advogado
BENNETT, Walter
2005
O mito do governo grátis: o mal das políticas econômicas ilusórias e as lições de 13 países para o Brasil mudar
CASTRO, Paulo Rabello de
2014
O modelo chinês: meritocracia política e os limites da democracia
BELL, Daniel A.
2016
O modelo gerencial: organizações públicas não-estatais e o princípio da eficiência: uma visão jurídica e administrativa
ALCANTARA, Chirstian Mendez
2009
O momento constitucional brasileiro
MARCONDES FILHO, Alexandre
1943
O mundo de sofia: romance da história da filosofia
GAARDER, Jostein AZENHA JR., João
1995
O mundo pós-americano
ZAKARIA, Fareed MAIA, Pedro
2008
O município na constituição brasileira
MONTORO, Eugênio Franco
1975
ONGs e democracia: metamorfoses de um paradigma em construção
SOCZEK, Daniel
2007
Ônibus urbano: regulamentação e mercados
ORRICO FILHO, Rômulo Dante
1996
O novo agravo: teoria e prática
CARDOSO, Hélio Apoliano
2006
O novo cenário das telecomunicações no direito brasileiro
NETO, Messod Azulay LIMA, Antonio Roberto Pires de
2000
O novo Código Civil e a Constituição
SARLET, Ingo Wolfgang SARLET, Ingo Wolfgang
2006
O novo direito administrativo brasileiro
PEREIRA, Cláudia Fernanda de Oliveira
2010
O novo direito administrativo brasileiro: o Estado, as agências e o terceiro setor
PEREIRA, Cláudia Fernanda de Oliveira
2003
O novo direito constitucional brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil
BARROSO, Luís Roberto
2018
O novo direito e desenvolvimento: presente, passado e futuro
RODRIGUES, José Rodrigo
2009
O Novo Direito Eleitoral Brasileiro: manual de Direito Eleitoral
AVALO, Alexandre
2014
O novo estatuto jurídico das licitações e contratos públicos: comentários à lei 8.666/93 com as alterações promovidas pela lei 8.883/94
MUKAI, Toshio
1994
O novo procedimento sumário: lei 9.245 de 26/12/1995
FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias
1996
O novo processo civil brasileiro
CAMARA, Alexandre Freitas
2016
O novo processo civil brasileiro: exposição sistemática de procedimento
MOREIRA, José Carlos Barbosa
2002
O novo processo civil brasileiro: exposição sistemática do procedimento
MOREIRA, José Carlos Barbosa
1986
O novo recurso de agravo e outros estudos
CARNEIRO, Athos Gusmão
1998
O novo regime constitucional da medida provisória
NIEBUHR, Joel de Menezes
2001
O novo regime previdenciário dos servidores públicos
CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra
1999
O novo Tribunal de Contas: órgão protetor dos direitos fundamentais
SOUSA, Alfredo José de FRANCO, António de Sousa
2005
Ônus da prova no processo penal
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivany
2003
O ônus da prova no direito processual civil
PACÍFICO, Luiz Eduardo Boaventura
2001
O outro lado da moeda: a crise dos anos FHC
BITTENCOURT, Luiz
2003
O outro lado do meio ambiente: uma incursão humanista na questão ambiental
COIMBRA, Ávila
2002
O ovo da serpente: as razões que levaram a corrupção a se alastrar pelo Brasil. A frustação dos órgãos de controle no combate aos malfeitos . A relevância do papel do cidadão dos governantes para se consolidar uma nova ética pública
COUTINHO, Doris de Miranda
2019
O papel da ideologia no preenchimento das lacunas no direito
SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de
2005
O papel do ministério público nas investigações criminais no mundo moderno: a inconstitucionalidade do monopólio das investigações
GOLDFINGER, Fábio Ianni
2019
O pensamento alemão no século XX
ALMEIDA, Jorge de ALMEIDA, Jorge de
2013
O pensamento alemão no século XX: grandes protagonistas e recepção das obras no Brasil
ALMEIDA, Jorge de ALMEIDA, Jorge de
2013
O pensamento constitucional brasileiro
BRASIL. Câmara dos Deputados
1978
Operação Urbana consorciada
OLBERTZ, Karlin
2011
Ópera do silêncio
BRITTO, Carlos Ayres
2004
O petróleo: Uma história mundial de conquistas, poder e dinheiro
YERGIN, Daniel
2014
O planejamento da atividade econômica como dever do Estado
ADRI, Renata Porto
2010
O planejamento tributário e a lei complementar 104
ROCHA, Valdir de Oliveira
2002
O planejamento tributário e o direito privado
ABRAHAM, Marcus
2007
O poder constituinte
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves
2007
O poder constituinte: a natureza e titularidade do poder constituinte originário
SANTOS, Aricê Moacyr Amaral
1980
O poder constituinte: ensaio sobre as alternativas da modernidade
NEGRI, Antonio
2002
O poder das bibliotecas: a memória dos livros no Ocidente
BARATIN, Marc JACOB, Christian
2006
O poder de rejeição de leis inconstitucionais pela autoridade administrativa no direito português e no direito brasileiro
GOMES, Ana Cláudia Nascimento
2002
O poder geral de cautela do juiz
SAMPAIO, Marcus Vinicius de Abreu
1993
O poder judiciário e a nova constituição
LIMA, Alcides de Mendonça
1989
O poder judiciário no Brasil a partir da independência: I Império
NEQUETE, Lenine
2000
O poder judiciário no Brasil a partir da independência: II República
NEQUETE, Lenine
2000
O poder judiciário no Brasil: crônica dos tempos coloniais
NEQUETE, Lenine
2000
O poder judiciário no Brasil: crônica dos tempos coloniais
NEQUETE, Lenine
2000
O poder legislativo municipal
MAURANO, Adriana
2010
O poder normativo das agências reguladoras
CARDOSO, Henrique Ribeiro
2006
O poder público em juízo
BUENO, Cassio Scarpinella
2003
O poder público em juízo
BUENO, Cassio Scarpinella
2005
O poder: reflexões sobre Maquiavel e Etienne de La Boétie
CHALITA, Gabriel
2005
O poder regulamentar autônomo do Presidente da República: a espécie regulamentar criada pela EC nº 32/2001
CYRINO, André Rodrigues
2005
O poder regulamentar do empregador: o regulamentar do pessoal na empresa
GONÇALVES, Emílio
1985
O populismo na política brasileira
WEFFORT, Francisco Corrêa
1978
O positivismo jurídico
AMARAL, Antonio Carlos Cintra do
2010
O positivismo jurídico contemporâneo
BARZOTTO, Luis Fernando
2007
O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito
BOBBIO, Norberto
1995
O preço da justiça
VOLTAIRE
2006
O pregão eletrônico no Estado do Espírito Santo
BORTOLON, Nícolas Bortolotti
2005
O preposto do empregador no processo do trabalho
GONÇALVES, Emílio
1986
O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial
MEDINA, José Miguel Garcia
1999
O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial e outras questões relativas a sua admissibilidade e ao seu processamento
MEDINA, José Miguel Garcia
2005
O Príncipe
MACHIAVELLI, Nicoló di Bernardo dei
2012
O príncipe
MAQUIAVEL, Nicolau
2004
O princípe
MAQUIAVEL, Nicolau
2006
O princípe: estudos
MAQUIAVEL, Nicolau
1982
O princípio constitucional da economicidade na jurisprudência do Tribunal de Contas da União
BUGARIN, Paulo Soares
2004
O princípio constitucional da moralidade e o exercício da função administrativa
CAMMAROSANO, Márcio
2006
O princípio da boa fé e sua aplicação no direito administrativo brasileiro
NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira
2002
O princípio da eventualidade no processo civil
TEIXEIRA, Guilherme Freire de Barros
2004
O princípio da impessoalidade
ZAGO, Lívia Maria Armentano Koenigstein
2001
O princípio da imunidade tributária
PESTANA, Márcio
2001
O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional
GERAIGE NETO, Zaiden
2003
O princípio da indisponibilidade do interesse público e a administração consensual
LOUBET, Wilson Vieira
2009
O princípio da não cumulatividade
MARTINS, Ives Gandra da Silva
2004
O princípio da progressividade tributária na constituição federal de 1988
BUFFON, Marciano
2003
O princípio da proporcionalidade e a Interpretação da Constituição
BUECHELE, Paulo Arminio Tavares
1999
O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais
BARROS, Suzana de Toledo
2003
O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais
BARROS, Suzana de Toledo
2003
O princípio da proporcionalidade e o direito tributário
PONTES, Helenilson Cunha
2000
O princípio da proporcionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades
SANTOS, Gustavo Ferreira
2004
O princípio da proporcionalidade no direito penal
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães
2003
O princípio da razoabilidade: um limite à discricionariedade administrativa
CALCINI, Fábio Pallaretti
2003
O princípio de subsidiariedade: conceito e evolução
BARACHO, José Alfredo de Oliveira
2003
O princípio do Estado e outros ensaios
BAKUNIN, Mikhail
2011
O princípio do não confisco no direito tributário
GOLDSCHMIDT, Fabio Brun
2003
O princípio do não confisco no direito tributário
HORVATH, Estevão
2002
O princípio jurídico da igualdade e o processo civil brasileiro
ALVES, Francisco Glauber Pessoa
2003
O problema da justiça
KELSEN, Hans
2003
O procedimento de manifestação de interesse à luz do orçamento jurídico brasileiro
LIMA, Mário Márcio Saadi VALIM, Rafael
2015
O procedimento sumaríssimo: histórico, fundamento, objetivo, interpretação do texto legal, crítica e sugestões
LIMA, Domingos Sávio Brandão
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O processo administrativo fiscal e as condições da ação penal nos crimes tributários
FARIA JÚNIOR, César de
2006
O processo administrativo na teoria e na prática
BONFIM, Alberto
1967
O processo civil à luz da jurisprudência
PAULA, Alexandre de
1986
O processo civil à luz da jurisprudência
PAULA, Alexandre de
1987
O processo civil à luz da jurisprudência
PAULA, Alexandre de
1987
O processo civil à luz da jurisprudência
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O processo civil à luz da jurisprudência
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1987
O processo civil à luz da jurisprudência
PAULA, Alexandre de
1988
O processo civil à luz da jurisprudência
PAULA, Alexandre de
1988
O processo civil à luz da jurisprudência
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O processo civil à luz da jurisprudência
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1988
O processo civil à luz da jurisprudência
PAULA, Alexandre de
1989
O processo civil à luz da jurisprudência
PAULA, Alexandre de
1989
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PAULA, Alexandre de
1990
O processo civil brasileiro no limiar do novo século
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O processo de execução na doutrina e na jurisprudência
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O processo em sua unidade
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1984
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1984
O processo: estudos e pareceres
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O processo monitório brasileiro
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O processo nos Tribunais de contas: contraditório, ampla defesa e a necessária reforma da Lei orgânica do TCU
SALLES, Alexandre Aroeira
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O processo tributário
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1993
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CAIS, Cleide Previtalli
2007
O processo tributário: teoria e prática
CASSONE, Vittorio CASSONE, Maria Eugenia Teixeira
2009
O profissional da informação em tempo de mudanças
SOUTO, Leonardo Fernandes SOUTO, Leonardo Fernandes
2005
O que é análise econômica do direito: uma introdução
RIBEIRO, Marcia Carla Pereira KLEIN, Vinicius
2016
O que é democracia?
GOYARD FABRE, Simone
2003
O que é justiça? a justiça, o direito, e a política no espelho da ciência
KELSEN, Hans
2001
O que o dinheiro não compra: os limites morais do mercado
SANDEL, Michael J
2012
Oratória para advogados e estudantes de Direito
POLITO, Reinaldo
2008
Orçamento público do direito comparado
ABRAHAM, Marcus PEREIRA, Vitor Pimentel
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Orçamento público municipal: abordagem prático
SILVA, Moacir Marques da
2023
Orçamento Republicano e Liberdade de igual - Ensaio sobre Direito Financeiro, República e Direitos Fundamentais no Brasil
SCAFF, Fernando Facury
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Orçamentos públicos: a Lei 4.320/1964 comentada
CONTI, José Maurício
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Ordem econômica constitucional e direito antitruste
GOMES, Carlos Jacques Vieira
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Ordenação constitucional da cultura
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O recurso especial e o controle difuso de constitucionalidade
MENDES, Leonardo Castanho
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O regime jurídico das empresas estatais após a Emenda Constitucional nº 19/1998
BEMQUERER, Marcos
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O regime jurídico do concurso público e o seu controle jurisdicional
MAIA, Márcio Barbosa QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de
2007
Organismos geneticamente modificados: precaução, informação e direitos fundamentais
JAMBOR, Daniela Guarita
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Organização da informação: princípios e tendências
NAVES, Madalena Martins Lopes KURAMOTO, Hélio
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Organização de serviços de medicina do trabalho nas empresas
MARANO, Vicente Pedro
1989
Organizações sociais após a decisão do STF na ADI 1923/2015
FUX, Luiz MODESTO, Paulo
2017
Organizações sociais (os) e organizações da sociedade civil de interese público (OSCIP)
XAVIER, Carlos Eduardo Rangel
2019
Organizações sociais (os) e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP)
XAVIER, Carlos Eduardo Rangel
2019
Organizações sociais (os) e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP): Leis nº 9.637/98 e 9.790/99
XAVIER, Carlos Eduardo Rangel
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Orientações jurídicas sobre a infraestrutura de transportes: uma gestão de desafios
DUARTE, Fabio Marcelo de Rezende
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O Rio Itabapoana e os direitos do Espírito Santo
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O risco no contrato de concessão de serviço público
PEREZ, Marcos Augusto
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Os 100 maiores discursos da história: insights e lições de líderes que mudaram o mundo
MAIER, Simon MAIER, Simon
2011
Os 100 melhores contos de humor da literatura universal
COSTA, Flávio Moreira da
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Os 10 anos do Código Civil: evolução e perspectivas
EHRHARDT JÚNIOR, Marcos
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Os agravos no CPC brasileiro
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim
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Os alicerces de um Brasil novo
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Os anormais
FOUCAULT, Michel
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Os beneficiários da pensão por morte
DERZI, Heloisa Hernandez
2004
OSCIP: Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, a lei 9.790/99 como alternativa para o terceiro setor
FERRAREZI, Elisabete REZENDE, Valéria
2002
Os clássicos da política
WEFFORT, Francisco Corrêa
2008
Os clássicos da política
WEFFORT, Francisco Corrêa
2008
Os clássicos da política
WEFFORT, Francisco Corrêa
2008
Os condomínios fechados e o direito à cidade
PEDROTTI, Wagner Barbosa
2022
Os contratos de adesão e o controle de cláusulas abusivas
BITTAR, Carlos Alberto
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Os controles externo e interno da administração pública
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2007
Os crimes contra a ordem tributária
FERREIRA, Roberto dos Santos
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Os crimes contra o patrimônio à luz da jurisprudência
VALLER, Wladimir
1976
Os crimes de sonegação fiscal e o princípio da intervenção mínima
LANA, Cícero Marcos Lima
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Os direitos de transição e a democracia no Brasil: estudos sobre a Justiça de Transição e teoria da democracia
ABRÃO, Paulo GENRO, Tarso
2012
Os direitos e vantagens dos funcionários
PEREIRA, Armando
1964
Os direitos fundamentais e a (in)certeza do direito: a produtividade das tensões principiológicas e a superação do sistema de regras
CARVALHO NETTO, Menelick de SCOTTI, Guilherme
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Os direitos fundamentais em uma perspectiva autopoiética
TRINDADE, André
2007
Os direitos indígenas e a Constituição
SANTILLI, Juliana
1993
Os direitos público em tempos de crise: Estudos em homenagem a Ruy Ruben Ruschel
PASQUALINI, Alexandre SARLET, Ingo Wolfgang
1999
Os elementos da lei natural e politica: tratado da natureza humana, tratado do corpo político
HOBBES, Thomas
2002
Os erros de nossos governos
KING, Anthony CREWE, Ivor
2014
O serviço público
CHEVALLIER, Jacques
2017
O serviço público e a Constituição brasileira de 1988
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2003
O servidor público e a jurisprudência trabalhista
CIDADE, Luiz Carlos de Carvalho
1986
O servidor público e a Justiça do Trabalho
SOARES, José Ronald Cavalcante
2005
O servidor público e as reformas da previdência: emendas constitucionais nº 20/98 e nº 41/2003
CARVALHO, Sonia Maria Gonçalves de
2005
O servidor público na Constituição de 1988
RIGOLIN, Ivan Barbosa
1989
O servidor público nas reformas constitucionais
RIGOLIN, Ivan Barbosa
2008
Os fundamentos da ordem jurídica
GOYARD-FABRE, Simone
2002
Os fundamentos do antitruste
FORGIONI, Paula A.
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Os fundamentos morais da politíca
SHAPIRO, Ian
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Os grandes sistemas de direito comtemporâneo
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Os grandes sistemas do direito contemporâneo
DAVID, René
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O silêncio como manifestação da vontade
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O síndico na administração concursal
ABRÃO, Nelson
1988
Os inimigos íntimos da democracia
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2012
O sistema financeiro nacional e a regulação bancária
TURCZYN, Sidnei
2005
O sistema inglês legal
SLAPPER, Gary KELLY, David
2013
O sistema tributário da Constituição e suas implicações no direito tributário nacional
CANTIZANO, Dagoberto Liberato
1978
O sistema tributário e as desigualdades regionais: uma análise da controvérsia sobre o ICM
SILVA, Fernando Antonio Rezende da SILVA, Maria da Conceição
1974
O sistema tributário na Constituição de 1969
FLORENZANO, Zola
1970
Os limites da legalidade tributária no Estado democrática de direito: fisco x contribuinte na arena jurídica: ataque e defesa
NOGUEIRA, Alberto
1996
Os limites da legalidade tributária no Estado democrática de direito: fisco x contribuinte na arena jurídica: ataque e defesa
NOGUEIRA, Alberto
1999
Os meandros discursivos do texto jurídico: da leitura à produção
ANDRADE, Valdeciliana da Silva Ramos GABRIEL, Valéria Cristina Barbosa
2005
Os meios alternativos de resolução de conflitos: instrumentos de ampliação do acesso á justiça
CABRAL, Marcelo Malizia
2013
Os novos direitos no Brasil: natureza e perspectivas, uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas
WOLKMER, Antonio Carlos WOLKMER, Antonio Carlos
2003
Os prazos no código de processo civil: comentários, tabelas, jurisprudência, súmulas
SAMPAIO, José S.
2002
Os princípios constitucionais e o código de processo civil
GRINOVER, Ada Pellegrini
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Os princípios da Constituição de 1988
PEIXINHO, Manoel Messias PEIXINHO, Manoel Messias
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Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade e sua aplicação no direito tributário
CRETTON, Ricardo Aziz
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Os princípios da razoabilidade e da ampla defesa
FERNANDES, Daniel André
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Os princípios do direito criminal : o criminoso e o crime
FERRI, Enrico
1996
Os princípios jurídicos da tributação na Constituição de 1988
MACHADO, Hugo de Brito
2004
Os recursos no processo licitatório
BRUNO, Reinaldo Moreira
2005
O STJ e o processo civil
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo
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Os três poderes: comentários, conflitos e história
PEREIRA, Jaime Donizete
2005
Os Tribunais de Contas e o controle dos programas sociais
NOBREGA, Marcos
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O Supremo Tribunal Federal e a construção da cidadania
COSTA, Emília Viotti da
2006
O tempo como pena
MESSUTI, Ana
2003
O termo de ajustamento de gestão como forma de tutela de direitos sociais
SOUZA, Patrícia Verônica Carvalho Sobral de Souza
2022
O título executivo na execução da dívida ativa da Fazenda Pública
RODRIGUES, Cláudia
2002
O trabalho da mulher no direito brasileiro
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1984
O trabalho da pessoa portadora de deficiência
CISZEWSKI, Ana Claudia Vieira de Oliveira
2005
O tratamento das demandas de massa nos Juizados Especiais Cíveis
HERMANN, Ricardo Torres
2010
O tribunal constitucional federal e o desenvolvimento dos princípios constitucionais: contributo para uma compreensão da jurisdição constitucional federal alemã
HECK, Luís Afonso
1995
O Tribunal de Contas e a defesa do patrimônio ambiental
GOMES, Fernando Cleber de Araújo
2008
O Tribunal de Contas na ordem constitucional
AGUIAR, Afonso Gomes AGUIAR, Márcio Paiva de
2008
O tributo ao longo dos tempos: uma história em imagens - Histórias tributárias do segundo milênio: tributação na Europa (1000 a 2000), nos Estados Unidos da América (1765 a 1801) e na Índia (1526 a 1709)
GRAPPERHAUS, Ferdinand H. M.
2019
O usucapião no âmbito material e processual
ARAÚJO, Fabio Caldas de
2005
O valor do amanhã: ensaios sobre a natueza dos juros
GIANNETTI, Eduardo
2012
O Velho e o Mar: Ernest Hemingway
HEMINGWAY, Ernest
1994
O verbo na linguagem jurídica: acepções e regimes
KASPARY, Adalberto J
2010
O veto no Brasil
RODRIGUES, Ernesto
1981
O veto no direito comparado
RODRIGUES, Ernesto
1993
O vôo do condor
CAETANO, Vicente
2007
O voto distrital no Brasil: estudo em torno da conveniência e da viabilidade de sua adoção
CAVALCANTI, Themistocles Brandão
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O zapear a informação em bibliotecas e na internet
BLATTMANN, Ursula FRAGOSO, Graça Maria
2003